O menor consórcio da Bahia é o do Vale do Paramirim, tanto em território, em número de municípios, população e também em FORÇA POLÍTICA, são “tímidos” por que somos pequenos? São pequenos que somos “acuados”? Somos acuados por que somos “desorganizados”? Somos desorganizados porque não somos “unidos”!… Há quem fique com todas, há quem prefira e entenda que a última (união) é a chave do problema!… Nós, não temos e não incorporamos o SENSO de COMUNIDADE, tanto regional, quanto local… Macaúbas é um exemplo disso, e esta não é diferentes de sua filhas/irmãs! Quer um exemplo? Dou-lhe mil… Um deles é a fuga do CENTRO DE HEMODIÁLISE, outra da POLICLINICA, outro do emperrar do Saneamento básico, das águas do Zabumbão… Isso porque há uma briga e rinchas políticas internas tanto dentro do próprio consorcio quanto dentro de cada unidade municipal…

O Programa de Gestão Ambiental Compartilhada (GAC) do governo da Bahia, gerido pela Secretaria Estadual de Meio Ambiente, pode ter dificuldades ao se sentar na mesa “quadrada”, (aquela que espeta de todos os lados) visto que faz-nos falta a redonda, que dá aconchego a todos!… É certo que interesses “barristas” e não “regionalistas” dificultem a partilha do magro pão! E como em outras situações, supracitadas, possam estes recursos serem escoados pra outros consórcios!… No entanto, é possível que mude, visto que temos aí uma safra de novos prefeitos que podem fazer o contrapeso nesta balança!… Aguardaremos!

O blog não consegui manter contato com os dirigentes do Consorcio do Vale do Paramirim, para que possam se manifestarem a respeito deste novo projeto bem como das perdas sofridas dos intens citados. No entanto, espaço fica aberto para interessados através do e-mail da redação do blog: [email protected]

Veja matéria a respeito, publicada no Bahia Notícias, desta sexta feira, 07 de maio de 2021.

“A gestão ambiental na Bahia recebeu um  investimento do Governo do Estado nesta quinta-feira (6). O governador Rui Costa (PT) autorizou a celebração de 18 convênios com consórcios públicos intermunicipais por meio do Programa de Gestão Ambiental Compartilhada (GAC) da Secretaria do Meio Ambiente (Sema).

A ação representa um investimento de R$ 4,25 milhões, que vão beneficiar 270 municípios baianos. Na ocasião, foram firmados 10 novos convênios e realizada a assinatura de protocolo para celebração de mais oito convênios com consórcios públicos intermunicipais para o biênio 2021/2023.

O governador reforçou que a descentralização da gestão ambiental por meio dos consórcios é relevante para o fortalecimento das prefeituras e desenvolvimento do estado. “Nós temos apostado nesse formato de consórcio e temos sucesso absoluto nos consórcios de saúde. Essa é uma articulação do Estado com os municípios para acelerar o licenciamento ambiental. Uma vez concedendo a licença, as prefeituras poderão dar continuidade ao processo e, com isso, ter mais celeridade neste processo. Aplicamos este investimento de R$ 4,25 milhões com muito prazer para fazer avançar a agenda ambiental do estado. Esse modelo de gestão compartilhada fortalece o ente municipal e acelera o desenvolvimento da Bahia”, declarou. 

Os novos convênios beneficiam os seguintes consórcios: Intermunicipal de Desenvolvimento do Circuito do Diamante da Chapada Diamantina; Território do Recôncavo – CTR Recôncavo; CDS do Território Litoral Sul; CDS Vale do Jiquiriçá; CDS do Território de Irecê; Médio Rio das Contas; CDS Intermunicipal do Vale do Rio Gavião; Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Velho Chico; CDS Território Piemonte Diamantina; Território Litoral Norte e Agreste Baiano; Consórcio Intermunicipal da Mata Atlântica – CIMA; CDS da Costa do Descobrimento; CDS do Território da Bacia Paramirim; CDS Portal do Sertão; CDS Bacia do Jacuípe; Intermunicipal dos Municípios do Oeste Da Bahia – Consid; CDS Território Piemonte Norte do Itapicuru; e CDS do Alto Sertão.

O secretário do Meio Ambiente do Estado, João Carlos Oliveira, destacou que o investimento representa a descentralização da gestão ambiental na Bahia. “Nós estamos sempre em busca de uma agenda da pauta positiva do meio ambiente na Bahia. Meio ambiente é uma construção coletiva, e esses convênios fortalecem a gestão municipal. Os municípios poderão ter suporte técnico com contratação de profissionais na área ambiental para realização de licenciamento ambiental, fiscalização, suporte e outras demandas que se fizerem necessárias”, disse. 

