Blog do Alécio Brandão

Projeto para o “lixão de Macaúbas” deverá ser apreaciado pela Câmara nesta quinta, 15.

Nesta quinta feira, 15 – a Câmara deverá apreciar em segunda votação, um polêmico projeto de lei do executivo que trata dos destinos do lixão, há uma proposta nesta lei de contratação de uma empresa privada para readequar o lixão, alguns vereadores, entre eles Jonatha Borges, diz ser contra tal proposta, argumentando que não há a nível de Brasil, projetos como este. Veja abaixo a pauta completa dessa sessão.

Vista aerea do lixão de Macaúbas.

“PAUTA PARA 07ª SESSÃO ORDINÁRIA PARA DO SEGUNDO PERIODO DO ANO DE 2024 – BIÊNIO 2023/2024 DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÚBAS, ESTADO DA BAHIA, A SER REALIZADA NO DIA 15 DE AGOSTO DE 2024, ÀS 8h00min, NO PLENÁRIO DA CASA DA CIDADANIA, NA FORMA ABAIXO:

PRIMEIRA PARTE – PEQUENO EXPEDIENTE

– Abertura dos trabalhos pelo Senhor Presidente com a necessária e prévia confirmação do quórum para realização da reunião.

– Apreciação da Ata da sessão ordinária anterior.

– Leitura de correspondências.

– Apresentação das proposições abaixo. Uso da palavra pelos Excelentíssimos Senhores Vereadores pelo tempo regimental de 03 minutos.

SEGUNDA PARTE – GRANDE EXPEDIENTE –

Uso da palavra pelos Excelentíssimos Senhores Vereadores pelo tempo regimental de 05 minutos.

– Uso da Palavra na tribuna popular pelo Sr. João Defensor Santana (Joe Kallif), para falar sobre os desafios e sacrifícios exigidos para alcance do saneamento básico, em Macaúbas, Bahia

TERCEIRA PARTE – ORDEM DO DIA

– Primeira votação das seguintes proposições:

– PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 226/2024 “Cria os componentes municipais do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, define os parâmetros para elaboração e implementação do Plano Municipal de segurança Alimentar e Nutricional, como abaixo se específica, e da outras providencias”.

– Segunda votação das seguintes proposições:

– PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 222/2024 “Autoriza o Poder Executivo a outorgar concessão de prestação de serviços públicos mediante contratação de empresa para a implantação da fase de execução do PRAD – Plano de recuperação de área degradada do lixão, e destinação final adequada dos resíduos sólidos desta cidade de Macaúbas – BA, conforme determina Leis Federais nº 12.305/201, 7.347/1985, 12.651/2012 e instrução normativa 11/2014, como abaixo se especifica, e dá outras providências.

– PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 186/2024 “Denomina Bairros, nesta Cidade de Macaúbas e das outras providências.

– PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 187/2024 “Denomina Ruas no Bairro Jambreiro, nesta Cidade de Macaúbas, e das outras providências.”

Carteira de Identidade: vergonha para Bahia, ainda na Idade Média, Estado ainda força o cidadão a “melar o dedo”.

O órgão responsábel na Bahia pela emissão da Carteira de Identidade, gerador o RG – Registro Geral, que é o número que terá seu documento, este  é o Instituto Pedro Melho,  é um órgão estadual da administração direta vinculado à Secretaria da Segurança Pública do Estado da Bahia por meio do Departamento de Polícia Técnicacriado em 1910, contudo, a Carteira de Identidade só  foi instituida no país em 1907 – ou seja, a Bahia demorou 3 anos para emitir este documento. E até hoje, usa o mesmo sistema, tendo o cidadão que “melar” o dedo numa espécie de tinta preta “grudenta” para extrair as impressões digitais, numa época em que  já exite tecnologias digitais que facilitarm e dão celeridade ao processo. Uma Lei Federal criada em 2023 (Lei nº 14.534/23),  que determina o Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) como o número do registro geral da carteira de identidade – conhecida com  CNI (Carteira Nacional de Identidade), que teve implantação adiada em algunas estados, por morosidade e neste a Bahia, , sendo o 25º estado a implantar – ou seja, um dos últimos do Brasil, sendo Implantando apenas em 09 de julho de 2024, há pouco mais de 30 dias. (veja aqui) . 

