COM A LEI 12.057, MACAÚBAS TEM NOVA CARA. VEJA COMO PODE FICAR O NOVO MAPA.
(Foto, reproduzida a partir do Blog do Glauber 20/02/2013)
Comissão de Assuntos Territoriais e Emancipação, da Assembléia Legislativa da Bahia, presidida pelo Deputado João Bonfim (PDT)
O Dep. João Bonfim, presidente da Comissão de Assuntos Territoriais e Emancipação , é o autor da Lei 12.057 que redefine os limites territoriais do Estado da Bahia. Esta comissão é que “arbitra” os limites entres municípios baianos, conforme matéria publicada no site do deputado, no endereço: www.joaobonfim.com.br – Após “estudo”, os anteprojetos serão encaminhados a Comissão e depois seguirão para votação em plenário, completa trecho sobre assunto publicado no site do deputado.
Ou seja, o que aparenta não ter havido “consulta” popular sobre as “transferências” de território de um ente para outro – no entanto, o que é denominado de “redefinição” ou “atualização territorial” – o que não é certamente “neologismo” ou “nomenclatura” – pode ser na verdade “palavrismo novo” para legalizar uma situação que constrange a Constituição Federal. Pois, a mesma orienta plebiscito nas comunidades envolvidas nas “transferências” de territórios.
Veja uma nova imagem do mapa de Macaúbas após a “atualização” feita pelo
Estado Baiano.
Obtido a partir de um esbolso de Erasmo Oliveira, graduado em Geografia pela UFBA-
Desenho de Sérgio Amaral.
Macaúbas que tinha 3.039km2, pode ter perdido cerca de 1/5 do seu território, com isso, perde-se também população e arrecadação. Hoje o município participa dos fundos de repasse com 2.0. E a atual gestão almejava chegar a 2.2 – o que aumentaria significadamente os dinheiros públicos recebidos pelo município dos entes Federal e Estadual.
Com esta nova geografia e “atualização” territorial, Macaúbas com certeza perde população e consequentemente renda e repasse dos governos, podendo até voltar a 1.8 a sua participação no bolo das verbas de repasse obrigatório.
Antigo desenho do mapa de Macaúbas, com os novos limites e divisão houve
uma “desconfiguração”.
Até o presente momento nenhuma autoridade administrativa ou política fez pronunciamento oficial sobre o assunto.
A aceitação parece ser unânime. E todos já têm seu ponto de vista sobre a “unanimidade”…
Seria um “prato cheio” para a oposição? Seria uma oportunidade de defesa da “nossa gente, do nosso patrimônio” pela atual gestão? Ou seria uma oportunidade de mostrar que está ainda “trabalhado com você”? E para aprofundar diria que seria oportuno mostrar a “competência comprovada”?
DIÁRIO OFICIAL DE MACAÚBAS: EDIÇÃO 1.000, ACOMPANHE OS ATOS PÚBLICOS NO ENDEREÇO: WWW.MACAUBAS.BA.IO.GOV.BR.
- Hoje, 20 de Fevereiro de 2013, a Prefeitura de Macaúbas, publica a edição de número 1.000 do Diário Oficial Virtual. Canal onde são publicados os atos do Poder Executivo do Município. Veja os atos desta edição.
Justiça gaúcha proíbe nomeação de parentes para qualquer cargo público
(Foto Reprodução)
Segundo o Bahia Notícias, “o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul proibiu a contratação de parentes ,sem concurso, para quaisquer cargos públicos, inclusive, os de secretário. A determinação se baseou na Súmula Vinculante nº 13 do Supremo Tribunal Federal estendendo a sua abragência também ao secretariado. A norma do STF considera inconstitucional a nomeação de familiares para cargos considerados “políticos” também conhecidos como cargos de confiança ou comissionados. O caso que deflagrou a decisão foi o a transferência do pai do prefeito da cidade de Montenegro, região metropolitana de Porto Alegre, do cargo de diretor da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente para o de secretário, com o objetivo de escapar da regra estabelecida na súmula. Devido a essa manobra o Tribunal chegou ao entendimento que “não há como interpretar que os cargos políticos não estão abrangidos pela Súmula Vinculante nº 13, na medida em que a nomeação de parente – no caso concreto, do pai do Sr. Prefeito – como Secretário de Agricultura e Meio Ambiente, fere frontalmente os princípios da moralidade e impessoalidade, que, são a razão de existência da referida Súmula”. Com informações do Blog do Fábio Oliva.
