Blog do Alécio Brandão

FORTES CHUVAS EM IBIPITANGA, PODERÃO "ENCHER" AÇUDE DE MACAÚBAS PELO SANGRADOURO!

Sangradouro da barragem da lagoa do açude de Macaúbas.
A porta de saída pode ser a solução!
Segundo informações, ainda não confirmadas pelos órgãos competentes,  com a “revogação da Lei da Gravidade” decretada por um ex-prefeito de Ibipitanga e pelo alto volume de chuvas que caiu  nas últimas horas no povoado  do Almoço em Macaúbas – o entusiasmo era grande na feira livre da cidade nesta manhã – sábado, 19. Em toda esquina, bares e barbearias é o que se comentava, a possibilidade da barragem do Açude de Macaúbas ser enchida pelo seu sangradouro! A “tese”  justificada vem da informação que devido ao assoreamento dos riachos e córregos que deveriam desaguar na bacia da barragem, não passaram por limpeza, além do alto índice de desmatamento e outras usuras!  
Informações desencontradas apontam também a possibilidade de um Decreto Municipal solucionar o problema, mas isso também não foi confirmado.
Em suma, suposições e todo tipo de crendices apontam que o certo é o talvez e as incertezas prevalecem diante de um surreal mundo da “ilha macaubense”…



SALVADOR: PREFEITO PROÍBE NEPOTISMO EM ATÉ 3º GRAU, DIZ A TARDE.

Decreto baixado pelo prefeito fortalece súmula do STF.


Os 32.995 servidores da Prefeitura de Salvador estão sendo convocados a declarar seu grau de parentesco com outros funcionários do Executivo municipal. O decreto-lei assinado pelo prefeito ACM Neto (DEM), publicado na edição de quinta-feira do Diário Oficial, proíbe todas as formas de nepotismo na administração da prefeitura e dá um prazo até 28 de fevereiro para os funcionários prestarem a informação. Estão inclusos nessa lista funcionários de empresas públicas da prefeitura, de sociedade mista ou de autarquias ou fundações. O Decreto nº 23.781 determina que não sejam contratados “parentes de até terceiro grau, consanguíneos ou por afinidade, de linha reta ou colateral”. Ou seja, estão excluídos dos contratos não só irmãos ou primos, mas também cônjuges, cunhados, sogros, noras e afins. Eles não poderão mais assumir cargos comissionados ou de confiança e só podem trabalhar para a prefeitura mediante aprovação em concurso público. Norma em vigor desde 2008, a 13ª Súmula Vinculante do Supremo Tribunal Federal (STF) proíbe o nepotismo. O Ministério Público da Bahia desde 2006 fiscaliza a prática em órgãos públicos e passou a atuar com mais vigor após a publicação da súmula. A promotora Rita Tourinho avalia que o prefeito de Salvador apenas se adequa à decisão do STF, mas elogia a medida. “O decreto é importante porque cria expectativas no cidadão de que ele poderá denunciar casos dessa natureza”, aponta. Leia na íntegra no Portal “A Tarde”.



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MACAÚBAS: DECRETO 43 – PREFEITO DECRETA "SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA" DEVIDO A SECA.

Apesar da longa estiagem e município decretar “situação anormal” e de “emergência”…  O desejo por festas, “curtição”… Vem a galope com Cavalgada prevista para o dia 27 na comunidade de Açude!…


Pura ressaca! 


O  “apoio cultural” deste evento promovido na comunidade de Açude pelo município é oficializado através de Carta Convite 02/2013, publicado no Diário Oficial Eletrônico. 

“PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÚBAS
AVISO DE PUBLICAÇÃO – CARTA CONVITE Nº. 002/2013″

“O Presidente da CPL vem tornar público a abertura do processo de licitação Carta
Convite n°. 002/2013, tipo: menor preço global, objeto: contratação de serviços de
montagem de palco, locação de sonorização e de 01 gerador para comemoração
dos festejos tradicionais da localidade de Açude que ocorrerá nos dias 27 de janeiro
de 2013. Abertura: dia 24/01/2013, às 09:00hs. Edital completo encontra-se na
sede desta Prefeitura, de segunda à sexta-feira, das 8:00 às 12:00hs. Maiores
informações serão obtidas pelo telefone: (77) 3473-1461″
É de “morrer”,  é de “chorar”, é de Macaúbas… Carta 02 X Decreto 43…. Cadê você  Freud?… “Isprica aí!

