Blog do Alécio Brandão

UPA DE MACAÚBAS SERÁ INAUGURADA NESTA QUARTA, 12. SECRETÁRIO DA SAÚDE DEVERÁ COMPARECER.

Unidade de Pronto Atendimento de Macaúbas deverá ser inaugurada 
na manhã desta quarta feira. 


Prevista sua inauguração no mês de setembro, pelo próprio Governador Jaques Wagner, quando esteve na inauguração da rodovia que liga Ibipitanga a BA 156 e frisou em seu discurso que ele mesmo viria inaugurá-la. No entanto, segundo nota oficial da Secretaria de Comunicação do atual gestor, deverá mesmo prestigiar o evento o Secretário da Saúde, Dr. Jorge Solla. A solenidade de inauguração, conforme convite abaixo, reproduzido e enviado por e-mail, está marcado para às 9:00h, desta quarta feira, 12.
Convite expedido por e-mail pela Secretaria de Comunicação Social de Macaúbas. 
“CONVITE”

“A PREFEITURA DE MACAÚBAS EM PARCERIA COM A SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, CONVIDAM A TODOS PARA A GRANDE INAUGURAÇÃO DA UPA (UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO), QUE ACONTECERÁ NESTA QUARTA-FEIRA, DIA 12 DE DEZEMBRO ÀS 9:00 HORAS, COM A PRESENÇA DO ILUSTRÍSSIMO SENHOR JORGE SOLLA, SECRETÁRIO ESTADUAL DA SAÚDE E DEMAIS AUTORIDADES. ENDEREÇO: AVENIDA PROFESSOR ÁTICO MOTA, BAIRRO LUÍS EDUARDO MAGALHÃES.”

ATENCIOSAMENTE,

CRISTINA VIEIRA,

SECRETÁRIA DE COMUNICAÇÃO



MACAÚBAS: 22 FAMÍLIAS SÃO BENEFICIAS POR PROGRAMA HABITACIONAL RURAL.

Maria Margarida – Coordenadora municipal do Projeto de Habitação
fez a abertura do evento, nesta manhã na Câmara Municipal. 



O Sindicato dos Trabalhadores na Agricultura Familiar da Bacia do Paramirim (SINTRAF- BP),  Associação de Agricuultores Familiares e Aposentados de Macaúbas (AAFAM),  Federação dos Trabalhaodres na Agricultura Familiar do Estado Bahia (FETRAF-BA), Cooperativa de Habitação Rural da Bahia (COOPEHABITAR),  Caixa Econômica Federal agência de Macaúbas, Representante do Partido dos Trabalhadores de Macaúbas e Região, Representantes de Associação comunitária de Macaúbas e região, Representante da CAR, ADAB, EBADA e Agente de Desenvolvimento Regional Territorial estevem na manhã de segunda feira, 10, numa reunião  para um evento de Assinatura de contrato entre a Cooperativa de Habitação da Bahia e Caixa Economica para a Construção de 22 Unidades Habitacional nas comunidades do municipio de Macaúbas.  

Presença dos beneficiados pelo programa, lideranças comunitárias
e políticas. 

O projeto é pioneiro no municipio e na região que alem dos beneficiarios de receber uma casa no valor de 25.000,00, os agricultores terão assistência e acompanhamento técnico em suas atividades agrícolas, 
O projeeto também contempla o compate aos efeitos da seca recebendo os beneficiados  uma cisterna que irá garantir o abastecimento de água potável e para a produção de hotalícias, frutas e atividades inerentes a agricultura familia. Tudo isso irá beneficiar o pequeno agricultor podenoo ele melhor  comercializar sua produção, gerando mais renda e emprego no campo, refletindo diretamente da qualidade de vida.