“Biometria”, reconhecimento facial, inteligencia artificial…

O novo serviço para emissão da nova Carteira de Identidade, que trás consigo o CPF e sendo esta válida em todo território nacional, na Bahia, está apenas disponível em Salvador, e não se tem informações oficiais quando este serviço estará disponível no interior, talvez demore alguma décadas. Isso mostar que os impostos pagos pelo cidadão não é valorizado. E quanto essa carteira que hoje é emitida em Macaúbas, tem um prazo de 45 dias para ser entregue ao cidadão, sendo ela grauita para primeira via e ao custo de R$ 48,35 para a segunda via, esta versão, segundo lei terá validade até 2032 – ou seja, temos ainda quase uma década para implantar o novo modelo, isso que os estados e entre eles a Bahia, não solicitar mais prazo.

Veja um recorte na página oficialdo Instituto Pedro Melho:

O SIIDA-BA une a biometria das impressões digitais à tecnologia da informação, de forma a tornar ágil o processo de identificação, promover a sua ampla utilização e potencializar as vantagens inerentes à identificação biométrica, possibilitando desta forma, a certificação de identidade, que além de muito útil à criminalística, evita fraudes, e constitui-se em eficiente instrumento para salvaguardar direitos dos cidadãos.” (Veja a fonte aqui) .

Agora compra isso a realidade:

“Equipamentos de ultima geração” … E a “sugidade” no processo!

Os serviços prestados em Macaúbas, os quais tem atendimento até as 12h00, é feito na Rua Castro Alves, na sede da antiga FAMAC. Estes serviços são desempenhados por servidores municipais, tendo as prefeituras um convênio com o Estado. É comum a falta de “materiais” e ou ter equipamentos quedrados neste setor. Observa-se também a precariedade na “acepcia” oferecida para o cidadão tentat fazer a limpeza dos dedos, se você já foi lá, sabe disso!

Convidamos o Excelentissomo Sr. Governador Jerônimo Rodrigues, o presidente do Legislativo baiano, a solicitarem a sua segunda via do RG em Macaúbas ou em qualquer dos 416 municípios do interior da Bahia.

A ironia baiana. 

Com 411 anos de existência, o Poder Judiciário da Bahia (PJBA) é o primeiro Tribunal de Justiça das Américas, instalado em 1609. Ou seja, a Bahia é pioneira nisso, mas não faz a lição de casa, visto que, conforme o CNJ (Conselho Nacional de Justiça) o “TJBA pior do Brasil, segundo o relatório do CNJ, pelo segundo ano, em posição desconfortável na Meta 2”  (VEJA AQUI também).

O blog não consegui manter contado com o Instituto Pedro Melo, com o PJBA, com o Governador Jerônimo Rodrigues e com a Prefeitura de Macaúbas.

Nota: Para seu conhecimento, a emissão do RG e/ou o Instituto Pedro Melo, é ligado ao Governo do Estado e a Secretaria de Segurança Pública. A referência feita ao Poder Judiciário, foi apenas a títuo de informaçõe.

(Atualizada em 13/08/24, às 8h27min)

Pisca-Pisca: Macaúbas tem uma das piores redes de energia eletrica da região.

