Nesta quinta feira, 15 – a Câmara deverá apreciar em segunda votação, um polêmico projeto de lei do executivo que trata dos destinos do lixão, há uma proposta nesta lei de contratação de uma empresa privada para readequar o lixão, alguns vereadores, entre eles Jonatha Borges, diz ser contra tal proposta, argumentando que não há a nível de Brasil, projetos como este. Veja abaixo a pauta completa dessa sessão.
“PAUTA PARA 07ª SESSÃO ORDINÁRIA PARA DO SEGUNDO PERIODO DO ANO DE 2024 – BIÊNIO 2023/2024 DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÚBAS, ESTADO DA BAHIA, A SER REALIZADA NO DIA 15 DE AGOSTO DE 2024, ÀS 8h00min, NO PLENÁRIO DA CASA DA CIDADANIA, NA FORMA ABAIXO:
PRIMEIRA PARTE – PEQUENO EXPEDIENTE
– Abertura dos trabalhos pelo Senhor Presidente com a necessária e prévia confirmação do quórum para realização da reunião.
– Apreciação da Ata da sessão ordinária anterior.
– Leitura de correspondências.
– Apresentação das proposições abaixo. Uso da palavra pelos Excelentíssimos Senhores Vereadores pelo tempo regimental de 03 minutos.
SEGUNDA PARTE – GRANDE EXPEDIENTE –
Uso da palavra pelos Excelentíssimos Senhores Vereadores pelo tempo regimental de 05 minutos.
– Uso da Palavra na tribuna popular pelo Sr. João Defensor Santana (Joe Kallif), para falar sobre os desafios e sacrifícios exigidos para alcance do saneamento básico, em Macaúbas, Bahia
TERCEIRA PARTE – ORDEM DO DIA
– Primeira votação das seguintes proposições:
– PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 226/2024 “Cria os componentes municipais do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, define os parâmetros para elaboração e implementação do Plano Municipal de segurança Alimentar e Nutricional, como abaixo se específica, e da outras providencias”.
– Segunda votação das seguintes proposições:
– PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 222/2024 “Autoriza o Poder Executivo a outorgar concessão de prestação de serviços públicos mediante contratação de empresa para a implantação da fase de execução do PRAD – Plano de recuperação de área degradada do lixão, e destinação final adequada dos resíduos sólidos desta cidade de Macaúbas – BA, conforme determina Leis Federais nº 12.305/201, 7.347/1985, 12.651/2012 e instrução normativa 11/2014, como abaixo se especifica, e dá outras providências.
– PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 186/2024 “Denomina Bairros, nesta Cidade de Macaúbas e das outras providências.
– PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 187/2024 “Denomina Ruas no Bairro Jambreiro, nesta Cidade de Macaúbas, e das outras providências.”