Há quem não vá!
Numa página de relacionamento da internet, há um interessante debate entre dois usuários da rede, e entre interrogações, pontos de vista e conceitos outros… O que se conclui é que: “sem festa ou com festa a seca continuará” – “então vamo prá festa!” …Conclui-se também que “prioridade é um ponto de vista e não de necessidade ou lógica (lógica no sentido de racional = inteligência)“…  Com os predicativos  de “esporte, cultura e lazer”, assim entendida a  Sétima Cavalgada, seria uma “forma” de uma “fórmula” para os “açudensese” ou “açudanos” se afundarem em “águas alcoólicas” para esquecerem um pouco dos efeitos e mazelas securas da estiagem esticada, e tornarem sem efeito qualquer decreto ou ponto de vista seja ele ideológico, filosófico, climatológico, ecológico… E até lógico!  Kkkkkkkkkkkk… k… Seco, por uma loura gelada, não aguentaria um debate deste sob um Sol escaldante, um papo entediante diante de um situação decretada: a seca é realmente dura, para quem é mole… 

Para os céticos não tem nenhuma relação: 20137 cavalgadas… 27… Já para os crédulos é um sinal, de um bom palpite para o jogo do bicho… E o cavalo é 11 – seu grupo de dezenas: 41, 42, 43 e 44. 
43 é o número do Decreto de 2013… Do dia 1515 é jacaré! 


“- Açude seco, festa do 43 no dia 27…
 …Onde é que vai “comer água?!” 
Veja o decreto do Executivo publicado no endereço: http://www.macaubas.ba.io.org.br/diarioOficial
“DECRETO N° 043/2013, de 15 de janeiro de 2013.

Decreta Prorrogação da existencial de situação
anormal, caracterizada como “Situação de
Emergência” as áreas do Município de Macaúbas
atingidas por Estiagem”.

“o PREFEITO MUNICIPAL DE MACAU BAS Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município n. 351/2007 e em conformidade com a Lei 12.340 de 01 de dezembro de 2010, com 0 art. 7 do Decreto Federal n° 7.257, de 04 de agosto de 2010, e pela Resolução n. 3 do Conselho Nacional de Defesa Civil e demais disposições legais vigentes e, Considerando a intensidade com que a estiagem se caracterizou em todo Município;

Considerando a falta de água para o consumo humano, para os animais e para as
culturas em geral;

Considerando a falta de alimentos em consequencia desse quadro de estiagem;

Considerando, ainda, a precariedade da Prefeitura em dispor de recursos financeiros para prestar socorro as famílias prejudicadas.

DECRETA:
ART. 1° – Fica decretada a Prorrogação de existência de situação anormal provocada por Estiagem, caracterizada como Situação de Emergência, por mais 90(noventa) dias.

Paragrafo Único:
Esta situação de anormalidade e valida para a zona rural deste município,
comprovadamente afetadas pelos desastres, conforme prova documental estabelecida pelo formulário de Avaliação de Danos – AVADAN e pelo croqui”
(…)

Macaúbas/BA, 15 de janeiro de 2013.


Hehehe… Kkkkkkkk!…

MACAÚBAS: CÂMARA NÃO VOTA PROJETO DE CRIAÇÃO DA SUPEL E DEVOLVE AO EXECUTIVO PARA RETIFICAÇÕES.

(Foto: Osvaldo Oliveira)
Sessão presidida por Marcos, ladeado pelo Secretário Té Oliveira e
pelo segundo Secretário Roberto. 


