A queda no FPM – Fundo de Participação dos Municípios, que é um fundo de repasse constitucional, feito pelo Governo Federal aos municípios do Brasil, que para muitos, e inclusive Macaúbas, representa sua maior fonte de renda. Segundo nota divulgada neste fim de tarde nas redes sociais da Prefeitura de Macaúbas, o município irá aderir a uma campanha da UPB – União das Prefeitura da Bahia, associação que representa os municípios baianos, deverá incentivar a paralização por 24 horas das prefeituras associadas, nesta quinta feira 30 – segundo nota, em protesto a queda no FPM. A paralização será apenas administrativa, os serviços públicos municipais essências irão funcionar normalmente como saúde e segurança pública (esta que é feita pelo Estado)… Mas, não fez referências as escolas e creches! Que também são essenciais.
E por que o FPM teve queda?
A novela é longa, inicia com a pandemia do Covid-19… Já em 2020, quando teve reconhecimento global pela Nações Unidas – e mesmo ano deveria ocorrer o censo, ou seja, a contagem populacional brasileira, ainda no governo de Jair Bolsonaro, o qual na época adiou o censo, por duas razões, uma pela pandemia e outra por falta de recursos, foi para 2021, não deu… E só teve inicio em 2022, com corte de mais de 50% em seu orçamento original, tendo recenseadores mal pagos e desmotivados, além disso, pouca ajuda e engajamentos dos municípios – estes que hoje “berram” pela queda do FPM – o qual é proporcional a sua população. E Macaúbas teve uma queda brutal em população, dos quase 51 mil passou para os 41.858 ou seja, quase 10 mil habitantes a menos, uma perda de receita que chega aos milhões! E essa queda tem explicação também… Ai é outra novela!
Veja abaixo nota da Prefeitura de Macaúbas sobre a paralização do dia 30!
“SEM FPM NÃO DÁ! 
A Prefeitura de Macaúbas irá aderir à iniciativa articulada pela União dos Municípios da Bahia (UPB) e pelas entidades municipalistas do Nordeste para alertar o Governo Federal, Congresso Nacional e a população sobre a situação financeira das prefeituras, diante da estagnação do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
Em forma de protesto, nesta quarta-feira (30), serão suspensas as atividades administrativas, mantendo apenas os serviços considerados essenciais, como saúde e segurança pública.”
