Blog do Alécio Brandão

SIM de Macaúbas: Projeto terá segunda e ultima votação. Na primeira, Câmara aprovou por unanimidade.

Rejeitado na gestão anterior, o Projeto de Lei do Executivo 231/2025, que retornou para apreciação do Pode Legislativo Municipal, o qual trata do Serviço de Inspeção Municipal – SIM – entrará em pauta pela segunda vez, na sessão ordinária da Câmara, nesta quinta feira, 13- reunião está presidida pelo vereador Ricardo Longa. Na primeira votação, o Projeto de Lei, foi aprovado por todos os presentes e se espera o mesmo resultado. Veja abaixo a pauta completa.

PAUTA PARA 08ª SESSÃO ORDINÁRIA PARA DO PRIMEIRO PERIODO DO ANO DE 2025 – BIÊNIO 2025/2026 DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÚBAS, ESTADO DA BAHIA, A SER REALIZADA NO DIA 13 DE MARÇO DE 2025, ÀS 8h00min, NO PLENÁRIO DA CASA DA CIDADANIA, NA FORMA ABAIXO:

PRIMEIRA PARTE – PEQUENO EXPEDIENTE

– Abertura dos trabalhos pelo Senhor Presidente com a necessária e prévia confirmação do quórum para realização da reunião.

– Apreciação da Ata da sessão ordinária anterior.

– Leitura de correspondências. – Apresentação das proposições abaixo.

– INDICAÇÃO Nº 53/2025 de autoria da vereadora Márcia da Silva Benda

– INDICAÇÃO Nº 54/2025 de autoria do vereador Nivaldo de Souza Cruz

– PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 25/2025 “Dispõe sobre a Criação da Ouvidoria da Mulher no âmbito da Câmara Municipal, do Município de Macaúbas e da outras providencias”. – Uso da palavra pelos Excelentíssimos Senhores Vereadores pelo tempo regimental de 03 minutos.

SEGUNDA PARTE – GRANDE EXPEDIENTE

– Uso da palavra pelos Excelentíssimos Senhores Vereadores pelo tempo regimental de 05 minutos.

– Uso da Palavra na tribuna popular pelo Sr. Valdeci Meira de Jesus ou pelo representante legal o Dr. Ramon Mendes Costa de Figueiredo, para falar sobre o cumprimento de sentença do processo de nº 8000111-54.2017.8.05.0156, que tramita na Vara Cível da Comarca de Macaúbas – BA.

TERCEIRA PARTE – ORDEM DO DIA

– Primeira Votação das seguintes proposições:

– PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 191/2025 “Reconhece a caminhada de conscientização do autismo realizada pela associação de pais e amigos das pessoas com deficiência de Macaúbas (APAPDM) como evento oficial de Macaúbas e da outras providencias”.

– Parecer nº 04/2025 da Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final.

Segunda Votação da seguinte proposição:

– PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 231/2025 “Dispõe sobre a criação do Serviço de Inspeção Municipal – SIM e os procedimentos obrigatórios de inspeção sanitária em estabelecimentos que manipulam e/ou processam produtos de origem animal no Município de Macaúbas/BA, como abaixo se especifica e da outras providencias”.

– Deliberação Plenária da seguinte proposição:

– Requerimento nº 32/2025 do Vereador Roberto Oliveira Sousa

Macaúbas/BA, 12 de março de 2025.

Ricardo Azevedo Longa Presidente


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