Blog do Alécio Brandão

REPERCUTIU – "Macaúbas: filho de prefeito é nomeado secretário de administração… É notícia na Bahia!



  por Aparecido Silva / Evilásio Júnior

Informa o Bahia Notícias, que “o prefeito da cidade de Macaúbas, no sudoeste baiano, José João Pereira (PSB), nomeou para o cargo de secretário de Administração do município o seu filho Orlando Kleber Rêgo Pereira, prática que se configura nepotismo. De acordo com a 13ª súmula vinculante do Supremo Tribunal Federal (STF), de agosto de 2008, e ainda não revisada pela Corte, proíbe a contratação de parentes de autoridades e de funcionários para cargos de confiança (cargo político), de comissão e de função gratificada no serviço público. Em conversa com o Bahia Notícias, o prefeito afirmou que a nomeação foi feita com o aval da Procuradoria Geral do Município. “O que o setor jurídico me informou é que apenas um secretário não tem problema”, disse. A interpretação da súmula do STF tem gerado discussões no meio jurídico e especialistas apontam que o entendimento de que a restrição não se aplica aos cargos políticos não está consolidado. “Eu entendo que não pode. O problema é que a súmula não tem sido aplicada ao extremo. Eu vejo pelo interior muito prefeito nomeando filhos e parentes. Se o Ministério Público ou alguém movesse uma ação popular, ia dar trabalho. Mas acontece que ninguém tem contestado”, ponderou o advogado eleitoralista, Jarbas Magalhães, em entrevista ao BN



“MACAÚBAS TERRA AMIGA”


Governo da Ação – 
Macaúbas Trabalhando com Você – 
Nossa Gente, Nosso Maior Patrimônio.

BAHIA TERRA DE TODOS NÓS!

“Slogans”: 

“Um slogan ou frase de efeito é uma frase de fácil memorização que resume as características de um produto, serviço ou até mesmo pessoa.  (Fonte: Wikipédia)

Há algumas décadas era: “Aviso Fúnebre“, comunicado feito pela Igreja Católica, no alto falante da Matriz,  dos falecimentos de pessoas da comunidade. Através de uma lista com 11 sugestões do Prof. Atico Mota, foi alterado para “Aviso do Repouso em Cristo“…. E este enunciado é usado até hoje. Bem como é de sua autoria a frase que saúda os macaubenses que retornam à cidade e aos visitantes, sejam eles “bons ou maus“! 

Macaúbas só tem amigos?

Analisando os dois últimos governos municipais, pois o de agora, ainda está em “fraudas” e já tem suas características inerentes, intrínsecas, ou não?! Mas, nem sempre os slogans que foram usados realmente dizem ou resumem as características de uma administração, ou sim? 

Procurando “irmãos”! 

Governo da Ação: Usado na gestão do ex-prefeito Sebastião Nunes… 
Todo governo “age” e nem sempre “reage”… Pode agir em função de interesses “intrínsecos” e “reagir” de formas “adversas” às ações do desejo comunitário/comum? Na época deste governo via-se falar pouco de “nepotismo”. Talvez por falta de “irmandades”? Más é possível a existência de “fantasmas”!?


Trabalho “solitário”! 
Macaúbas Trabalhando com Você: Na gestão do ex-prefeito Amélio Costa Júnior… E no fim “você” ficou sem salário, sem emprego e poucos ficaram trabalhando… “Você” ficou com o trabalho de concluir muitas obras inacabadas, paralisadas, lixo pra limpar e ainda herdar uma “situação caótica, precária em situação de emergência administrativa“…
E pior “você” outro, que ficou sem trabalho, pois não é sobrinho, filho, parente, “chegado” da “Nossa Gente” ou não tem “Patrimônio”? 

Orquestra sem “maestro?”! 

