Blog do Alécio Brandão

MACAÚBAS: EXECUTIVO PUBLICA NOVOS ATOS NO DIÁRIO OFICIAL.

Publicado no Diário Oficial de Macaúbas Edição: 1017 de 18 de Março de 2013.

Você pode acompanhar a publicação dos Atos do Poder Legislativo através do portal: www.macaubas.ba.io.gov.br

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

LICITAÇÃO PREGAO PRESENCIAL Nº 004/2013

Fica HOMOLOGADA a adjudicação em referência, que visa a aquisição de gêneros alimentícios relativos a merenda escolar destinados ao Fundo Municipal de Educação, conforme especificações contidas neste edital, em favor das empresas PORTELA LEÃO LTDA – ME, que apresentou valor de R$ 383.471,50 (trezentos e oitenta e três milquatrocentos e setenta e um reais e cinqüenta centavos), EP CUNHA – ME, que apresentou o valor de R$ 128.804,24 (cento e vinte e oito mil oitocentos e quatro reais e vinter e quatro centavos), FAUSTINIANO JONAS CARDOSO LOPES, que apresentou valor de R$ 132.069,30 (cento e trinta e dois mil sessenta e nove reais e trinta centavos), PRÓ ANIMAL COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA – ME, que apresentou o valor de R$ 10.154,60 (dez mil cento e cinqüenta e quatro reais e sessenta centavos), DA TERRA COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA – ME, que apresentou valor de R$ 52.506,30 (cinqüenta e dois mil quinhentos e dois reais e trinta centavos), ou seja, os melhores preços e condições para o objeto em apreço.
Macaúbas-BA, 01 de Março de 2013.

JOSÉ JOÃO PEREIRA

Prefeito

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
LICITAÇÃO PREGAO PRESENCIAL Nº 008/2013


Fica HOMOLOGADA a adjudicação em referência, que visa a contratar serviços de
transporte diversos, destinados a manutenção dos órgãos Públicos da Prefeitura Municipal, do Fundo Municipal de Saúde, do Fundo Municipal de Ação Social, e do Fundo Municipal de Educação, em favor das empresas: NEG –TUR VIAGENS E TURISMO LTDA – ME, que apresentou o valor TOTAL DE R$ 21.450,00 – VALOR MENSAL ESTIMADO, JOSÉ AUGUSTO SOUZA SANTOS DE MACAÚBAS, que apresentou o vaor TOTAL DE R$ 127.960,00 – VALOR MENSAL ESTIMADO e SILVA EMPREENDIMENTOS LTDA, que apresentou o valor – TOTAL DE R$ 106.951,00 – VALOR MENSAL ESTIMADO, ou seja, os melhores preços e condições para o objeto em apreço.
Macaúbas-BA, 01 de Março de 2013.
JOSÉ JOÃO PEREIRA

Prefeito

SEM DÚVIDAS, BRASIL É O PAÍS DO FUTEBOL E DO SAMBA.

                                        Escolas poderão adequar calendário à Copa do Mundo

                                “Escolas poderão adequar calendário à Copa do Mundo

Segundo o Bahia Notícias, “um parecer do Conselho Nacional de Educação (CNE), homologado nesta terça-feira (19) pelo Ministério da Educação, estabelece que as escolas brasileiras, públicas e privadas, deverão, durante a Copa do Mundo, dar prioridade ao cumprimento dos 200 dias letivos. A medida da Lei de Diretrizes de Base (LDB) sobrepõe à Lei Geral da Copa, que, no artigo 64 previa uma adequação dos calendários escolares de modo que as férias ocorressem entre a abertura e o encerramento dos jogos. A alteração nos calendários poderá ser feita, mas o mínimo de 800 horas-aula em 200 dias deverá ser respeitado. Entretanto, segundo o conselheiro do CNE Mozart Neves Ramos, cidades-sede da Copa poderão realizar “eventuais ajustes”. Informações Estadão.”