MARACÁS: JAZIDA DE VANÁDIO SERÁ EXPLORADA E A DE MACAÚBAS FICA "ENTERRADA"!
Amostra de uma pedra do mineral contendo alto teor de
Vanádio, nas serras de Macaúbas.
Macaúbas tem um enorme potencial mineral em seus territórios, recentemente foi descoberta uma jazida de Vanádio nas serras de Macaúbas com um alto teor (595ppm).
Reveja parte do post publicado no Macaúbas On Off no início deste mês: …
“É descoberta na zona rural de Macaúbas, região serrana, a oeste do município jazida do minério Vanádio com alto teor, conforme certificado de análise apresenta 595 ppm, um número bem superior ao encontrado no resto do País. O mineral é raro e bastante utilizado na produção de aços inoxidáveis para instrumentos cirúrgicos, ferramentas, em aços resistentes a corrosão e, misturado com alumínio em ligas de titânio, é empregado também em motores de reação, eixos de rodas, engrenagens e outros. Outro emprego do mineral é em componentes de reatores nucleares”.
Falta a Macaúbas uma política séria nesta área, maior atenção quanto a este setor. Aparentemente não há um interesse direto das autoridades locais quanto ao assunto, não se ver um ato público, incentivos, pesquisas, apoio ou até cobrar dos governos investimentos neste setor.
Região serrana de Macaúbas, jazida do mineral com alto teor de
Vanádio foi descoberta recentemente.
Enquanto isso, Maracás, deverá receber mais 260 milhões de Reais em investimentos na exploração deste mineral. Segundo laudo técnico apresentado pelo minerador Toninho de Macaúbas, jazida deste mineral foi descoberta em Macaúbas e autoridades locais nem se quer sabem do que se trata.
“Governo lança pedra fundamental de mineradora em Maracás”
Conforme noticia o Bahia Notícias, “a pedra fundamental da primeira mineradora de vanádio das Américas será lançada nesta quinta-feira (21), no município de Maracás, sudoeste do estado. A mina receberá o investimento de US$ 260 milhões, que vai gerar 1.200 empregos durante a implantação e outros 400 quando estiver em operação. O governador Jaques Wagner e a direção do grupo canadense Largo Resources Ltda (Largo Mineração) farão o lançamento a partir das 10h. A mina de vanádio fará do Estado da Bahia o maior fornecedor de ferro-vanádio do país e é uma parceira da Largo Mineração com a CBPM, detentora dos direitos minerais da região. O Vanádio é um minério essencial na indústria siderúrgica, usado em beneficiamento de aço, na indústria aeroespacial, de petróleo e gás, produção de ferramentas manuais e materiais cirúrgicos.” (BN 20/02/2013)
TRÂNSITO EM MACAÚBAS: INÍCIO DE UMA SATURAÇÃO POR FALTA DE PLANEJAMENTO.
Caminhões de grande porte são vistos descarregando em ruas
e vielas da cidade.
Com 180 anos de emancipação política, mas seu povoamento deve superar aos 300 anos. Tendo construções centenárias e frágeis. Além de uma pavimentação que não mais suporta toneladas de peso sobre sua superfície. Macaúbas envelhece no seu leito de morte!
Na rua Dr. Vital Soares em certos horários há congestionamento por conta de caminhões descarregando mercadoria, gerando fila, buzinaço e impaciência. Cidade relativamente pacata como a nossa, tendo seus centros de comércio na Praça da Feira e Rua Direita (Rua Dr. Vital Soares), surpreende pelos “incidentes” e transtornos causados pela descarga de mercadoria para o comércio, falta de ponto para estacionamento, aumento assustador da quantidade de motos e acidentes.