Nossa Gente, Nosso Maior Patrimônio: Sem um bom “patrimônio” nesta sociedade capitalista nada somos. Algumas vezes, muitos nos valorizam pelo que temos, pelo que damos ou emprestamos!… Que tipo de “gente” é esta nossa? Que tipo de patrimônio deve ser mais valorizado? O saber, o conhecer, o da cultura, o do conhecimento ou o da informação? Ou o patrimônio do ter, o do Real?
Nestes 11 dias do atual gestor, parece existir  uma “orquestra afinada” nos bastidores tentando “corroer” o seu maior patrimônio, e esta “orquestra” é de gente nossa, dele e ou, até mesmo daquele que teoricamente não está mais “trabalhando com você”. Na verdade, todo “tipo de gente” que quer mais que o “nosso maior patrimônio”: nossa alma

O nó existe? 
E se a Bahia é  Terra de Todos Nós, entraves e embaraços, contradições
 e a favor das ações e da re… Também! 

Em síntese: temos a Macaúbas da Ação, do Trabalho, do Patrimônio e a Macaúbas da Gente! E temos ainda a “Macaúbas Terra Amiga de Poucos Amigos“! As dos nós cegos! Todos cegos! Dos caolhos! Dos que usam óculos escuros e outros vendas!…
(Imagens: www.momentofunebre.blogspot.com)

MACAÚBAS: PREFEITO PUBLICA 12 NOVOS DECRETOS.

Entre os dia 08 e 10 de Janeiro deste ano, o prefeito José João Pereira, publica no Órgão Oficial, Diário Oficial do Município, na internet, no endereço: www.macaubas.ba.io.org.br 12 Decretos que vão de nomeações de servidores para comprem Comissão de Licitação, nomeação de Assessores e Decreto de Estado de Emergência. Veja os decretos por ordem de publicação:

Decreto 09/2013:
Nomeia Membros da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura de Macaúbas e dá outras providências:

Presidente da Comissão: Aleandro Menezes Souza
                          Membros: João Luis Oliveira Figueiredo
                                            Jaime Lula de Figueiredo Júnior
                        Suplentes: Gisely Leticia Madureira Nunes
                                            Eduardo Pimenta Vaz 

Decreto 10/2013:
Nomeia o Sr. João Luis Oliveira Figueiredo, para exercer a função de Pregoeiro Oficial do Município de Macaubas e Equipe de Apoio.

Equipe de Apoio: Aleandro Menezes Souza
                               Jaime Lula de Figueiredo Júnior

Decreto 11/2013:
Nomeia Membros da Comissão Permanente de Licitação do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE:

Presidente da Comissão: Aleandro Menezes Souza 
                         Membros:  João Luis Oliveira Figueiredo
                                             Jaime Lula de Figueiredo Júnior


Decreto 12/2013:
Nomeia Membros da Comissão Permanente de Licitação do FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO:  
Presidente da Comissão: Aleandro Menezes Souza 
                         Membros:  João Luis Oliveira Figueiredo
                                             Jaime Lula de Figueiredo Júnior

Decreto 13/2013:
Nomeia Membros da Comissão Permanente de Licitação do FUNDO MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL: 

Presidente da Comissão: Aleandro Menezes Souza 

                         Membros:  João Luis Oliveira Figueiredo
                                             Jaime Lula de Figueiredo Júnior
Decreto 14/2013
Nomeia o Sr. João Luis Oliveira Figueiredo, para exercer a função de Pregoeiro Oficial do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Equipe de Apoio.

Equipe de Apoio: Aleandro Menezes Souza
                               Jaime Lula de Figueiredo Júnior


Decreto 15/2013

Nomeia o Sr. João Luis Oliveira Figueiredo, para exercer a função de Pregoeiro Oficial do FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e Equipe de Apoio.

Equipe de Apoio: Aleandro Menezes Souza
                               Jaime Lula de Figueiredo Júnior


Decreto 16/2013:
Nomeia o Sr. João Luis Oliveira Figueiredo, para exercer a função de Pregoeiro Oficial do FUNDO MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL e Equipe de Apoio.
Equipe de Apoio: Aleandro Menezes Souza
                               Jaime Lula de Figueiredo Júnior


Decreto 17/2013:
Nomeia o Sr. Antonio Fernandes Brandão, para ocupar o cargo de livre nomeação de Chefe de Gabinete e Apoio Administrativo e Planejamento da Secretaria Municipal de Recursos Hídricos.

