Atráves do Decreto do Executivo 079/2025 de 12 de junho do corrente ano, publicado no Diário Oficial do Município nesta mesma data,  (VEJA AQUI). Convoca todos os servidores públicos da ativa, da administração direta, exceto os profissionais da educação, para um recadastramento funcional, entre outras alegações a municipalidade diz que é para correção de cadastro, atualizações outras. O recadastramento está previsto para início no dia 07 de julho a 01 de agosto deste ano, no Centro Cultural, no horário comercial. Segundo decreto, além das regras nele contida, a prefeitura deverá expedir outras normativas. Veja abaixo alguns documentos que devem ser apresentados no ato do recadastramento:

Para o recadastramento o servidor deverá apresentar os originais e cópias dos seguintes documentos:

01-RG, CNH ou Carteira de Registro em Conselho Profissional;

02-CPF; Titulo Eleitoral e Comprovante de Votação do último pleito;

03-Carteira de Trabalho e inscrição no PASEP;

04-Comprovante de Residência atualizado;

05-Certidão de Reservista (sexo masculino);

06-Certidão negativa de Antecedentes Criminais;

07-Certidão de Nascimento ou Casamento, conforme estado civil;

08-Certidão de nascimento dos filhos menores de 24 (vinte e quatro) anos,

09-Comprovante de matrícula em rede de ensino dos filhos, se aplicar; 

10-02 (duas) fotos 3×4 atuais com fundo branco.

O artigo 6° alerta que:  “O servidor deverá apresentar DECLARAÇÃO de acúmulo de cargos públicos ou inexistência, mesmo que o servidor não possua a acumulação de cargo público.” Contudo, não diz se será uma “autodeclaração” ou deverá ser emitida por algum outro meio, a dúvida é recorrente entre os servidores.

Usando as redes sociais, o Deputado Waldenor Pereira (PT), onde teve encontro com o secretário Nacional de Educação Profissional e Tecnológica, Marcelo Bregagnoli, no Ministério da Educação, em Brasília, na semana passada, obteve a informação que serão dispensados R$ 15 milhões para instalação/construção do IFBA Baiano em Macaúbas. O pleito também teve a participação direta do ex-prefeito Amélio Costa Jr. Segundo informações preliminares o local para sua construção, está previsto para ser ao lado da BA 156, (sentido a comunidade de Contendas), contemplando assim, também, os municípios de Boquira e Ibipitanga.

Já o ex-prefeito Amelinho, disse que: …”Será uma alavanca para o desenvolvimento da região, priorizando a educação como base para o crescimento sustentável e duradouro”… Diz também que outras obras importantes estão a caminho de Macaúbas e região.

Macaúbas, que esta semana já recebe as águas do Sistema Zabumbão, as quais já caem nos reservatórios do SAAE, já resolveu de forma satisfatória esta questão, agora é ampliar o sistema de distribuição e resolver os problemas da zona rural – com isso, o município se torna apto a receber mais investimentos e atrair empresas e serviços públicos que precisam deste indispensável recurso. Diz Amelinho.

Macaúbas, segundo a estimativa populacional, que o IBGE faz todo ano, o município contava com 43.725 habitantes em 2024, destes cerca de 70% moram na zona rural. Os aposentados rurais em 2022  chegavam a 13.992 pessoas, injetando mais de 22 milhões de Reais no município. Veja a seguir o impacto econômico que tem os programas do Governo Federal, como Bolsa Família, BPC e Seguro Safra. Os recebedores do Bolsa Família em Macaúbas representam cerca de 15% de tota população. Porém, é sabido que boa parte destes não têm direito ou  necessidade.

Nossa dependência é histórica: 

Macaúbas é um município essencialmente dependente de recursos governamentais, entres estes da União e do Estado… Do orçamento municipal, em média 88% é proveniente de repasses dos Entes; assim sendo, não somos capazes de sobreviver apenas com o que produzimos, temos uma economia frágil e totalmente dependente. E essa dependência tem ligação direta com nosso “estilo” de gestão pública, que usa mal, gere mal os recursos que recebemos, administrações temerárias têm levado o município a sempre está com a “cuia na mão”. Nossos gestores historicamente “personalizam” a administração pública, não tendo projetos, iniciativas que possam levar o município a sair da dependência de repasses, somos essencialmente consumidores. Contudo, não nos alegra dizer que isso é uma característica de todo Nordeste, apenas o Estado de São Paulo, representa 31% do PIB Nacional ou seja, apenas um estado, que tem um território menor que muitos municípios baianos alimenta 1/3 do país. Se São Paulo fosse um país seria uma nação de primeiro mundo.

Retornando a Macaúbas, dados do Portal da Transparência em 2022, informam que somente de Bolsa Família, o município recebeu do Governo Federal os exatos: R$ 55.664.132,00 e somando isso ao BPC (Benefício de Prestação Continuada), que foram R$ 26.515.473,74 e mais o Seguro Safra R$ 2.624.300,00 o que somou R$ 97.274.656,05 ou seja em benefícios sociais em 2022, Macaúbas recebeu quase R$ 100 milhões. É um dinheiro que faz a roda da economia local girar; entretanto, boa parte destes recursos são escoados para outros municípios fronteiriços, devido o abandono da gestão, fazendo com que os moradores de Macaúbas migram para cidades vizinhas, a exemplo de Lagoa Clara e região, onde muitos “fazem feira” em Botuporã e Tanque Novo, bem como em Riacho de Santana, para este Macaúbas perdeu mais de 20% de seu território. Clique no link a seguir e veja matéria a este respeito de 2013 (CLIQUE AQUI) .

É possível mudar nossa realidade? 

Sim, 

Sim é possível, só precisamos mudar a mentalidade de boa parte de nossa população. Não adianta só creditar as mazelas aos nossos políticos e administradores. POIS, estes vem do povo, somos todos responsáveis. E o primeiro passo é ALFABETIZAR e isso leva gerações, só a educação pode mudar nossa realidade. Isso começa, primordialmente em CASA. O que dá origem ao ciclo vicioso, pais e mães, muitos destes são “analfabetos funcionais” – não tendo estes o PODER DA INTERPRETAÇÃO. Então precisamos ter a consciência de eleger políticos comprometidos com a EDUCAÇÃO. E esperar os frutos em algumas gerações!

Por que os dados  sociais representam nosso fracasso? 

Por questões múltiplas e a cultura é a que mais pesa, cidadãos e cidadãs preferem receber o Bolsa Família do que trabalhar e ter a carteira assinada, vivendo com o mínimo. A Lei do Menor Esforço! E há quem arranje desculpas para tudo, a que mais há é a falta de oportunidade. Bem, quem espera cavalo selado, nao cria ou provoca a sua própria oportunidade. Ficar sentado sentado esperando o almoço e jantar não resolve nosso problema. Resumindo, os dados sociais traduzem que somos pobres e não só econômica e sim, até de espíritualmente!…