Conforme nota dispensada a imprensa, o Completo de Segurança Pública em Macaúbas, a qual abriga sede da 4ª Polícia Militar e a Sede Regional da Delegacia de Polícia Civil. As unidades de segurança ficam localizada no trevo de acesso a cidade e deverá ser entregue a comunidade na manhã desta quarta-feira, 14 de maio, as 9h. Contará também com a presença das seguintes autoridades: Antônio Carlos Silva Magalhães (Comandante Geral da PMBA), José Andrade Sousa Junior (Comandante do Comando de Policiamento da Região Meio Oeste ) Marcelo Werner (Secretário de Segurança pública) e do Major Fabricio Sousa Gomes (Major Comandante da 4ª CIPM Macaúbas).
Complexo de Segurança: PM e Civil
A entrega da sede da Polícia Civil em Macaúbas, já foi até solicitada pelo Ministério Público loca, através da Promotoria de Justiça Local, pois a atende a população está em estado deplorável, afirma o MP. E com esta nova unidade que é regional, terá também atendimentos durante o fim de semana, não precisando mais levar presos para a cidade de Ibotirama.
O ex-prefeito de Macaúbas, Amélio Costa Jr. usa as redes sociais para anunciar do ele chama de “nova trajetória de sua vida pública”. Amelinho, desde o dia 25 de abril, conforme publicação no Diário Oficial do Estado, assume o cargo de Assistente, do Quadro Especial da Casa Civil, para ter exercício na Secretaria de Relações Institucionais. Veja seu post nas redes sociais:
“Tive a honra de participar de uma importante reunião ao lado do secretário de Infraestrutura, @sergiobrito5580, e do vereador de Salvador, @felipesantanapsd, em um momento que marca um novo ciclo na minha trajetória pública. Assumo com responsabilidade e entusiasmo a missão de integrar a equipe da SERIN – Secretaria de Relações Institucionais do Estado da Bahia – ao lado do secretário @adolpholoyola, com o firme propósito de fortalecer os laços entre o governo e os municípios baianos.”
Amelinho, mesmo não logrando êxito nas duas últimas eleições municipais, ainda é o nome forte na oposição, falar em eleições municipais de 2028, para o “simples eleitor” parece longe. Contudo, os políticos “respiram política” 24horas por dia * 7 dias por semana – pois, é o que fazem é do que vivem! É certo que o termômetro eleitoral, é sempre a eleição de “deputado/governador” – este dar “um norte” às eleições municipais! É esperada como certa a recondução de Jerônimo Rodrigues a Casa de Ondina; a estreita relação que mantem com Amelinho em Macaúbas, só se consolida se for mantida a promessa de conclusão da BA 573, que liga Macaúbas a Lagoa Clara, regionalização do Hospital de Macaúbas, bem como a obra do Saneamento Básico, orçado em mais de R$ 50 milhões. É aguardar! Mas, 2028 está ali…
Sócios proprietários do Clube Social e Recreativo de Macaúbas, entidade privada, com mais de 60 anos, na última década, tem sofrido com gestões imprudentes, reflexo isso, certamente pela falta de interesse e participação ativa do seu próprio quadro de sócios proprietários: ou seja, os donos!
Em contato com a redação do blog, alguns sócios dizem que a falência do Clube de Macaúbas, a qual tem dívidas que superam a casa dos R$ 300 mil, estas em sua maioria trabalhistas. O Clube social, segundo estes sócios, foi vitima de supostas “gestões temerárias” e incapazes de gerir dificuldades! Levando, certamente a entidade a bancarrota a qual gerou dívidas das mais diversas. E a solução foi a venda de sua sede. Há também um terreno de quatro hectares na entrada da cidade, o qual não se sabe que destino teve, “negócios” e “transações” não bem esclarecidas, deram fim as terras as quais foram loteadas, gerando assim, em alguns casos até a insegurança jurídica.
Após fracasso na primeira tentativa de leiloar o Clube, esta no dia 24 de abril, a sua atual diretoria, adia o leilão, previsto para a manhã desta sexta feira, 09 de maio.
Veja (VEJA AQUI)o edital do leilão, publicado no Diário Oficial do município.
