O Projeto do Governo Estadual de implantar na Bahia, através da formação de “10 Consórcio de Saúde”(veja aqui), com as 28 microrregiões, anunciado pelo Governador Rui Costa, no dia 30 de março, tendo cada policlínica um orçamento de R4 12 milhões para sua construção e mais R$ 700 mil/mês sua manutenção, sendo parte deste valor (40%) mantido pelo Estado e o restante (60%) mantidos pelos municípios através de formação de Consorcio da Saúde.
Inicialmente seria formado um Consórcio de Saúde com municípios do Vale do Paramirim, a briga para sediar a Policlínica ficou acirrada entre Macaúbas e Paramirim. No entanto, informações preliminares dão conta que o Governo da Bahia, deverá realizar um novo encontro nas próximas semanas com municípios da região e anunciar a instalação da Policlínica em Brumado e ainda, propor que os municípios autorizem que o Estado retenha 10% do ICMS para custear os serviços da Policlínica. Segundo alguns prefeitos da região, o custo de 10% do ICMS, pode representar bem mais do que é hoje gastos com estes serviços, sem entrar na conta os custos de transporte com paciente, diárias com servidores e outros riscos e custos desta operação!
Conforme dados da Sefaz/BA, o valor da parcela do ICMS de municípios como Macaúbas no mês de Junho foi R$ 498,32,46, caso o Estado retenha 10% ou seja, quase R$ 50 mil, é valor maior que a pactuação destes serviços com hospitais e clincias da região que já prestam estes serviços. Outros municípios como Livramento, que recebeu R$ 734.851,88 de ICMS em junho, teria que contribuir com R$ 73.485,18. Já o município de Paramirim recebeu em junho R$ 288.718.69 e por fim Brumado: R$ 1.775.284,84, teria o maior valor de retenção, mais de R$ 177 mil
Há quem diga que 10% do ICMS dos municípios da região ultrapassaria a cota de 60%, podendo o Consorcio bancar sozinho o Projeto e ainda sobraria recursos!
O blog não consegui manter contato com o Governo do Estado, no entanto, espaço fica aberto para interessados: [email protected]
