Blog do Alécio Brandão

Botuporã: Mesa Diretora da Câmara de Vereadores rejeita Projeto de Lei que previa 13º e Abono de Férias para Vereadores, Prefeito, Vice e Secretários.

Botuporã, cidade do sudoeste baiano, com pouco mais de 11 mil habitantes, onde uma intensa disputa entre ativistas, políticos e parte da sociedade, travava para impedir Projeto de Lei do Legislativo que previa pagamento aos agentes públicos locais, sendo vereadores, prefeito, vice e secretários, além do subsídios (ajuda de custo mensal e se entende como salário), o 13º Salário e Abono de Férias (1/3 sobre o subsídio). Após entendimento do Supremo Tribunal Federal, que sob sua ótica, os agentes públicos, que recebem “subvenção”, teria o direito de também receber estes benefícios que comumente é pago pela iniciativa privado aos trabalhadores, desde que o agende pagador (no caso a Câmara de Vereadores e a Prefeitura), tivesse condições financeira para a mesma, e uma delas é não ultrapassar o teto da folha de pagamento.

No entanto, ser POLÍTICO, não é profissão, aquele que entra na política para concorrer a um cargo publico, deve ter a consciência que é temporário, e não deve ser ele ou se tornar “dependente” financeiro do subsídio pois, o cidadão não pode se profissionalizar na política, deve ter uma atividade que possa garantir seu sustendo… É por isso, que vemos vereadores e políticos outros “dependurados” na teta do Erário, muitas das vezes acha tanta mordomia que fica mal acostumado.

Nesta sexta feira, 26 de outubro, a Mesa Diretora da Câmara de Botuporã, rejeitou o Projeto de Lei, 08/2018, a casa é presidida pelo vereador Adilson da Silva Pereira, que tornou publico o ato, Veja:


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