SEM DÚVIDAS, BRASIL É O PAÍS DO FUTEBOL E DO SAMBA.

                                        Escolas poderão adequar calendário à Copa do Mundo

                                “Escolas poderão adequar calendário à Copa do Mundo

Segundo o Bahia Notícias, “um parecer do Conselho Nacional de Educação (CNE), homologado nesta terça-feira (19) pelo Ministério da Educação, estabelece que as escolas brasileiras, públicas e privadas, deverão, durante a Copa do Mundo, dar prioridade ao cumprimento dos 200 dias letivos. A medida da Lei de Diretrizes de Base (LDB) sobrepõe à Lei Geral da Copa, que, no artigo 64 previa uma adequação dos calendários escolares de modo que as férias ocorressem entre a abertura e o encerramento dos jogos. A alteração nos calendários poderá ser feita, mas o mínimo de 800 horas-aula em 200 dias deverá ser respeitado. Entretanto, segundo o conselheiro do CNE Mozart Neves Ramos, cidades-sede da Copa poderão realizar “eventuais ajustes”. Informações Estadão.”


PETISTA FICA COM A PASTA DA AGRICULTURA EM MACAÚBAS.

Eis aqui uma amostra: a trinca do PT…
Encabeça a liderança do partido em Macaúbas o vice-prefeito Gilberto Augustino, além de ter conquistado na Câmara Municipal duas vagas. O PT de Macaúbas, que para muitos foi o “fiel” da balança na sucessão municipal nas eleições de 2012. Tem conquistado importantes posições na atual administração. O governo de José João Pereira tem dado ao partido a luz à estrela vermelha… Fato este que tem incomodado alguns partidos de base do governo. A exemplo do PV que cobra mais espaço e equidade.


Agricultura familiar as mãos que alimentam a nação” – É a camisa que veste o recém nomeado Secretário da Agricultura Vanuir Fagundes… A frente o também recém nomeado diretor da Direc-23 Prof. Genivaldo (Bira) e na ponta o vice-prefeito Gilberto.


A diretoria da ADAB (Agência de Defensa Agropecuária), também está sob o controle do PT de Macaúbas. Já a CAR (Companhia de Ação Regional) tem a gerência do petista de Rio do Pires, Waltinho… Forma-se ai as cinco pontas da estrela petista.  E há quem acredite que o céu não é o limite! 

É REALIZADA NO CENTRO DE CULTURA AUDIÊNCIA PÚBLICA DO PPA.

Gilberto Augustino, Vice-Prefeito de Macaúbas, fez a abertura da
Audiência Pública do PPA.

Em sua fala justificou a ausência do prefeito José João Pereira que estava em Salvador em audiência com o Vice-Governador da Bahia Dr. Otto Alencar além de outros compromissos já agendados anteriormente. Gilberto disse da alegria de está realizando a primeira Audiência Pública para discutir o Plano Plurianual e em seguida franqueou a palavra ao público presente na expectativa de receber propostas ao Plano. Fez inicialmente uso da palavra o Sr. Gileno Caldeira, representante do Território Vale do Paramirim. Gileno parabenizou os organizadores do evento e falou de sua importância. 


A coordenação do evento estavam: o Sr. Zeneu, Fátima, Joice, Gilberto…
Presença da Secretaria de Comunicação Social, Maraiza Pereira. 

Fizeram-se presente e por pouco tempo, os vereadores: Anderson Gumes, Maciel Costa e Marcos Pinto, além do Secretário de Obras, Geraldo Cardoso, todos se retiraram da Audiência Pública antes do início da apresentação das propostas pelo público. Na plateia, após retirada dos estudantes, a solidão das cadeiras vazias. 


Quando os estudantes partiram em retirada, viu-se quão grande é o salão! 

Alan propôs subsídios para a cultura. 

Jakson Souza.