Passeio da Filarmônica Nossa Senhora da Conceição – Rua Dr. Manoel Vitorino.
Observa-se que todo passeio dos dois lados desta rua esta destruído
por pneus de carros que esbarram no meio fio…
“Ruas estreitas e mentes afuniladas”
Por não ser obviamente uma cidade planejada, não temos em Macaúbas setor de comércio e residencial. Biroscas e mercadinhos podem ser abertos em qualquer ponto da cidade sem autorização, conhecimento ou fiscalização dos Poderes Constituídos. Não se tem uma análise prévia se naquele lugar suporta entada, permanência e saída de caminhões – como é o caso desta rua. Um único mercado ali instalado e ver-se a construção de outros pontos comerciais em sua volta que deverão também receber mercadorias e congestionar mais ainda esta rua.
Esta situação é mais comum que pensamos, o telhado é constantemente reformado, somas-se a isso prejuízos e sérios riscos à segurança de pedestres.
Porto Seco: No largo no fundo do palco na Praça da Matriz poderia ser um local para descarga de mercadoria para os comércios desta rua, evitando a entrada e estacionamento de caminhões que está danificando seriamente as construções, passeio público e prédios, a exemplo do telhado da Filarmônica.
MACAÚBAS: TERRITÓRIO É "AMPUTADO" BEM COMO A LÍNGUA, OLHOS E OUVIDOS.
Cegos, Surdos e Mudos: assim comportam os Poderes Públicos de Macaúbas
em relação as perdas de terras para Riacho de Santana.
Enquanto o município vizinho de Riacho de Santana quase que dobra o seu território com a indexação das terras de Macaúbas, transferidas pelo Governo Estadual no início do ano. As autoridades constituídas e competentes de Macaúbas ignoram o assunto, o tempo passa, cairá no esquecimento e a coisa vai ficando como planejado.
Parece que o slogan da atual gestão de Macaúbas, “Nossa Gente Nosso Maior Patrimônio” – perde seu sentido diante deste fato. Macaúbas além de perder cerca de 1/5 de seu território, população e recursos naturais, perde a oportunidade da reconquista do seu maior patrimônio: gente.
Segundo análise de juristas, o ato de transferências das terraS fere a Constituição Federal, discutir as preferências de pertencimento da população é outra história.
Um fato estranho é o descaso pelo caso das autoridades, tando do Legislativo quanto do Executivo. Na abertura dos trabalhos e na primeira sessão da Câmara o fato foi ignorado tanto pela situação quanto por representantes da oposição. Se alguma ação esta sendo tomada, fica nos “atos ocultos”!
(Desenho de Erasmo Oliveira, graduado em Geografia pela UFBA)
Tudo o que está abaixo da linha vermelha foi transferido para o município de
Riacho de Santana. Nenhuma autoridade comenta o assunto seja
da situação ou da oposição.
ULTIMO SUSPIRO: CEUSMA AGONIZA NO SEU LEITO DE MORTE.
(Foto: in-postura.blogsport)
“Enquanto as pessoas se divertiram durante o carnaval e no pós carnaval, curtem e comentam as fotos, o Ceusma Macaúbas continua… de mal a pior….
Ninguém lembra que os residentes são macaubenses e por conta de greves, passaram o réveillon e o carnaval aqui. Passarão a Quaresma e provavelmente a Páscoa tbm….
Palavras jogadas ao vento não transmitem nenhum sentimento de segurança, pois são apenas palavras…. Faltam atitudes e dinheiro….
A situação piora a cada dia, de forma trágica…
E essa república que possui 40 anos de história não pode acabar assim…. por descaso…..
E nós, o presente dessa casa, o que faremos? E o que virão, ou viriam, o que será deles?”
(Fonte do texto: usuária do Facebook)
COMUNIDADE RURAL DE MACAÚBAS CONSOME ÁGUA IMPROPRIA, DIZ RELATÓRIO.
