Blog do Alécio Brandão

CIP: EXECUTIVO RETORNA COM PROJETO DE LEI PELA TERCEIRA VEZ À CÂMARA MUNICIPAL.

Para quem tem uma visão “distorcida” do que seja legal e moralmente correto, pode ter pontos de vista distintos do que a realidade insiste e teima em mostrar, até com a ajuda do Rei Sol. 

Os que os políticos de Macaúbas não têm é POSIÇÃO isso, vai da situação até os da oposição. Ambos têm “posições” contraditórias mesmo sobre o mesmo assunto. De um lado a posição da situação  posicionar-se de forma que seja aprovado os seus “quereres” do jeito que tá na fôrma “pre moldada” ou seja,  sem questionamentos. E do outro lado a oposição que também em muitos momentos opõe-se mal em situações óbvias e claras. E tudo o que dito foi anteriormente, não condiz obviamente com todos que dançam neste “balé coletivo” e sem pares aparente. O que ver-se, é um jogo de interesses individuais e do outro lado uma sociedade “solitária”, fica a deriva e sujeita a todas e quaisquer situações (e oposições)… 


Certo é que todos os caminhos levam ao Cristo… E todos eles são “iluminados”!

É fato que o desperdício de energia elétrica em Macaúbas pode passar a casa de 20%, o que na verdade representa uma pequena fortuna. Exemplos são vistos à Luz do dia, no excesso de luz à noite (em alguns pontos da cidade) e também a falta da luz nas penumbras em muitos pontos desta mesma cidade…

É sabido que centenas de lâmpadas ficam acessas durante todo o dia ininterruptamente e esta conta é paga por todos. Fato também é que outras centenas de lâmpadas ficam acessas toda a noite sem o mínimo de necessidade, a exemplo das que iluminam a pista da entrada/saída da cidade e as que sobem o morro para o Cristo. Caso sejam apagadas 50% delas teríamos uma redução de custo equivalente. 

E tudo é assim, na vida vemos apenas o que nos interessa – e as preferências de cor é  momentânea.

Fato é que todos devem levar a sua cruz, há aqueles que pegam carona e vão sobre ela. 

CIP:  Cidadão Inteligente Pergunta: quanto vou pagar?
CIP: Contribuição Imposta por Político….
CIP: Compramos sua Independência e Paz…
CIP: Critiquem “Ispirneia” e Pague…

MACAÚBAS: MUNICÍPIO PUBLICA EM SEU DIÁRIO ELETRÔNICO RESUMOS DE CONTRATOS PÚBLICOS.

Atos do Executivo publicados na edição do DOM eletrônico na edição 1014. 
No endereço: www.macaubas.ba.io.org.br

RESUMO DE CONTRATOS

Termo de Contrato de prestação de serviço nº 0248/2013 entre a PREFEITURA MUNICIPAL
DE MACAÚBAS CNPJ N.º 13.782.461/0001-05 e o Sr. Manoel Antonio da Costa, inscrito no
RG sob o nº. 03.090.024-78, SSP/BA, e no CPF sob o nº. 205.467.345-53 para execução de
serviços de empreitada na recuperação manual, sendo tapa buracos da estrada da região de
Jurema, neste município. Valor R$ 740,00. Vigência: 05.02.2013 a 28.02.2013. Macaúbas, 05
de fevereiro de 2013.

Termo de Contrato de prestação de serviço nº 0249/2013 entre a PREFEITURA MUNICIPAL
DE MACAÚBAS CNPJ N.º 13.782.461/0001-05 e o Sr. João da Silva Oliveira, inscrito no RG
sob o nº. 15588289 90, SSP/BA, e no CPF sob o nº. 055.453.285-99 para execução de
serviços de empreitada na capinagem de parte das Ruas do Bairro Santa Cruz e do Bairro do Mamão, nesta cidade de Macaúbas. Valor R$ 3.400,00. Vigência: 05.02.2013 a 28.02.2013.
Macaúbas, 05 de fevereiro de 2013.