O principal objetivo do GAC é apoiar o processo de organização e ampliação da capacidade dos municípios para a gestão ambiental. O programa foi criado em 2008 e incorpora os aspectos centrais da lei complementar 140, do Governo Federal, sancionada em dezembro de 2011, que parte do princípio de que a competência pela gestão ambiental é compartilhada entre os entes federados.”

Macaúbas é o maior município da micro região, tendo população superior do que a soma de vários municípios, a exemplo de Caturama que tem “curral público” para compra e venda de gado, um espaço apropriado com infraestrutura necessária tanto para os animais como para criadores, vendedores e visitantes. Este espaço também deverá ter acolhimento para todo tipo de comercialização  de animais vivos, indo dos bovinos, equinos, caprinos – até aves como frangos e outros! Lemrando que Macaúbas, tem uma das maiores bacias leiteiras e de gado de corte!

Segundo o vereador Carlinhos de Antero, autor do Projeto de lei, ele também que exerce a função de Presidente do Legislativo,  diz que esta cobrança é antiga por parte de criadores e de toda população… E diz que chegou a hora de Macaúbas avançar neste sentido, valorizando a pecuária local, setor este que está em alta em todo mundo. Carlinhos finaliza informando que esta iniciativa irá criar melhores condições para todos, devendo aquecer  o mercado  de criadores  e consequentemente a geração de renda e emprego para os macaubenses, colocando Macaúbas num cenário de destaque a nível regional e estadual.

“Indicação Legislativa de Projeto de Lei nº 63/2021, de 05 de maio de 2021.

Determina a criação de espaço exclusivo para realização de comercialização de animais bovinos e equinos, nos dias em que ocorre a feira livre do Município de Macaúbas, e, dá outras Providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE MACAÚBAS, Bahia, no uso de suas atribuições legais, e com supedâneo na Lei Orgânica do Município de Macaúbas, faço saber que a CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÚBAS aprova e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º – Fica determinado a criação de espaço exclusivo para realização de comercialização de animais vivo, bovinos e eqüinos, nos dias em que ocorre a feira livre do Município de Macaúbas.

Parágrafo Único. O Executivo Municipal expedirá Decreto Regulamentar especificando a área destinado a realização da atividade comercial, bem como as condições de estrutura física para a realização da mesma, no prazo de 30 dias a contar as publicação da presente lei.

Art. 2º – As despesas decorrentes da execução da presente Lei, correrão à conta das dotações orçamentárias próprias ou suplementares se necessário.

Art. 3º – Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

Câmara Municipal de Vereadores, Sala das Sessões em 05 de maio de 2021.

Aloísio Miguel Rebonato

Prefeito Municipal

Indicação de Projeto de Lei de autoria do Vereador Roberto Carlos Rocha”

Esta é uma das melhores notícias que o setor comercial pode dar, oferecer e você ler! HÁ VAGAS!

Veja:

O redação do blog teve acesso ao inteiro teor da decisão liminar, esta que cabe recursos no Tribunal em Salvador, do juiz eleitoral da 65ª Zona Eleitoral Dr, Flavio Ferrari, o qual além de cassar os mandatos dos vereadores do DEM, eleitos no último pleito municipal de 2020 (veja lista abaixo) – também os tornou inelegíveis por 08 anos, bem como o Presidente Municipal de Democratas de Macaúbas,  – como informa o despacho do juiz. De igual forma também foram penalizados os suplentes dos vereadores. Por fim, o juiz eleitoral solicita notificar a Câmara de Vereadores e ciência ao Ministério Público.

Em contato com alguns vereadores, os quais informaram que irão recorrer da decisão em Salvador, tentando assim, reverter a decisão do juiz local, iremos aguardar posicionamento destes para melhor informar o leitor sobre o processo.

Processo Número: 0600605-48.2020.6.05.0065
Classe: AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO JUDICIAL ELEITORAL
Órgão julgador: 065ª ZONA ELEITORAL DE MACAÚBAS BA
Última distribuição : 23/11/2020
Valor da causa: R$ 0,00
Assuntos: Abuso – De Poder Econômico
Segredo de justiça? NÃO
Justiça gratuita? NÃO
Pedido de liminar ou antecipação de tutela? SIM

…

“4. DISPOSITIVO

Posto isso, JULGO PROCEDENTE o pedido autoral para, nos termos do artigo 14, §10º, da Constituição da República e art. 10, §3º, da Lei 9.504/97, CASSAR OS MANDATOS ELETIVOS dos vereadores que foram beneficiados pelas candidaturas fictícias do partido DEMOCRATAS de Macaúbas: RICARDO AZEVEDO LONGA, ROSENILTON DEFENSOR SANTANA, MARCELO ANTÔNIO NOGUEIRA COSTA e JURANDI DE SOUSA AMARAL DEVIDAMENTE DIPLOMADOS.