(Imagem: http://www.brasil.gov.br)
Modelo padrão das Casas do Programa de Habitação Rural

“Programa Nacional de Habitação Rural”
“Parte integrante do Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV), o Programa Nacional de Habitação Rural foi criado pela necessidade de uma política habitacional que atendesse as especificidades da moradia no campo, onde as diferenças do meio urbano para o rural – taiscomo cultura, forma de remuneração, gleba de terra, logística para construção – passaram a ser consideradas nos programas de moradia para a população do campo.”
“Parâmetros do programa”
“Para famílias com renda anual de até R$ 15 mil (Grupo I), o valor do subsídio, com recursos do Orçamento Geral da União (OGU), é de até R$ 25 mil para construção e até R$ 15 mil para reforma. Cada família devolve à União apenas 4% do valor subsidiado, em 4 parcelas anuais (1% por ano – 96% do valor total do projeto é subsidiado).
Famílias com renda anual entre R$ 15 mil e R$ 30 mil (Grupos II ), podem receber subsidio de até R$ 7 mil e os valores financiados podem chegar a R$ 80 mil, com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).
O valor médio das unidades habitacionais é de R$ 25 mil – custo mais baixo, em relação às áreas urbanas, pela disponibilidade de terrenos no meio rural e pelo sistema de produção das moradias (mutirão/autoconstrução assistida, administração direta).”
Fonte deste texto:http://www.brasil.gov.br/noticias/arquivos/2012/07/27/programa-de-habitacao-rural-beneficiara-20-mil-familias


Fizeram parte do Evento as seguintes lideranças:


Vanuir Fagundes- Coordenador do SINTRAF-BP

Maria Margarida – Coordenadora municipal do Projeto de Habitação

Rosival Leite – coordenador da  FETRAF-BA e COOPEHABITAR

Gilberto Augustinho- Vice Prefeito representando o Prefeito Eleito José João Perreira.

Marcos Ricardo – Presidente da Câmara de Vereadores

Gileno Caldeira- Agente de Desenvolvimento Territorial Da Bacia Vale do Paramirim

Lindolfo Antonio- Gerente Regional  CAR 

José Carlos- Gerente Regional da  ADAB 

Marno- Gerente Regional da EBDA

Zacarias Geoge – Gerente da EBAL

Paulo Rego- Presidente do PT de Macaúbas

Augustinho Rangel – Presidente PT de Boquira
Aldair – Representando o PT de Botuporã
Valtinho-Representando PT de Rio do Pires
Vereadores Eleitos do PT de Rio do Pires
Presidentes de Associaçãoes comunitarias, Veredinha, Santa Apolonia, Ibipitanga, Gameleira, Pajeu do Pau DÁrco e demais Lideranças


Texto enviado por e-mail por 

Vanuir Fagundes- Coordenador do SINTRAF-BP, com algumas alterações. 
Fotos: Vanuir Fagundes. 

MACAÚBAS E BRASIL: GOVERNO FEDERAL QUER CONTRATAR 3,4 MILHÕES DE MORADIAS ATÉ 2014… E AS NOSSAS?

                             Minha Casa, Minha Vida: Governo quer contratar 3,4 milhões de moradias até 2014

Presidenta quer ampliar o Programa Minha Casa, Minha Vida…
Bem que poderia primeiro concluir as que estão paralisadas ou abandonadas. 


Segundo informações do Bahia Notícias, a presidente Dilma Rousseff disse nesta segunda-feira (10) que a meta do governo federal é contratar 3,4 milhões de moradias do Programa Minha Casa, Minha Vida até 2014. Segundo ela, 1 milhão de unidades já foram entregues e mais 1 milhão já foram contratadas. No programa semanal Café com a Presidenta, Dilma lembrou que mais da metade das famílias beneficiadas pela iniciativa têm renda mensal até R$ 1,6 mil. “Isso mostra que o programa está ajudando quem ganha menos, quem realmente precisa”, avaliou. Atualmente, o Minha Casa, Minha Vida atende a famílias que ganham até R$ 5 mil por mês e, para cada faixa de renda, há uma regra. Para famílias mais pobres, por exemplo, com renda até R$ 1,6 mil, o governo paga mais de 90% do valor da casa e a prestação não pode passar de 5% da renda da família ou ser, no mínimo, R$ 25. “Além de realizar o sonho da casa própria para milhões de famílias, os investimentos que fazemos na construção das moradias movimentam a economia e geram emprego e renda para milhões de brasileiros”, destacou Dilma. 
(Texto e foto Bahia Notícias – Legenda da foto da Presidenta: Macaúbas On Off) 

Os nossos casos domésticos: Macaúbas e Boquira. 

