Usando também as redes sociais na internet, o Secretário de Agricultura de Macaúbas, Gilberto Augustinho da Silva, presta esclarecimentos sobre o Garantia-Safra, veja nota e seu posicionamento:
“Nota de Esclarecimento.
No último dia 30/12/2017, circulou um vídeo no Facebook, noticiando que os agricultores familiares de Macaúbas estariam sem receber o Garantia-Safra por falta de pagamento da Prefeitura. Esclareço a todos que a informação veiculada não é verdadeira; A prefeitura pagou sim todas as parcelas de obrigação do município e os agricultores estão recebendo normalmente seus benefícios da safra 2016/2017 e pra safra 2017/2018, a prefeitura aumentou as cotas de 3000 para 3200. Graças a Deus, este ano a Secretaria de Agricultura conseguiu fazer um grande trabalho e conseguiu projetos importantes para o município, e as perspectivas pra este ano, é de muitas melhorias, onde serão concretizados alguns dos projetos iniciados em 2017. A atual administração tem honrado seus compromissos e está empenhada em melhorar cada vez mais o apoio aos agricultores familiares de nosso município. Agradecemos a todos pela compreensão e nos colocamos a disposição de todos.
Um forte abraço.” (Gilberto Augustinho da Silva – Secretário da Agricultura de Macaúbas)
O que é Garantia-Safra?
Segundo o portal do Ministério da Agricultura, o Garantia-Safra (GS) é uma ação do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) inicialmente voltada para os agricultores familiares que vivem no Nordeste do Brasil e no Norte dos estados de Minas Gerais e do Espírito Santo. A região é a área de atuação da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene), majoritariamente semiárida e que sofre perda sistemática de safra por motivo de seca ou excesso de chuvas.
Com a Lei Nº 12.766, de 27 de dezembro de 2012, o Poder Executivo foi autorizado a incluir agricultores familiares de outros municípios situados fora da área da Sudene, desde que atendidos previamente alguns requisitos como a comprovação de que os agricultores familiares se encontram em municípios com perdas sistemáticas de produção em função da seca ou excesso de chuva.
Beneficiário e Benefício
O Garantia-Safra tem como beneficiários os agricultores que possuem renda familiar mensal de, no máximo, 1,5 (um e meio) salário mínimo e que plantam entre 0,6 e 5 hectares de feijão, milho, arroz, mandioca, algodão.
Uma vez aderidos ao programa, eles passam a receber o benefício quando o município em que moram comprova a perda de, pelo menos, 50% do conjunto dessas produções, ou de outras a serem definidas pelo órgão gestor do Fundo Garantia-Safra, em razão de estiagem ou excesso hídrico.
O valor do Benefício Garantia-Safra e a quantidade de agricultores a serem segurados pelo GS são definidos anualmente durante a reunião do Comitê Gestor do Garantia-Safra.
Atualmente, o valor do benefício é igual a R$850, pago em cinco parcelas de R$170, por meio de cartões eletrônicos disponibilizados pela Caixa Econômica Federal e de acordo com o calendário de benefícios sociais. A medida é uma forma de contribuir para segurança alimentar da família do agricultor, o que dá liberdade para que ele escolha como aplicar o dinheiro.
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