Usou também o microfone o Diretor do CETEP – Prof. Alan Figueiredo, disse das dificuldades quem passam a Filarmônica, a Fundação Cultural e os grupos de teatro amador da cidade – propôs que se criasse mecanismo permanentes para subsidiar entidades votadas para a música e para a cultura. Sugeriu intervenções no Centro Cultural para melhorar suas instalações e proporcionar mais conforto aos usuários. Fez também uso da palavara Jakson Souza, Coordenador do Território Vale do Paramirim, que propôs melhorias no sistema de trânsito, com criação de Terminal para ônibus e horários para carga e descarga entre outras. 



E a palavra circulava com vários tons, formas, ansiosas, nervosas e algumas “turbilionadas“… E neste “calderão” de vocábulos latinos, “luso-abrasileirado“… A fala de um cidadão agricultor de nome não lembrado por não ter sido anotado, o que demostra de certa forma e  evidencia a pouca importância que damos ao HOMEM DA TERRA, ao agricultor que segundo o recém-empossado Secretário da Agricultura: “nem todos que moram na zona rural é de fato um agrário“! 

Retornado a fala do agricultor da comunidade rural de São João… Dito de forma sua, e que também é nossa, a decepção com as promessas políticas feitas em campanhas eleitorais para construção em sua comunidade de um Posto de Saúde da Família… “E isso não é coisa nova, vi isso no palanque do prefeito Sebastião Nunes, vi isso na campanha de Amelinho e que também foi promessa de Zezinho” –
Além de investimentos na saúde o nobre agrário cobrou providências quanto ao combate aos efeitos da seca.  


De “olhos abertos“, agricultor da comunidade de São João cobra velhas promessas. Espera-se agora que o Poder Público “descruze os braços“!

E no prosseguimento: críticas e rebate-se críticas, justificativas e pedido de objetividade em torno da Audiência Pública e neste “ato democrático” e pedidos de “deixe o povo falar”, assim falou o agente de saúde Valmir do Inchu ( Enchu, Enxu, Inxu?!)… Certo é que sentia-se cheiro de enxofre! Ferroadas à parte, o encontro foi saudável, oportuno, produtivo: plural. 

Entre as secretárias presentes Eliane Cardoso, falou do que seria cultura, diferenciando as diversidades culturais de um São João, pediu inclusão cultural, valorização da pluralidade cultural do município.


Rogério do PCdoB,  foi o único 
presidente de Partido Presente.
Representou  além do seu partido, o Sindicato dos Trabalhadores Rurais. Criticou a ausência dos vereadores, inclusive os do seu partido, além de representantes de órgãso públicos, entidades, associações, etc. Elogiou a presença feminina titulares das Secretarias Municipais: Liane Oliveira (Educação), Cristina Oliveira (Saúde), Eliane Cardoso (Cultura), Jumária Oliveira (Asistência Social) e Maraiza Pereira (Comunicação). Sugeriu a contratação de técnicos no auxilio ao labor do homem do campo, além de investimentos em incrementos agrícolas entre outros. 



Pesquisa aponta que em cada 10 filhos de agricultores, 08 dizem que não querem a vida no campo“… Dado este dito pelo recém-empossado Secretário de Agricultura, o petista Vanuir… Pediu reforço na agricultura familiar e mais atenção quanto as fontes de água. Vanuir, terá um orçamento para 2013 de R$ 819.010,00. O décimo primeiro maior. Terá as ferramentas em sua próprias mãos para mudar a realidade que ele mesmo conhece. Tá na hora de colocar o arado no campo e desenferruja-lo.

Entre mulheres e da mulher falou a ativista Natália Dias…
O que ela na verdade propôs, além de fazer a promessa de ser objetiva… Foi pedir dias melhores para as mulheres… Prendendo a atenção dos expectadores, propôs a criação no município da Delegacia da Mulher e implantação de políticas públicas. Dias é fundadora do Movimento Viva Mulher que luta pela igualdade, harmônia e fim das violências de gênero. 