A estreia dos quatro novos vereadores (Zequinha, Ricardo, Cássio e Té Oliveira) e volta de três outros que ficaram alguns anos sem mandato (Marcelo, Ié e Zé Osseias)… Numa sessão extraordinária para apreciar um Projeto de Lei enviado pelo Executivo para criação de uma Superintendência de Licitações. Colocado em “debate” os vereadores acharam várias “falhas” e “pontos obscuros” no projeto, assim definido pelo vereador Marcelo Nogueira e outros. Um dos maiores questionamento foi a real função, finalidade, objetivo e o porque da criação desta SUPEL, tendo em vista, segundo os vereadores a existência já formada das Comissões de Licitações e Pregoeiro do município, tendo, “haja vista, processos de licitação em andamento”, comenta um dos vereadores.  O Projeto de Lei foi devolvido, acompanhado de ofício assinado pelo vereadores, ao Executivo pedindo mais esclarecimentos. 

Veja abaixo algumas imagens e comentários postados nas redes sociais da internet sobre o assunto. 
“O PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE CRIA A SUPEL (SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÃO) DEVERÁ SOFRER ALTERAÇÕES, FOI O QUE DECIDIRAM POR UNANIMIDADE OS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÚBAS)”. 

(Foto Osvaldo Oliveira)
Zequinha, Ricardo, Marcelo, Jurandi e Cássio. 

Os trabalhos de apreciação tiveram inicio nesta quarta 16, às 10:00h; em sessão extraordinária presidida pelo vereador, Marcos Ricardo F. Pinto que após declarar aberto o expediente, franqueou a palavra para os vereadores dando inicio o processo de apreciação. O vereador de oposição Marcelo Nogueira (PMDB) foi o primeiro a fazer o uso da palavra, chamando para reflexão os demais parlamentares sobre falta de clareza no que se refere ao artigo 2º, que não define claramente a relação entre os ocupantes do cargo e seus respectivos salários. Pois, o mesmo estabelece que os cargos de Superintendente – chefe e Superintendente – adjunto, deverão ser ocupados por funcionários efetivos e,  se são efetivos, já possuem salários definidos que somados a 100% ou 80% de gratificação vão se transformar em salários absurdos ou talvez tornem os salários dos superintendentes, inferiores aos dos diretores e pregoeiro, que são subordinados. “


(Foto: Osvaldo Oliveira)
Ié, José Osseias, Anderson e Maciel. Ausência de Vá de Lindolfo. 

“Conforme já foi dito, tudo estaria na dependência dos (vencimentos/base) destes funcionários efetivos. O vereador Zé Oseias , juntamente com os demais parlamentares tiveram o mesmo entendimento sobre a impossibilidade de continuar a discussão do referido Projeto de Lei do Executivo e diante do exposto, decidiram por aprovar a proposta do vereador Maciel, para que seja enviado ofício ao executivo solicitando as devidas correções e esclarecimentos. Outro ponto questionado foi a criação da própria SUPEL: Por que criar mais um órgão com salários altíssimos, num momento caótico pelo qual vem passando alguns setores vitais para a vida do munícipio, conforme  Decreto de Estado de Emergência, publicado no Diário Oficial do Município? Afinal, as comissões já existem neste sentido, tenho conhecimento que algumas licitações já foram feitas… “É preciso cuidado, por que a sociedade está cada vez mais atenta aos nossos comportamentos“. Comenta um vereador.”

(Fonte do texto: Facebook e Osvaldo Oliveira,  com algumas alterações e adequações) 




CATURAMA: SECA X FESTA – "JANEIRÃO" PROMETE!

   Cartaz oficial da festa de São Sebastião em Caturama.

Com quase nove mil habitantes, emancipado do município de Botuporã em 1989, é um dos menores municípios da Bahia em arrecadação, tem uma frágil economia, baseada num tímido comércio e agricultura de subsistência (a tão conhecida agricultura familiar); ainda não possui agência bancária… Uma descrição de boa parte dos municípios nordestinos, tendo sua maior renda de repasses dos governos Estadual e Federal, como quase a totalidade dos municípios brasileiros. 

