Ação Movida pelo Ministério Público da Bahia (MP/BA) contra o prefeito de Érico Cardoso, João Paulo de Souza (PT), município do Sudoeste da Bahia, acusado de Apropriação do Tesouro, como acúmulo de salários, irregularidades em contratos de terceirização de coleta de lixo entre outros, o julgamento pelo Tribunal de Justiça da Bahia deverá ser nesta terça feira, 30, conforme processo nº 0316802-68.2012.805.0000, acusado do crime de Apropriação do Tesouro.
Conforme o portal Toda Bahia, “no ano passado, o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) rejeitou as contas da prefeitura de Érico Cardoso referentes ao exercício de 2013. Segundo o parecer do relator, conselheiro Raimundo Moreira, a prefeitura havia gasto cerca de R$ 1,2 milhão a mais do que a sua arrecadação.
O TCM constatou também diversas irregularidades em processos licitatórios, como procedimento de inexigibilidade sem respaldo legal e ausências de publicações de avisos e resultados de certames realizados, além de falhas na preparação dos demonstrativos e inconsistências nos registros contábeis.”
Sem sucesso o blog tentou manter contato com o Prefeito – espaço fica aberto para interessados se pronunciarem: [email protected]
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