Blog do Alécio Brandão

Chega para Macaúbas e micro região as primeiras doses da CoronaVac, vacina do Covid-19.

Minutos após o Por do Sol desta terça, 19 – pousa em Macaúbas avião fretado pelo Governo do Estado trazendo a primeira remessa de vacina Sinovac, contra o Covid-19, produzida pelo laboratório chinês Sinovac em parceria com a Fundação Butantã, sob os esforços do Governo de São Paulo, através do governador João Dória. Não foi divulgada a quantidade, mas tomando como base o percentual proporcional a população, estima-se que foram pouco mais de 6 mil doses; quantidade esta que será rateada entre os municípios da Bacia do Paramirim. Para Macaúbas devem tocar pouco mais de 1.000 doses, o que dará para imunizar pouco mais de 500 pessoas. E estão no topo da prioridade os profissionais de saúde da linha de frente ao enfrentamento ao Covid-19. No entanto, não se sabe se estão ai 100% das doses destinadas para a primeira e segunda etapa (após 21 dias da primeira dose aplicada), visto que o Governo do Estado da Bahia, alega motivos de segurança na reusa da divulgação das quantidades transportadas e destinadas aos município. Apenas Salvador recebeu 47 mil doses.

Primeiras doses chegam e serão redistribuídas a partir de Boquira. (Foto Redes Sociais)

Estas doses chegada em Macaúbas por volta das 7h da manhã desta terça feira, 19 de janeiro, foram recebidas pelo Coordenador Índio Vilas Boas, do Micro-Polo (antiga Dires)  de Boquira (ligado a Núcleo Regional da Saúde com sede em Vitória da Conquista) , a partir de lá as vacinas deverão ser redistribuídas para os 9 municípios da Bacia do Paramirim. No ato de recebimento estavam alguns servidores da Prefeitura de Macaúbas, apoio da Polícia Militar da 4ª CIPM e o Prefeito Aloisio Rebonato.

A Secretaria de Saúde de Macaúbas e a Secretaria de Comunicação, ainda não fizeram  divulgação do Cronograma Oficial de vacinação desta primeira etapa, também ainda não divulgaram quais são os profissionais da saúde que receberão o imunizante que será aplicado em duas doses. No entanto pelas regras do Ministério da Saúde, primeiro os profissionais da linha de frente, sendo assim, deverão ser contemplados 100% dos servidores da UPA, bem como do SAMU, Hospital, do Centro de Saúde, agendes de monitoramento, e ai só depois entra os idosos acima de 75 anos, os idosos do Asilo São Francisco de Assis também devem ser contemplados, bem como seus colaboradores. Aguarda-se pronunciamento oficial da Secretaria de Saúde de Macaúbas.

Conheça as alterações da “pensão por morte” para este ano de 2021

Por: *Amanda Thaíssa Cunha

A pensão por morte é um benefício pago pelo INSS aos dependentes de um segurado que veio à óbito. Para que os dependentes tenham direito ao benefício, é necessário que a pessoa que faleceu seja segurado da previdência na data do óbito.

São dependentes que podem receber a pensão: a) cônjuge ou companheiro de união estável; b) filhos menores de 21 anos e c) filhos incapazes ou deficientes de qualquer idade. Não existindo nenhum desses dependentes, a pensão pode ser concedida aos pais e também aos irmãos, desde que comprovada a dependência econômica.

Mas por quanto tempo o dependente receberá o benefício?

Se tratando de filho, receberá até completar 21 anos (mesmo que esteja em curso universitário a pensão cessará aos 21 anos). Se o filho for incapaz ou deficiente, até cessar a incapacidade/deficiência. Já em relação ao cônjuge ou companheiro, o tempo em que receberá a pensão dependerá da sua idade na data do óbito do cônjuge. E aqui está a grande mudança para 2021.

Para óbitos ocorridos a partir de 01 de janeiro de 2021, o tempo de recebimento da pensão seguirá o estabelecido pela Portaria 424, de 29/12/2020:

  • Receberá por 3 anos, o cônjuge que tiver menos de 22 anos de idade;
  • Receberá por 6 anos, o cônjuge que tiver entre 22 e 27 anos de idade;
  • Receberá por 10 anos, o cônjuge que tiver entre 28 e 30 anos de idade;
  • Receberá por 15 anos, o cônjuge que tiver entre 31 e 41 anos de idade;
  • Receberá por 20 anos, o cônjuge entre 42 e 44 anos de idade;
  • Receberá pensão vitalícia, o cônjuge que tiver 45 anos ou mais.

