Em nota, à redação do Macaúbas On Off, o Secretário de Meio Ambiente Lenivaldo Chaves Martins, diz que: … “No intuito de diminuir ou sanar ações que vem prejudicando ambientalmente o Município e Ibipitanga, comunica a todos que esta Secretaria, através do, Convenio Estadual imposto pelo Art. 7ª, da RESOLUÇÃO CEPRAM Nº 4.327, DE 31 DE OUTUBRO DE 2013, e da Lei de Crimes Ambientais 9.605 de 12 de fevereiro de 1998. Informa que: qualquer cidadão que executar DESMATAMENTO, LIMPEZA DE ÁREA, QUEIMADAS, MOVIMENTAÇÃO DE TERRA E QUAISQUER OUTROS DANOS AMBIENTAIS, Ficarão sujeito às penalidades previstas nas leis acima citadas.
Finaliza a nota alertando: “Para evitar futuros constrangimentos, antes de executarem qualquer tarefa citada anteriormente, faça uma consulta prévia ao Órgão Municipal Ambiental Competente, para que haja um esclarecimento técnico, e se possível, a execução, para que seja feita de maneira que haja mitigação no impacto.
Vale salientar, que, qualquer pessoa poderá fazer denuncias relacionadas ao Meio Ambiente, e sua identidade será preservada.
Exerça a sua cidadania, ajude-nos a manter o Meio Ambiente Saudável e Equilibrado.”
