A Sessão Solene de Posse do prefeito eleito, vice e vereadores foi realizada no Plenário do Legislativo Municipal de Macaúbas, na manhã desta sexta feira, 1º de Janeiro de 2021, bem como a eleição e posse da nova Mesa Diretora da Câmara Municipal. A Sessão foi iniciada às 9h00. Os trabalhos foram digiridos pelo presidente interino o vereador Marciel Costa, que convocou o vereador Ricardo Longa para secretariar o evento. Em seguida por chamada nominal foi dada posse aos vereadores, feito isso, o presidente interino, convidou o prefeito eleito Aloisio Miguel Rebonato e seu Vice Valdinei Santos Moia, a tomar acento na Mesa para o ato de posse, também foi convidado o Sr. Jackson Souza, que representou através de procuração o ex-prefeito Amélio Costa Jr, para fazer a transmissão de cargo. Assim sendo, o vice-prefeito é convidado a fazer o juramento, dando-lhe posse e tomada de assinatura, em seguida, o prefeito eleito Aloisio Rebonato, toma posse com a leitura do juramento e é convidado a Tribuna Livre onde fez seu discurso de posse.

O novo prefeito em sua fala agradece a todos envolvidos no processo de posse, e o apoio do Polícia Militar que se fez presente, a imprensa local e os servidores do Legislativo. Aloisio, prometeu intenso e permanente diálogo com os professores, diz que fará uma gestão aberta e transparente, mas que: “não tolerará oportunistas em seu governo” e que irá trabalhar intensamente com sua equipe para projetar Macaúbas para o mundo e contribuir com o crescimento  regional. Disse que assumirá um governo baseado no diálogo e terá como âncora o Grande Arquiteto do Universo e a toda Família .’. transmitiu-lhe (T.’.F.’.A.’.)… Se emociona quando fala do seu compromisso com o homem do campo, das andanças da campanha e se comprometeu em fazer um governo para todos os macaubenseses natos e adotados!

Em chamada nominal pelo presidente da Mesa, essa que antecedeu o discurso do prefeito empossado, todos os vereadores, fizeram breve pronunciamento, uns de seus acentos outros usando a Tribuna Livre. Entre os discursos proferidos está o da vereadora Marcia Benda, eleita para seu segundo mandato: cumprimenta a Primeira Dama, dona Arlene Nogueira, e fala das poucas oportunidades que têm as mulheres na vida política do município, mas que irá honrar todos os votos obtidos e disse que apoiará  o novo governo que se inicia nos projetos de interesse do município. Outro marcante discurso foi o do ex vice-prefeito, Valdomiro Moia, Vá de Lindolfo, que naquele momento estava tomando posse como vereador e assistindo a posse de seu filho como vice prefeito, emocionado, Vá desabafa e fala de seu orgulho e gratidão pelo povo de Macaúbas em ter confiado nele e em seu filho, os elegendo como vereador e vice respectivamente. Disse ainda de sua luta contra o preconceito, as “piadas” e desafios durante sua vida público, mas que cresceu com isso e mostrou a sua capacidade política de “costurar” e promover ações em prol de Macaúbas.

SAÚDE:

Nos discursos de quase todos os vereadores, o que mais se solicitou do prefeito recém empossado foi saúde, onde cita o vereador Roberto de Zé de Enedina, que as fronteiras do município ficam desassistidas, tendo os macaubenses “das beiradas” do nosso território obrigados a recorrer aos municípios vizinhos em busca de atendimento de saúde entre outras demandas. E os vereadores foram unanimes em prestar apoio a nova gestão na aprovação de projetos que beneficiam o município. Já o vereador Marcelo Nogueira, disse que Macaúbas passa por uma nova fase e espera corresponde e dar conta dos desafios a serem enfrentados. Usando a Tribuna, o vereador Valmir do Enxu, presta total apoio ao novo prefeito; bem como o vereador Ricardo Longa, que lembra do seu avô também político que já ocupou cargo no legislativo, Em fim, todos os discuros dos empossados tomaram como base o apóio ao novo governo nos projetos de interesse público.

Por fim, após os discursos a mesa foi desfeita pelo presidente interino que deu início ao processo de eleição e posse da nova Mesa Diretora. Sendo eleito para presidente o vereador Carlinhos de Antero, tendo como vice Klebinho, 1º Secretário Roberto de Zé de Enedina e William como 2º Secretário e Marciel como suplente.

A vida e o trabalho das pessoas têm se tornado cada vez mais dinâmicos. Muitos que exerciam atividade rural migraram para as cidades, passando a desenvolverem atividade urbana. O inverso também acontece: algumas pessoas trabalham em serviços urbanos e, posteriormente, retornam para o labor rural. Nesses casos, quando chega o momento de se aposentarem, é possível somar o período de trabalho urbano com o rural para completar os anos exigidos para a concessão da Aposentadoria.

