Ação faz parte do projeto Energia com Cidadania e fica na cidade até o próximo sábado (5)
Os moradores de Ibipitanga estão tendo acesso aos benefícios oferecidos pelo projeto Energia com Cidadania, da Neoenergia Coelba, até o próximo sábado (5). Os consumidores podem trocar lâmpadas menos eficientes (fluorescente, incandescente e halógena) por lâmpadas LED (opção mais econômica) gratuitamente, além de participar de palestras sobre o uso consciente e seguro da energia elétrica.
A van do projeto está rodando diversas ruas do município oferecendo o benefício, das 9h às 17h30. Para participar, é necessário ser cliente residencial ou rural-residencial, ser morador de comunidade popular ou estar cadastrado na TSEE (Tarifa Social de Energia Elétrica), além de não ter débitos com a Neoenergia Coelba e entregar as lâmpadas usadas. Nesta ação, o cliente poderá trocar até cinco unidades e não pode ter trocado lâmpadas em projetos da Neoenergia Coelba nos últimos seis anos.
As palestras com a comunidade serão realizadas todos os dias, com o objetivo de conscientizar a população sobre a importância de economizar energia elétrica.
A iniciativa faz parte do Programa de Eficiência Energética da distribuidora, regulado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), e já passou por vários municípios baianos, com o objetivo de orientar sobre o uso consciente e seguro da energia elétrica.
Neste sábado, 28 de setembro, o governador da Bahia Jerônimo Rodrigues, tem agenda política no município de Macaúbas em apoio a candidatura do ex-prefeito Amélio Costa Jr. (PT). Segundo informações preliminares o governdaor participará do “Arrastão do 13”, que consiste numa caminhada até o centro da cidade, iniciada no Posto Azevedo até a Praça da Matriz onde haverá ato politico e comício, previsto para 18h00.
Governador confirma presença em ato político em Macaúbas
No lançamento da precandidatura de Amelinho, no dia 25 de maio(VEJA AQUI) , o governador disse da importância, do que ele chamou de “alinhamento político” – se referindo de sua aproximação partidária e ideológica com o grupo do ex-prefeito Amélio Costa Jr. Disse o governador que se Amelinho fosse eleito era mais fácil a atuação do seu governo em Macaúbas, o qual, segundo consta, não encontrou “oportunidades” na atual gestão municipal.
Investimentos em Macaúbas:
Uma das propostas do Governo da Bahia é tornar o Hospital local numa Unidade de Referênia Regional, ampliando seu leque de serviços, especialidades médicas e sua estrutura física. Nesta semana o candidato a Prefeito de Macaúbas, pelo PT, mesmo partido do governador, divulgou parte do seu Plano de Governo, tendo entre outras propostas também a regionalização do Hospital local, bem como esforços na implantação de uma Policlinica e Centro de Hemodiálise, iniciativas esas que dependem de aporte financeiro tanto do governo federal e estadual.
O Governo do Estado vem investindo pesando na construção de uma rodovia BA 573 – que deverá ligar a sede do município até o distrito de Lagoa Clara e futuramente até o município de Riacho de Santatna, encurtando assim, a distância até Bom Jesus da Lapa.
Empresa de vendas recruta vendedores com experiência para atuação na cidade de Macaúbas, interessados devem atender os requisitos exigidos pela empresa, para seleção, candidato(a) deve enviar curriculum para empresa. Veja mais informação no carde abaixo.
Conforme nota do portal Achei Sudoeste (veja aqui) “A Justiça Eleitoral concedeu, uma liminar ordenando a exclusão de um vídeo disseminado em um grupo de WhatsApp, que traz acusações falsas e difamatórias contra o atual prefeito de Macaúbas, Aloísio Miguel Rebonato (MDB), e sua secretária de saúde, Jacqueline Silva do Bonfim. O conteúdo, segundo a Coligação “Compromisso e Progresso”, responsável pela denúncia, utiliza manipulações digitais e inteligência artificial para criar falsas alegações de corrupção na gestão municipal. No vídeo, que circulou em 8 de setembro de 2024, Jacqueline é acusada de envolvimento em desvios de verbas públicas e de ter contribuído para a prisão de ex-prefeitos em administrações passadas.