Vista paracial da cidade do “pisca-pisca”

Mesmo após a instalação de uma “mine subestação” de energia elétrica próximo ao bairro Nova Macaúbas, há alguns anos, ainda continua a instabilidade de energia em toda cidade, é comum ter queda de energia generalisada em toda cidade e/ou em pontos específicos, pelo menos na Rua Dr. Vital Soares é constante a instabilidade. O blog manteve contato com a Coelba, através do telefone: 0800 071 0800 e fez um chamado de ocorrencia reclamando desta intabilidade. O ideal é que toda vez e toda cidade faça o mesmo, assim, eles teriam dezenas de dezenas de chamadas e quem sabe poderia resolver o problema.

A instabilidade se deve pelo “pisa-pisca”, em questão de segundo a energia vai e volta, danificando aparelhos e interrompendo serviços e até perdas, o que além de prejudicial para o comércio pode causar riscos de segurança.

Ligue e reclame você também, tenha em mãos seu CPF ou conta de energia.

0800 071 0800 – Portal de Serviços da Coelba

Nesta quinta, 08 – é esperada sessão polêmica e movimentada na Câmara de Macaúbas. Leia e entenda!

Deverão ser apresentadados na sessão desta quinta feira, 08 – na Câmara de Vereadores de Macaúbas, alguns Projetos de Lei, alguns do próprio legislativo e outros do executivo. Um deles que deve gerar polêmica, é o 188/2024 que trata do reajuste dos subsidios do legislativo e do executivo, bem como projeto de lei de abertura de crédito do PRAD.

Estando no período eleitoral, onde os ânimos estão “a flor da pele”, a Tribuna Livre deve se palco de discursões, principalmente referente as obras da rodivia que ligam Macaúbas a Lagoa Clara e a estrada de acesso a Canatiba. Por fim, veja abaixo a pauta completa, a qual é publicada no Diário Oficialdo Legislativo de Macaúbas.

PAUTA PARA 06ª SESSÃO ORDINÁRIA PARA DO SEGUNDO PERIODO DO ANO DE 2024 – BIÊNIO 2023/2024 DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÚBAS, ESTADO DA BAHIA, A SER REALIZADA NO DIA 08 DE AGOSTO DE 2024, ÀS 8h00min, NO PLENÁRIO DA CASA DA CIDADANIA, NA FORMA ABAIXO:

PRIMEIRA PARTE – PEQUENO EXPEDIENTE

– Abertura dos trabalhos pelo Senhor Presidente com a necessária e prévia confirmação do quórum para realização da reunião.

– Apreciação da Ata da sessão ordinária anterior. – Leitura de correspondências. – Apresentação das proposições abaixo.

– Veto 02/2024 ao Projeto de Lei do Legislativo de nº 188/2024 “que dispõe sobre a fixação do subsídio dos Vereadores, Prefeito, Vice – Prefeito e Secretários Municipais para a legislatura de 2025/2028 do Município de Macaúbas, Estado da Bahia e dá outras providências”.

Uso da palavra pelos Excelentíssimos Senhores Vereadores pelo tempo regimental de 03 minutos.

SEGUNDA PARTE – GRANDE EXPEDIENTE

– Uso da palavra pelos Excelentíssimos Senhores Vereadores pelo tempo regimental de 05 minutos.

– Uso da Palavra na tribuna popular pelo Sr. João Defensor Santana (Joe Kallif), para falar sobre o assunto PL 222/2024”

TERCEIRA PARTE – ORDEM DO DIA

– Primeira votação das seguintes proposições:

– PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 222/2024:  “Autoriza o Poder Executivo a outorgar concessão de prestação de serviços públicos mediante contratação de empresa para a implantação da fase de execução do PRAD

– Plano de recuperação de área degradada do lixão e destinação final adequada dos resíduos sólidos desta cidade de Macaúbas – BA, conforme determina Leis Federais nº 12.305/201, 7.347/1985, 12.651/2012 e instrução normativa 11/2014, como abaixo se especifica, e dá outras providências.

– PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 228/2024 “Autoriza a abertura de crédito especial por excesso de arrecadação”. – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 186/2024 “Denomina Bairros, nesta Cidade de Macaúbas e das outras providências.

– PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 187/2024 “Denomina Ruas no Bairro Jambreiro, nesta Cidade de Macaúbas, e das outras providências.

– Formação da Comissão para analisar a reforma do Regimento Interno e do Código de Ética.

Eleições 2024: faltando 60 dias para eleições, veja um comparativo entre os candidatos a prefeito em Macaúbas. Segundo pesquisa!

Dentro dos extatos 60 dias Macaúbas e mais 5.564 municípios brasileiros deverão no próximo dia 06 de outubro fazer a escolha de seus governantes e de suas câmaras municipais. Segundo dados do TSE, Macaúbas conta hoje com 33.089 eleitores, 1.780 a menos que em setembro de 2022, que contava com 34.869 eleitores. Com a definição dos candidatos, Aloisio Rebonato (MDB), tentando a sucessão X Amelio Costa Jr. (PT), este ex-prefeito tentando o retorno. A redação do blog teve acesso a pesquisa tanto da situação, quanto da oposição; as quais não foram registradas no TRE, assim sendo, segundo a Lei Elietoral não podem ser divulgadas. Contudo, não há grandes surpresas quanto os números apresentados em diversas pesquias as quais, somando as da oposiçaõ e da situação, ultrapasam uma dezena, ao custo de uma “boa bagatela”…  Quem teve acesso a estes números tem uma visão maior dos bastidores da política, bem como eles refletem os comportamentos dos grupos tanto da situação quanto da oposição: nevos a flor da pele“!… 

Ao ponto 1: 

É sabido que a eleição é uma dispota:  voto a voto! Como toda. Mas, essa é bem diferente da ultima (2020), quando a certeza da situação se tranformou num pesadelo que foi só ganhando números reais nas ultimas semanas e isso, as pesquisas vinham mostrando o avanço da oposição, na época representada pelo atual prefeito Aloisio Rebontato, candidato pelo União Brasil. Hoje, os números não sopram nem a favor nem contra, mas dar um Norte para ambos grupos. Um item interessante nas pesquisas analisadas é o percentual anômalo do “índice de rejeição”, que é aquela pergunta: “em quem você não votaria para prefeito de Macaúbas?” (esta espontânea), dando ao eleitor/entrevistado a opção de citar até o nome da sogra – já a direcionada/estimulada, coloca os nomes dos principais candidatos: “em quem você não votaria nas eleições para prefeito de Macaúbas: Amelinho ou Aloisio?” E em ambas o resultado é surpreendente para alguns, para outros: “eu já sabia”! Contudo, se a situação e até mesmo a oposição tivesse feito uma pesquisa sobre a aprovação da atual gestão, o eleitor já teria um norte, contudo, quando o terreno está “minado” para ambos lados, é preferível, o silêncio ou o “banho Maria”… Já eu fico com “Maria no banho“!

Ao Ponto 2: 

Como dito, por força da Lei Elietoral, é crime tornar publico, toda e qualquer pesquisa não registrada no TRE, assim sendo, os pontos percentuais que dão vantagem a um ou outro candidato só serão anunciados após seu devido registro, isso – se estas não sofrerem alterações ou servirem de base para manipulação do eleitor. Contudo, alerta-se, que qualquer pesquisa que dê um “fantasioso” número de votos para um lado ou outro, desconfie dos métodos, dos políticos e das empresas contratadas (pois, estas são pagas e os números a gente faz). Visto que, até o presente momento das “dúzias” de pesquisas que por ai rolam, não há nada que um “voto descagarrado” não possa fazer diferença e mais, o eleitor é mais esperto que se imagina, visto que, ele aprendeu a somar que 1 voto virado é na verdade 2

Ao Ponto 3: 

Este é o ponto, a vantagem prevista do grupo que logrará exito, tendo a expectativa de 25 mil votos e estes válidos, sabe-se que a vantangem do primeiro colocado talvez não passe de 750 votos. E na numeralogia: 7+5+0 = 12… Pronto, seu voto fará a diferença: + 1 (=13) ou + 3 (=15)! Espero ter contribuido com sua incerteza!

