Segundo a Lei Orgânica do Município, a qual prevê a eleição da Mesa Diretora do Legislativo Municipal, para o dia 1º de Janeiro, o qual cai nesta quarta feira, já é motivo de “cólicas” e estas já estão tendo efeitos colaterais!  As especulações são grandes, na mesma proporção das expectativas, tanto dos vereadores eleitos, reeleitos e quadro de pessoal da Casa e por fim de toda sociedade; quanto dos nomes que aparecem como potenciais candidatos e entre estes há os mais prováveis e aqueles que “circulam” nas beiradas e que podem até entrar na disputa e surpreender.

É de se recordar a emblemática eleição, quando ainda era prefeito o saudoso João Sales, elegendo assim, de última hora o vereador Sizinio a presidente da Câmara, por falta de uma “estrégia” do grupo. Uma “zebra” típica quando “não se combina” antes a jogada! Fato este que certamente não se repetirá! Será? 

Como pode dar “zebra”?

Na verdade, qualquer resultado, para a situação, não será considerada uma “zebra”. O termo é mais pessoal, para aqueles que se consolidam e têm uma maior chache de ocupar o cargo. Porém, segundo interlocutores, há no grupo da situação, alguns vereadores divergentes, que querem também participar do processo democrático de escolha da mesa diretora e estes querem a cabeça de chapa: a Presidência, a qual terá um orçamento que pode representar a três terços de um milhão de Reais! Façam suas contas! Se assim for, este (s) “divergente”  pode  fazer uma aliança com os cinco vereadores da oposição e ter garantida sua eleição; ocupando assim, a cadeira do centro da Mesa Diretora. E esta posição, ficaria mais importante, caso a Câmara nesta terça feira, 31 – derrube o veto do executivo, o qual se refere a suplementação orçamentária.

Para o Chefe do Executivo, não ter o “controle da Câmara”, pode ser uma dor de cabeça. O blog, fez uma rápida pesquisa e levantou de forma parcial e preliminar, que esta primeira gestão “Rebonatiana” que se finda nesta terça feira, 31 – perdeu numerários em projetos, a bagatela que aproxima a casa dos R$ 100 milhões – (Mais uma vez, eis ai, a importância da suplementação orçamentária e se ter no mínimo uma “amistosa” convivência com o Legislativo).

Como bem conviver com o Legislativo? 

A redação do blog, manteve contato com interlocutores ligados a Rebonato, o qual diz que: “Aloisio, não tem muitas preocupações com a formação da Câmara, nem com sua presidência, evita ele se envolver nestas questões“. O blog não consegui manter contato com o prefeito para que o mesmo dê sua versão deste seu suposto posicionamento político. Contudo, fontes de bastidores, confiáveis ao blog, até dizem que ele foi aconselhado a manter esta postura e certa distância. Porque? … Sim, a presidência da Câmara é sem dúvida um “trampolim” – se bem utilizado para uma futura ascensão política e chegar ao cargo de prefeito – eis ai, a prova do vereador Marciel Costa, saindo candidato a vice-prefeito – não logrou êxito, mais deixou um legado. Toda via, é de se lembrar que Rebonato, nunca exerceu um cargo eletivo, nunca foi vereador, apenas secretário de agricultura em duas gestões e foi eleito e reeleito prefeito de Macaúbas ou seja; “sem experiência”!  Parece que houve uma fuga do tema. Mas antes disso, completemos o caso do “trampolim”! Sendo a presidência um grande “refletor” político, além de ser a terceira posição de sucessão: saindo o prefeito e vice, entra o presidente da câmara. Este cargo será estratégico para 2028; onde Rebonato, não mais poderá ser mais candidato e tentará, certamente fazer sua indicação pessoal à sua sucessão. Ele, evidentemente tem já em mente uma “preferência” pessoal e até ideológica. Porém, é de se analisar a “propriedade” do espólio politico da situação. Visto que, Sebastião Nunes, tido como o líder do grupo, talvez não transfira seu legado para seu “herdeiro”, o empresário Robinson Nunes, este que já tem seus próprios “fardos” para carregar – deve-se, segundo interlocutores, a cada dia mais, se afastando do cenário político – o que não é dado crédito, visto que além de “gasolina” corre em suas veias a “paixão pela política”. Todavia, na política é assim: toma o café da manhã, já com os ingredientes do almoço prontos e sabendo-se que a ceia da meia noite já está no forno! Entendeu né! 

Voltemos: a boa convivência do Executivo com o  Legislativo, é bem lógica: o prefeito precisa da câmara para aprovar seus projetos. Precisa da câmara para ter uma suplementação orçamentária de 100%. Precisa da Câmara para ter uma “coceirinha” a mais! Essa eu não entendi! 