Atenção! Se o segurado que veio à óbito contribuiu para a Previdência por período inferior a 18 meses e o casamento tiver menos de 2 anos, o companheiro só receberá a pensão por morte durante 4 meses, independente da idade, não se aplicando a regra supracitada.

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*Amanda Thaíssa Cunha. Advogada. Atua nas áreas de Direito Previdenciário Rural, Elaboração e Análise de Contratos e Imobiliário Rural e Urbano.

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Instagram: https://www.instagram.com/amandathaissa.adv/

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Endereço: Rua Dr. Vital Soares, Centro, Macaúbas, Bahia.

 

Vacina da Covid-19 para Macaúbas e região, deverá chegar de avião!

Segundo nota da Secretaria de Saúde do Estado da Bahia, a logística para distribuição da vacina contra o Covid-19, para cidades de até 300km da capital, será feita via terrestre, para lugares mais distantes, como é o caso de Macaúbas, com mais de 700km de Salvador, deverá ser feita por via aérea, e com a inauguração do aeródromo Selma Nunes, podemos receber a qualquer hora do dia e da noite. A previsão é que chegue para a região pouco mais de 6 mil doses, (segundo nota do governo da Bahia, poderá ser parcelada em duas etapas, metade das doses recebidas pelo estado deve ficar retidas na Sesab em Salvador) as quais deverão ser armazenadas, segundo informações preliminares,  inicialmente na cidade de Boquira, onde fica um posto avançado do Núcleo Regional da Saúde (antiga DIRES). Se assim for, a previsão é que chegue em Macaúbas a partir de quarta feira.

Vacina deve chegar em Macaúbas pelo Selma Nunes

Macaúbas, segundo cálculos, tomando como base o percentual de população, deverá receber pouco mais de 1.000 doses, o que daria para vacinar cerca de 500 pessoas. E a prioridade das prioridades estão os trabalhadores da área da saúde, em seguida idosos com mais de 75 anos. É certo que o Asilo São Francisco seja contemplado prioritariamente, visto que lá há uma concentração de idosos!

Veja a relação de prioridades, segundo site da Secretaria de Saúde da Bahia: 

Fase 1: trabalhadores da área de saúde, idosos com mais de 75 anos, brasileiros acima de 60 anos que vivem em instituições de longa permanência, indígenas e comunidades tradicionais.
Fase 2: idosos de 60 a 74 anos em qualquer situação.
Fase 3: indivíduos com condições de saúde que estão relacionadas a casos mais graves de Covid-19.
Fase 4: professores, profissionais das forças de segurança e salvamento, funcionários do sistema prisional e a população privada de liberdade.

A Prefeitura de Macaúbas, através de sua Secretaria de Saúde, está iniciando um trabalho para receber tais vacinas, mas não divulgou ainda informações sobre as estratégias locais para início,  deve está aguardando informações concretas da regional. Como a quantidade de doses é pouca, não deverá ter grandes problemas, no entanto, a seleção de quem deverá ser vacinado é que é uma questão delicada. Pois, ainda não se sabe se terá apenas um ponto de vacinação, que neste caso seria o Centro de Saúde na sede, ou se serão destinadas vacinas para imunização de idosos na zona rural. Aguarda-se um posicionamento oficial.

 

Prefeitura de Macaúbas abre concorrência pública entre bancos para processamento de folha de pagamento e consignados.

Não se tem conhecimento se tal prática era comum nas administrações anteriores, visto que há instuições financeiras que pagam pela  Folha de Pagamento das Prefeituras, o que pode gerar receita para estas. A folha da Prefeitura de Macaúbas, deve girar em torno de quase (ou mais) de 5 milhões de Reais, que qualquer instituição financeira “brigaria” para ter… Sem falar nos clientes que essa intuição ganharia, além dos empréstimos consignados, taxas, juros, etc… Ou seja, uma mina de ouro!

Outra fonte de recurso importante que os municípios perdem é o ISS (imposto sobre serviço), dos bancos, das seguradores, da maioria dos profissionais de saúde (que estes sempre só querem receber em dinheiro)… Esse tema do ISS sobre as operações financeiras nos municípios é relevante, mas a maioria dos gestores não tem conhecimento disso ou não tem interesse de “brigar” por isso… Em breve uma matéria sobre recursos que Macaúbas deixa de arrecadar, por diversas razões, e ainda ouve-se queixa que não tem dinheiro e abre mão de muitas receitas.

Veja recorte do Aviso de Licitação, publicado no Diário Oficial de Macaúbas nesta segunda feira, 18

 

Bahia irá receber 319 mil dose de vacina da Covid-19. Macaúbas poderá receber nesta remessa pouco mais de 1.000 doses.