(Imagem reprodução )
Em decisão publicada nesta quinta-feira (19) e obtida pelo site Achei Sudoeste, o juiz Johnaton Martins de Souza, da 65ª Zona Eleitoral, entendeu que a peça de propaganda negativa, além de ofender a honra e imagem dos envolvidos, tem o potencial de desequilibrar o pleito eleitoral, prejudicando a campanha de reeleição de Rebonato.
Com base na Resolução TSE nº 23.610/2019, o juiz responsável pelo caso considerou que o conteúdo configura “fake news” e que, em período eleitoral, a disseminação de informações falsas compromete a igualdade de oportunidades entre candidatos. O vídeo também faz parte de um movimento crescente de desinformação, utilizando técnicas de deepfake e manipulação digital, prática amplamente combatida pela Justiça Eleitoral em todo o país. Além da exclusão imediata do vídeo, a decisão judicial intimou o administrador do grupo e determinou que a Telefônica Brasil S.A. e o Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. forneçam informações para identificar o usuário anônimo “Sil”, responsável pela divulgação. Caso descumpram a decisão, multas diárias que variam entre R$ 1 mil por hora de descumprimento e R$ 15 mil por desobediência.”
Para início de conversa, o orçamento é planejado pelo Poder Executivo, este que envia sua proposta para a Câmara Municipal e por sua vez tem o dever e a prerotativa de fazer a análise e com certas limitações técnicas, jurídicas e até polítcas dar seu “palpite”… Contudo, tem uma “liberdade!” de fazer algumas “emendas modificativas”… É de se lembrar também que a maioria da Câmara de Vereadores, é composta por vereadores que moram, tem origem ou que tem sua base eleitoral na zona rural; visto que, mais de 70% de nossa população é rural. Segundo estimativa do IBGE para 2024, Macaúbas conta com 43.725 pessoas, destas cerca de 33.111 residem no interior do município.
0,8% uma vergonha para os políticos de Macaúbas
A disparidade e injustiça do orçamento de R$ 259.842.308,00.
Como dito, o orçamento é elaborado pelo Poder Executivo, representado ai pela Prefeitura, pelo Prefeito, chefe deste poder, e foi destinado apenas R$ 1.930.880,00 – o que representa menos de 0,8% do “bojo orçamentário”. Para você ter uma ideia o que é a Zona Rural de Macaúbas. Veja alguns números desconhecidos por você, por boa parte dos políticos e por muitas “autoridades”. Segundos dados do IBGE de 2017. Sabe-se que a realidade é um pouco diferente, devido a ineficiência e desatutalização das estatísticas deste pais de “faz de conta“, onde tudo é “feito para não funcionar, até sua mente, tá no pacote!
Produtores Rurais: 17.245 – ou seja trabalhadores rurais, é o setor que mais emprega
Hectáres cultivadas/produtivas: 83.070 hectares – seja com capim, hortaliças, frutiferas, criação miuda, etc
Propiedades Rurais cadastradas: 7.189 – as que tem registro regular no órgão compete federal.
Já na sede do município, segundo o IBGE, há apenas 3.961 pessoas ocupadas, estas gerando menos renda e riquezas que a zona rural. Basta você pensar que o que movimenta o comércio de Macaúbas são os aposentados rurais, que joga todo mês na “praça comercial” mais de R$ 25 milhões, isso multiplicado por 12, (num ano) aproxima a R$ 300 milhões ou seja, muito mais que o próprio orçamento do município.
E ai, senhor chefe do executivo e senhores vereadores, caro cidadão, é justo destinar apenas 0,8% do orçamento para uma das secretarias mais imortantes do município, que é a Secretaria de Agricultura?
…Essa é a “bagatela” que o proximo prefeito de Macaúbas terá sob sua responsabilidade, ficando a educação com a maior fatia, R$ 98.100.945,75 o que representa quase 40% do orçamento total do município, com a segunda maior parte, ficou a Secretaria de Saúde, com R$ 65.974.069,45 que representa pouco mais de 25% e supreendentemente a o Meio Ambiente ficou com o maior oçamento de todos os tempos com pouco mais de 21 milhões de Reais, o que nunca aconteceu antes.
Uma disparidade, visto que nosso população se concentra na zona rural, onde há quase 70% dos moradores… Mais uma vez, foi esquecida, tendo a pasta da Secretaria de Agricultura ficando apenas com R$ 1.930 milhões, o que não representou nem 1% de todo o orçamento, mais ainda, a agricultura é que representa o setor produtivo, onde emprega milhaes de pessoas, famílias inteiras dependem do “labor” diário do homem do campo.