Decreto 18/2013:
Nomeia o Sr. Renero Magalhões Juniorpara ocupar o cargo de livre nomeação de Assessor Técnico da Secretaria Municipal de Recursos Hídricos.

Decreto 19/2013:
Nomeia o Sr. Marcio Luis Vaz Cardosopara ocupar o cargo de livre nomeação de Coordenador do Fundo Municipal de Saúde – Secretaria Municipal da Saúde e o exonera do cargo de Chefe de Divisão de Educação e dá outras providências.

Decreto 20/2013:
“Declara situação de emergência no Município de Macaúbas e dá outras providências.

Todos os Decretos datados do dia 02 de janeiro de 2013.




BAHIA: INICIA A CORRIDA ELEITORAL NOS BASTIDORES E NAS "LAVAGENS"!

Com Wagner na China, Otto, Rui Costa e Nilo puxam bloco do governo no Bonfim

Foto: Max Haack/ Ag. Haack/ Bahia Notícias
Segundo Evilásio Júnior do Bahia Notícias,  “a ausência do governador Jaques Wagner na Lavagem do Bonfim 2013 – primeira vez desde que assumiu o Estado –, na próxima quinta-feira (17), desviará os holofotes para três pré-candidatos da base em 2014: o vice Otto Alencar (PSD), o chefe da Casa Civil, Rui Costa (PT), e o presidente da Assembleia Legislativa da Bahia, Marcelo Nilo (PDT). Apesar do destaque inevitável que terão no evento, o trio puxador do bloco governista negou, em entrevista ao Bahia Notícias, que usará o corpo-a-corpo com o povo para testar a popularidade.
“O Vice está aí”!… Na ausência de Wagner
Otto será “lavado”! 
 “Quando o governador viaja, sou sempre muito discreto. Ele vai viajar e eu vou ter que representá-lo na lavagem, que é uma coisa que os baianos fazem e eu também faço todos os anos, com muito prazer”, esquivou-se Otto. “O vice está aí. O holofote vai para o vice-governador [risos]. Bonfim não passa por isso [campanha] não. Esse ano não é tom eleitoral. Eleição é ano que vem”, escapou Rui Costa. “Eu não perco um ano, mas não para fazer campanha. Meu estilo é trabalhar na base”, evadiu-se Nilo. Além do chefe do Executivo, outros possíveis postulantes à sucessão, o secretário do Planejamento, José Sérgio Gabrielli – integrante da comitiva oficial à China, segundo sua assessoria – e o senador Walter Pinheiro (PT) também ficarão de fora da maior festa religiosa baiana. “Não tenho nenhum problema, mas nunca nem fui ao Bonfim”, argumentou Pinheiro, que é evangélico, em conversa com o BN. Wagner embarca para a Ásia, em missão de trabalho, na próxima segunda (14) para tentar atrair mais duas indústrias automobilísticas chinesas para a Bahia. Na sua última participação em uma celebração popular, o fatídico 2 de Julho do ano passado, ele foi hostilizado em todo o trajeto e chegou a ser agredido por um manifestante. Na época, os professores da rede estadual de ensino estavam em greve”.

Nota: Foto de Otto Alencar e legenda acrescidas por Macaúbas On Off.


R$ 1.567 ESTE É O NOVO PISO SALARIAL DOS PROFESSORES.

Piso salarial do professor passa a ser R$ 1.567

Atualmente o piso é de R$ 1.451; Reajuste de 7,97% |Foto: Divulgação
Informa o Bahia Notícias que os “professores da rede pública de ensino que lecionam em turma de educação básica –  ensino infantil ao médio – não poderão ganhar um salário menor do que R$ 1.567 neste ano. O reajuste, de 7,97%, é um dos menores reajustes do piso nacional do professor, definido em lei nacional há cinco anos. No ano passado, o aumento foi de 22,22%. O ministro Aloizio Mercadante (Educação) divulgou nesta quinta-feira (10) o novo teto. Hoje, o salário do docente é de R$1.451. Segundo a lei, o reajuste segue o mesmo percentual de aumento no valor gasto por aluno no Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). De acordo com a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), 14 Estados da federação ainda não cumprem integralmente a lei do piso nacional do professor. Além da definição do mínimo a ser pago ao educador para uma jornada de 40 horas semanais, a lei assegura ainda que ao menos 33% dessa carga horária seja dedicada a atividades extraclasse, para o profissional atender os estudantes e preparar aulas”.


