(Foto do Face de AnonymousBrasil) – Reprodução
“Petição coloca pressão contra Renan Calheiros no Senado”
Conforme noticia o site www.etraalagoas.com.br, “após atingir a marca de um 1,4 milhão de assinaturas contra o recém eleito presidente do Senado, o abaixo assinado virtual aumenta o volume do recado da sociedade contra o peemedebista. Iniciativa, no entanto, não tem poder legal”
Ao passar de 1,4 milhão de assinaturas e atingir a marca de 1% do eleitorado brasileiro, a petição online que pede o afastamento do senador Renan Calheiros (PMDB-AL) dapresidência do Senado ajuda a colocar pressão política no mandato do peemedebista. O recado de parte da sociedade, insatifesta com a escolha de Renan para o cargo, pode gerar um movimento dentro da Casa que resulte em um processo contra o senador alagoano no Conselho de Ética.
Apesar de ressaltar que o abaixo assinado hospedado na rede Avaaz não tem poder legal para retirar o peemedebista do cargo, o juiz eleitoral Marlon Reis, um dos coordenadores do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE), coletivo de entidades que reuniu o número necessário de assinaturas para a Lei da Ficha Limpa tramitar, a discussão em torno do assunto não perde seu valor pois pode ser importante no futuro, caso algum processo contra o senador seja aberto.
“Ainda que só pela petição um senador não seja obrigado a sair, ela tem um valor político muito importante. Ela provoca o Senado e a classe política. O processo de cassação em si também é político”, disse, em entrevista ao Congresso em Foco. Para ele, a sociedade pode pressionar os demais senadores para que um deles inicie o processo de cassação. “Se um partido ou senador quiser utilizar esta base de assinaturas, pode usar para robustecer o processo. Ele tem que ser baseado em fatos. E a petição também foi baseada em fatos, a partir da denúncia criminal contra o senador. Por isso, a petição pode ajudar no processo”, explica.
Um parlamentar só pode ser cassado por decisão da Justiça ou do próprio Congresso. No entanto, não existe a possibilidade na legislação atual de uma proposta de iniciativa popular dar início a uma investigação no Conselho de Ética. Somente os próprios senadores ou o presidente de um partido podem apresentar uma representação. Inicialmente, foi feita a analogia com um projeto como a ficha limpa. O MCCE conseguiu no papel mais de 1 milhão de assinaturas durante uma campanha que durou meses.” (Fonte do texto: www.extralagoas.com.br)
“(Foto do Face de AnonymousBrasil) – Reprodução