Veja abixo por setor a distribuição o orçamento para o ano fiscal de 2025.
Na manhã desta quarta feira, 18 – boa parte da mínia nacional já noticiava a decisão que para muitos veio tardia, mas veio! A proibição de apostas tendo como “pano de fundo” as eleições municipais, uma prática que existe há muito tempo. Em Macaúbas isso é muito comum, mutas das vezes não é a aposta em si, que é o interesse – mais sim, grupo político que “patrocina” os apostadores, bancando as apostas para “dar a impressão” ao eleitor que seu candidato tem o favoristimo na urna, e muita das veze não é a realidade. Contudo o STE, mira inicialmente as apostas “on line”. A redação do blog manteve contato com um advogado, o qual informa que o juiz eleitoral local pode tomar como base esta decisão do TSE e também disciplinar tal prática em Macaúbas, visto que todo tipo de jogo e aposta que não tem autorização do órgão competete, se trata de uma contravenção penal, que já é crime independentemente da decisão do TSE. Veja matéria sobre o tema a seguir:
“O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) aprovou nesta terça-feira (17) resolução que proíbe apostas online sobre as eleições deste ano. A norma classifica a prática como um “ilícito eleitoral”. A presidente do tribunal, ministra Cármen Lúcia, abriu a sessão administrativa da corte com a proposta de alteração da resolução que trata de ilícitos eleitorais.
“Considerando a prática de certames lotéricos que vêm sendo praticados envolvendo prognóstico de resultados nas eleições de 2024 com ofertas, inclusive, de vantagens financeiras ou materiais de qualquer natureza aos eleitores com potencial para interferir no processo eleitoral especialmente para propaganda ou aliciamento de eleitores, faço esta proposta”, disse.
Ao menos seis sites exploram serviço de apostas sobre as eleições municipais de 2024 e permitem a usuários arriscar dinheiro na vitória de um candidato –algo sem previsão legal específica no Brasil.
Até a última quarta-feira (11), casas de apostas permitiam apostar em quem seria o próximo prefeito de Belém, Belo Horizonte, Curitiba, Manaus, Porto Alegre, Rio de Janeiro, Salvador e São Paulo.
Na modalidade de aposta eleitoral, as empresas oferecem prêmios diferentes conforme o candidato selecionado –são as chamadas odds (probabilidades, em inglês).
Em uma delas, por exemplo, que apostasse em Ricardo Nunes (MDB) na corrida eleitoral da capital paulista e acertar leva R$ 1,72 para cada real apostado. No caso de Pablo Marçal (PRTB), são R$ 2, e com Guilherme Boulos (PSOL), R$ 5 para cada real apostado.
Após a publicação de reportagens, as empresas deixaram de oferecer o serviço.
Em dezembro passado, o Congresso Nacional concluiu a votação do projeto de lei que regulamenta o setor de apostas de alíquota fixa, em que atuam as bets, e também a autorização para cassinos online.
A legislação autoriza dois tipos de apostas no país: aquelas que tenham por objeto disputas esportivas, como partidas de futebol, ou eventos virtuais de jogos online, como o chamado “jogo do tigrinho”. As eleitorais não estão contempladas.” (Nota do Bahia Notícias)
Com a previsão orçamentária de mais de 200 milhões de Reais, o orçamento do município de Macaúbas, que tramita na Câmara Municipal, já começa receber emendas modificativas – essas emendas tentam corrigir e melhor distribuir os recursos. Lembrando que o orçamento é elaborado pelo Prefeito Municipal e levando a Câmara de Vereadores para sua análise, podendo sofrer modificações e pode também ser aprovado na íntegra. Contudo, apenas alguns vereadores acham necessário fazer um amplo debate sobre seu texto e alguns destes apresentam proposta ao orçamento. O vereador que propôs a emenda foi Valmir do Enxu.
Orçamento de 2025 terá alterações;
Veja abaixo a pauta completa da Sessão que deverá ocorrer nesta quinta feira, 18 no plenario da câmara de Macaúbas.
