Blog do Alécio Brandão

TSE divulga calendário para as eleições de 2016…

Tá faltando gente aqui? Talvez você?...
Tá faltando gente aqui? Talvez você?…

Conforme nota espalhada na imprensa o TSE acaba de divulgar o Calendário Eleitoral para as eleições municipais de 2016, com as modificações com a reforma política aprovada no Congresso Nacional. Uma das mudanças significativas foi a redução do período da propaganda eleitoral de 90 para 45 dias, o que certamente deve reduzir os custos de campanha e com isso os “lava jatos” espalhados por todo País.

Em Macaúbas ainda falta definição de alguns nomes para a sucessão municipal, o que é lógico, pois ainda não iniciou legalmente o processo oficial de escolha, que é feito nas convenções partidárias ( 20/07 a 05/08). Informações de bastidores dizem que novidades estão a caminho, movimentos políticos poderão surpreender os “profissionais” da política local, levando em conta que nada é o que parece e o que pode ser!…

Veja nota do Bahia Notícias:

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou nesta terça-feira (10) as datas do processo eleitoral de 2016, quando serão eleitos prefeitos, vice-prefeitos e vereadores dos municípios brasileiros, foram aprovadas nesta terça-feira (10). O calendário aprovado considera as alterações promovidas pela Lei 13.165, aprovada pelo Congresso Nacional em 29 de setembro de 2015, que modificou o período das convenções partidárias, a data limite para o registro dos candidatos e o período das propagandas eleitorais.

O pleito será realizado no dia 2 de outubro, em primeiro turno, e no dia 30 de outubro, se houver segundo turno (que pode ocorrer apenas em cidades com mais de 200 mil eleitores). O prazo de filiação a um partido político para quem deseja se candidatar encerra no dia 2 de abril de 2016, seis meses antes da data das eleições.

As convenções partidárias para a escolha dos candidatos e a formação de coligações deve ocorrer de 20 de julho a 5 de agosto de 2016. No prazo antigo, as siglas tinham entre os dias 10 e 30 de junho para a definição da chapa. O registro de candidatos deve ser apresentado até o dia 15 de agosto, até as 19h – o prazo anterior encerrava no dia 5 de julho. A campanha eleitoral, porém, foi reduzida de 90 para 45 dias, com início em 26 de agosto. “


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