(Atualizada em 07/082024 às 10h24min)

Eleições 2024: coligação da oposição realiza convenção partidária neste sábado 03.

Neste sábado 03 de agosto/24, está agendada a Convenção Partidária do grupo da oposição tendo o ex-prefeito Amélio Costa Jr, indicado como candidato pelo Partido dos Trabalhadores (PT) e o vereador Marciel Costa Souza, atual presidente da câmara como candidato a vice-prefeito, este do Partido Social Democrático (PSD) e os précandidatos a vereador que fazem parte da coligação, esta formada pelos partidos: PT, PSD, PV, PSB e Avante.

Segundo a assessoria de comunicação dos organizadores, a convenção será realizada no Clube Social de Macaúbas, às 7h00, onde deve ser sacrimentados os nomes para compor a chapa majoritária e das eleições para o legislativo. Devem também ser reservada 30% das vagas pra candidaturas de mulher.

É esperada presença de linderanças locais, de políticos da região e depoutados que receberam votos na ultima eleições. O grupo do ex-prefeito Amelinho (PT), conta com o apoio incondicional do governador Jerônimo Rodrigues, do presidente Lula, do senador Otto Alencar, figuras estas que devem apoiar sua administração, caso eleitor for e isso faz enorme diferença para o eleitor na hora do voto. Ou seja, não é TANTO FAZ, TANTO FEZ… É importate ter bom relacionamento político e administrativo com os governos, só assim Macaúbas poderá ter uma Universidade, um Hospital Regional, mais investimento na saúde, educação e obras que geram renda e emprego para os macaubenses.

 

Rodovia que liga Macaúbas a Lagoa Clara, começa a receber asfalto e entra numa nova fase.

Alta qualidade faz da BA 573 uma das melhores já feitas na região

Com mais de 50km a Rodovia BA 573 – que deverá ligar a sede de Macaúbas ao distrito de Lagoa Clara, teve na manhã desta quinta feira, 1º de agosto, início da colocação do pinche selante sobre a base da pista que é tida de alto padrão para trechos com estas  características. A primeira etapa da obra, com pouco mais de 17km está em estado avançado, tendo alguns probelmas com proprietários rurais que ainda não deram autorização para retirada de cerca, o que é imprescidível para o alargamento da pista. Contudo, segundo informações de bastidores, a questão já está sendo resolvida.

Ponte como esta há dezenas previstas em toda obra

A obra é do Governo do Estado da Bahia, tendo a figura do ex-prefeito Amelinho como um dos grandes responsáveis pela sua realização, credita-se também os esforços políticos dos deputados Nelson Leal e Sergio Brito, este ultimo licenciado que assume hoje a pasta de Infraestrutura. Já para o governador Jerônimo Rodriques foi questão de honra.

A obra é de alta complexidade, tendo um trecho uma geografia que exigiu alto investimento de drenagens, como pontes, dutos, retirada de encostas e nivelamento que exigiram grande quantidade de material.

 

Agenda de Atendimento IRM: agosto de 2024. Anote ai, é bom saber!

Agenda de Atendimento do Instituto de Reabilitação de Macaúbas –  IRM –  anote os dias e horários de atendimento da Clínica, agenda  de agosto de 2024. Durante todo mês faremos as atualizações necessárias. 

A IRM fica no centro de Macaúbas na rua Dr. Vital Soares.

A Clinica atende também pelos convênios:

  • CORREIOS SAÚDE
  • BRADESCO SAÚDE
  • CAIXA SAÚDE

Para mais informações entre em contato através dos telefones: (77) 3473-2514 ou 9993-2453

AGENDA DE ATENDIMENTOS DA IRM – ANOTE AI, É BOM SABER!

