Em ação, integrantes do Movimento Todos Por Macaúbas foram até a feira livre, na manhã deste sábado 15, com cartazes e faixas chamando atenção da população, principalmente a da zona rural, quanto a luta do movimento que quer a revogação das Leis 632 e 633/2016, as quais versam sobre aumento dos subsídios de agentes políticos do município de Macaúbas, bem como outras pautas de reivindicação, entre elas duas sessões por semana e redução do recesso parlamentar que hoje está em torno de 100 dias/ano.
Veja abaixo nota expedida pelo movimento neste sábado (14). Desde o início dos protestos, nenhuma nota oficial foi emitida pela Câmara Municipal, apenas o Prefeito se posicionou o qual enviou ao Legislativo indicação de projeto de Lei revogando as leis 632 e 633/2016 e sugerindo a manutenção da atual. Segundo o Prefeito Zezinho, estes leis são “nulas”, e ainda, diz que em contato com os Procuradores da Prefeitura, disse que, o Legislativo perdeu o prazo para versar sobre uma nova lei que possa reduzir ou reajustar os atuais salários que é de R$ 6.010,00. Zezinho disse acreditar que por falta de uma lei, certamente deverá vigora a atual,… “´É assim o entendimento jurisprudencial”. Diz.
“Estratégia de vereadores imorais de Macaúbas: pede 10 mil para lucrar 8 conto.
A estratégia dos vereadores imorais de Macaúbas já está montada e foi definida hoje. O argumento será o de que eles têm direito ao aumento, com base legal. Agora será dito que o reajuste deve cumprir as perdas da inflação. Os imorais deverão propor um vencimento em torno de R$ 8.000,00. Dirão os coitadinhos da Câmara: “merecemos”, como se fossem eles meros trabalhadores assalariados. Questiona-se: e os reais trabalhadores, quando eles terão esse direito garantido? A lei, em relação aos vereadores, fala da possibilidade de aumento, não de sua OBRIGATORIEDADE. Como um outro vereador argumentou na última sessão, que eles estariam fazendo cumprir justiça, pois a população de Macaúbas havia passado de 50.000 habitantes. De fato, a lei prevê um aumento do TETO do subsídio dos vereadores de 30 para 40% quando um município atinge essa população da qual passou a ter Macaúbas. Mas a ignorância e o desconhecimento descabido desses vereadores, que tanto causa revolta e vergonha, não engana o povo. As leis estipulam os valores máximos e os procedimentos possíveis, NÃO SUA OBRIGATORIEDADE. O aumento é um acordão perverso e contra o povo que eles estabeleceram entre si. O argumento jurídico é só uma desculpa. Aliás, porque eles não observam o § 1º do artigo 111, do Regimento Interno da Câmara: “Os subsídios do prefeito, vice-prefeito e dos vereadores serão revistos na mesma época e na mesma proporção em que for revista a remuneração dos servidores municipais”. O que está em jogo é o valor de um subsídio, não do salário de um trabalhador honesto. Mas sabemos de que lado estão os interesses desses homens do poder.” (Fonte: https://www.facebook.com/todospormacaubas/?fref=ts)