CHAPADA DIAMANTINA: INCÊNDIO DEVASTA SERRAS DA CHAPADA.

                    
                                                                  (Foto rerprodução G1)
Uma devastação sem precedentes, o segundo em menos de 60 dias…

“Incêndio de grande proporção atinge região da 

Chapada Diamantina, na BA”


Um incêndio de grande proporção atinge a Serra do Sobradinho, localizada no Vale do Capão, desde segunda-feira (7), segundo o Instituto Institucional Socioambiental Chico Mendes (ICMBIO), que administra o Parque Nacional da Chapada Diamantina. Segundo o ICMBIO, nesta quarta-feira (9) o fogo alcançou a região da Cachoeira da Fumaça.
Segundo o Instituto, mais de 500 hectares [equivalente a 500 campos de futebol] foram consumidos pelas chamas. A seca e os ventos fortes dificultam o trabalho dos 30 brigadistas, entre voluntários e contratados pela empresa, no combate às chamas, informou o ICMBIO.
De acordo com o Instituto, o número de brigadistas não é suficiente e, por isso, precisa da ajuda de voluntários e de aviões, segundo informações do G.1

           
(Foto rerprodução G1)
Serra do Vale do Capão


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MACAÚBAS: REGIÃO GANHA MAIS UMA AUTO ESCOLA.

Fone: (77) 3473-1152 e 99776577
Auto Escola Macaúbas, em frente a Caixa Econômica Federal…
Localizada no Centro de Macaúbas, Rua Tranquilino Torres, 40 – em frente a Caixa, mais uma opção para Macaúbas e região. A Auto Escola em breve deverá ser inaugurada com os serviços de primeira habilitação, renovação de Carteira de Motorista além de reciclagem de condutores que tenham cometido infrações de trânsito e perdido autorização para conduzir.
Com amplo espaço, instalações modernas, seguindo padrões exigidos pelo DETRAN. 
Sala de aula teórica para os novos condutores.

CLINICA IRM: CALENDÁRIO DE ATENDIMENTO PARA O MÊS DE JANEIRO.

 Fale com a IRM – Basta ligar (77) 3473-2514 ou 9993-2453.

Rua Dr. Vital Soares – Centro de Macaúbas


Agenda da Clinica IRM para o Mês de Janeiro de 2013.


Dia: 12  – Dr. Coulibaly Abdoulaye 
CIRURGIÃO PLASTICA E GASTROENTEROLOGISTA (CONSULTA E ENDOSCOPIA)

Dia: 18Dr. Felipe Nunes Lende  
 CARDIOLOGISTA (CONSULTA E ECO)

Dia: 18Dr. Umberto 
 NEUROLOGISTA  (CONSULTA E ELETROENCEFALOGRAMA)

Dia: 23Dr. Paulo Wesley  
ENDOCRINOLOGISTA E PEDIATRA (CONSULTA)

Dia: 25DR. Mauricio Sarmento  
UROLOGISTA (CONSULTA)

Dia: 30Dr. Ricardo Araújo 
OTORRINOLARIGOLOGISTA (CONSULTA, NASOFIBROSCOPIA E LARIGONOSCOPIA.

A Clinica IRM e a IRM Odonto ficam instaladas em amplas e modernas instalações no Centro de Macaúbas, na Rua Dr. Vital Soares.

Importante: 

A área de odontologia da Clina IRM Odonto, atende todos os dias, basta ligar e agendar sua consulta odontológica, agora atendimento pelo SUS, como serviço de prótese dentaria pelo Programa Federal Brasil Sorridente, para este procedimento agende na Central de Marcação e Regularização que fica na Rua Dois de Julho.


IRM também faz Mamografia pelo SUS os pacientes devem procurar a Central de Marcação e Regularização de Exames e Consultas de Macaúbas


Informativo e IRM – É bom saber!

