Prevista para esta quinta feira, 05 de setembro/23 – sessão da Câmara Municipal de Vereadores de Macaúbas, presidida pelo vereador Marciel Costa, a qual é transmitida ao vivo pela FM Macaúbas e pelas redes sociais da Câmara, terá pauta cheia com diversas indicações de Projeto de Lei de vereadores, do Legislativo e do Executivo, entre estes destaca o Projeto de Lei do Legislativo 164/2023 – que institui o Programa de Sustentabilidade Ambiental na Rede Municipal de Ensino, uma iniciativa da Câmara Municipal que deverá levar para a sala de aula noções básica de sustentabilidade, meio ambiente e assuntos outros que são tão debatidos a níveis globais.
Há também cinco Indicações de Projetos de Lei, de iniciativa de vereadores tanto da situação quanto da oposição, veja abaixo a pauto completa:
PRIMEIRA PARTE – PEQUENO EXPEDIENTE –
Abertura dos trabalhos pelo Senhor Presidente com a necessária e prévia confirmação do quórum para realização da reunião. – Apreciação da Ata da sessão ordinária anterior. – Leitura de correspondências. – Apresentação das proposições abaixo.
INDICAÇÃO Nº347/2023 de autoria da vereadora Márcia da Silva Benda. –
INDICAÇÃO Nº349/2023 de autoria do vereador Valmir Conceição dos Santos.
INDICAÇÃO Nº350/2023 e 351/2023 de autoria do vereador Roberto Oliveira Sousa.
INDICAÇÃO Nº352/2023 e 353/2023 de autoria do vereador Jurandi Costa Silva.
– PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 164/2023 “Institui o programa de sustentabilidade ambiental na rede Municipal de ensino e dá outras providencias”. – Uso da palavra pelos Excelentíssimos Senhores Vereadores pelo tempo regimental de 03 minutos.
SEGUNDA PARTE – GRANDE EXPEDIENTE –
Uso da palavra pelos Excelentíssimos Senhores Vereadores pelo tempo regimental de 05 minutos. TERCEIRA PARTE – ORDEM DO DIA – Primeira discussão e votação das seguintes proposições: –
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 161/2023 “Cria a Galeria Lilás” no âmbito do Poder Legislativo do Município de Macaúbas, que consiste em um espaço reservado para mural de fotos de vereadoras mulheres de todas as Legislaturas e dá outras providencias”. –
PARECER Nº 24/2023 da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final. –
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 162/2023 “Dispõe sobre a execução do Hino do Município de Macaúbas nas escolas do ensino da Rede Pública Municipal e dá outras providencias”. –
PARECER Nº 25/2023 da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final. –
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 163/2023 “Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Macaúbas – Bahia; o Dia do Capoeirista e dá outras providencias”.
– PARECER Nº 26/2023 da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final. –
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 210/2023 “Institui o Programa de Parcelamento de Débitos e Recuperação Fiscal (REFIS 2023) do Município de Macaúbas – Bahia, como abaixo se especifica e dá outras providencias”. –
PARECERES Nº 27/2023 e 28/2023 da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final e Comissão Permanente de Finanças, Orçamento, Fiscalização, Obras e Serviços Públicos. – Segunda discussão e votação das seguintes proposições: –
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 209/2023 “Autoriza a abertura de crédito especial por anulação de dotações e por excesso de arrecadação”. –
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 213/2023 “Dispõe sobre a Política Municipal dos Diretos da Pessoa Idosa, criando e regulamentando o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa da Pessoa Idosa, o Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa de Macaúbas, Estado da Bahia, como abaixo se especifica e dá outras providencias”.
Macaúbas/BA, 04 de outubro de 2023.
Marciel Costa Souza
Presidente