Bira agora da Direc, Genivaldo.
Não poderia ocultar-se, uma vez sindicalista sempre será… Ex-presidente do Sindicado dos Professores (APLB), foi candidato a vereador pelo PT, mas não logrou êxito. Indicado pelo seu partido, assume a direção da Direc-23. Bira sugeriu melhor aproveitamento das águas dos coberturas (telhados) dos imóveis públicos, dando como exemplo o teto que nos cobria. Que, segundo sua ótica, poderia armazenar água par molhar o gramado que circula o prédio, em vez de usar água potável para isso. Propôs também melhorias no transporte escolar e na merenda. Como diretor de um órgão da importância e dimensão da Direc, terá também mecanismos para resolver e tirar do “casulo” ações que se ver apenas em debates e relatórios. 


Neco, via Liane: ” Fazer crítica não faz suar a camisa“!

Segundo Liane Oliveria, secretária da Educação, esta foi uma frase dita pelo “fundacionista” Manoel Bastos (Neco ou Manoel Maluf). Liane rebateu as críticas de alguns oradores sobre a realização do evento que teve público abaixo do esperado, criticas do local onde estava sendo realizado, críticas sobre o sistema e a “teima”… 


No entanto, sem ventilação adequada, sem funcionar o sistema de ar condicionado, poeira e cheio de curral… Foi evidente camisa suada dos “críticos pela crítica”, dos críticos pelas evidências de “braços cruzados” de muitos administradores, dos burocratas,  ativistas, dos parasitas e dos parasitologistas!… Ou seja, todos estavam literalmente “turbilionados“! (Imagem: assimsefaz.com.br)


Dizia-se mais preocupada, mas não desvalorizou as críticas, apenas seu ponto de vista, como os de todos os oradores. No entanto, o momento era para apresentar proposta ao PPA, assim, também se posicionou o vice-prefeito Gilberto. Liane se demostrou preocupada com a grande quantidade de jovens estudantes que o CETEP forma todo ano: 
são jovens que querem e precisam entrar no mercado de trabalho e o Poder Público não pode absorver toda mão de obra, toda demanda de emprego“… “Para onde vão estes jovens, ficarão a espera de uma indicação política?” 

Esta foi a “visão critica” da Secretária da Educação. Infelizmente é uma realidade. Macaúbas, segundo índice da Firjan, tem péssima colocação no quesito emprego e renda – (veja post publicado neste blog: clique aqui )

Também rebateu as críticas o vice-prefeito, informando que a Secretaria de Comunicação expediu 250 convites, colocou carro de som e usou as redes sociais. No entanto, quem conhece o Centro Cultural e sua “estrutura” ou falta dela, pensaria duas vezes antes de ir num evento nas situações que ele se encontra. Já que a população é tão apática a eventos políticos administrativos, a opinar, poderia ser escolhido lugar mais confortável. 


O estudante quer preservação da Praça do Coité…

O esportista quer atenção ao esporte na zona rural.

O agricultor quer ações de combate aos efeitos da seca.


E você que não foi, o que você quer?
O que é PPA? 
O Plano Plurianual é o instrumento de planejamento governamental de médio prazo, previsto no artigo 165 da Constituição Federal, regulamentado pelo Decreto 2.829, de 29 de outubro de 1998 e estabele diretrizes, objetivos e metas da Administração Pública para um período de 4 anos, organizando as ações do governo em programas que resultem em bens e serviços para a população. É aprovado por lei quadrienal, tendo vigência do segundo ano de um mandato majoritário até o final do primeiro ano do mandato seguinte. Nele constam, detalhadamente, os atributos das políticas públicas executadas, tais como metas físicas e financeiras, público-alvos, produtos a serem entregues à sociedade, etc.
 Princípios:
O Plano Plurianual-PPA tem como princípios básicos:
* Identificação clara dos objetivos e prioridades do governo;
* Identificação dos órgãos gestores dos programas e unidades orçamentárias responsáveis pelas ações governamentais;
* Organização dos propósitos da administração pública em programas;
* Integração com o orçamento;
* Transparência.