Um grupo de 60 casas populares estão paralisadas em Macaúbas há messes. 

Obra que deve custar mais de um milhão de Reais aos cofres públicos, a construção de 60 casas populares em Macaúbas, no bairro do Alexandrino, ao lado do Cemitério público da cidade; está paralisada há quase um ano. Informações não confirmadas dizem que a obra foi paralisada devido a falência do banco repassador da verba. O Governo Municipal, não emitiu nenhuma nota oficial sobre o assunto. Enquanto isso, dezenas de famílias esperam há anos pela conclusão da obra, que conta também com posto médio e outras infraestruturas que exige o programa que foi realizado em convênio com o Município. 

Do tamanho de um “ovo”… E o caso se arrasta há anos.

O município de Boquira, há 30km de Macaúbas, também tem algumas unidades de Casas Populares inacabadas há anos. As casas foram contruídas próximas à entrada da cidade, ao lado da rodovia BA 156. Além de ser um lugar visivelmente inadequado, as casas são minusculas e totalmente fora da realidade dos padrões familiares do sertanejo onde, o número de membros numa família pode até formar time de futebol. 
Segundo consta, o quarto mal cabe uma cama de casal. Não se tem informações oficiais dos reais motivos da paralisação da obra e do seu abandono. 
No entanto,  sabemos bem quem paga a conta e quem são os únicos prejudicados. 



BRASIL: DOZE MULHERES SÃO MORTAS POR DIA, REVELA ESTUDO.

Doze mulheres são mortas por dia, revela estudo
A violência ainda é assustadora contra a mulher…

Segundo matéria do Bahia Notícias, o número de mulheres assassinadas a cada mês no Brasil saltou de 113 para 372 em 30 anos. Os índices foram levantados pelo Instituto Avante Brasil (IAB) a partir de dados do Datasus, do Ministério da Saúde. As informações são do jornal Folha de S. Paulo. A escalada da violência fez com que o intervalo diminuísse. Hoje, a cada 1 hora e 57 minutos, há uma vítima de homicídio neste segmento da população, o que corresponde a 12,3 mulheres assassinadas em 24 horas. No início da década de 1980, uma mulher era assassinada a cada 6,5 horas no país.
Texto e imagem: www.bahianoticias.com


MACAÚBAS: MÚSICO PAULISTA PRESTA HOMENAGEM A CIDADE NO SEU NOVO CD






Segundo matéria do blog O Macaubense, Macaúbas ganhará  homenagem musical em São Paulo, pelas mãos do músico Felipe Ávila. No ano passado, o compositor visitou Macaúbas a convite da família Cambuí afim de conhecer um pouco do interior baiano e a sua curta visita, que durou por volta de uma semana, causou muito boa impressão. Naquela época, Felipe estava trabalhando na composição das músicas de seu novo disco, chamado “Xaxim” e a visita a Macaúbas gerou quatro das noves músicas que integram o disco. O disco também teve a contribuição do artista Eduardo Cambuí Junior, que recentemente realizou a exposição “Ícones da Música” na cidade, e participou na elaboração da arte da capa do disco, bem como na ilustração interna.




Em sua visita, Felipe conheceu o que foi possível do município nos poucos dias em que ficou, a produção da cachaça em Canatiba, viu como se faz a rapadura na Lagoa do Maurício, entre outras coisas. Da sua estada, foram criadas as músicas “Macaúbas” (que pode ser ouvida no site do músico), “Rapadura do Galego”“Boi da Cara Preta” e “Caipora”. O disco, instrumental, mostra um pouco do virtuosismo de Felipe com o violão e guitarra e visita vários gêneros musicais, apesar de estar ambientado no Jazz. O músico fez parte, nos anos 80, do grupo instrumental “Sexo dos Anjos” que marcou época nos tempos do Lira Paulistana e das vanguardas da MPB de São Paulo.

Casa das Rosas (foto: Delma Paz)
O evento aconteceu na tarde deste domingo, 09 – na Casa das Rosas, localizado na Avenida Paulista, em São Paulo, o evento aconteceu às 16:00h. O casarão, um dos poucos que ainda resta na famosa avenida, se tornou um espaço cultural em 1991, ganhando o nome por conta de seu belíssimo jardim e em 2004 se tornou o Espaço Haroldo de Campos de Poesia e Literatura.