Termo de Contrato de prestação de serviço nº 0251/2013 entre a PREFEITURA MUNICIPAL
DE MACAÚBAS CNPJ N.º 13.782.461/0001-05 e o Sr. HELIO MARTINIANO DE SOUZA,
inscrito no RG sob o nº. 15974453 98, SSP/BA, e no CPF sob o nº. 044.840.408-75 para
execução de serviços de empreitada na recuperação manual, sendo tapa buracos e roçagem
da estrada da região de Formosa, neste município. Valor R$ 2.725,00. Vigência: 05.02.2013 a
28.02.2013. Macaúbas, 05 de fevereiro de 2013.

Termo de Contrato de prestação de serviço nº 0300/2013 entre a PREFEITURA MUNICIPAL
DE MACAÚBAS CNPJ N.º 13.782.461/0001-05 e o Sr. José Carlos de Jesus Neves, inscrito no
RG sob o nº. 1149623918, SSP/BA, e no CPF sob o nº. 244.353.335-20, para execução de
serviços de empreitada na capinagem de Ruas e Praças do Povoado de Contendas, neste
município de Macaúbas. Valor R$ 1.500,00. Vigência: 05.02.2013 a 28.02.2013. Macaúbas, 05
de fevereiro de 2013.

Termo de Contrato de prestação de serviço nº 0304/2013 entre a PREFEITURA MUNICIPAL
DE MACAÚBAS CNPJ N.º 13.782.461/0001-05 e o Sr. MARCOS BASTOS DE SOUZA, RG.
5075191 SSP/BA e CPF. 606.900.205-97, para execução de serviços de locação do Clube
Social e Recreativo de Macaúbas com o sistema de som para a semana Pedagógica 2013,
realizada nos dias 19 e 20 de fevereiro. Valor R$ 800,00. Vigência: 05.02.2013 a 28.02.2013.
Macaúbas, 05 de fevereiro de 2013.

Termo de Contrato de prestação de serviço nº 0305/2013 entre a PREFEITURA MUNICIPAL
DE MACAÚBAS CNPJ N.º 13.782.461/0001-05 e o Sr. Eduardo Bastos Ferreira, inscrito no
RG sob o nº. 53391865-0, SSP/SP, e no CPF sob o nº. 024.752.095-00, para execução de
serviços de digitação de documentos do Setor Administrativo desta Prefeitura. Valor R$
1.700,00. Vigência: 05.02.2013 a 28.02.2013. Macaúbas, 05 de fevereiro de 2013.

Termo de Contrato de prestação de serviço nº 0350/2013 entre a PREFEITURA MUNICIPAL
DE MACAÚBAS CNPJ N.º 13.782.461/0001-05 e o Sr. Raimundo Ricardo de Azevedo inscrito
no RG sob o nº. 08520871-01 SSP/BA e CPF nº 373.699.205-00, para execução de serviços
com sessão de direitos de uma área na localidade de Curralinho de Baixo onde está localizado
um poço artesiano em pleno funcionamento, com uma captação de água em beneficio a este
município de Macaúbas. Valor R$ 2.488,00. Vigência: 01.03.2013 a 30.06.2013. Macaúbas, 01
de março de 2013.

Termo de Contrato de prestação de serviço nº 0351/2013 entre a PREFEITURA MUNICIPAL
DE MACAÚBAS CNPJ N.º 13.782.461/0001-05 e o Sr. ANDERSON ANUNCIAÇÃO
MACHADO inscrito no RG sob o nº. 910370931, SSP/BA, e no CPF sob o nº. 017.711.455-01,
para execução de serviços de Estruturação e Desenvolvimento do Web Site destinado para a
Secretaria de Comunicação deste Município de Macaúbas. Valor R$ 4.800,00. Vigência:
01.03.2013 a 30.06.2013. Macaúbas, 01 de março de 2013.


PRESIDENTE DO STR DE MACAÚBAS EXPEDE NOTA.

João Vaz Presidente do STR de Macaúbas. 