Agenda de Atendimento do Instituto de Reabilitação de Macaúbas (IRM) para o mêsde MAIO DE 2025. Mais informações entre em contato através dos telefones: (77) 3473-2514 ou 9993-2453
A IRM fica no centro de Macaúbas na rua Dr. Vital Soares.
A Clinica atende também pelos convênios:
CORREIOS SAÚDE
BRADESCO SAÚDE
CAIXA SAÚDE
AGENDA DE ATENDIMENTOS DA IRM do mês de MAIO DE 2025. Anote ai, é bom saber!
A obra inicialmente teve um aporte financeiro do Ministério da Educação no valor de R$ 9.646.849,46 a qual foi iniciada em 2023. – a medida que a obra avança, o Governo Federal vai liberando recursos, este último comunicado a comunidade através de publicação no Diário Oficial do Município (veja aqui) , no último dia 25 de abril, no exato valor de R$ 798.020,60, recursos estes que devem ser aplicados na finalização da obra e/ou na compra de equipamentos de mobília. Segundo informações preliminares e de bastidores a obra deve ser entregue a comunidade ainda este ano.
Vista aerea da obra que já esta em fase de conclusão
Não se tem informações se o acesso a Escola Fundamental II, será pavimentada, visto que a mesma fica na lateral direita da pista de acesso a cidade (BA 573), localidade escolhida por muitos criticada. Contudo, o local segundo consta, é uma exigência do Ministério da Educação, onde o terreno deve ter uma declividade mínima de 5%.
A escola promete ser referência, a expectativa é que seja em tempo integral e um corpo docente de professores que dê ampla exclusividade e dedicação a esta unidade.
O Projeto de Lei do Legislativo (192/2025 VEJA PROJETO AQUI) , aprovado por unanimidade pelos vereadores, nesta quinta feira 24 de abril, que dispõe sobre o controle de natalidade, medidas de proteção, identificação e controle populacional de cães e gatos no Município de Macaúbas, é de atuaria do vereador Juca Cajado. Segundo o vereador, em contato com a redação do blog, diz que: …”É uma antiga demanda da população do nosso município, uma carência enorme vivenciada por todos e além do mais, é uma questão de saúde pública e ambiental, além de trazer mais proteção e bem-estar aos animais e a sociedade em geral”. Diz Cajado.
No Coite, rua de acesso a Secretaria de Meio ambiente. Há uma grande concentraçaõ de gatos
Fizemos alguns recortes do Projeto de Lei, que agora segue para apreciação do Prefeito Aloisio Rebonato, e fontes ligadas ao blog, informa que o prefeito Aloisio, tem interesse no projeto do vereador, devendo acatar a indicação e em breve colocar em funcionamento as propostas, após os trâmites legais.
A proposta também contempla a construção de um abrigo ou canil para animais de rua, estes sendo capturados e levados para um local adequado. Veja alguns pontos importantes do Projeto de Indicação, do vereador:
“Art. 1º – Fica instituída a política de controle natalidade, medidas de proteção, identificação e controle populacional de cães e gatos no Município de Macaúbas Bahia, que serão realizados em conformidade com o disposto nesta Lei, e na Lei Federal nº 13.426/2017, com vistas a garantir as medidas de proteção para o bem estar animal, à prevenção de zoonoses, bem como criação de campanhas de adoção e educacionais voltados à população.
Art. 2º – O Poder Executivo tomará todas as providências necessárias ao fiel cumprimento desta lei, podendo para tanto, atuar diretamente ou por intermédio de contratos privados, convênios, parcerias e similares.
