(Mapa meramente ilustrativo, produzido por Erasmo Oliveira, graduado
em Geografia pela Universidade Federal da Bahia)
Nota: A linha vermelha, a divisória e na verdade o Rio Santo Onofre.
Desta linha para baixo, tudo isso, foi anexado ao
território de Riacho de Santana: 0800
Tudo: riquezas minerais, muita água, fauna, flora, terras… E Nosso Maior Patrimônio: Gente (que agora não é nossa mais)…
INDÍCIOS DE INCONSTITUCIONALIDADE FEZ COM QUE MACAÚBAS PERDESSE CERCA DE 20% DO SEU TERRITORIO PARA RIACHO DE SANTANA.
…”Segundo a Secretaria Estadual de Planejamento (Seplan), a metodologia foi desenvolvida com base no sentimento de pertencimento, onde as comunidades, através de suas representações, foram convidadas a opinar.”…(correiomacaubense)
No entanto, ainda não se viu um pronunciamento oficial das autoridades locais… Nem no rádio, carro de som, internet, jornais,
nos botecos ou nas esquinas da “terra amiga”!….
O que poderia ter levado o município de Macaúbas a perder cerca de 20% do seu território para Riacho de Santana? Decreto do governador da Bahia, publicado no diário oficial do Estado no dia 08 de janeiro deste ano, diz tratar de uma “atualização” destas áreas. Mas o que aparenta ser, é nada menos que a real ausência da Administração Pública de Macaúbas durante décadas naquela região. O que por lógica apontam “deficiência e abandono” dos cinco últimos gestores que o município teve nas últimas décadas.
Informações de moradores da região, dizem que aquela faixa de terras que originalmente pertence a Macaúbas, há décadas tem tido forte presença política de Riacho de Santana, e esta “presença”, se concretiza em obras, serviços e assistência às populações daquela região, que deve representar mais 400 Km2 – área maior que os 319 Km2 que tem o município de Irecê, (norte da Bahia).
A questão primária não é exclusivamente a perda do território em si, pois evidencia ai o “abandono” da área, mas sim, a segurança jurídica do ato, pois, segundo a Constituição Federal, deve haver uma “consulta popular” para realizar este tipo de “atualização”, que na verdade foi a “transferência” de terras de um ente público para outro, sem aparentemente passar pelos transmites legais que prevê a legislação do País. Isso nos remete aos “porões da ditadura”, enfraquece as instituições democráticas do País e a legitimidade de decisão do povo, neste caso, aponta a Carta Magna, um plebiscito, o que aparenta não ter havido.
Quanto ao abandono administrativo dos governos de Macaúbas, é um fator de nosso cotidiano, isso vale para o que está teoricamente “distante” do Passo Municipal, no caso do território perdido, e até fatos que estão sob o “focinho” da sociedade e dos próprios gestores. Relacionar itens provocaria náuseas e desconforto, além de parecer a lista não exaustiva.
