Blog do Alécio Brandão

Presidente do Legislativo diz que Câmara vem atendendo reivindicação de Movimento.

Cada sabe a intensidade de sua sede!...
Cada sabe a intensidade de sua sede!…

Em contato com a redação do Blog, o presidente da Câmara Municipal de Macaúbas, o vereador Marciel Costa Souza, diz que o Legislativo é sensível às reivindicações do Movimento Todos Por Macaúbas, e cita a revogação das Leis 632 e 633/2016, que reajustaram os subsídios dos agentes políticos; revogações estas feitas nesta terça feira 25, em Primeiro Turno, através de indicação de Lei do Próprio Legislativo: 051 e 052/2016, conforme publicadas no site oficial da Câmara (clique aqui e veja).

Segundo presidente a Câmara não pode mais legislar sobre esta pauta visto que, os prazos legais já se expiraram e que não pode cometer um ato ilegal para corrigir um “equivoco”… “O ato já foi anulado, e será mantida a vigência das Leis aprovada sem 2011, que contemplam os atuais subsídios para os agente políticos“. Diz Marciel.

E finaliza dizendo que os demais pontos das reivindicações já foram aceitos pelo Legislativo e muitos deles já estão em prática, como a divulgação antecipada da pauta das sessões ordinárias e em estudo técnico e legal a transmissão ao vivo das sessões da Casa, bem como a realização de duas sessões por semana, esta em discussão para definir dias e horários em consenso com as instituições, para que possa ser atendidas o maior número de pessoas possíveis. Afirma.


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