ANGIOLOGIA/CIRURGIÃO VASCULAR Dr. Alfredo Alves 13/08 e 27/08/ – MT
CARDIOLOGIA Drª. Lidiane Cruz Segunda, Quarta e Sexta – MT
CLÍNICO GERAL/ORTOPEDIA/MEDICINA DO TRABALHO Dr. Wilton Adriany Terça, Quinta e Sexta – M
CLÍNICO GERAL/ULTRASSONOGRAFIA Dr. Ednardo Brandão Quarta e Sexta – MT
CLÍNICO/CIRURGIÃO GERAL Dr. Claunilton Martins Sob marcação
DERMATOLOGIA Drª. Camila Marques 09/08 – MT
ELETROENCEFALOGRAMA   06/08 e 20/08 – MT
ENDOCRINOLOGIA E PEDIATRIA Dr. Paulo Wesley  02/08, 09/08 e 30/08 – M
FISIOTERAPIA Drª. Rosilaine França Segunda e Quarta – M
FISIOTERAPIA Drª. Nathiala Araújo Terça e Quinta – M
FISIOTERAPIA ACUPUNTURISTA Dr. Olívio Gonçalves Sob Marcação
FONOAUDIOLOGIA Drª. Glenda Monteiro Sob Marcação
GASTROENTEROLOGIA/HEPATOLOGIA Dr. João Paulo 02/08 e 09/08 – MT
GINECOLOGIA E OBSTETRICIA Drª. Janaína Cruz Sábado – M
MASTOLOGIA Drª. Marina Cambuy 09/08 – MT e 10/08 – M
NEUROLOGIA Dr. Wóquiton Rodrigo 06/08 e 20/08 – MT
NEUROLOGIA Drª. Ivana Villa 30/08 – M
NUTRIÇÃO Drª. Regiane Figueiredo Segunda a Sábado – M
NUTRIÇÃO Drª. Cintia Natália Seg. – M, Qua. – MT e Sexta – T
NUTRIÇÃO Drª. Marcia Costa Terça – feira – T e Quinta – M
ODONTOLOGIA Drª. Naiara Araújo Sexta – MT e Sábado – M
ODONTOLOGIA Dr. Renan Lacerda Segunda a Sábado – M
OFTALMOLOGIA Dr. Clériston Spínola Quinta-feira – MT
ORTOPEDIA E ORTOPEDIATRIA Dr. Nilton Brito 10/08/2024 – MT
ORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA Dr. Isac Caires Quarta-feira – M
OTORRINOLARINGOLOGIA Drª. Josiellen Almeida 14/08/2024 – M
PNEUMOLOGIA Drª. Nina Rosa 08/08/2024 – M
PODOLOGIA Marleide Souza Sob Marcação
PSICOLOGIA Drª. Andreia Cristina Sob Marcação
PSICOLOGIA Drª. Renata Seixas Sob Marcação
PSICOLOGIA Drª. Gleyse Teixeira Sob Marcação
PSICOLOGIA Drª. Eliane Silva Sob Marcação
PSICOLOGIA Dr. Valdinei Móia Sob Marcação
PSICOPEDAGOGIA CLÍNICA E INSTITUCIONAL Prof.ª. Valquíria Nascimento Sob marcação
PSICOPEDAGOGIA CLÍNICA E INSTITUCIONAL Prof.ª. Arleide Teixeira Quarta  – M
PSIQUIATRIA Dr. Renato Costa 28/08 – M
PSIQUIATRIA Dr. Antônio Rabelo 08/08 – T
REUMATOLOGIA Dr. Pedro Junior Terça – M
REUMATOLOGIA Drª. Mariana Carneiro 16/08 – MT
ULTRASSONOGRAFIA Dr. Cleomenes Cardoso Terça, Quinta e Sáb – M
UROLOGIA Dr. Bruno Carneiro 14/08 – T
UROLOGIA Dr. Alan Pascoal 21/08 – M

Macaúbas: Câmara deverá votar PL que determinará os “salários” de prefeito, vice, vereadores e secretários municipais.

