Conforme nota emitida pela Assessoria de Comunicação do Centro Judiciário de Solução de Conflitos Balcão de justiça e Cidadania – CEJUSC-BJC de Macaúbas realizou nesta terça feira, 23 de maio, mais uma edição do Projeto Pai Presente, com a realização de 20 (vinte) audiências para reconhecimento espontâneo de paternidade com a realização de exames de DNA. Este procedimento que tem custo elevado no setor privado foi feito gratuitamente em parceria com o laboratório GACC – Grupo de Assistência à Criança com Câncer, vinculado ao Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, com o apoio da Prefeitura Municipal de Macaúbas, um dos parceiros do Projeto.
Este projeto tem por objetivo identificar pessoas que não possuam paternidade registral para regularizar esta situação, desenvolvendo ações voltadas para uma mudança de cultura que evidencie a importância da presença da figura paterna no desenvolvimento saudável dos filhos.
O Projeto Pai Presente é gratuito e possibilita realizar o reconhecimento espontâneo tardio da paternidade. Neste mutirão de audiências, o qual foi realizado na presença de um mediador, mãe, filho e possível pai decidem pelo reconhecimento espontâneo de paternidade ou pela realização de exame de DNA em caso de dúvidas desse vínculo.
Finaliza da nota informando que na segunda etapa do projeto procederá na abertura dos resultados dos exames com a presença das partes envolvidas, culminando num possível reconhecimento de paternidade e estabelecimento de pensão alimentícia, além de regulamentação de visitas, além da consolidadão de deveres e direitos de todas as partes envolvidas.
PAI PRESENTE o reconhecimento que todo filho espera.
