Próximo do fim das atividades legislativas deste segundo semestre, onde o Legislativo Municipal deverá entrar em recesso no dia 15 de dezembro, o presidente Marciel Costa, não quer deixar nada para trás, vem convocando sessões extraordinárias para “limpar a pauta”. Nesta quinta feira, 07 – logo após a sessão ordinária que terá início as 8h00, esta sendo finalizada, deverá dar início a uma outra sessão, com pauta bastante carregada e algumas polêmicas, como é a votação do Projeto do Executivo 216/2023 que trata do SIM (Selo de Inspeção  Municipal) – veja abaixo pauta completa.

Também deverá ser apreciado pelo vereadores o REFINS do SAAE e a atualização salarial dos servidores desta autarquia.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA PARA O DIA 07 DE DEZEMBRO DE 2023

A sessão ordinária prevista para esta quinta feira, 07 – a qual deverá ter início as 8h00, presidida pelo vereador Marciel Costa Souza – terá intenso uso da Tribuna Livre, um dos ocupantes é o Secretário da Educação José Luiz, o qual deverá dar explicações sobre “denuncias de cidadão à Ouvidoria da Câmara”. Também fará uso da Tribuna os Defensores públicos Dr. Marcelo e Dr. Mateus, que irá tirar dúvidas a respeito do funcionamento da Defensoria Pública que acaba de ser instalada no município.

Veja a pauta completa: 

PAUTA PARA 19ª SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERIODO DO ANO DE 2023 – BIÊNIO 2023/2024 DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÚBAS, ESTADO DA BAHIA, A SER REALIZADA NO DIA 07 DE DEZEMBRO DE 2023, ÀS 8h00min, NO PLENÁRIO DA CASA DA CIDADANIA, NA FORMA ABAIXO:

PRIMEIRA PARTE – PEQUENO EXPEDIENTE – Abertura dos trabalhos pelo Senhor Presidente com a necessária e prévia confirmação do quórum para realização da reunião. – Apreciação da Ata da sessão ordinária anterior. – Leitura de correspondências. – Apresentação das proposições abaixo. –

INDICAÇÃO Nº361/2023 de autoria do vereador Valmir Conceição dos Santos. –

INDICAÇÃO Nº362/2023 de autoria do vereador Marciel Costa Souza. – DECRETO LEGISLATIVO Nº 100/2023 “Concede Titulo Honorifico de Cidadão Macaubense ao Senhor Oswaldo Alves Vieira Junior. –

DECRETO LEGISLATIVO Nº 101/2023 “Concede Titulo Honorifico de Cidadão Macaubense ao Senhor Marbenildo Firmino dos Santos. –

DECRETO LEGISLATIVO Nº 102/2023 “Concede Titulo Honorifico de Cidadão Macaubense ao Senhor Carlos César da Hora Dias. –

DECRETO LEGISLATIVO Nº 103/2023 “Concede Titulo Honorifico de Cidadã Macaubense a Senhora Maria Cristina dos Santos Dias. –

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 220/2023 “Autoriza o Poder Executivo a Contratar Operação de Crédito junto à instituição financeira Caixa Econômica Federal – CEF, para os fins que abaixo se especificam e dá outras providencias”. – Uso da palavra pelos Excelentíssimos Senhores Vereadores pelo tempo regimental de 03 minutos. SEGUNDA PARTE –

GRANDE EXPEDIENTE –

Uso da palavra pelos Excelentíssimos Senhores Vereadores pelo tempo regimental de 05 minutos. –

Uso da Palavra na tribuna popular pelo Sr. Marcelo de Nardi Duran, para falar sobre a Defensoria pública e se apresentarem aos membros da Câmara. –

Uso da Palavra na tribuna popular pelo Sr. Matheus José de Sousa Kursawe, para falar sobre a Defensoria pública e se apresentarem aos membros da Câmara. –

Uso da Palavra na tribuna popular pelo Sr. João Luís Oliveira Figueiredo, para falar sobre o oficio nº 00003/2023, a cerca de uma reclamação recebida pela ouvidoria da Câmara.

TERCEIRA PARTE – ORDEM DO DIA – Única votação das seguintes proposições: –

PARECERES Nº 41/2023 e 42/2023, da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final e Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização, Obras e Serviços Públicos, REFERENTE A PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO FINANCEIRO 2019 DO PODER EXECUTIVO. – Primeira votação da seguinte proposição: –

PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 167/2023 “Institui a Semana de Divulgação e Valorização do Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA, no Município de Macaúbas, e da outras providencias”. –

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 218/2023 “Dispõe sobre a concessão de adicional de insalubridade aos cargos relacionados, dos servidores municipais do SAAE de Macaúbas, como abaixo se especifica e dá outras providencias”.

Macaúbas/BA, 06 de dezembro de 2023. Marciel Costa Souza Presidente

Os modelos numéricos e meteorológicos, não são otimistas quando ao assunto é chuva para nossa região. A previsão cientifica é que se tenha um período chuvoso bem abaixo da média histórica. Contudo, não se ver um ALERTA VERMELHO por parte das autoridades locais. Caso Macaúbas não recebe as águas do Sistema Zabumbão, é possível que as fontes hoje disponíveis não consigam atender toda população, que já queixa de falta de água para consumo humano principalmente nos chamados “fins de linha” seja na sede ou na zona rural.

E as chuvas? 

Estas cada vez mais escassas, deverão dar as caras na segunda quinzena deste mês – no entanto, algumas espaças deverá ocorrer antes,  mas não estão resolvendo o problema que é o acumulo de água nos reservatórios e para subsidiar o pasto, este que vem sofrendo devido a estiagem em pleno período chuvoso. No quadro acima, as precipitações não passam de 35mm, o que se for “geral” pode melhorar a situação pelo menos para o pasto.

O trimestre DEZ/JAN/FEV deverá manter esta mesma configuração: pouca chuva e intenso calor – e chuvas estas irregulares. Em março/abril o calor deverá ser amenizado com o fenônimo El Nino, entrando numa fase neutra – contudo para nós este representaria o fim do “inverno” – Certo é que quando o assunto é clima – não temos o controle nem o conhecimento antecipado! Os ventos não têm direção certa! Assim como as previsões! 

Conforme publicação no Diário Oficial do Estado da Bahia, nesta quinta-feira, 30 –  resultado da licitação pública, que selecionou empresa especializada em pavimentação, tendo como vencedora/habilitada do certame a empresa Casampa Projetos e Construções Ltda, que deverá realizar obra de pavimentação asfaltica do primeiro trecho que deverá ligar a sede de Macaúbas até o distrito de Lagoa Clara.

Segundo a assessoria de comunicação do ex-prefeito Amélio Costa Jr. em contato com a redação do blog, informa que o próximo passo é a ordem de serviço que será dada pelo Governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues, o que deve acontecer em Macaúbas, numa visita que já está sendo agendada e nesta oportunidade, diz Amelinho, que o governador irá realizar entrega de obras importantes para o município e a região.

Segundo recorte do Diário Oficial, este primeiro trecho tem uma extensão de 17,62km – de um total de 49km, deverá ser feito usando a tecnologia TSD ou seja, Tratamento Superficial Duplo – , camada de revestimento do pavimento constituída por duas aplicações sucessivas de ligante betuminoso, cobertas cada uma por camada de agregado mineral, submetidas à compressão.