Câmara de Macaúbas deverá apreciar o projeto de lei do legislativo, 188/2024 – que trata dos subsídios que serão dispensados aos agentes políticos e públicos, a partir de 2025 até 2028. Estes subsídios, que muitos conhecem como “salários” que a municipalidade repassa para os detendores de cargos eletivos (agentes políticos: prefeito, vice e vereadores) e os cargos de confiança e/ou comissão (agentes públicos: secretários municipais, chefe de gabinete e outros)… Macaúbas, têm o menor subsidio entre os agentes destas categorias da região. Imagine você um Secretário Municipal, como é o caso de Macaúbas, ter um subsídio bruto de apenas R$ 4.000,00 – com a tamanha responsabilidade, dedicação de tempo e ainda, muitas das vezes “fazer o lado político” (que é comun nestes casos), se ele é de outra cidade, tem um custo de vida bem maior e a Lei não permite que estes agentes tenham outra ocupação ou tenha outros recebimentos da municipalidade se não os subsidios, exceto ai, quando há, as diárias em atividade fora do município. E este projeto de lei, visa corrigir e atualizar essa disparidade.  Veja abaixo a pauta para a sessão desta quinta feira, 01 de agosto de 2024.

Nota: as sessões da Câmara não estão sendo mais transmitidas pelos canais da internet nem pela rádio FM Macaúbas, devido ao período eleitoral.

PAUTA PARA 05ª SESSÃO ORDINÁRIA PARA DO SEGUNDO PERIODO DO ANO DE 2024 – BIÊNIO 2023/2024 DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÚBAS, ESTADO DA BAHIA, A SER REALIZADA NO DIA 01 DE AGOSTO DE 2024, ÀS 8h00min, NO PLENÁRIO DA CASA DA CIDADANIA, NA FORMA ABAIXO:

PRIMEIRA PARTE –

PEQUENO EXPEDIENTE

– Abertura dos trabalhos pelo Senhor Presidente com a necessária e prévia confirmação do quórum para realização da reunião.

– Apreciação da Ata da sessão ordinária anterior. – Leitura de correspondências. – Apresentação das proposições abaixo.

– PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 228/2024 “Autoriza a abertura de crédito especial por excesso de arrecadação”.

– PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 186/2024 “Denomina Bairros, nesta Cidade de Macaúbas e das outras providências.

– PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 187/2024 “Denomina Ruas no Bairro Jambreiro, nesta Cidade de Macaúbas, e das outras providências.

– PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 188/2024 “Dispõe sobre a fixação do subsídio dos Vereadores, Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais para a legislatura de 2025/2028, do Município de Macaúbas Estado da Bahia, e das outras providências.

Uso da palavra pelos Excelentíssimos Senhores Vereadores pelo tempo regimental de 03 minutos.

SEGUNDA PARTE –

GRANDE EXPEDIENTE

– Uso da palavra pelos Excelentíssimos Senhores Vereadores pelo tempo regimental de 05 minutos.

TERCEIRA PARTE

– ORDEM DO DIA: Deliberação Plenária: Requerimento nº 21-2024, do Vereador Ricardo Luciano Figueiredo Costa

Governo da Bahia prorroga Edital de Apoio às Festas, Feiras e Festivais Literários; Confira o novo prazo