Através de e-mail o presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Macaúbas, envia nota para a redação do Macaúbas On Off solicitando sua publicação, veja-a a seguir: 

O Presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Macaúbas e também preside o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural, que vem atuando a frente destas entidades e defendendo a classe rural e também urbana através dos Conselhos da Saúde, Assistência Social e Meio Ambiente. Tem debatido muito sobre a importância que o poder Publico Municipal tem dado a população do meio rural pois, ficamos no final dos meses do segundo mandado do gestor anterior,  sem Secretaria da Agricultura, tendo esta gestão certas deficiências e vícios; mesmo assim, conseguimos através de  parcerias com a Empresa Baiana de Desenvolvimento – EBDA, Banco do Nordeste , associações rurais, Sindicado dos Trabalhadores Rurais  e Associação Comercial,  trazer para Macaúbas algumas benefícios,  entre eles a Feira Agropecuária, Programa da  Merenda na Escola, Garantia Safra, cursos de capacitação  e Audiência Publica sobre Agrotóxico. 
E o Gestor atual em varias oportunidades disse que seria a prioridade sua a Secretaria de Agricultura que até na ultima reunião do conselho (CMDRS) que aconteceu no dia 08 de Março de 2013, não definiu  nome para ocupar o cargo de Secretario de Agricultura do município. É assim  que se trata as prioridades do Município?

Propomos  tomadas de atitudes junto ao Banco do Brasil a discutir o CREDITO para os agricultores tanto na área de custeio, quanto na área de investimentos Rural; e agora é encaminhada para a Câmara Projeto de Lei do Executivo  para que seja cobrada a taxa de Contribuição de Iluminação Publica (CIP) para a toda sociedade.

Debatemos no Conselho Rural (CMDRS) que acontece toda 2ª sexta feira de cada mês , estando presentes  cinco vereadores  e o vice Prefeito.  Nesta reunião foi colocado pelo Presidente da Câmara de Vereadores que a taxa só atingiria consumidores que ultrapassassem 80 kw/h – esquecem que os moradores da zona rural vem passando grandes dificuldades com a seca e longa estiagem, e que esta cobrança irá comprometer a renda do agricultor e assim a sua sustentação, tendo casos de comprometer a segurança alimentar de muitas famílias. A cobrança da taxa pode até ser legal, más é “imoral”, sendo que ver-se esforços para minimizar custos com energia elétrica, com a desoneração de taxas pelo Governo Federal – visto que os produtores rurais vivem controlando seu consumo de energia elétrica para não ultrapassar as tarifas sociais, agora têm que cobrir custos de energia pública que muitas vezes não fazem uso ou não são beneficiados. 



Lembra que no meio rural você anda quilômetros  para encontrar uma luminária,  agora estas pessoas irão pagar iluminação das praças, ruas  e até rodovias de acesso à cidade ?”



Macaúbas/BA 14 de Março de 2013.


João Vaz
Presidente do STR de Macaúbas
  

ASSOCIAÇÃO COMERCIAL DE MACAÚBAS CONVOCA ASSOCIADOS PARA ELEIÇÃO DE NOVA DIRETORIA.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

 O Presidente da ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE MACAUBAS – ACIMAC, entidade juridicamente constituída, inscrita no CNPJ 00.670.164/0001-26, com sede na rua Dr. Manoel Vitorino,  39 – Centro – Macaúbas/ Bahia. Vem através deste  , convocar todos  os seus associados para uma ASSEMBLEIA GERAL ORDINARIA,  que será realizada no dia 2 de abril de 2013. Na sede da ACIMAC, na Rua Dr. Manoel Vitorino, 39 – Centro Macaúbas Bahia. Com a seguinte ordem do dia:

a)     ELEIÇÃO DA NOVA DIRETORIA para o biênio 2013/2014.

b)    ELEIÇÃO DO CONSELHO FISCAL para o biênio 2013/2014.

 Em primeira convocação às 19:30h com metade simples de seus sócios em pleno gozo de seus direitos e observados os deveres estatuários. Em segunda Convocação as 20:00h com qualquer numero de associado presentes em pleno gozo de seus direitos e observados os deveres estatuários.