Na região muitos municípios, a exemplo de Paramirim e Brumado, cancelaram o Carnaval, levando em consideração a longa estiagem que passamos e os efeitos severos da seca. Há um esforço de todos os governos no sentido de combater as malezas causadas por esta “companheira” do sertanejo… A seca é um evento natural, vivemos no semi árido e pouco se pode fazer para mudar esta realidade mas, é fato que podemos conviver com ela com mais “racionalidade”.

Na contra mão do “bom senso” a Prefeitura de Caturama irá tirar dos cofres públicos alguns milhares de Reais para patrocinar uma festa no pior momento: seca e pós eleição! Como ficaria a necessidade futura, caso tenha, de decretar estado de emergência devido a seca? Recorreríamos a São Sebastião? Garanto que o santo tem outras “flechadas” para se preocupar! 

Veja nota publicada na imprensa baiana sobre o assunto: seca na Bahia.


Ação emergencial: Governo da Bahia amplia contratação de carros-pipa por causa da seca.”


O fornecimento de água à população do semiárido baiano será reforçado pelo Governo do Estado, que alocará mais R$ 5 milhões na contratação emergencial de carros-pipa. A informação foi divulgada nesta terça-feira (15), pelo secretário da Casa Civil, Rui Costa, durante reunião do Comitê Estadual para Ações de Convivência com a Seca, realizada no auditório da secretaria, no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador.”


BRASIL: RASTREAMENTO DE AUTOMÁTICO DE CARRO POR CHIP COMEÇA NESTE MÊS.

(Imagem: varelanotícias.com/reprodução)

Mais segurança, mais controle, mais fiscalização… 
Menos privacidade?!

Segundo informações do Bahia Notícias, “os veículos que entrarem em circulação no Brasil a partir desde mês de janeiro terão um chip automático de rastreamento. O dispositivo do Sistema Nacional de Identificação Automática de Veículos (Siniav) estará sempre ativado em qualquer ponto do território nacional e vai permitir que órgãos de trânsito fiscalizem frotas e evitem roubos ou furtos de veículos, além de ter o controle de tráfego, restringir acesso em zonas urbanas, fiscalizar velocidade média, aplicar multas e localizar veículos roubados. O sistema vai utilizar uma série de antenas fixas ou móveis para fiscalizar a frota. Os carros usados também deverão ser equipados com o chip até julho de 2014. Os estados vão programar as instalações individualmente. Quem não portar o chip terá de pagar multa de R$ 127,69, além de ter cinco pontos na CNH e ter o veículo retido”.


BRASIL: POVO "BOVINO" – MINEIROS PERDEM A CALMA.

RESPOSTA DE UM MINEIRO AO PEDIDO DE CARIOCAS NO “VETA, DILMA” SOBRE OS ROYALTIES DO PETRÓLEO.


Minas Gerais carregou o Brasil e a Europa nas costas durante 150 anos, nos 

ciclos do ouro e diamante! Ficaram para os mineiros os buracos e a

degradação ambiental! Depois veio o ciclo do minério de ferro, até hoje

principal item da pauta de exportações brasileiras, que rendeu ao

Rio de Janeiro uma das maiores indústrias siderúrgicas do Brasil, a CSN, e

a sede da VALE.

Curioso é que o Rio de Janeiro não produz um único grama de minério de

ferro, mas recebeu a siderúrgica rendendo impostos e gerando empregos e a 

Mais uma vez Minas Gerais carregando o Brasil nas costas e, de vinte anos
para cá, ajudada pelo Pará em razão das reservas de minério de ferro
descobertas nesse Estado. Outra vez ficam para os mineiros e paraenses os 

buracos e a devastação ambiental.


Isso sem falar da água; quem estudou geografia sabe que Minas Gerais é a 

“caixa d’água do Brasil”, aqui nascem praticamente todos os rios

responsáveis pela geração de energia hidráulica e, embora a usina de FURNAS 

seja em MG, a sede é no Rio.


