*Por Irlando Oliveira
Toda sociedade organizada se sustenta sobre três pilotis básicos: saúde, educação e segurança. Um está umbilicalmente ligado ao outro; interdependentes. A ausência de qualquer desses sustentáculos representará, indubitavelmente, a bancarrota do tecido social, cujos reflexos abalarão sua estrutura, concorrendo para o caos social.
Em razão do considerável aumento da população do planeta, desafios novos vêm exigindo posturas também inovadoras por parte de cada um desses segmentos, como forma de cumprir seus desideratos.
No que tange à segurança pública, a situação não tem sido diferente. Para dimensionarmos melhor esse caos social, porque passam as comunidades, a população do planeta na era cristã representava aproximadamente 300.000.000 (trezentos milhões) de habitantes; hoje, somos mais de 7.000.000.000 (sete bilhões). Só nós, brasileiros, já somamos mais de 200.000.000 (duzentos milhões) de seres, ou seja 2/3 (dois terços) da população mundial da era referida.
Ora, se naquela época já havia inúmeros problemas, segundo o legado histórico, imaginemos hodiernamente, com essa quantidade colossal de habitantes. Um dado importante, que não podemos esquecer, consiste no fato de que, naquela ocasião, as forças policiais não eram para atender às necessidades do povo, mas do Império, daqueles que o compunham. E isso tem um peso bastante significativo no que diz respeito à forma de policiar, já que, nas democracias, as polícias devem ver no outro, via de regra, não um oponente, mas um cidadão, com direitos e deveres garantidos constitucionalmente.
No planejamento da ação policial se discute demasiadamente sobre a quantidade ideal de PMs para policiar cada comunidade. Contudo, isso é algo repleto de nuances, as quais perpassam pela educação de seu povo, nível de desigualdade social, crimes comumente praticados, respeitabilidade e capacitação da força policial, proibição de determinados compostos psicoativos (drogas), impunidade, dentre outros.
A verdade é que, no Brasil, e mais precisamente na Bahia, local onde atuamos, as hostes que compõem a Corporação PM têm sido insuficientes para atender a demanda cada vez mais crescente da segurança pública, considerando a dinâmica da criminalidade, azeitada por um componente perturbador, que tem afetado as comunidades: as drogas. Percebemos, de forma cristalina, que a maioria dos crimes que temos acompanhado tem ligação com o narcotráfico. Já escrevemos, noutra oportunidade, sobre a discussão em torno da descriminalização das drogas, e pudemos inferir o quão complexo tem sido esse debate. O certo é que isso tem impactado os policiamentos das cidades, em razão dessa “rede maléfica” à sociedade, a qual, a cada dia, tem cooptado pessoas para ampliar a sua ramificação – devido, principalmente, à escassez de empregos, aliado à “facilidade” de ganhar dinheiro quase que sem nenhuma instrução -, disseminando terror e fomentando o vício e a dependência.
Desta forma, competirá aos gestoras policiais, diante das suas dificuldades, criarem mecanismos que possam fazer frente a essa demanda crescente e complexa da segurança pública, mas também caberá a cada cidadão emprestar o seu contributo, fazendo a sua parte, evitando conflitos, assumindo suas famílias, orientando sua prole, entendendo, acima de tudo, que segurança pública é dever do Estado, mas direito e responsabilidade de todos, como forma de robustecermos esse piloti, o qual periclita na atualidade.
* Irlando Lino Magalhães Oliveira é Oficial da Polícia Militar da Bahia, no posto de Major do QOPM, atual Comandante da 46ª CIPM/Livramento de Nossa Senhora, Aspirante a Oficial da Turma de 1986, tendo ingressado nas fileiras da Corporação no ano de 1984. Possui especialização em Gestão da Segurança Pública, pela Universidade do Estado da Bahia (UNEB); Direitos Humanos, pela Faculdade Dois de Julho; e Programa de Desenvolvimento Gerencial Integrado (PDGI), na área de Gestão de Segurança Pública, pela UNEB e Fundação de Administração e Pesquisa Econômico-Social (FAPES). Já proferiu mais de 150 (cento e cinquenta) palestras abordando temas sobre Segurança Pública, Violência em Meio Escolar, Segurança nas Escolas, Drogas, dentre outros. Email: [email protected]
