Em carta aberta publicada em rede social na internet à população de Macaúbas, o ativista Joe Kallif, diz que o problema do Esgotamento Sanitário de Macaúbas agora é responsabilidade de Prefeitura e da Câmara de Vereadores, citando seis itens de exigências e cobranças que devem ser feitas pela comunidade aos Poderes Públicos local.
Veja abaixo o enunciado:
Caros cidadãos macaubenses.
Para que uma “empreitada” tenha sucesso é necessário organização, competência e sorte.
A sorte tem sido generosa comigo porque posso contar com pessoas comprometidas, mesmo que poucas.
Na reunião, em 19/02/15, acerca do Projeto de Esgotamento Sanitário, o eficiente parceiro de luta Adilson Oliveira compareceu, participou e fez ótimos relatórios, onde, por meio deles, pude amadurecer idéias e, então, tomar decisões, as melhores possíveis!
Quanto à implantação do Sistema de Esgotamento Sanitário de Macaúbas, devemos considerar que já temos um projeto, na CONDER, aprovado e pronto para ser executado!
Defendi o cancelamento do citado projeto, por dois motivos básicos:
1-A não contemplação dos novos bairros que surgiram em Macaúbas.
2-O local escolhido para construção da Estação de Tratamento de Esgoto (ETE), no lixão, não aproveita o “efeito da gravidade”.
Conforme relatos do Dr. Aldo (engenheiro que elaborou os projetos e participante da reunião em questão), os novos bairros poderão ser contemplados, após “ajustes” necessários (ajustes = construção de novas redes coletoras de esgoto).
Em relação ao local escolhido para instalação da ETE, o Dr. Aldo informou que é comum cidades terem ETE que necessite de bombeamento, mesmo porque o custo do bombeamento (energia elétrica e manutenção dos motores) será pago pelas “tarifas de esgoto”.
Faltou, então, resposta à seguinte pergunta:
A atual rede de esgoto de Macaúbas foi subdimensionada?
O Dr. Aldo foi categórico ao afirmar que toda a tubulação foi projetada dentro das especificações técnicas, inclusive com “folga”, sendo que os muitos problemas de “extravasão” (transbordamentos de bueiros), que ocorrem na cidade, se devem ao fato de a população “não estar educada” para usar uma rede de esgoto (joga-se de tudo no vaso sanitário). Soma-se a isso o fato de a Prefeitura nunca ter tido um programa de manutenção e limpeza, destinado à rede de esgoto!
As informações e afirmações do Dr. Aldo me convenceram, pelo seguinte:
Mesmo que o projeto atual não seja o ideal, ele JÁ TEM VERBA DISPONÍVEL, APROVADA! Resta à Prefeitura desocupar e limpar o lugar que receberá a ETE, o lixão.
Se o “MOVIMENTO SANEAMENTO BÁSICO É UM ÓTIMO NEGÓCIO” conseguisse êxito, ao ingressar com uma ação contestatória, junto ao Ministério Público Estadual e/ou Federal, correríamos o risco de perder a verba! Por outro lado, ressalto que o correto SERIA fazer outro projeto, atualizado, mas, se fizéssemos, o pior aconteceria, porque, a partir de 2007, com a lei 11.445, aumentou muito as exigências para aquisição de esgotamento sanitário! Tenho dúvidas se a Prefeitura teria dinheiro e capacidade para elaborar um Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB), por exemplo! Vale lembrar que, pelas regras atuais, NÃO HÁ VERBA SEM O PMSB!
Levando em consideração as informações e afirmações sobre a atual rede de esgoto de Macaúbas, conclui-se que a Prefeitura terá de adotar um eficaz plano de manutenção e limpeza!
Por “falta de opção”, apoiaremos a implantação do atual Projeto de Esgotamento Sanitário, e, já que o projeto vai acontecer, que ele seja executado da melhor forma possível, com transparência e participação popular!
01-Não podemos permitir que os bairros não contemplados sejam esquecidos!
02-Temos de exigir da Prefeitura a desocupação e limpeza do lixão, local que receberá a ETE, já!
03-Temos de exigir da Prefeitura a criação de um programa eficaz de manutenção e limpeza da rede de esgoto!
04-Temos de exigir da Prefeitura a criação de um fundo para o custeio das despesas com o bombeamento e manutenção dos motores.
05-Temos de exigir da Prefeitura a criação de um programa de educação da população, sendo, por exemplo, que TODAS as fossas deverão ser desativadas!
06-Temos de exigir envolvimento dos Senhores Vereadores!
Portanto, chegou a hora do macaubense trabalhar arduamente em prol do esgotamento sanitário, da saúde!
Que o Senhor Prefeito e Senhores Vereadores façam seus trabalhos! Estamos na direção certa, mas, há muito a ser feito, inclusive o exercício da cidadania!
Que sejam verdadeiras as informações e afirmações, passadas na reunião!
Por fim, devo observar que o assunto “Esgotamento Sanitário” está sendo debatido e implantado, em Macaúbas, porque há três anos surgiu o “MOVIMENTO SANEAMENTO BÁSICO É UM ÓTIMO NEGÓCIO”.
Junte-se ao movimento!
Que tenhamos dias melhores!
Joe Kallif