Art. 3º – Constituem objetivos básicos desta Lei:
I – promover a melhoria da qualidade do meio ambiente garantindo condições de saúde, segurança e bem-estar público aos animais;
II – aumentar o nível dos cuidados para com os cães e gatos, diminuindo as taxas de abandono, natalidade, morbidade e mortalidade;
III – assegurar e promover a participação, o acesso à informação e a conscientização da população nas ações de saúde, no âmbito da vigilância sanitária;
IV – a prevenção visando ao combate a maus-tratos e a abusos de qualquer natureza;
V – O resgate e a recuperação de animais vítimas de crueldades, em situações de risco em virtude de catástrofes naturais ou em decorrência de atos humanos e abandonados;’
Através do Decreto (VEJA AQUI) 62/2025 de 22 de abril/25, a Prefeitura de Macaúbas, reajusta o IPTU de 2026 em 4,83%. A decisão foi tomada após “cinco considerações” que nortearam a decisão do chefe do executivo, o atual Prefeito Aloisio Rebonato, entre elas a necessidade de promover a sua atualização, citando até jurisprudência outras. Contudo, para conhecimento do cidadão, o pagamento de IPTU, que nada mais é que um imposto pelo uso do solo, nada tem haver com a coleta de lixo, iluminação pública e até mesmo e independente disso, a manutenção de ruas pavimentadas ou bem cuidados. Como dito, é simplesmente pelo USO DO SOLO. Assim sendo, a Prefeitura poderia muito bem instituir uma TAXA DE COLETA DE LIXO, bem como taxa de iluminação pública e taxas de melhorias, estas últimas que provem de uma pavimentação de uma rua.
Macaúbas década de 90… Tudo igual
O município de Macaúbas, na verdade é um péssimo cobrador de IPTU, visto que há alguns milhões de Reais “perdidos”, inscritos em sua Dívida Ativa, bem como dezenas de centenas de lotes urbanos não edificados que não pagam o devido imposto a municipalidade. Outra verdade, o valor arrecadado de IPTU é irrisório, se considerado além disso o seu valor, que é baixo, além do que, nem a metade dos proprietários de imóveis cumprem com sua obrigação diante do erário! Ou seja, o IPTU de pequenas cidades é cobrado mesmo para satisfazer a legislação e o município não ser punido por ser um “péssimo arrecadador” ou seja, ele não deve abrir mão de receita se quiser fazer convênios ou até mesmo ser financiado.
No início deste mês de abril , a Prefeitura de Macaúbas, publica em seu diário oficial EDITAL DE NOTIFICAÇÃO (veja aqui) convocando aos proprietários de lotes e terrenos urbanos a manterem os mesmos “limpos”, livres de mato, lixo ou outros materiais que possam cooperar com a proliferação de insetos e animais outros, alega também que isso auxilia a segurança, não sendo estes terrenos abandonados, usados como pontos de “malandragens”. A multa para o cidadão desobediente, varia entre 500 a 10 mil reais.
Diz ainda o edital que a prefeitura pode tomar a iniciativa e “limpar” o terreno do cidadão e mandar a conta para ele. Contudo, como é visto, a própria prefeitura não dar conta nem de limpar as ruas sob sua responsabilidade direta, o mais que se ver na cidade é mato na rua e de brinde os buracos! Contudo, faça o que eu mando…
Veja edital em sua integra:
“EDITALDE NOTIFICAÇÃO LIMPEZA DE LOTES E TERRENOS NÃO EDIFICADOS NOMUNICÍPIO DE MACAÚBAS
Considerando o disposto nos artigos 25, 26, 75, 76 e 77, do Código de Posturas, Lei Complementar 06, de 30 de abril de 2007.
APrefeitura Municipal de Macaúbas, visando melhorar o aspecto da cidade e evitar a proliferação de insetos ~ como o mosquito transmissor da dengue e Chikungunya- e animais peçonhentos, além de contribuir com a melhoria da segurança pública, NOTIFICA a todos os proprietários, titulares, ou possuidores a qualquer título de terrenos não edificados situados na cidade de Macaúbas, para que proceda, no prazo de 20 dias, a limpeza de seus respectivos imóveis, além de remover os materiais, entulhos e lixos oriundos da higienização.
O não atendimento ao disposto neste Edital no prazo previsto permitirá a Prefeitura, através da Secretaria Municipal da Infraestrutura, executar a dívida ativa e a imediata execução judicial. critério da administração. limpeza de lotes e terrenos com o lançamento e posterior cobrança da respectiva taxa de limpeza, conforme previsto no art. 161 do Código Tributário vigente, ficando ainda os proprietários, sujeitos à inscrição em Os valores referentes a tais infrações estão estipulados nos artigos mencionados do Código de Posturae Código Tributário e variam entremédia e gravíssima, cujos valores vão de R$500,00 a R$ 10.000,00 (dez mil Reais), a Após a limpeza, os proprietários deverão garantir que os imóveis continuem limpos, sob pena de novaatuação daPrefeitura. Esse Edital é válidopara o ano de 2025 a contar da data de suapublicação.