Ferro Manganês, encontrado em abundância em
análise de água consumida na comunidade de Mata da Aguada e Mata Seca.
Um relatório de análise química da água de poço artesiano consumida pelas comunidades de Mata da Aguada e Mata Seca, região serra de Macaúbas, detectou alto índice de Ferro Manganês, metal pesado que deixa a água imprópria para o consumo humano.
O tema foi debatido na Câmara Municipal, através de uma correspondência acompanhado por laudo técnico, enviada pela Agente de Saúde da localidade, Sra. Marli. A análise foi feita num laboratório de Bom Jesus da Lapa. As amostras foram coletadas e enviadas pelo SAAE de Macaúbas.
A Agente de Saúde também encaminhou cópia do laudo para as Secretarias da Saúde, Recursos Hídricos, para o Prefeito e Câmara Municipal.
Segundo o agente de Saúde Valmir, que esteve na reunião da Câmara (segunda, 18), a população do lugar vem sofrente com doenças crônicas e graves há anos ,sem saber ao certo qual era o motivo de tanta enfermidades. O ferro manganês em excesso na água pode comprometer seriamente o funcionamento dos rins, fígado, sistema urinário e corrente sanguina. Podendo causar insuficiência renal, cálculos renais, pedra na vesícula, além de outros males e até câncer ou seja, levado a morte!
Sem opção de outra fonte de água, a comunidade continua ainda consumindo a mesma água declarada imprópria par o consumo.
Nas suas falas os vereadores se demostraram indignados com tal situação, alguns deles cobraram que o Poder Público seja obrigado a fazer análise das águas antes de colocar a disposição do consumo humano. Diz um vereador que um poço é aberto e imediatamente é colocado para servir a comunidade sem antes passar a água por tratamento ou análise. Caso este que acontece em diversas comunidades.
Captação de águas da comunidade de Contendas, imagem denunciada
por Junior Brasil em sua página da internet.
Os vereadores José dos Santos (IE) e Nego de Eli, solicitaram urgência na melhoria do sistema de distribuição de água de suas comunidades. No caso de Contendas o caso é constantemente tema de discussão e denuncias nas redes sociais.
Uma outra queixa dos alguns dos vereadores e a desproporção das tarifas de água dos usuários da sede com os da zona rural, tendo estes últimos, água de qualidade duvidosa, sem tratamento e racionada. Vereadores pediram audiência como o diretor da autarquia municipal responsável pelo sistema de tratamento e distribuição, o SAAE.
Uma outra queixa dos alguns dos vereadores e a desproporção das tarifas de água dos usuários da sede com os da zona rural, tendo estes últimos, água de qualidade duvidosa, sem tratamento e racionada. Vereadores pediram audiência como o diretor da autarquia municipal responsável pelo sistema de tratamento e distribuição, o SAAE.
MACAÚBAS: CÂMARA REALIZA PRIMEIRA SESSÃO E PV DECLARA QUE NÃO É PARTIDO DE BASE DO GOVERNO.
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José dos Anjos (IE) e José Osseias F. Pinto, vereadores do PV.
Na primeira reunião da Câmara de Macaúbas, nesta segunda feira, 18 – não tendo nenhum projeto, apenas pauta da mesa a ser apreciada.
No primeiro expediente, fez uso da palavra o vereador do PV, José Osseias Figueiredo Pinto, queixando-se de “tratamento desigual” pela atual administração, comparou até a diferença de votos entre seu partido e o Partido dos Trabalhadores: “foram apenas 59 votos que o PT teve a mais na última eleição, e nós estamos sendo tratado com desigualdade pela atual gestão”. Desabafa Osseias.
Informa ainda, que esteve em Macaúbas o Deputado Estadual do PV Marcos Aguiar (Marquinhos), onde o mesmo deu suporte aos membros do PV local para fazer renovação na sua direção e deliberações administrativas.
Após justificativas, Osseias declara que o PV de Macaúbas não faz mais parte da base de sustentação do Governo José João Pereira no entanto, não se declarou oposição.