Segundo o Ministério da Saúde a distribuição é proporcional a população dos estados, a Bahia é o estado nordestino que mais irá receber vacina, por ter a maior população da região, foram exatas 319.520 vacinas. Sendo assim, a capital baiana, Salvador, (que equivale 19,31% da população do estado) deverá ser o município que mais irá receber, seguida de Feira de Santana (4,13% da população do estado)  e Vitória da Conquista (2,30%) … Macaúbas ocupa a 47ª posição (estimativa IBGE 2018) em população, representando 0,34% da população da Bahia… Vamos fazer uma conta simples, das 319,520 X 0,34%… Macaúbas poderá receber: 1.085 doses em média, Talvez um pouco mais (ou menos) , visto que os dados populacionais não contemplam as ultimas estimativas do IBGE. Já Paramirim e Boquira, que representa em média 0,15% da população deverá receber menos de 500 doses. Isso se o governo da Bahia, manter o critério federal de distribuição proporcional ao número de habitantes por município.

Lembrando que a promessa do Ministério da Saúde é que chegue em todos os estados a vacina até quarta feira, 20.. Neste caso, até chegar em Macaúbas, inicialmente deverá passar pelo Posto de Apoio da Sesab em Boquira , onde inicialmente será armazenada em refrigerador especial, só dai será enviada para Macaúbas… Sendo assim, a depender da logística, só no final do mês de janeiro dever chegar em Macaúbas, isso numa estimativa otimista!

Pouca para muitos!

Levando-se em conta que os grupos prioritários são os idosos acima de 60 anos, servidores da saúde, cuidadores de idosos, militares… Ou seja, você cidadão “comum” deverá ser atendido (e se for) no final do ano, na melhor expectativa. Essas poucas mais de 1.000 doses que Macaúbas poderá receber deverá imunizar menos de 10% de sua população do grupo de idosos, no entanto, há ai o pessoal da saúde que tá na linha de frente, em suma: pouca farinha, meu angu primeiro!

 

Agricultura familiar: AAFAM recebe kit de maquinas que irá beneficiar produtores de Macaúbas.

Segundo nota a Associação Dos Agricultores Familiares e Aposentados de Macaúbas (AAFAM), entidade voltada ao apoio e incentivo as atividades da Agricultura Familiar no município de Macaúbas, recebeu nesta semana um Kit de Maquinas para produção de feno que deverá beneficiar centenas de produtores no município. A luta agora, segundo nota é a construção do galpão, veja nota:

Kit de Maquinas deverá melhorar produção de ração (Foto AAFAM)

“AAFAM recebe quite para produção de Feno. Numa parceria com a Cooperativa de Crédito; CRESOL Oliveira e CRESOL Central, com recursos do BNDES, foi aprovado o projeto da Associação dos Agricultores Familiares e Aposentados de Macaúbas – AAFAM, que consiste em 3 máquinas: uma cegadeira, um ancinho enleirador e uma enfardadeira de feno, que permite uma maior produção de alimentos para os animais. Além do quite pra produção de Feno, o projeto contemplou ainda um micro trator com carroça e enxadas rotativas. O projeto faz parte dá proposta de inovações tecnológicas para a agricultura familiar, defendida pela AAFAM. Após recebimento das máquinas, a luta continua em busca de parcerias para construção do galpão para abrigar estas e outras máquinas que irão ajudar muitos agricultores em seus trabalhos. No próximo dia 28/01 estará acontecendo um encontro na sede dá AAFAM das 8:00as 10:00 h para tratar sobre a cadeia produtiva do leite, e no final do encontro haverá uma rifa beneficente à construção do galpão citado, onde será sorteado um celular moto G 2. Participe, colabore e contribua com o fortalecimento dá Agricultura Familiar”…

Clube de Fotos Antigas de Macaúbas: as faces da velha e “Boacaúbas”, imortalizada aos olhos e nos corações do bom macaubense!

Macaubense é aquele aborígine, os autóctones e os adotados, fiéis!