Fonte das imagens e texto: O Macaubense. 


MACAÚBAS: COMBATE A DENGUE É TAREFA DE TODOS.



Imagem:  do blog macaubense.com 
Palestras realizadas nas escolas de Macaúbas pelos Agentes de Endemias.


O Blog macaubenses.blogspot.com.br – recentemente criado pelos Agentes de Endemias,  Janilton, Hélio, Paula e Arizinho,  que segundo seus idealizadores é uma ferramenta de divulgação dos trabalhos do grupo e de educação no auxilio ao combate à Dengue. Trás o blog,  algumas informações importantes quanto ao problema que Macaúbas passa e pode ter quanto a uma suposta epidemia de Dengue na cidade. Veja matéria publicada no Macaubense.com: 


JÁ ESTAMOS TENDO SUSPEITAS DE DENGUE EM MACAÚBAS, COMO EU JÁ HAVIA DITO ALGUM TEMPO ATRÁS, A QUANTIDADE DE MOSQUITO VOANDO E CRIADOUROS É ENORME, PRINCIPALMENTE NESSE PERÍODO.

  • COMEÇARAM AS SUSPEITAS, NO ALTO DA STA CRUZ E PODE AGRAVAR TODOS OS BAIRROS, PORQUE O MOSQUITO VOA 3 Km,
  • PEÇO QUE A POPULAÇÃO VERIFIQUE TODOS OS DEPÓSITO DE ÁGUA, SE ESTIVER LARVAS ( cabeça de prego) RETIRE A ÁGUA OU TRATE-A COM CLORO OU ÁGUA SANITÁRIA. (Texto extraído do macaubense.blogspot.com)

O blog também informa a população o número de telefone: 3473-1742, para  levar ao conhecimento dos agentes de focus de criadouro do mosquito, denuncias, informações e solicitar visitas.

(Imagem: Blog macaubense.com)

Folheto informativo distribuído pelo grupo de Agentes de Saúde de Macaúbas nas escolas, durante as palestras e nas visitas domiciliares. 
A participação da comunidade é essencial no combate ao mosquito da Dengue, principalmente atenção aos locais, que os agentes chama de “criadouro dos mosquitos”, sendo águas paradas e nesta época de chuvas estes locais são mais perigosos, devendo o morador manter-se alerta, limpando seus quintais, manter caixas de água lacradas; não deixar água empossada em lages, calhas, canos, pneus, latas, etc. 





SERVIDORES DO MP/BA, DECIDEM REALIZAR NESTA SEGUNDA E TERÇA NOVAS MANIFESTAÇÕES.

Sede do Ministério Público da Bahia em Salvador… Paralisação por mais dois dias.

Segundo informações do Bocão News, após assembleia realizada na tarde desta sexta-feira (7), representantes do Sindicato dos Servidores do Ministério Público da Bahia (Sindsemp) anunciaram a decisão de realizar duas novas manifestações nas tardes das próximas segunda (10) e terça-feira (11). Em ato simbólico, os trabalhadores seguirão em caravana da sede do órgão até o prédio da Assembleia Legislativa da Bahia reivindicando a aprovação do projeto de lei nº 19648/2011, que regulamenta o Plano de Cargos e Salários (PCS) da categoria.

De acordo com o diretor de Finanças do Sindsem, Reinaldo Marques, também foi decido em assembleia que, se o projeto não for aprovado na próxima terça-feira, na Assembleia Legislativa, os trabalhadores do Ministério Público paralisarão suas atividades por 48h, na quarta (12) e quinta-feira (13).


Servidores exigem a aprovação do PCS…

Depois de paralisar atividades por 24h no dia 5, os servidores, com as manifestações, tentam pressionar a Casa Civil do governo estadual a enviar para a Assembleia Legislativa da Bahia o projeto de lei do PCS.


Segundo o sindicato, foi dada a administração superior do MP a informação de que não há mais pendências para que o secretário Rui Costa envie o projeto à Alba. “Só falta vontade política”, arrematou Marques.


