TORNEIRA ABERTA: Membros da Diretoria do SAAE terão salários reajustados com base no salário de Secretário Municipal, a base de 70% dos mesmos, sendo assim pode ultrapassar a R$ 10 mil. Diretor só poderá ser do quadro de funcionários efetivos, bastando ter apenas segundo grau, para cargos inferior exige-se curso superior. Prefeito promete vetar parcialmente o Projeto de Lei aprovado pela Câmara.
No início da tarde de segunda feira, 29, no Gabinete do Prefeito José João Pereira, com presença do ex-vereador Antenor Silvino, da Secretária da Educação Liane Oliveira, do Chefe de Gabinete Leonardo, do Secretário de Administração Kleber Pereira e assessores: José Aleixo e João Luiz (Rei), o Prefeito ao saber que os Projetos de Lei 54 e 55 de Reestruturação do SAAE e seu Plano de Cargos e Salários, enviados pelo Executivo ou seja pelo próprio Prefeito, foi aprovado pela Câmara de Vereadores, por uma margem apertada de votos, sendo que no Plenário deu empate e o voto do Presidente Marcos Pinto (minerva) foi quem decidiu, votando a favor do Projeto.
O Polêmico Projeto para alguns vereadores não poderia sofrer emendas por conter sérias discrepância, a Comissão de Financias e Orçamento rejeitou o Projeto, por 2 x1, posto em Plenário foi derrubado e aprovado por diferença de um voto.
Veja alguns trechos do Projeto:
…CAPÍTULO VI – DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS
Art. 29 – (…) § 2º O servidor nomeado para o cargo de provimento em comissão de Diretor perceberá a título de remuneração o vencimento do cargo de provimento efetivo acrescido das vantagens pessoais já adquiridas e da função gratificada em percentual estabelecido em 70% (setenta por cento) do valor do subsídio do Secretário Municipal...
(…)
Veja uma justificativa para a gratificação:
...”§ 4º A reestruturação remuneratória determinada por percentual, aplicação comum na administração pública, o fator determinante na posição remuneratória diferenciada, considerando os aspectos como a complexidade, a abrangência, as responsabilidades objetiva e subjetiva de cada função”…
“ANEXO III Quadro de funções gratificadas” e que concede acréscimos de até 70% dos vencimentos de Secretário do Município (seria R$ 2.800,00 só de gratificação).
Clique aqui e reveja sobre o assunto publicado em novembro deste ano.
Outro aspecto do Projeto que segundo o Prefeito irá vetar é quanto a nomeação do Diretor Geral ser exclusivamente do quadro de funcionários de carreira da Autarquia, segundo Zezinho isso irá prejudicar a liberdade de escola do gestor, veja post de um usuário do SAAE, Junior Castro, postado em rede social:
…”Em conversa com o prefeito municipal José João Pereira, o mesmo me garantiu que irá vetar o tal projeto de reestruturação do SAAE, diga se de passagem um órgão que deixa a desejar no quesito qualidade em seus serviços uma vez que a água comercializada na localidade de Contendas e circunvizinhas apresenta E.Coli sendo assim fora dos padrões de potabilidade, e mesmo assim são cobrados preços absurdos, se tem dinheiro para garantir um reajuste surreal para o diretor deveria mesmo era investir no tratamento da referida água e assim parar de comprometer a saúde pública daqueles cidadãos que tanto sofre para pagar tarifas de água. Assim sendo se realmente o prefeito vetar esse tal “projeto” fica a população macaubense sabendo que “nossos” nobres parlamentares estão de vingança como seu próprio eleitor não se sabe porque , más acredito que gastaram muito para se elegerem e querem vingar do povo pois estes mesmos são em sua maioria capaz de desenvolver um trabalho coerente ou honesto para com as pessoas, aí eu pergunto vão reeleger esse povo? fiquem de olho Macaúbas é fácil saber quem é lobo e quem é cordeiro”…
O blog tentou no mês de novembro entrar em contato com o SAAE através de Ofício para falar sobre o assunto mas não retornou. No entanto, espaço fica aberto para interessados.