Com a transferência do Prof, Ático Mota, este “aborígine” de alma, as “traças” começaram a corroer “sonhos”, projetos e ideais… Porém, é bom saber, que NINGUEM, “compra” ou “adota” sonhos alheiros!… Visto que, as pessoas têm até “preguiça” de SONHAR… Os serviços NOBRES prestados pelo Prof, Ático, hoje pela nossa inércia damos como contrapartida a “preguiça”, o “desserviço” e a “indiferença”… Pois, não temos tempo nem para ILUMINAR nossos próprios SONHOS!… Porém, o Prof, Ático, também sonhou pra NÓS, conosco, ele que tentava ALAVANCAR Macaúbas das trevas da ignorância cultural, das trevas do comodismo do pensar, agir e mais: DE SER macaubense fiel…

… E o Aviso do Repouso em Cristo…

DE SER macaubense, de respirar este “torrão”, suas curvas geográficas, sinuosas como uma SILUETA feminina como ela é: MACAÚBAS, feminina na alma, plural, na topografia dos teus TOPOS e nas tuas FOTOGRAFIAS!

Clube de Fotos Antigas de Macaúbas…

Apenas uma semente, uma ideia, uma amostra do que perdemos (e que talvez, não precisaríamos perder)… Este clube virtual, é um grupo do Facebook que reúne pessoas, fotos e memórias! Mas, é ANTES DE TUDO, uma provocação, mexer com sua MEMÓRIA, emoções e na tentativa de RESGATAR algo MAIOR: os teus sonhos * que foram as inspirações dos SONHOS do Prof. Ático…

SIM…

Os teus SONHOS foram os sonhos do Prof. Ático Mota, é porque nós TÍNHAMOS preguiça de SONHAR… Vou te dizer quais são os SONHOS teus, que eram o do Prof, Ático:

01- Uma UNIVERSIDADE pública em Macaúbas;

02- Fazer de Macaúbas um POLO de artesanato mineral, que gerasse emprego e renda;

03- Fomentar através da CULTURA os palcos dos sonhos: é você numa UNIVERSIDADE, livre pra pensar e sonhar! Pois, de barriga e mente VAZIAS, não se sonha!

04- Criar e manter: a FUNDAÇÃO Cultural e o único MUSEU Regional (da redondeza e da “quadradeza”);

05- O Prof. Ático criou:

5.1- a ASSOCIAÇÃO Comercial de Macaúbas (ACIMAC), há mais de 20 anos;

5.2- a Escola de Lapidação;

5.3- uma Ponte entre Macaúbas e o Mundo (e por falta de uso, seus ladrilhos racham)

5.4- e Despertou em muitos de nós O ESCRITOR, o historiador, o ator… Depois dele surgiram pessoas que tiraram da gaveta textos, incentivou a publicação de livros, poesia, artes cénicas, a ler livros, a sonhar!

5.5- o Despertar que a LEI DO MENOR ESFORÇO, nos faz cavar nossa própria tumba que nos faz IMERGIR nas sobras dos descaminhos do empobrecimento  d’alma, espiritual e cultural: ou seja, da BURRICE, que me perdoe o sensível Asno!

06- Um caminho…

…Um caminho, e quando ele iniciou, tirou as primeiras PEDRAS, espinhos…

Por fim…

Ele criou o seu próprio AVISO: …Aviso do Repouso em Cristo”...

Antes era: “AVISO FÚNEBRE”… Quando aqui chegou, o Prof. Ático se deparou com esta mensagem de AVISO DE “TRANSFERÊNCIA”, então, se dirigiu na época ao Pároco Pe Osvaldo, e sugeriu 11 frases que atenuasse a perda, a transferência da ALMA a um outro plano e assim foi escolhida o: AVISO DO REPOUSO EM CRISTO… E o convocamos hoje, sempre!

E agora sim: por fim! 

Não devemos ficar apenas COM AS FOTOGRAFIAS, temos lá na Praça da Matriz, a Fundação e o Museu, agonizando em ruinas, entre os traços das traças, sem o oxigênio necessário para sua sustentação, é urgente uma INTERVENÇÃO coletiva, apolítica e desinteressada nos PRÓPRIOS SONHOS… Mas sim, nos SONHOS ALHEIOS, pois, são estes que nos dignificam como macaubenses! (FIEIS, a nós mesmo e ao próximo)

   VAMOS REGATAR A FUNDAÇÃO CULTURAL PROF, MOTA E O SEU MUSEU REGIONAL

 

Arquivo pessoal de José Carlos Almeida do Rego, publicada no Grupo Clube de Fotos Antigas de Macaúbas

 

Eis o teu manto: 

Em Salvador Carlinhos de Antero busca junto a Deputada Mirella investimentos para Macaúbas.

Caralinhos, Mirella e o assessor de gabinete Raimundo

Em vista ao gabinete da deputada Mirella Macedo (PSD), na última terça feira, 12, em Salvador, o presidente da Câmara de Vereadores de Macaúbas, Carlinhos de Antero fez a deputada diversos pedidos, entre estes barracas padronizadas  para feirantes, 03 caixas d’água de 10 mil litros, 3 mil metros de canos pvc e uma ambulância, que deverão beneficiar comunidades da região serrana de Macaúbas.

