Conforme nota do Blog do Glauber, abaixo transcrita, o Ministério Público, através do Promotor de Justiça, titular da Promotoria Especializada em Meio Ambiente, Jailson Trindade, instaura inquérito para rever estudos de impacto ambiente da construção da Adutora do Zabumbão, a pedido do Comitê de Bacias Hidrográficas dos Rios Paramirim e Santo Onofre, cujo presidente é de Paramirim, Sr. Anselmo Caires – caso seja procedente o pedido e os órgãos ambientais entenderem que é inviável tal projeto, certamente os municípios que seriam beneficiados deverão procurar outra fonte de água.
A saída é contar com o Santo Onofre!
Há um antigo projeto ou estudo para construção de uma barragem sobre o Rio Santo Onofre , que segundo consta terá mais capacidade de armazenamento que o Zabumbão, o levantamento foi feito em 1994 pelo SEMARH (Secretaria do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos da Bahia) Clique aqui e tenha acesso ao Plano Diretor de Recursos Hídricos da Bacia do Rio Paramirim.
Agora veja a nota que poderá causar reviravolta:
“O promotor de Justiça titular da Promotoria Especializada em Meio Ambiente, Jailson Trindade, instaurou inquérito civil objetivando apurar a prática de danos ambientais decorrentes da construção da adutora que levará água da Barragem do Zabumbão, localizada em Paramirim, aos municípios de Boquira, Ibipitanga, Macaúbas, Rio do Pires e Oliveira dos Brejinhos. Tal medida foi tomada em razão de uma representação subscrita pelo advogado João Ricardo Brasil Matos, noticiando a prática de danos ambientais, e de um ofício do Comitê de Bacias Hidrográficas dos Rios Paramirim e Santo Onofre, cujo conteúdo refere-se à instituição do conflito pelo uso da água na bacia. O promotor considerou que referidas informações, acompanhadas de farta documentação, indicam a prática de atos caracterizadores de danos ambientais, por isso determinou o envio de ofício à CERB (Companhia de Engenharia Ambiental e Recursos Hídricos da Bahia) para que, no prazo máximo de 30 dias, preste informações sobre as irregularidades ambientais da obra e ao INEMA (Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos), afim de que, no mesmo prazo, remeta cópia de todo o processo de licenciamento da adutora e preste informações sobre a eventual realização de Plano de Bacia do Rio Paramirim. O promotor também solicitou ao CEAMA (Centro de Apoio às Promotorias de Meio Ambiente e Urbanismo) a realização de perícia técnica em torno da aludida adutora. Ao final, Jailson Trindade determinou a expedição de ofício à ANA (Agência Nacional de Águas) e à Codevasf (Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba), para que prestem informações sobre os fatos acima descritos. A portaria determinando a instauração do inquérito foi enviada ao Blog do Glauber pelo presidente do Comitê de Bacias Hidrográficas dos Rios Paramirim e Santo Onofre, Anselmo Caires.”