Com um investimento de R$ 24,3 milhões, o Governo da Bahia, por meio da Fundação Pedro Calmon e das secretarias estaduais de Cultura e da Educação, lançou o Edital de Festas, Feiras e Festivais Literários, que prevê a seleção de propostas para concessão de apoio financeiro visando à realização de eventos literários nos 27 territórios de identidade da Bahia, conforme a legislação e os planos estaduais de cultura e educação. As inscrições foram prorrogadas e poderão ser realizadas até 12 de agosto, através do formulário disponível em (fpc.ba.gov.br).
Em atendimento à solicitação dos diversos agentes, setores e representantes da cultura e da educação dos territórios de identidade, o novo prazo para as inscrições será prorrogado, uma única vez. Podem se inscrever no edital, agentes culturais, maiores de 18 anos, Microempreendedores Individuais (MEI), pessoas jurídicas com e sem fins lucrativos, e coletivos/grupos sem CNPJ representando por pessoa física. É obrigatória a comprovação de atuação artístico, cultural e/ou educacional no Estado da Bahia por pelo menos dois anos. O valor máximo por proposta é de até R$ 300 mil.
Qualquer dúvida entrar em contato pelo e-mail: [email protected]
A ação está alinhada ao Plano Estadual do Livro e da Leitura da Bahia (PELL), que visa orientar políticas, programas e ações relacionadas à leitura no estado. A parceria entre as Secretaria de Cultura via Fundação Pedro Calmon e Secretaria de Educação da Bahia busca promover a realização das Festas, Feiras e Festivais Literários em todo o estado, envolvendo diversos atores da cadeia produtiva do livro, entendendo que transformar a Bahia em um Estado de leitores é uma das principais diretrizes orientadoras de políticas públicas nas áreas de cultura e educação.
BAHIA LITERÁRIA – O Edital de Festas, Feiras e Festivais Literários faz parte do Programa Bahia Literária, política do Governo da Bahia que visa investir em uma política cultural e educacional e tem como diretriz a democratização do acesso à informação e ao conhecimento através do incentivo de toda a cadeia produtiva do livro e do fomento ao hábito da leitura.
 
Com um investimento de R$ 24,3 milhões, o Governo da Bahia, por meio da Fundação Pedro Calmon e das secretarias estaduais de Cultura e da Educação, lançou o Edital de Festas, Feiras e Festivais Literários, que prevê a seleção de propostas para concessão de apoio financeiro visando à realização de eventos literários nos 27 territórios de identidade da Bahia, conforme a legislação e os planos estaduais de cultura e educação. As inscrições foram prorrogadas e poderão ser realizadas até 12 de agosto, através do formulário disponível em (fpc.ba.gov.br).
Em atendimento à solicitação dos diversos agentes, setores e representantes da cultura e da educação dos territórios de identidade, o novo prazo para as inscrições será prorrogado, uma única vez. Podem se inscrever no edital, agentes culturais, maiores de 18 anos, Microempreendedores Individuais (MEI), pessoas jurídicas com e sem fins lucrativos, e coletivos/grupos sem CNPJ representando por pessoa física. É obrigatória a comprovação de atuação artístico, cultural e/ou educacional no Estado da Bahia por pelo menos dois anos. O valor máximo por proposta é de até R$ 300 mil.
Qualquer dúvida entrar em contato pelo e-mail: [email protected]
A ação está alinhada ao Plano Estadual do Livro e da Leitura da Bahia (PELL), que visa orientar políticas, programas e ações relacionadas à leitura no estado. A parceria entre as Secretaria de Cultura via Fundação Pedro Calmon e Secretaria de Educação da Bahia busca promover a realização das Festas, Feiras e Festivais Literários em todo o estado, envolvendo diversos atores da cadeia produtiva do livro, entendendo que transformar a Bahia em um Estado de leitores é uma das principais diretrizes orientadoras de políticas públicas nas áreas de cultura e educação.
BAHIA LITERÁRIA – O Edital de Festas, Feiras e Festivais Literários faz parte do Programa Bahia Literária, política do Governo da Bahia que visa investir em uma política cultural e educacional e tem como diretriz a democratização do acesso à informação e ao conhecimento através do incentivo de toda a cadeia produtiva do livro e do fomento ao hábito da leitura.
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