Segundo Carlinhos, em contato com a redação do blog, diz que:  … “Sendo nosso pleito atendido pela deputada que tem muitos nos ajudado, seja através de emenda parlamentar ou junto ao Governo do Estado, deverá trazer mais qualidade de vida para diversas famílias de Macaúbas e a aquisição da ambulância poderá minimizar o sofrimento de centenas de pessoas que necessitam de transporte na remoção de pacientes até a sede do município”… Informa o vereador.

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Prefeito de Macaúbas, por decreto, DECLARA Situação de Calamidade Pública em razão do Covid-19.

Aloisio através de Decreto, prioriza a saúde no combate ao Covid-19

Conforme publicação no Diário Oficial do Município de Macaúbas, na tarde desta quinta feira, 14 de janeiro/21, Decreto do Executivo 032/2021,  DECLARA o município em Situação de Calamidade Pública em razão da pandemia de doença infecciosa viral respiratória causada pelo Novo Coronavirus (COVID-19). Segundo o Decreto, o estado de calamidade pública perdura até o dia 30 de junho de 2021 e finaliza informado que mensagem será levada ao Chefe do Executivo Estadual para levar à Assembleia Legislativa baiana, para efeitos de reconhecimento.

Qual é a importância administrativa deste decreto de Calamidade Pública?

Antes disso, entenda o que é calamidade:  …”Grande perda, dano, desgraça, destruição ou seja: catástrofe”…

Uma das funções práticas desta declaração, é o reconhecimento da autoridade executiva municipal da calamidade pública provocada pelo Covid-19 e seus efeitos diretos e indiretos, o que dá liberdade legal de tomar algumas medidas urgentes com menos burocracia, tornar as atitudes e ações públicas mais ágeis, visto que, sendo as medidas de contenção, combate e enfrentamento ao agente causador, não podendo esperar os transmites normais da papelada e, uma das ações importantes, está o remanejamento de servidores públicos municipais de outros órgãos para auxiliar a saúde, que é prioridade neste momento, bem como o a abertura de créditos extraordinários e transferência de dotações.

Acesse: www.pmmacaubas.transparenciaoficialba.com.br

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Macaúbas: Decretos do Executivo, desta quinta 14 – nomeia novos secretários, coordenadores e outros.

Publicados no Diário Oficial do Município, desta quinta feira, 14, uma série de Decretos Municipais nomeando alguns secretários municipais, coordenadores e outros. Veja a seguir a composição do novo governo de Aloisio Rebonato:

01- Vigilância Sanitária Socioassistencial: Sra. Joselaine Maria Figueiredo Oliveira 

02- Coordenador do Bolsa Família: Sr. Mario Domingues do Amaral Neto

03- Assessor Operacional: Sr. José Aleixo de Oliveira 

04- Controlador Geral: Fábio Silva Souza 

05- Chefe de Divisão de Materiais e Patrimônio: Sr. Vesdras R. Nascimento Caires 

06- Diretor do Saae: Sr. Delcione Oliveira Figueiredo 

07- Secretário de Cultura, Esportes e Lazer: Sr. Adgilson Silva Figueiredo 

08- Assessoria de Planejamento: Sra. Joyce Roque Pereira 

09- Coordenador da Defesa Civil: Sra Edinaide Jesus O. Silva 

10- Coordenadora do SAMU: Sra. Darlene Seixas Peixoto

11- Coordenadora do CREAS: Sra. Janete Rego Cunha

12- Coordenadora da Casa Lar: Sra Maria Conceição F. Guedes

Neste mesmo Diário Oficial do Município, através do Decreto: 028/2021, o município de Macaúbas edita novas medidas restritivas complementares ao enfrentamento da pandemia do Covid-19. Já o Decreto 032/2021, DECLARA o município de Macaúbas em Situação de Calamidade Pública em razão da pandemia de doença infecciosa viral infecciosa, ou seja: COVID-19 e por fim, também é dado conhecimento a exoneração do Procurador Jurídico Adjunto, Sr. Roger A. Pinto Figueiredo, o qual passou a responde pela pasta da Administração, Comunicação, Ciências e Tecnologia.

Para ter acesso ao Dário Oficial de Macaúbas, o qual está em novo endereço, acesse: www.pmmacaubas.transparenciaoficialba.com.br/diariooficial_2021/

 

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