PAUTA PARA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA PARA DO SEGUNDO PERIODO DO ANO DE 2024 – BIÊNIO 2023/2024 DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÚBAS, ESTADO DA BAHIA, A SER REALIZADA NO DIA 19 DE SETEMBRO DE 2024, ÀS 8h00min, NO PLENÁRIO DA CASA DA CIDADANIA, NA FORMA ABAIXO:
PRIMEIRA PARTE – PEQUENO EXPEDIENTE –
Abertura dos trabalhos pelo Senhor Presidente com a necessária e prévia confirmação do quórum para realização da reunião. – Apreciação da Ata da sessão ordinária anterior.
– Leitura de correspondências.
– Apresentação das proposições abaixo.
– INDICAÇÃO Nº 413/2024 de autoria do vereador Valmir Conceição dos Santos
– Emenda Modificativa de nº 28/2024 ao Projeto de Lei de nº 229/2024 de 29 de agosto de 2024 “Modifica o Total Fixado de despesas no inciso I do Art. 4º da Proposta de Lei Orçamentaria para o Exercício de 2025 do Município de Macaúbas, no qual remaneja créditos da Secretaria de Administração para a Saúde, e das outras providências”
-Uso da palavra pelos Excelentíssimos Senhores Vereadores pelo tempo regimental de 03 minutos.
SEGUNDA PARTE – GRANDE EXPEDIENTE
– Uso da palavra pelos Excelentíssimos Senhores Vereadores pelo tempo regimental de 05 minutos.
TERCEIRA PARTE – ORDEM DO DIA
– Deliberação Plenária da seguinte proposição:
– Requerimento 26/2024 do Vereador Ricardo Luciano Figueiredo Costa.
Agenda de Atendimento do Instituto de Reabilitação de Macaúbas – IRM– anote os dias e horários de atendimento da Clínica, agenda atualizadade setembro de 2024 e parcial de outubro. Durante todo mês faremos as atualizações necessárias.
A IRM fica no centro de Macaúbas na rua Dr. Vital Soares.
A Clinica atende também pelos convênios:
CORREIOS SAÚDE
BRADESCO SAÚDE
CAIXA SAÚDE
Para mais informações entre em contato através dos telefones: (77) 3473-2514 ou 9993-2453
AGENDA DE ATENDIMENTOS DA IRM – ANOTE AI, É BOM SABER!
A nota é do portal Achei Sudoeste, publicada na manhnã desta segunda feria, 15 (veja aqui). A nota diz que a coligação do atual prefeito, Aloisio Rebonato (MDB), o qual é candidato a reeleição pelo município de Macaúbas, supostamente vem usando o artifício do “showmíco”, prática proibida pela atual Lei Eleitoral, veja recorte:
“Parágrafo 7 Artigo 39 da Lei nº 9.504 de 30 de Setembro de 1997 § 7o É proibida a realização de showmício e de evento assemelhado para promoção de candidatos, bem como a apresentação, remunerada ou não, de artistas com a finalidade de animar comício e reunião eleitoral. (Incluído pela Lei nº 11.300, de 2006)”
Vista parcial de Macaúbas (arquivo)
Veja nota:
“Uma representação decorrente de suposta propaganda irregular, qual seja, showmício, a ser realizado com o uso de “paredão de som” e participação do influenciador digital Luan do Paredão, foi ajuizada pela coligação “Mudar para reconstruir” em face de Aloisio Miguel Rebonato (MDB) e Júlio Luíz Araújo Silva (União Brasil), o Dui de Jurandi, candidatos, respectivamente, ao cargo de prefeito e vice, em Macaúbas, nestas eleições 2024. Em decisão publicada na sexta-feira (13) e obtida pelo site Achei Sudoeste, o juiz Johnaton Martins de Souza, da 65ª Zona Eleitoral, concedeu parcialmente a medida liminar, determinando aos representados que se abstenham da prática de atos vedados, tais como a realização de showmício ou assemelhados, sob pena de multa no valor de R$ 50 mil, e apreensão de aparelhagem de som. O magistrado não proibiu a utilização do paredão de som para sonorizar evento de campanha, posto que estão liberados em carreatas, caminhadas e passeatas ou durante reuniões e comícios, e desde que observado o limite de 80dB (oitenta decibéis) de nível de pressão sonora, medido a 7m (sete metros) de distância do veículo e as limitações”
A redação do blog não consegui manter contato com a coligação MDB/União Brasil, contudo espaço fica aberto para interessados. e-mail da redação: [email protected]
