Reforma agrária e agricultura familiar…
Os cinco grupos debateram e fizeram mais de 35 propostas de ampliação e alterações no documento base. Depois de apresentadas e aprovadas às proposições pela plenária. A pauta seguiu e foi feita a eleição dos 06 delegados que irão representar o Território Bacia do Paramirim na Conferência Estadual de Assistência Técnica e Extensão Rural a ser realizada nos dias 14,15 e 16 de março em Salvador – Bahia.
PRAÇA DO COITÉ: "MOVIMENTO E AÇÃO"…
Você que é da BOA parte da melhor Macaubas, um GENUINO bom macaubense MOVIMENTE-SE…
A "NÃO PRESENÇA" FEZ DA SESSÃO DE ABERTURA DOS TRABALHOS DO LEGISLATIVO UMA VERGONHA…
Deste lado, somente o vereador Antenor Silvino (Nin de Antenor)… Fizeram falta os vereadores: Anderson Gumes e Maciel Costa.
No município, o Poder Legislativo é exercido pela Câmara Municipal, por garantia da Constituição Federal. Compete a este Poder, as funções de legislar, fiscalizar a Administração Municipal, propor medidas de interesse da coletividade e assessorar o Executivo, além da competência para disciplinar e dispor sobre a organização de seus serviços internos. Em Macaúbas a Câmara é composta de nove vereadores, eleitos de acordo com as normas constitucionais.
Conheça melhor as três principais funções da Câmara de Vereadores:
FUNÇÃO LEGISLATIVA
Brasão de Macaúbas |
• concessão de isenções e benefícios fiscais;
• ocupação do solo urbano;
• proteção do patrimônio municipal etc.
A função legislativa é a que mais se destaca dentre as três funções porque é por meio das leis que os cidadãos têm seus direitos assegurados. Além disso, as leis também asseguram a harmonia entre os poderes, orientam a vida das pessoas e são indispensáveis para a administração pública.
Bandeira de Macaúbas |
• elaboração do Regimento Interno;
• eleição e destituição da Mesa Diretora em conformidade com o Regimento Interno;
• posse ao prefeito e ao vice-prefeito.
FUNÇÃO FISCALIZADORA
Símbolo de Macaúbas: apenas! |
A função fiscalizadora serve para controlar o exercício da administração do município, isto é, fiscalizar as ações do prefeito. Por isso, é uma função de grande importância. O orçamento municipal é o instrumento que orienta as ações do prefeito na administração das rendas públicas, ou seja, do dinheiro público: previsão de gastos e aplicação dos recursos. Sendo assim, a Câmara Municipal tem duas atribuições:
A obrigação de acompanhar a execução do orçamento. Verificar se o prefeito está aplicando os recursos para a melhoria do Município.
Julgar as contas apresentadas pelo prefeito anualmente. O cidadão também pode e deve acompanhar a execução orçamentária no que for do seu interesse. Isso demonstra a transparência de uma administração.
Para auxiliar as Câmaras no seu papel de controle externo, existe o Tribunal de Contas dos Municipios.
POLÍTICA: CAVALOS/CAVALGADAS – A FORMA E O MEIO DEVEM SER OUTROS?
POLÍTICA: DIA 15 CÂMARA MUNICIPAL RETORNA AOS TRABALHOS.
CRISTO: E OS SEM CABEÇA!…
MACAÚBAS: E AS "MACAÚBAS" – O CRISTO E A CRUZ…
É ÁGUA: MAIS QUE ISSO…
A PM foi comunicada e logo a via foi interditada…
12 é o DIA "D"…
INSS de Brejinhos: concluída. |
INSS de Paramirim… Pronta. |