Macaúbas-BA, 10 de abril de 2025. Aloísio Rebonato
Em sessão que está prevista a ser realizada nesta quinta feira, 24 de abril, a Câmara de Vereadores de Macaúbas, presidida pelo vereador Ricardo Longa, entre outros projetos deverá apreciar em segunda e ultima votação, Projeto de Lei do Executivo, que autoriza o município a adotar a Educação em Tempo Integral em sua rede de escolas. Veja a pauta completa.
PAUTA PARA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA PARA DO PRIMEIRO PERIODO DO ANO DE 2025 – BIÊNIO 2025/2026 DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÚBAS, ESTADO DA BAHIA, A SER REALIZADA NO DIA 24 DE ABRIL DE 2025, ÀS 8h00min, NO PLENÁRIO DA CASA DA CIDADANIA, NA FORMA ABAIXO:
PRIMEIRA PARTE – PEQUENO EXPEDIENTE
– Abertura dos trabalhos pelo Senhor Presidente com a necessária e prévia confirmação do quórum
para realização da reunião.
– Apreciação da Ata da sessão ordinária anterior.
– Leitura de correspondências.
– Apresentação das proposições abaixo.
– INDICAÇÃO Nº 70/2025, 72/2025, 73/2025, 74/2025 e 75/2025 de autoria do vereador Ricardo Azevedo Longa
– INDICAÇÃO Nº 71/2025 de autoria da vereadora Marcia da Silva Benda
– INDICAÇÃO Nº 76/2025 de autoria do vereador José Maria Santos Souto
– INDICAÇÃO Nº 77/2025 e 78/2025 de autoria do vereador Ricardo Luciano Figueiredo Costa.
– PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 234/2025 “Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentaria para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências”.
– EMENDA ADITIVA Nº 30/2025 “Dispõe sobre a emenda aditiva a Lei Orgânica do Município de Macaúbas e dá outras providências”.
– Uso da palavra pelos Excelentíssimos Senhores Vereadores pelo tempo regimental de 03 minutos.
SEGUNDA PARTE – GRANDE EXPEDIENTE
– Uso da palavra pelos Excelentíssimos Senhores Vereadores pelo tempo regimental de 05 minutos.
TERCEIRA PARTE – ORDEM DO DIA
– Primeira Votação das seguintes proposições:
– PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 192/2025 “Dispõe sobre o controle de natalidade, medidas de proteção, identificação e controle populacional de cães e gatos no Município de Macaúbas – Bahia e da outras providencias”.
– Parecer nº 09/2025, 10/2025 e 11/2025 da Comissão Permanente de Legislação, Justiça e
Redação Final e Comissão de Educação, Saúde e Assistências, Comissão Permanente de
Finanças, Orçamento, Fiscalização, Obras e Serviços Publicos
– Segunda Votação das seguintes proposições:
– PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 232/2025 “Dispõe sobre a prorrogação do Plano Municipal de Educação – PME, instituído pela Lei Municipal nº 611/2015, de 19 de junho de 2015”.
– PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 233/2025 “Adota a Educação em Tempo Integral em Escolas da Rede Municipal de Educação de Macaúbas”.
Macaúbas/BA, 23 de abril de 2025.
Ricardo Azevedo Longa
Presidente
Agenda de Atendimento do Instituto de Reabilitação de Macaúbas – IRM– Para mais informações entre em contato através dos telefones: (77) 3473-2514 ou 9993-2453
A IRM fica no centro de Macaúbas na rua Dr. Vital Soares.
A Clinica atende também pelos convênios:
CORREIOS SAÚDE
BRADESCO SAÚDE
CAIXA SAÚDE
AGENDA DE ATENDIMENTOS DA IRM do mês de ABRIL
e parcila de MAIO de 2025 – ANOTE AI, É BOM SABER!