Após ter feito a adesão ao Programa Cidade Empreendedora, coordenado pelo Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas -Sebrae-BA, o Exmo. Sr. Prefeito Amélio Costa Junior assinou o Decreto No. 0074, de 24 de maio de 2019, dispondo sobre a criação do Comitê Gestor do Plano Municipal de Desenvolvimento dos Pequenos Negócios -PMD, com a finalidade de promover e coordenar as políticas públicas voltadas ao desenvolvimento e fortalecimento das Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Microempreendedores Individuais -MEI. No período de maio a dezembro de 2019, Macaúbas desenvolveu um Plano de Ação com a participação de Grupos de Trabalho, formados por representantes dos órgãos do Poder Executivo Municipal e por representantes de instituições da sociedade civil organizada, contemplando os seguintes eixos:
- COMPRAS PUBLICAS, para o ampliação da participação dos pequenos negócios no volume de compras governamentais e o fortalecimento da agricultura familiar na merenda escolar.
- DESBUROCRATIZAÇÃO, integração do município à Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legislação de Empresas e Negócios – REDESIMPLES, além da implantação da Sala do Empreendedor (Casa do Empreendedor), para facilitar a abertura de empresas através de atendimento integrado em um menor espaço de tempo, como também orientar e prestar assistência às Micro, Pequenas Empresas e ao Microempreendedor Individual -MEI. Os servidores foram qualificados pela Junta Comercial do Estado da Bahia – JUCEB e o sistema já está funcionando no Município. A Casa do Empreendedor estará sendo inaugurada no dia 12 de dezembro.
- CULTURA EMPREENDEDORA., onde foram capacitados os professores da rede básica de ensino para a implementação do Programa Jovens Empreendedores Primeiros Passos -JEPP. A a meta é atingir em média 1 mil alunos por ano nas escolas da área urbana e da área rural com o material didático elaborado pelo Sebrae sobre educação empreendedora.
- ENERGIA /MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, coordenado pela Secretaria do Meio Ambiente, foi elaborado um plano de ação com atenção básica às questões voltadas para o uso de energias renováveis, coleta seletiva e reciclagem de lixo, recursos hídricos, dentre outros.
- GESTÃO MUNICIPAL, onde foi nomeado o Agente de Desenvolvimento Eliel Lopes Guimarães, que recebeu qualificação para coordenar os trabalhos da Casa do Empreendedor, bem como buscar mecanismos para a qualificação de novos servidores para o aprimoramento da Gestão Municipal.
O Sebrae contribuiu nesse período de maio a dezembro de 2019 com o acompanhamento de consultores especializados, tanto para a qualificação quanto para a elaboração do Plano de Ação em todos os Eixos que compõem o Programa Cidade Empreendedora. Inicialmente foi aplicado um diagnóstico onde Macaúbas recebeu a classificação de nível básico para o incremento de pequenos negócios e ao final dos trabalhos, com as ações implementadas pelos grupos de trabalho, passa a ser incluída na lista de municípios de nível avançado, segundo com os critérios do Sebrae, com ações direcionadas ao fortalecimento do ambiente de negócios para as micro e pequenas empresas, além dos microempreendedores individuais – MEI.
Depois de todas essas etapas e com muito empenho da gestão municipal e todos os envolvidos a Casa do Empreendedor foi inaugurada na tarde desta quinta-feira, 12 de dezembro de 2019 na Rua 2 de Julho, centro de Macaúbas e contou com diversas autoridades como o Prefeito de Macaúbas, Amélio Costa Jr., Consultora do SEBRAE Maria Antônia, o Presidente da Câmara, Anderson Gumes, Secretários: Jakson Silva (Administração), Marbenildo (Meio Ambiente), Daiana (Saúde), David (Cultura), o agente de Desenvolvimento Eliel Lopes, o Presidente da ACIMAC, Jusa, outras autoridades e representantes de diversos setores do município.