Atenciosamente:

______________________

Aloisio Miguel Rebonato

Presidente da ACIMAC

CNPJ: 00.670.164/0001-26

Rua Dr Manoel Vitorino, 39 – Centro – Fone: (77) 3473-1661 / Cel.: (77) 9958-5016

CEP: 46500000 – Macaúbas-BA

E-mail: [email protected]     /     Site: www.acimac.com.br



PRESIDENTE DO STR DE MACAÚBAS EXPEDE NOTA.

João Vaz Presidente do STR de Macaúbas. 


Através de e-mail o presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Macaúbas, envia nota para a redação do Macaúbas On Off solicitando sua publicação, veja-a a seguir: 

O Presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Macaúbas e também preside o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural, que vem atuando a frente destas entidades e defendendo a classe rural e também urbana através dos Conselhos da Saúde, Assistência Social e Meio Ambiente. Tem debatido muito sobre a importância que o poder Publico Municipal tem dado a população do meio rural pois, ficamos no final dos meses do segundo mandado do gestor anterior,  sem Secretaria da Agricultura, tendo esta gestão certas deficiências e vícios; mesmo assim, conseguimos através de  parcerias com a Empresa Baiana de Desenvolvimento – EBDA, Banco do Nordeste , associações rurais, Sindicado dos Trabalhadores Rurais  e Associação Comercial,  trazer para Macaúbas algumas benefícios,  entre eles a Feira Agropecuária, Programa da  Merenda na Escola, Garantia Safra, cursos de capacitação  e Audiência Publica sobre Agrotóxico. 
E o Gestor atual em varias oportunidades disse que seria a prioridade sua a Secretaria de Agricultura que até na ultima reunião do conselho (CMDRS) que aconteceu no dia 08 de Março de 2013, não definiu  nome para ocupar o cargo de Secretario de Agricultura do município. É assim  que se trata as prioridades do Município?

Propomos  tomadas de atitudes junto ao Banco do Brasil a discutir o CREDITO para os agricultores tanto na área de custeio, quanto na área de investimentos Rural; e agora é encaminhada para a Câmara Projeto de Lei do Executivo  para que seja cobrada a taxa de Contribuição de Iluminação Publica (CIP) para a toda sociedade.

Debatemos no Conselho Rural (CMDRS) que acontece toda 2ª sexta feira de cada mês , estando presentes  cinco vereadores  e o vice Prefeito.  Nesta reunião foi colocado pelo Presidente da Câmara de Vereadores que a taxa só atingiria consumidores que ultrapassassem 80 kw/h – esquecem que os moradores da zona rural vem passando grandes dificuldades com a seca e longa estiagem, e que esta cobrança irá comprometer a renda do agricultor e assim a sua sustentação, tendo casos de comprometer a segurança alimentar de muitas famílias. A cobrança da taxa pode até ser legal, más é “imoral”, sendo que ver-se esforços para minimizar custos com energia elétrica, com a desoneração de taxas pelo Governo Federal – visto que os produtores rurais vivem controlando seu consumo de energia elétrica para não ultrapassar as tarifas sociais, agora têm que cobrir custos de energia pública que muitas vezes não fazem uso ou não são beneficiados. 



Lembra que no meio rural você anda quilômetros  para encontrar uma luminária,  agora estas pessoas irão pagar iluminação das praças, ruas  e até rodovias de acesso à cidade ?”



Macaúbas/BA 14 de Março de 2013.


João Vaz
Presidente do STR de Macaúbas
  

PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL E SUSTENTÁVEL, DIZ QUE DISPUTA POLÍTICA PODE ESTA IMPEDIDO INDICAÇÃO DE SECRETÁRIO.

João Vaz, também é Presidente do Sindicado dos 
Trabalhadores Rurais de Macaúbas.