MACAÚBAS: CLINICA FICA IMPOSSIBILITADA DE FAZER ALGUNS EXAMES POR CONTA DE "MOROSIDADE" DA COELBA.

População deixa de ser atendida por 
causa de um “transformador”…
Segundo informações a falta de instalação de um transformador de energia elétrica por parte da Coelba numa clinica em Macaúbas, deixa a população sem alguns procedimentos e exames médicos, entre eles a tomografia. 
Sem a instalação do transformador a população esta sendo prejudicada, pois a clinica tem convênio com o SUS em alguns procedimentos e com diversos planos de saúde. Uma paciente da clinica, que não quis se identificar, relata que terá que se deslocar até Vitória da Conquista para realizar um exame que poderia esta fazendo em Macaúbas. Com isso, diz a senhora: “o diagnóstico é tardio do meu problema de saúde, vou gastar mais dinheiro, além dos transtornos e risco da viagem“. 

O blog tentou entrar em contato com a Coelba através de um 0800 mas não obteve sucesso. Enquanto isso, todos perdem com isso!. 


MUNICÍPIOS DO VALE DO PARAMIRIM TÊM NOVOS LIMITES. CONSAGRA AI A PERDA DE TERRAS DE MACAÚBAS PARA BOTUPORÃ.

Imagem: Seplan / Divulgação
         Imagem: Seplan / Divulgação
GOVERNO SANCIONA ATUALIZAÇÃO DOS LIMITES DOS MUNICÍPIOS DA BACIA DO PARAMIRIM.
Segundo informações do Correio Macaubense, do jornalista Cydo Sylva, “o governador Jaques Wagner sancionou nesta segunda-feira (7) o projeto de lei que atualiza os limites dos municípios que integram a Bacia do Rio Paramirim: Botuporã, Boquira, Caturama, Érico Cardoso, Ibipitanga, Macaúbas, Paramirim, Rio do Pires e Tanque Novo. O projeto dos territórios identitários foi instituído pelo governo baiano com o objetivo de identificar prioridades temáticas definidas a partir da realidade local, com vistas a possibilitar o desenvolvimento equilibrado e sustentável entre as regiões. Em toda a Bahia são 27 territporios de identidade. Segundo a Secretaria Estadual de Planejamento (Seplan), a metodologia foi desenvolvida com base no sentimento de pertencimento, onde as comunidades, através de suas representações, foram convidadas a opinar.


O território é conceituado como um espaço físico, geograficamente definido, geralmente contínuo, caracterizado por critérios multidimensionais, tais como o ambiente, a economia, a sociedade, a cultura, a política e as instituições, e uma população com grupos sociais relativamente distintos, que se relacionam interna e externamente por meio de processos específicos, onde se pode distinguir um ou mais elementos que indicam identidade, coesão social, cultural e territorial”, explica a secretaria.

Os limites do Município de MACAÚBAS, estabelecidos na forma da Lei nº 628, de 30 de dezembro de 1953, ficam atualizados, passando a vigorar com a seguinte redação:
I – com o Município de Bom Jesus da Lapa – começa no cruzamento da estrada que liga o povoado do Brejo de São José (Riacho de Santana), à fazenda Laranjeiras (Macaúbas), na serra da Garapa ou Geral (coordenadas  -13° 17′ 42,32″; -42° 54′ 45,19″), segue por este divisor, sentido norte, até a nascente do riacho da Garapa (coordenadas -13° 10′ 48,89″;-42° 54′ 31,28″);
Esta é a faixa de terras que Macaúbas perdeu para Botuporã, numa aparente “manobra” na época, pois ao que parece não aconteceram os “trâmites legais”, como um plebiscito, consulta popular a respeito da transferência da administração daquele território para outro governo municipal. 
Reveja post publico no Macaúbas On Off em 14 de maio de 2011 – Clique no link a seguir se não for redirecionado copie e cole na sua barra de endereço do seu navegador: http://www.macaubasonoff.com/2011/05/off-briga-territorial-o-que-macaubas.html
Fonte: O Macaubense. 
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