CASSO, ainda, o registro de candidatura dos suplentes e candidatos integrantes do partido Democratas – Macaúbas: LILIAN COSTA BARBOSA, UESDRAS RAIMON NASCIMENTO CAIRES, JOSÉ OLIVEIRA RODRIGUES, EDILSON MEIRA CHAVES, RENALDO RODRIGUES LEÃO, JOCIANO DE OLIVEIRA ALCÂNTARA, EDSON DE JESUS SOUSA, ADEMIR SANTOS SOUSA, SILVIO SOUSA SARAIVA, ANTÔNIO PEREIRA DE SOUZA, MAILZA ROCHA DE JESUS, ANTÔNIO JOSÉ DE SOUZA, APARECIDA PAULA COSTA SILVA, TIAGO MAGALHAES SOUZA, EDITE MARIA DE SOUZA, ARLINDO SOUSA RODRIGUES, E DECLARO NULAS AS CANDIDATURAS DE ATALITA SILVA SUTÉRIO, MARGARIDA DOS SANTOS NOGUEIRA E MARIA ALVES DE OLIVEIRA, todos em razão da violação da regra do artigo 10, § 3º, da Lei 9.504/97, na redação da Lei 12.034/09. Com base no art. 22, XIV, da LC n° 64/90, JULGO PROCEDENTE a presente representação na AIJE e DECLARO A INELEGIBILIDADE, por 08 (oito) anos, subsequentes as eleições municipais do ano de 2020, de todos os impugnados que esta Sentença determina a cassação dos mandatos, bem como de JOSÉ CARLOS NOVATO BOMFIM, Presidente Municipal de Democratas de Macaúbas, por se beneficiarem da medida fraudulenta. Destaca-se, que não há necessidade de um novo cálculo do quociente eleitoral, uma vez que, quando realizada a votação, o Partido Democratas – Macaúbas tinha registro deferido, razão pela qual, naquele momento, o eleitor votava validamente.
Logo, o número de votos válidos, considerando o dia da eleição, continua o mesmo e por conseguinte, também o mesmo quociente eleitoral e os quocientes partidários de cada um dos demais partidos/coligações concorrentes. As vagas ditas como “conquistadas” pelo Partido Democratas – Macaúbas, assim que desconstituídas, deverão ser somadas às não preenchidas naquela primeira rodada de distribuição (art. 107, do Código Eleitoral), para então serem distribuídas pelas regras das sobras eleitorais, conforme disciplina do dito art. 109, do CE.
Aguarde-se o trânsito em julgado para fins de registro da cassação no sistema.

OFICIE-SE à Câmara Municipal comunicando a cassação dos mandatos dos vereadores.
Extraia-se cópia desta Sentença, anexando aos autos da Ação de Impugnação de Mandato Eletivo.
Cientifique-se o MPE.
Macaúbas – BA, 04 de maio de 2021.
FLÁVIO FERRARI
Juiz Eleitoral“

O blog não consegui manter contato com todos os citados, no entanto, espaço fica aberto  para interessados, através do e-mail do blog: [email protected].

Veja abaixo a integra da decisão: 

Clique aqui e veja a Sentença em sua integra

Esse aumento repentino teve uma “contribuição” dos casos identificados entre os servidores da UPA, que segundo consta foram 09, os quais são assintomáticos e já tomaram a segunda dose da vacina, já foram afastados do trabalho e “devem” ficar em quarentena. Na verdade foram achados 15 casos novos entre o pessoal da saúde, não foi divulgado oficialmente se todos são da mesma unidade. Contudo, segundo o comunicado da Prefeitura de Macaúbas, postado nas redes sociais, informa que 13 destes são assintomáticos e 02 apresentam sintomas, não informa também se foram imunizados – mas, é certo que sim!… E o dia é fechado com 34 novos casos.

Esta nova versão do boletim, não informa os curados nas ultimas 24 horas, porém, deduz-se que foram 04, visto que 30 era o número de ativos no domingo, com mais 34, deveriam ser 64… E só informa 60!… Isso foi dito para justificar os 113%, pois, se esquecendo dos curados, dariam 100% (de 30 para 60)! Se você não entendeu, pode está com uma “virose”*… Nota-se que há cada tempo, o boletim,  se torna mais “slim” (magro), mais resumido, compactado! Em suma: com menos informações! 