Segundo nota publicada na versão impressa do Jornal do Sudoeste, (Fev/Março/13 pag. 14), em reunião realizada no início de fevereiro com agricultores, “o presidente do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural e Sustentável disse ter recebido com  indignação a informação de que uma disputa por espaço na Administração Municipal entre o PT e o PDT – partidos que compuseram a coligação que elegeu o socialista José João (Zezinho) Pereira – estaria contribuindo para a demora na indicação do titular da pasta da Agricultura. Para ele, fica evidente que não há compromisso do Governo Municipal com o setor produtivo rural.”

Vaz cobra fiscalização quanto ao comércio e uso dos agrotóxicos, além 
do devido descarte de suas embalagens.

Entre outras colocações, conclui o Presidente do STR de Macaúbas, ” a ausência de políticas públicas para controle da venda e do descarte de embalagens de agrotóxicos tem contribuído para o aumento dos casos de intoxicação de produtores e trabalhadores rurais, bem como poderiam explicar o aumento alarmante dos casos de câncer registrados em Macaúbas”.



VEREADOR MARCELO NOGUEIRA QUESTIONA NAS REDES SOCIAIS PROJETO DO EXECUTIVO SOBRE REGULARIZAÇÃO DE IMÓVEIS URBANO.

(Fonte do áudio Facebook de Osvaldo Oliveira)

Osvaldo Oliveira entrevista o vereador Marcelo Nogueira (PMDB) sobre o polêmico projeto 021/203, que foi reapresentado pelo Executivo nesta segunda,  11 de março.  Tem como objetivo legalização de terras ocupadas na área urbana de Macaúbas. 

Mas na visão do parlamentar de oposição, o projeto está longe de atender os verdadeiros anseios da população que espera por esta legalização. 

E para aumentar a sua frustração, o Projeto de Lei que será votado em duas etapas, passou com facilidade pela primeira votação; e pasmem os senhores, com o apoio total dos vereadores de oposição que compareceram a seção. 

(Texto publicado no Facebook de Osvaldo Oliveira, com algumas adequações)

Loteamentos em Macaúbas, boa parte deles não concedem escrituras 
publicas e muitos são irregulares.


Veja alguns comentários de internautas sobre o assunto. 

  • (…)”A população devia estar mais atenta e buscar conhecer melhor esse tipo de projetos e seus propósitos.


    Na vida é assim Marcelo Nogueira; não importa que eu seja o único a pensar diferente, Não preciso errar com os outros

    Boa sorte ai na sua luta e que outros parem de dizer amém e comecem a pensar no coletivo, no povo que os elegeram”

    • “Parabéns, Marcelo por uma declaração tão significativa para os macaubenses… pena q muitos de nós não procuramos entender o verdadeiro sentido de suas declarações… parabéns, mesmo”…

    • (Foram preservadas as identidades dos autores dos comentários, no entanto, afiliados do Facebook têm acesso).

FILARMÔNICA DE MACAÚBAS TEM NOVA DIRETORIA.

Membros da assembléia da Filarmônica, no centro a nova presenta: Maria Sônia Rego Amaral Figueiredo.


Prédio da Filarmônica retratado em tela por Eduardo Cambuí. Imagem: arteporparte.com


Em assembléia geral, realizada na noite desta terça feira, 12 – os associados da Filarmônica Nossa Senhora da Imaculada Conceição, em sua sede na Rua Dr. Manoel Vitorino, elegem sua diretoria para o biênio: 2013/2014. Entre os presentes estavam o vereador Marcos Pinto, presidente do Legislativo Municipal, o Secretário de Esportes Rony Defensor, Pe. Francisco, Prof. Alan, o ex-vereador Genivaldo Gudes, o ex-presidente da Filarmônica André Amaral, Gilmar, maestro da Filarmônica entre outros associados e personalidades. Após consulta dos presentes ficou assim eleita a nova diretoria:

“PRESIDENTE – MARIA SÔNIA REGO AMARAL FIGUEIREDO.

