“A VERDADE SOBRE AS OCORRÊNCIAS REGISTRADAS QUANTO AS ALEGADAS PENDÊNCIAS FINANCEIRAS APONTADAS PELOS SERVIDORES DO SAMU
“As ilusões, as fantasias e as mentiras originadas da mente humana, são como orvalho sobre delicada pétala: ao menor sopro da realidade, somem na poeira do caminho”.
Na condição de Gestor Público do Município de Macaúbas, desde os primeiros instantes da atual Gestão Administrativa, no trato com a coisa pública, procurei primar pela prática dos princípios basilares da Administração, dentre alguns os da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência, entendendo que o dinheiro público deve ser usado em prol do interesse coletivo, no intuito de trazer benefícios, melhorias, bem-estar aos seus munícipes, possuindo a certeza de que:
O homem pode errar no exercício de suas atividades e funções, mas há de ter consigo a certeza de sua boa-fé e a consciência tranqüila de haver praticado os atos públicos de sua vida funcional, com lisura, seriedade e acima de tudo, com honestidade.
Foi em vista de tais motivos, porque não aceita os fatos apresentados como foram no Blog Macaubasonoff, no que se refere ao assunto levantado pelos servidores do SAMU, quanto ao atraso de vencimentos e condições não condizentes com a dignidade para o exercício da função, no que diz respeito a situação de alojamento do prédio onde se situa o SAMU.
Na realidade os pagamentos dos meses de janeiro e fevereiro do ano em curso, conforme confessam os próprios servidores já foram pagos e, no que é pertinente aos valores que se encontravam em atraso em referência ao ano de 2012, já foram quitados o salário base até outubro e após o recebimento da receita direcionada pelo Fundo Nacional de Saúde, ocorrida nos últimos dias, já existia uma previsão técnico financeiro para pagamento dos citados meses de novembro e dezembro de 2012, após a tramitação do procedimento de pagamento.
O que mais nos surpreende é que, assim como todos os servidores do SAMU, os demais funcionários e comunidade em geral sempre foram recebidos por esta Gestão, mais especificamente no caso do SAMU, reuniões foram realizadas e se discutiu a forma e o processo de se buscar a regularidade da situação, que se diga de passagem a pendência do atual exercício financeiro é tão somente do mês de março, cujo pagamento ocorre de forma regular até o dia 10 (dez) do mês subseqüente.
No que se refere às horas extraordinárias, foram realizados cálculos e contagem da quantidade de cada servidor, para assim se estabelecer a forma de proceder o pagamento.
Fato ainda que merece breve comentário, apenas em respeito a população, é que se deve tomar o cuidado de não estabelecer uma imagem que não condiz com a realidade, como o fato da divulgação em fotografia, “ de duas marmitas vazias”, como se quisessem passar uma imagem de que são pessoas miseráveis, na acepção da palavra, quando na verdade são profissionais com formação técnica condizente a cada cargo e que não precisariam usar de tais argumentos para atingir a uma gestão que se inicia.
Fica a presente nota estabelecida apenas a título de esclarecimento, ao tempo em que registra que o atendimento e a forma de conduzir o assunto, por parte deste Gestor, será sempre de forma imparcial, lúcida e voltada para os interesses públicos.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÚBAS.”
(Texto enviado por e-mail pela Assessoria Jurídica)
Dr. Jurandy Alcântara, da Procuradoria Jurídica do Município; Cristina Oliveira, Secretária da Saúde; José João Pereira, Prefeito e Emanoel, Coordenador do SAMU.
Reunidos na Prefeitura de Macaúbas após a divulgação da paralisação do SAMU, assessores da Prefeitura com o gestor informam através de nota a posição da Administração Pública diante do Serviço Móvel de Urgência. Documento preparado pela Assessoria Jurídica da Prefeitura, foi enviado por e-mail ao blog Macaúbas On Off como “direito de resposta” à matéria publicada sobre o assunto.
Segundo relato do Prefeito José João Pereira e da Secretária da Saúde, tinham mantido contato constante com os servidores na expectativa de solucionar os problemas. Disseram ainda, que os pagamentos durante a atual gestão estão todos em dia, estando pendentes apenas as gratificações, que estão em negociação e análise e que será feito o pagamento, conforme informado aos servidores.
Segundo o Gestor, José João Pereira, informa ainda, que ficou surpreso com a atitude, considerada “precipitada” pelos servidores do SAMU. E que sua administração vem trabalhando para prestar o melhor serviço à comunidade Considerou que: “o SAMU, um serviço de extrema importância para Macaúbas e que todos os esforços estão sendo dispensados para resguardar todos os direitos dos servidores, tando do SAMU quanto dos demais servidores municipais“. Explica o prefeito em entrevista concedida ao Macaúbas On Off, após solicitação do direito de resposta.