No entanto, fazendo um conta besta, se cada um destes (casos 60) tiver em casa 04 pessoas, e é possível que estes estejam contaminados – se afirmativo, teríamos ai mais 240 casos possíveis, e estes certamente tiveram contatos com outros, ou seja: uma bola de neve perfeita!… A nossa “sorte” ou não, é que boa parte destes são assintomáticos, o que é por outro lado um perigo, visto que, podem contaminar pessoas mais vulneráveis, estes que chegam a serem hospitalizados e podem infelizmente não resistir! Em se tratando do Covid-19 – todos “são suspeitos” até que provem o contrário! Por isso, justificam-se os cuidados! 

Se todos os contactantes (suspeitos) fizessem os testes por meio particular, onde o resultado sai no mesmo dia, teríamos ai um estouro de casos!… Com a demora no resultado que pode chegar a uma semana (feito no setor público), o número é “reduzido” quando se subtrai os curados!… Ou seja, nunca saberemos do real número de infectados de hoje, nem de amanhã!

Diz um especialista que para cada 1 caso identificado positivo, há pelo menos 12 não notificados, e quantos outros são assintomáticos? Não se sabe, assim como, se sabe pouco sobre essa virose! Há quem diga, que quando um médico não “sabe” dar o diagnostico correto de uma doença, ele diz que é uma *“virose”! Ou seja, não há explicação em outras literaturas clinicas do que seja! Então é virose! Se vire!… 

Terceira onda?

Sim, é possível… Isso se destes 34 novos renderem a proporção segundo as estatísticas, no entanto, o que pode conter isso, é a consciências destes 34 e dos demais! … Contudo,  é sabido que estes fizeram os testes (PCR) há pelo menos 08 dias, e neste período já devem ter passado o vírus para dezenas de pessoas… Mas não se preocupe com isso, apenas reze pra ter pego e que você esteve no rol dos “assintomáticos”… É mais ou menos assim: “foi traído, nunca soube” e só passou a saber quando viúvo! 

Segundo informações preliminares, dão conta que, numa testagem de rotina de servidores da UPA de Macaúbas, dos quais estes que atuam na área administrativa, entre  10 servidores que foram testados (estes já imunizados contra Covid-19 com as duas doses), em 09 deram o resultado positivo para Covid – estão com o vírus da doença de foram “assintomática” ou seja, não estão apresentando sintomas característicos do Coronavirus, mas – estes servidores têm potencial de transmitir para outras pessoas. O tipo de exame feito foi o PCR (aquele que colhe material do nariz).

Estes servidores foram dispensados do trabalho até sábado (08), quando  farão uma outra testagem, segundo consta. Contudo, alguns destes servidores não confiaram no teste e irão fazer a “contraprova”, realizando novos exames num laboratório particular. O contaminado assintomático, é aquele “agente” infectado “camuflado”, ele não sabe que tem a doença, e é considerado um dos transmissores mais “eficazes”, visto que, não sabendo que tem a doença (até que se descubra), certamente circula livremente, sem o isolamento, tendo mais possibilidades de transmitir o vírus – dificultando assim, o “fechar” do ciclo, e prolongando desta forma o fim da pandemia ou sua desaceleração em números “aceitáveis”! Testar, testar e testar é tão importante quanto vacinar, vacinar e vacinar! Este primeiro eu saberei com quem tu és! E o segundo é tua carta de alforria!

Esses resultados positivos (caso se confirmam) e estando os infectados assintomáticos, é uma boa prova que a vacina funciona de forma que não deixa que o contaminado tenha complicações sérias com a infecção. O que já é uma boa notícia, visto que não há uma imunidade perfeita, 100%! O vírus tem um clico natural de vida no corpo humano …O que não é motivo para a recusa da vacina, com ela é possível se contaminar e sair bem.. Sem ela, as chances de complicações é muito grande, ou não!

O boletim oficial deste domingo (02/05), divulgado pela Prefeitura de Macaúbas, apresentou 30 casos ativos… Uma deficiência na informação deste boletim é que ele não informa o número de caso registrado na ultima 24h, apenas o número de ativos, bem como a quantidade de testes que são feitos na iniciativa privada (laboratórios privados), estes que têm o resultado no mesmo dia – já o feito no Estado (serviço público) pode demorar até uma semana ou mais! Ai, os ansiosos penam! 

O blog não consegui manter contato com as autoridades de saúde local, no entanto, espaço fica aberto para interessados através do e-mail: [email protected]