VICE-PRESIDENTE – ALAN JOSÉ ALCÂNTARA DE FIGUEIREDO
1º TESOUREIRO – LUIZ ANTÔNIO SANTOS XAVIER
2º TESOUREIRO – GENIVALDO FIGUEIREDO GUEDES
1º SECRETÁRIO – MÁRCIA OLIVEIRA MEIRA SILVA
2º TESOUREIRO – MARIA INÊZ SILVA SANTOS DIAS
DIRETOR ESPIRITUAL – PADRE FRANCISCO

DIRETORIA DA ASSEMBLÉIA:


PRESIDENTE – ANDRÉ AVELINO AMARAL OLIVEIRA

VICE-PRESIDENTE – HEVERTON CARLOS SANTANA MAGALHÃES.

SECRETÁRIO – DORIANE LEITE DO AMARAL BORGES.”

Nota: Texto parcial e foto a partir do Facebook de Genivaldo Guedes. 

Veja a seguir algumas imagens  da Filarmônica que agora tem pela segunda vez a presidência de uma alma feminina.

Filarmônica de Macaúbas
Foto: Eduardo Cambui Jr.
Filarmônica sempre presente nos eventos que marcam história
no cotidiano pacato de Macaúbas. 

Foto: Lucas Baisch/www.flickr.com


Foto: Lucas Baisch/www.flickr.com




CÂMARA APROVA CRIAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA. – E A NOSSA?

O movimento que deu certo contou a união de municípios vizinhos e muita força política.

Noticia o BN que “a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou na tarde desta terça-feira (12), proposta do Executivo que cria a Universidade Federal do Sul da Bahia (Ufesba), com campi nos municípios de Itabuna, Porto Seguro e Teixeira de Freitas. O texto do Projeto de Lei 2207/11 seguirá para o Senado, exceto se houver recurso para que seja analisado pelo Plenário da Câmara.O projeto também cria 617 cargos de professor, 242 cargos técnico-administrativos de nível superior e outros 381 cargos técnico-administrativos de nível médio para a nova universidade. O relator na CCJ, deputado Geraldo Simões (PT-BA), analisou a constitucionalidade da proposta e defendeu sua aprovação, informa a Agência Câmara. “


Universidade Federal do Sul da Bahia iniciará atividades em 2014″

(Publicado no dia 31 de dezembro de 2012,  no site: www.jequiereporter.com.br)

Várias manifestações públicas foram feitas em defesa da criação da Ufsba
Lideranças políticas e as comunidades de 48 municípios localizados na costa meridional do Estado fecham o ano de 2012 com um excelente motivo para comemorar. Em 2013 será inaugurada uma terceira instituição de ensino superior federal na Bahia, a Universidade Federal do Sul da Bahia (Ufsba). Os trabalhos para implantação estão na fase final. Os últimos detalhes do projeto serão discutidos em reunião  marcada para quinta-feira (03/12) partir das 9h da entre o governador Jaques Wagner, o Secretário de Educação do Estado, Osvaldo Barreto,  a reitora Dora Leal, da Universidade Federal da Bahia (Ufba), tutora da nova instituição e o  ex-reitor da UFBA, Naomar de Almeida Filho, Presidente da Comissão de Implantação da nova instituição. De acordo com o projeto, a Ufsba, terá campi nos municípios de Teixeira de Freitas, Porto Seguro e Itabuna, sendo esta última, a  sede da reitoria. O inicio das atividades está previsto para 2014.
É realmente possível criar uma universidade em Macaúbas?
A terra do Granito Azul e do São João quando terá uma universidade?
Mobilização – vontade política – liderança – capacidade acadêmica – recursos financeiros… Parece que o caminho é este. Entretanto, nota-se ausência de muitos itens destes em situações que a comunidade toda poderia “treinar” estas habilidades… Podemos aqui enumerar dois fatos, como exemplos, que faltaram mobilização comunitária e política, o que nos dá uma ideia da distância que temos de uma universidade. As queimadas nas serras de Macaúbas, mostrou isso. foi visto uma apatia, desinteresse e falta de mobilização comunitária, além da falta de liderança e chamado público. Um outro exemplo de falta de “amor à terra” é o caso da perda de território para Riacho de Santana, até o momento nenhuma autoridade administrativa ou política se manifestou para defender seu território e nenhum movimento social (que Macaúbas parece não ter) deu um passo a frente em defesa da Terra Amiga!