Fotos: Gilberto Júnior// Bocão News – 

Fonte da matéria: http://www.bocaonews.com.br/noticias/politica/justica/49202,servidores-do-mp-anunciam-manifestacoes-e-planejam-paralisacao.html





MACAÚBAS: EQUIPE DE TRANSIÇÃO DO GOVERNO JOSÉ JOÃO PERREIRA É CRIADA.

Passando o bastão… A cadeira… 

Conforme nota do site Correio Macaubense, do jornalista Cydo Sylva, já está formada a comissão que cuidará da transmissão de governo do atual prefeito de Macaúbas para o futuro gestor que assumirá a administração do município em 1º de janeiro de 2013. A finalidade do grupo é reunir informações e documentos que deverão ser entregues aos administradores do novo prefeito. De acordo com um decreto publicado no Diário Oficial dos Municípios do dia 20 de novembro, o prefeito Amélio Costa Júnior indicou para compor a comissão geral de transição os seguintes nomes: Cleidinaldo Ribeiro Cruvinel, presidente da comissão e responsável pelo setor contábil; Joyce Roque Pereira, membro e controladora geral do município; Marcelo Patrício Costa Santos, membro e representante da Procuradoria Jurídica do município; Ana Maria de Sousa Silva, membro e secretária de Finanças; e Luís Antônio Oliveira Costa, membro e secretário de Administração.
Já os representantes indicados pelo prefeito eleito de Macaúbas, Zezinho Pereira, para compor o grupo são: Roberto Paulo de Jesus Barros(ex-vereador); Orlando Kleber Rêgo Pereira; José Aleixo de Oliveira; Jaime Lula de Figueiredo Júnior; Márcio Luís Vaz Cardoso; e João Luís Oliveira Figueirdo.

O time convocado tem até o dia 10 de fevereiro para elaborar e entregar um relatório conclusivo da situação da prefeitura ao gestor que está saindo, bem como ao novo que estará assumindo o Executivo da cidade.

A comissão geral de transmissão de governo receberá da Secretaria de Finanças o Plano Plurianual 2009/2013, além da Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2013 contendo detalhes de meta e riscos fiscais para o exercicío que começa em janeiro. O grupo terá ainda a incumbência de providenciar junto à tesouraria municipal o demonstrativo dos saldos disponíveis transferidos do gestão que se finda para a que se inicia; solicitar da Procuradoria Jurídica a relação de precatórios pendentes de pagamento; buscar junto à contabilidade a relação das obrigações de longo prazo como contratos de execução de obras, consórcios, convênios com destaque para o que já foi pago e o que resta pagar

A Administração e Recursos Humanos deverá apresentar levantamento da situação dos servidores em cargo efetivo, comissionado, celetista, com função gratificada, á disposição, temporários e políticos; o RH ainda terá a responsabilidade de informar a comissão a relação de concursos públicos realizados e em realização no município; o setor de finanças indicará a lista de pendências em pagamentos de servidores, caso exista; o Controle Interno informará a relação de entidades civis que receberam recursos públicos a título de subvenção, contribuição ou auxílio; o setor de tributos entregará o cadastro tributário e fiscal dos contribuintes do município; e a Secretaria de Administração e a Procuradoria Jurídica indicará a relação dos projetos de lei de autoria do Poder Executivo em tramitação na Câmara de Vereadores. 
Fonte do texto: www.correiomacaubense.wordpress.com – Fotos e grifo do Macaúbas On Off


BAHIA NOTÍCIAS: PARA COMPENSAR LUZ BARATA, IMPOSTO NA BAHIA PODE SUBIR.

              Para compensar luz barata, imposto na Bahia pode subir
              Governo baiano estuda aumentar ICMS…


Na Bahia…

Segundo o site Bahia notícias, os estados, entre eles a Bahia, já teriam começado a se articular para aumentar alíquotas de impostos e recuperar parte das perdas de arrecadação com o setor elétrico. A reação é por conta da medida provisória que reduz a tarifa de luz a partir de janeiro. O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), que reúne os secretários da Fazenda, estuda alternativas para amenizar o impacto da redução nos cofres públicos. “Isso tudo cai como um bomba para nós. E os Estados nem sequer são ouvidos”, disse o coordenador do órgão, Cláudio Trinchão, secretário da Fazenda do Maranhão. Individualmente, Bahia e Paraná confirmaram estudos para rever a política do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) a partir do mês que vem. As medidas podem incluir revisão de benefícios a setores da economia e aumento das alíquotas de ICMS para certos produtos ou atividades a serem definidos. Anunciada em setembro, a MP prevê a renovação antecipada das concessões de energia elétrica em troca da redução das tarifas. 