E resumindo:

Os nomes para a disputa da presidência – tem como já consolidado o nome do vereador mais bem votado, Ricardo Longa ou Ricardo de Luiz de Teobaldo, tá ai, o nome tríplice que segundo consta, é um dos preferencias de uma parte do grupo da situação, que nesta questão se divide em blocos. Aparece ai, o dissidente Carlinhos de Antero, este que tem o “poder” de carregar alguns, visto que já tem informações sobre  a “Rota da Seda” – Também aparecem nos bastidores as figuras de Neto Nogueira e Wilian de Dema – este último pode ter uma oportunidade única se souber mexer os “pauzinhos”. Já Nogueira, tem uma rica bagagem política – apareceu no cenário como uma alternativa para apagar o fogo e reduzir as divergências internas. E por último, mas não menos importante, sempre esteve em evidência o nome da vereadora Marcinha do Açude, esta que teve sua saída do grupo da oposição e achou espaço entre os “estreitos da política” – se consolidou e até já foi cotada para uma vice – preferiu, assertivamente abraçar a chapa Rebonto/Dui … Dui, este teremos uma saga para contar!  E por fim, é de especulações e de bastidores que se consolida um “tiro certo” ou uma “zebra” anunciada!

Larevedere! 

Conforme publicação desta sexta feira, 27 – no Diário Oficial do Município (Veja aqui) , o Prefeito de Macaúbas, Aloisio Miguel Rebonato, reeleito para seu segunda mandato, faz uso de suas prerrogativas, conforme justificou e veta Emenda Modificativa proposta por vereadores ao Orçamento Fiscal do Município para o ano de 2025. O qual estima uma receita de R$ 259.842.308,00. Segundo informações repassadas a redação do blog por alguns vereadores, foi feita uma Emenda Modificativa, de autoria dos vereadores Marciel Costa e Nivaldo de Souza, “modificando a suplementação orçamentária, esta aprovada pela Câmara e rejeitada pelo Chefe do Executivo, através do veto em questão. Segundo consta, a proposta original do Projeto da Lei Orçamentária (Lei 229/2024), que já foi sancionada (com o veto e assim já sendo Lei, esta publicada no Diário Oficial no mesmo dia do veto – (VEJA AQUI – Lei Nº 863/2024), era de 100%, ou seja: o Chefe do Executivo poderia, suplementar o orçamento, através dos mecanismos legais, sem passar pela Câmara de Vereadores, o que muitos vereadores chamam isso de “cheque em branco” dado ao prefeito, o que também foi alegado nas consideraçãos do veto, dizendo o prefeito que isso, “não é argumento técnico” e/ou legal.

A redação do blog não consegui manter contado com a assessoria de gabinete do Prefeto Rebonato. Contudo, espaço fica aberto para as suas considerações, caso entenda necessário.

O que é suplementação orçamentária? 

Vamos abrir um parentese e explicar o que é uma SUPLEMENTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: (“Suplementação orçamentária é um aumento de despesas autorizado pelo poder público, que visa ajustar o orçamento disponível aos objetivos do governo. A suplementação orçamentária é feita por meio de um crédito suplementar, que é um crédito adicional que reforça uma dotação orçamentária já existente. A autorização para a suplementação orçamentária deve ser feita por lei e o crédito aberto por decreto do Poder Executivo”. Pesquisa Google). E segue a procissão: 

Entenda o porque da convocação da Sessão Extraordinária para este dia 31 de janeiro.

Achou por bem o presidente Marciel Costa Souza, esta extraordinária, pela relevância do tema. Justifica que: “há uma “grande distância” entre os números da Emenda Modificativa do Legislativo 027/2024, que propunha o percentural de 03% de suplementação orçamentária e a do veto que prevê 90%”. (Veja aqui Emenda 27-2024)

Há câmaras municipais que dão, 5%, 50%, 100% e ou até 0% de suplementação – Por que isso? Muitos legisladores entendem que as câmaras têm que participar do processo, sendo consultada (através de Projeto de Lei do Executivo) solicitando suplementação ao orçamento quando tiver a necessidade, no caso doméstico, como a futura gestão terá a maioria na câmara, não teria problemas em sua aprovação. Argumenta.

O veto do Executivo: 

No veto, como dito, o prefeito sugere uma suplementação de 90% (Veja aqui o veto na integra) sem precisar enviar projeto de lei a Câmara Municipal quando houver a necessidade de fazer algum “ajuste orçamentário,  tendo assim, o prefeito “liberdade”, agilidade no processo.

Geralmente, quando há uma “sintonia”  entre os dois poderes, isso deixa de ser uma “queda de braço”.  Fato é  que a bagatela que apoxima a 260 milhões de Reais prevista no Orçamento de 2025; como dito, é tão somente uma previsão orçamentária, dificilmente é executada em sua integra. Contudo, há no meio do caminho, algumas “injeções” de verbas, abertura de crédito (empréstimos, este deve ser obrigatoriamente passar pelo Legislativo, contudo se trata de uma suplementação) em certas pastas/secretarias/setores da administração pública,  não previstos no orçamento e que precisam de suplentações (acrescimos) ai, tem-se a necessidade legal de “pedir autorização ao Legislativo” – é isso que o Executivo quer evitar. Ou seja, já ter previsto no Orçamento a “previa autorizção” no teto de até 90% – entendendo ele, certamente, que com isso, ganharia agilidade no processo.