Plenário do Senado Federal da República Federativa do Brasil, em Brasília…
Conforme texto abaixo, projeto prevê o não pagamento de salários para vereadores para cidades que tenham menos que 50 mil habitantes, projeto polêmico pois deverá ter grande resistência e as pressões dos atingidos pela Lei, caso seja aprovada, deverá primeiramente sobre os deputados federais e estes com seus como lobistas deverão “emparedar” dos senadores, pois os vereadores são o “fim da linha”, sendo o menor posto de um agende político, aquele tem contato direto com o eleitor…
“Senado quer acabar com remuneração de vereadores de cidades com até 50 mil habitantes…
Uma proposta de emenda à Constituição (PEC) em análise na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) de autoria do senador Cyro Miranda (PSDB-GO) pretende acabar com o pagamento da remuneração de vereador em municípios com até 50 mil habitantes.
| CF, deverá ser altera por PEC |
O to pexto foi endossador outros 30 parlamentares, e se aprovado pelo Congresso Nacional, deverá atingir cerca de 90% das câmaras municipais do país.
A proposição ainda prevê o limite do total da despesa das câmaras a no máximo 3,5% da arrecadação municipal. “Estamos seguros de que sua adoção causará impactos positivos consideráveis, tendo em vista que 89,41% dos municípios brasileiros possuem até 50 mil habitantes. Dessa forma, pouco mais de 600 municípios brasileiros continuarão a remunerar seus vereadores”, argumenta o senador, que destaca o fato de os legisladores terem a permissão de trabalharem em outras atividades, desde que exista compatibilidade de horários, conforme indica a Constituição Federal.
Para Cyro, a medida fará com que os vereadores assumam o cargo eletivo “em razão de sua condição cívica, de sua honorabilidade ou de sua capacidade profissional”. “Serão selecionados candidatos comprometidos com a ética, o interesse público e o desenvolvimento local”, lembra. A proposta tramita no Senado e aguarda a designação de relator na CCJ e, caso seja aprovada pela comissão, segue para análise do plenário. Informações: Bahia Notícias.”
Adriano Lima
Fonte:
http://grandebahiaonline.blogspot.com.br/2012/08/senado-quer-acabar-com-remuneracao-de.html