Me causa estranheza essa posição de alguns cariocas/fluminenses, pois toda 

riqueza do subsolo, inclusive marítimo, pertence à UNIÃO. Ao contrário do 

ouro, do diamante e do minério de ferro que estão sob o território mineiro, 

as jazidas do pré-sal estão a 400 quilômetros do litoral do Rio do Janeiro 

e nenhum Estado Brasileiro, inclusive o RJ, tem recursos aplicados na 

pesquisa, exploração e refino de petróleo, pois todo dinheiro é da UNIÃO 

que é a principal acionista da PETROBRAS.

Acho piada de mau gosto quando esses políticos fluminenses falam em

“Estados produtores de petróleo” sabendo dessas características da

exploração do petróleo e dos eternos benefícios que o RJ recebe, tais como 

jogos panamericanos, olimpíadas etc.


Acho um absurdo ver crianças de outras regiões mais pobres do Brasil 

estudando em salas de aula sem luz, sentadas duas ou três numa mesma 

cadeira, quando há cadeira, enquanto que a prefeitura de Macaé/RJ gasta, 

torra, esbanja, joga fora dinheiro pintando de cores berrantes 

passeios públicos!


Proponho que todos brasileiros dos outros Estados façam o protesto

SANCIONA, DILMA e mandem e-mails para seus deputados e senadores para 

acompanhar de perto essa questão do pré-sal.


É como disse certa vez um compositor, cujo nome me esqueci, “o Rio de

Janeiro é um Estado de frente para o mar e de costas para o Brasil”.


Sérgio Cabral, vá te catar! SANCIONA, DILMA.”
(Fonte: enviado por e-mail por um internauta, fotos acrescida por Macaúbas On Off, fonte, Google pesquisa)

MACAÚBAS: CÂMARA TERÁ NESTA QUARTA, 16, SESSÃO EXTRAORDINÁRIA.


Mesa diretora da Câmara de Vereadores, eleita no primeiro dia de 2013.

Para apreciar projeto do Executivo, Câmara de Vereadores de Macaúbas é convocada com urgência em sessão extraordinária, dentro do período de recesso do Legislativo. A reunião acontecerá às 9:00h, desta quarta feira, 16. Segundo informações, o projeto é de criação de uma Superintendência de Licitações, com um quadro de cinco membros, com salário base de R$ 2.500.00, sendo que o superintendente pode ter até 100% de “adicional” e o diretor até 80%. 
Nesta reunião deverá está presente os treze vereadores. Os trabalhos serão dirigidos pelo presidente eleito no último dia primeiro, Marcos Ricardo F. Pinto, em seu segundo mandato consecutivo a frente do Legislativo Municipal.


MACAÚBAS: PREFEITO FAZ TRÊS NOVAS NOMEAÇÕES E DECRETOS OUTROS.

www.macaubas.ba.io.org.br
Através dos Decretos 21, 22 e 23, publicados nesta segunda feira, 14 –  no Diário Oficial Eletrônico de Macaúbas. O gestor, José João Pereira, faz três novas nomeações de servidores de segundo escalão . O Decreto 21, nomeia o servidor Abílio Marcone M. Silva, para o cargo de livre nomeação de Coordenador Geral dos Programas e Ação da Saúde. O 22, nomeia a servidora Elena Pereira Barbosa Nascimento como Diretora de Atividades Ambientais e Decreto 23, nomeia a Sra. Denóvia Carvalho Menezes Souza para o Cargo de Diretora de Planejamento e Acompanhamento.

Neste mesmo dia, no mesmo canal,  a Prefeitura também torna público através de editais de Carta Convite a intenção de aquisição de Materiais para vários setores do município. A Carta 01/2013, é para aquisição de gêneros alimentícios, limpeza e descartáveis, entre outros, usando recursos do Fundo Municipal de Saúde. E para aquisição de botijão de gás (GLP, “gás de cozinha”), oxigênio, soro e material radiológico para aos Setores da Saúde, Educação e ação Social, com utilização dos respectivos fundos. 

Interessados em participar do certame devem procurar a Prefeitura de Macaúbas, localizada na Rua Dr. Vital Sores, centro, mais informações pelo telefone: (77) 3473-1461.
Acompanhe os atos públicos no portal: www.macaubas.ba.io.org.br/diarioOficial


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