         Vendo as imagens imaginamos o que são “interesses” coletivos!
Que chocam-se com os interesse particulares e políticos.

Quem acompanha os processo de criação de universidades no interior da Bahia, percebeu que antecede a este feito muita MOBILIZAÇÃO SOCIAL E POLÍTICA em torno do assunto. ou seja, PRESSÃO POLÍTICA… Mas o que nós menos temos são POLÍTICOS interessados em educação e desenvolvimento social…. Na verdade é mais fácil lidar com os “currais eleitorais” do que com CAMPUS UNIVERSITÁRIOS… 
Vamos esperar então os próximos 180 anos… Ou mude sua postura caro macaubense!…

BAHIA TERÁ R$ 10,8 BILHÕES DO ORÇAMENTO DA UNIÃO QUE FOI APROVADO NESTA TERÇA ,12.

Aprovado Orçamento da União; Bahia terá R$ 10,8 bilhões
Foto: André Correia/Ag. Senado/Divulgação.
Segundo o Bahia Notícias, “o Congresso Nacional aprovou nesta terça-feira (12) o Orçamento de 2013 com um total de R$ 2,28 trilhões em despesas, divididos em R$ 1,52 trilhão na esfera fiscal, R$ 650,82 bilhões para a seguridade social e R$ 110,61 bilhões em investimentos das empresas estatais. A votação foi iniciada na madrugada da última quinta-feira (7), quando a Câmara dos Deputados aprovou o texto, em votação simbólica, mas sua conclusão foi adiada por falta de quórum no Senado. Os senadores aprovaram o Orçamento 2013 com 53 votos favoráveis, 1 contrário e 2 abstenções. Segundo o senador Walter Pinheiro (PT-BA), foi aprovado um orçamento total de R$ 10,8 bilhões para Bahia dentro do orçamento fiscal e seguridade (R$ 9,4 bilhões) e investimentos das estatais no estado. Para o parlamentar, a peça orçamentária da Bahia vai ao encontro do conjunto articulado de ações promovidas pelo estado que vincula o planejamento com o desenvolvimento e a inclusão social. “O orçamento prioriza recursos para infraestrutura hídrica, logística, estradas, matriz energética, e destina igual importância para as áreas de saúde, agricultura e educação, como as universidades federais e estaduais baianas e os Ifets”, explicou o petista. Estão incluídas no orçamento as emendas parlamentares baianos com valor superior a R$ 638 milhões. Na área de saúde, estão previstas despesas a partir da Fundação Nacional de Saúde da ordem de R$ 3,4 bilhões, com dois tipos de intervenções: uma de caráter preventivo, como implantações de melhorias sanitárias, de esgotamento ou nos sistemas públicos de manejo de resíduos sólidos; e outro que mexe, entre outras, na estruturação da rede básica de saúde e em unidades especializadas de hospitais, como o Aristides Maltez, Martagão Gesteira e Santo Antonio, em Salvador.


                       A Ufba será uma das contempladas no campo da educação.


Já na educação, são registrados mais de R$ 1,8 bilhão, com a maior parte para a Universidade Federal da Bahia (Ufba). Estão incluídas nesta lista as federais Univasf e UFRB, as estaduais Uneb, Uesb, Uesc e Uefs; os institutos federais (Ifets) e o Hospital das Clínicas (Ufba). Já os trechos da Ferrovia da Integração Oeste-Leste (Fiol), compreendidos entre Ilheús-Caetité e Caetité-Barreiras, está especificado no orçamento com recursos de R$ 657 milhões. Soma-se também as intervenções em estradas, através do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), no valor de R$ 983 milhões. Em relação à matriz energética na Bahia, consta a implantação do Parque Eólico de Casa Nova, do gasoduto da Petrobras na Baía de Todos os Santos e da modernização e adequação da Refinaria Landulpho Alves. Estes e outras intervenções no setor representam um total de R$ 1,2 bilhão.”


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