Nesse sentido, soma-se o tempo de trabalho rural com o tempo de contribuição do trabalho urbano. Do mesmo modo, deve-se cumprir o requisito da idade: 65 anos para homem e para a mulher, 61 (no caso da mulher, 61 anos em 2021, haja vista que, em razão da Reforma da Previdência, a cada ano a idade mínima aumentará em 6 meses). Percebam que a idade exigida para a Aposentadoria Híbrida é a mesma exigida para a Aposentadoria por idade urbana; E diferente da Aposentadoria por idade Rural, que é 60 anos se homem e 55, se mulher.

A Aposentadoria Híbrida foi objeto de muita discussão na seara jurídica. No início, havia-se o entendimento (TNU) de que o último período de trabalho deveria ser rural e que, na soma, não poderia utilizar tempo rural anterior a 1991. Contudo, posteriormente, o STJ decidiu que o último período de trabalho pode ser urbano e que é possível utilizar tempo remoto de trabalho rural anterior à 1991. Posteriormente, o TRF-4 através de uma Ação Civil Pública determinou que INSS deve conceder aposentadoria híbrida mesmo quando o trabalho urbano seja o último e mesmo que se pretenda somar período rural trabalhado antes de 1991.

Porém, embora o administrativo (INSS) estivesse obrigado a conceder o benefício nesses moldes, a situação da aposentadoria híbrida demorou de ser resolvida. Em 2019, em outro julgamento o STJ firmou novamente sua posição (tema 1007). Contudo, a autarquia (INSS) ingressou com Recurso Extraordinário no STF, ainda tentando reverter e limitar a concessão da aposentadoria híbrida. No STF, em setembro de 2020, o Supremo entendeu que não há questão constitucional a ser resolvida, prevalecendo o entendimento do STJ.

 Amanda Thaíssa Cunha. Advogada. Atua nas áreas de Direito Previdenciário Rural, Elaboração e Análise de Contratos e Imobiliário Rural e Urbano.

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Segundo nota do Portal de Macaúbas, do comunicador Dudu Souza, mais um projeto idealizado pelo macaubense  Claudomiro Sousa no município vem sendo desenvolvido com a ajudar de pessoas de forma voluntária.

Proposta do projeto:

1.  Construção banheiro público para andarilhos ou pessoas que vem a Macaúbas e queira tomar seu banho;
2. Sala de aula para ministrar cursos de capacitações para a comunidade;
3. Sala pra catequese se necessário;
4. Sala atendimento multidisciplinar;
5. Centro de arrecadações e distribuições de mantimentos,  roupas, móveis e objetos usados;
6. Brinquedoteca;
7. Biblioteca;
8. Academia ao ar livre destinada à terceira idade;
9. Presépio fixo
10. Outros.

O projeto está bem adiantando e vem sendo desenvolvido sem nenhum interesse político, religioso e/ou comercial. O intuito maior é a solidariedade em ajudar o próximo.

Endereço: Rua José Cândido de Sousa, S/N, Parque Bela vista. Próximo à Pracinha das artes, Centro de Macaúbas.

Tem interesse em saber mais ou ajudar o projeto? Fale com Claudomiro Sousa: (11) 9 9906-4840 (WhatsApp).

Com registro formal de 404 casos confirmados, e pelo menos com uma morte, o Boletim de hoje, o município de Macaúbas registra apenas 22 casos ativos e 20% de ocupação dos leitos para atender os pacientes do Novo Coronavirus. Este número de casos ativos oficiais (estes são aqueles que têm o poder de transmitir a infecção), é certo que não retrata a realidade, por isso, não é hora de relaxar com os cuidados básico já sabido por todos, até as reuniões familiares são “boa oportunidade” para espalhar o vírus, visto que há um grande número de assintomáticos circulando por ai e espalhando o virus de forma involuntária.

Há informações preliminares e bastidores e não confirmadas que o novo governo de Aloisio Rebonato (DEM), pensa em fazer da UPA uma unidade de atendimento exclusivo para Covid-19, retornado para o Hospital Municipal os atendimentos de emergência e urgência.

Quanto a vacina para a população considerada de risco, deve chegar em Macaúbas no final do primeiro trimestre, visto que há um impasse “ideológico” do governo federal entre outras incompetências. O Brasil está atrás de países como o México e Chile, em relação a vacina para sua população. Pra você, cidadão comum, a vacina deve ser aplicada, na melhor das hipóteses, só no final do segundo semestre de 2021 – ou seja, daqui até lá: mascaras na “fusa”