Segundo informa o Bahia Notícias, o Senado aprovou nesta terça-feira (18) o projeto de lei que trata da renovação das concessões para as transmissoras, geradoras e distribuidoras de energia elétrica e propõe redução de cerca de 20% no preço final da tarifa. A matéria foi aprovada com texto idêntico ao enviado pela Câmara dos Deputados e será enviada para sanção presidencial. A expectativa do governo é a de que as medidas representem redução de 19% a 28% no preço da tarifa paga por grandes empresas. Para a conta de luz dos cidadãos, a diminuição pode chegar a 16,2%, de acordo com cálculos do Executivo.
Entrada saída de Macaúbas…
Enquanto há um empasse na aprovação de uma taxa para que o consumidor arque com os custos da energia pública urbana, ou seja, o cidadão seria obrigado a pagar a energia dos logradouros públicos: ruas, praças, avenidas, etc. O projeto foi dado entrada na Câmara de Vereadores no dia 10, e deveria ser votado no dia 17, mas foi retirado de pauta. Mas ainda há a possibilidade de nesta semana a mesa diretora da Casa convocar uma reunião extraordinária para discutir o assunto.
O tema foi “taxado” como polêmico pelos próprios vereadores, devendo ser analisado melhor e discutido. Segundo seu texto a taxa é progressiva e vai de 5 a 15% sobre o valor da conta de energia. Para uns é uma contradição, pois enquanto o Governo Federal faz esforço para minimizar os custos das residências e empresas com energia elétrica o município de Macaúbas quer criar uma Lei que onera este setor. Porém há uma recomendação do Tribunal de Contas que o Município não deve recusar receita, ou seja, não deve “dar-se o luxo” de dispensar arrecadação, comentário feito pelo líder do Executivo na Câmara, vereador Antenor Silvino.
Um outra contradição é visto nas ruas da cidade durante o dia, dezenas de
lâmpadas acessas interruptamente… O oposto também acontece muitas
lâmpadas de postes apagadas durante a noite…
Fim de governo é assim mesmo… Cabeça quente…