A intenção do Planalto é estimular a competitividade da indústria, que reclama dos altos gastos com infraestrutura no país. Com a conta de luz até 16% menor em 2013, as administrações estaduais estimam arrecadar entre R$ 200 milhões e R$ 1 bilhão a menos por ano, a depender da importância do setor elétrico em cada estado. A Bahia estima perder R$ 270 milhões por ano com a medida. “Queremos recompor a arrecadação, até porque o cidadão vai ganhar”, disse o chefe da Sefaz baiana, Luiz Alberto Petitinga. “Temos que ajustar nossas receitas aos compromissos de governo”. (Fonte do texto: www.bahianoticias.com.br)

O caso da baiana Macaúbas…

Você pode pagar por ela duas vezes…


Deverá ter entrada na Câmara de Vereadores de Macaúbas, nesta segunda feira (10), um Projeto de Lei do Executivo Municipal, propondo cobrança da taxa de energia pública urbana nas contas dos contribuintes. A taxa é progressiva e seu valor acresce de acordo com o consumo. Segundo o Projeto de Lei, as alíquotas vão de 5 a 15% sobre o valor da conta. Hoje esta conta é paga diretamente pela Prefeitura e não diferente, também é paga pelo contribuinte, pois pagamos impostos e estes, servem também para pagamento da iluminação pública ou não? 

Um fato que nada contribui na redução de custos e sim no desperdício, são dezenas de luzes acessas de muitos postes durante todo o dia. E um outro fator é a precariedade na prestação deste serviço em algumas ruas, sem iluminação  – e  como cobrar este serviço de quem não é atendido por ele? E outra, e como justificar um projeto que vai de encontro a um esforço do Governo Federal em reduzir em até 16% o valor das tarifas, enquanto o município pretende onerar o contribuinte em até 15%? 

Como visto na matéria do site Bahia Notícias, há um esforço de todos os governos em não perderem receitas, por medidas tomadas pelo Governo Federal, quanto a redução das tarifas de energia… Aparenta não ter um consenso entre beneficiar setores e não perder receitas… Como  sempre, a conta vai ser paga mesmo é pelo  contribuinte final, que nunca senta na cabeceira da mesa! E muitas vezes prefere uma “posição” mais cômoda, bem como muitos políticos sejam eles da oposição ou da situação! 

Reveja este post do Macaúbas On Off publicado em agosto de 2011 sobre iluminação pública em Macaúbas, clique no link a seguir:
http://www.macaubasonoff.com/2011/08/off-na-verdade-on-iluminacao-publica.html


BOQUIRA: PREFEITO TERÁ QUE DEVOLVER R$ 72,1 MIL E TEVE CONTAS APROVADAS.

Vista parcial da cidade de Boquira.
 Conforme informações do Correio Macaubense, do jornalista Cydo Sylva, o prefeito de Boquira, Edmilson Rocha, teve suas contas referentes ao ano de 2011 aprovadas pelo Tribunal de Contas dos Municípios baianos nesta quinta-feira (6).  O relator, conselheiro Fernando Vita, fez ressalvas ao exercício financeiro, aplicou uma multa de R$ 3 mil e determinou ao gestor boquirense a devolução ao cofres públicos o montante de R$ 72.152,22 . Votaram com o relator os conselheiros Raimundo Moreira, José Alfredo Rocha Dias, Francisco de Souza Andrade Netto, Paolo Marconi e Plínio Carneiro Filho.
Também nesta quinta-feira, foram apreciadas as contas da Câmara de Vereadores de Boquira, e como as do Executivo, foram aprovadas com ressalvas, informa o www.correiomacaubense.wordpress.com
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