Nota: segundo a organização do evento propostas podem ser apresentadas até o dia 31 de março. Interessados podem procurar a Prefeitura de Macaúbas.

DIA 23, SÁBADO DERMATOLOGISTA NA IRM.


 Fale com a IRM – Basta ligar (77) 3473-2514 ou 9993-2453.

Rua Dr. Vital Soares – Centro de Macaúbas

Agende ai, neste sábado próximo dia 23 – médica especialista em dermatologia, Dra Mina Rabelo – atenderá na Clina IRM a partir das 8:00h.

A importância da consulta com o especialista. 

“Você consultaria um ortopedista para tratar um problema no coração ou um cardiologista para um tratamento psiquiátrico, mesmo que eles tivessem feito um curso sobre o tema? Com certeza, a resposta é não. Mas você sabia que muitas pessoas não procuram um médico especializado na hora de cuidar da pele? E o pior: muitos nem procuram médicos e acabam se entregando a tratamentos invasivos e de risco com profissionais não-qualificados, aumentando as estatísticas de complicações. “
(texto extraído do site SBD).


SEM "LIDERANÇA" OPOSIÇÃO DE MACAÚBAS ATIRA NO ESCURO.

Em terra de cego quem tem um olho é rei…


Além de cômico, trágico! Assim pode-se definir posições de ambos grupos políticos. A falta de entrosamento e articulação política é vista nas duas vertentes. Para os situacionistas até que dá pra engolir. O que talvez não seja aceitável é a falta de liderança e coesão do grupo oposicionista – quando deparados com projetos por eles mesmos considerados polêmicos e até inconstitucionais. Sabe-se que o parlamentar não é dono do seu mandato, ele é eleito pelo grupo, pela soma de votos da legenda e a ela deve fidelidade. É o que regimenta o sistema político no País, dai advém o “bicho papão” da “fidelidade partidária“. 


Ontem na Câmara Municipal, 18 – após vozes de protestos e esperneações de membros da oposição sobre determinado projeto. Na hora do voto o grupo se dilacera e ver-se votos contra e a favor. Ainda não apresentaram para alguns membros da oposição o que é dicionário. 
Nem sempre as diversidades ideológicas devem ser consideradas sem antes ter conhecimento mínimo do contexto e até mesmo do texto, propriamente dito. 

(Imagens:  usbanquiloko.blogspot.com – suelymorais.blogspot.com  e mundogump.com.br).


DIA 23, SÁBADO DERMATOLOGISTA NA IRM.


 Fale com a IRM – Basta ligar (77) 3473-2514 ou 9993-2453.

Rua Dr. Vital Soares – Centro de Macaúbas

Agende ai, neste sábado próximo dia 23 – médica especialista em dermatologia, Dra Mina Rabelo – atenderá na Clina IRM a partir das 8:00h.

A importância da consulta com o especialista. 

“Você consultaria um ortopedista para tratar um problema no coração ou um cardiologista para um tratamento psiquiátrico, mesmo que eles tivessem feito um curso sobre o tema? Com certeza, a resposta é não. Mas você sabia que muitas pessoas não procuram um médico especializado na hora de cuidar da pele? E o pior: muitos nem procuram médicos e acabam se entregando a tratamentos invasivos e de risco com profissionais não-qualificados, aumentando as estatísticas de complicações. “
(texto extraído do site SBD).


SEM "LIDERANÇA" OPOSIÇÃO DE MACAÚBAS ATIRA NO ESCURO.

Em terra de cego quem tem um olho é rei…


Além de cômico, trágico! Assim pode-se definir posições de ambos grupos políticos. A falta de entrosamento e articulação política é vista nas duas vertentes. Para os situacionistas até que dá pra engolir. O que talvez não seja aceitável é a falta de liderança e coesão do grupo oposicionista – quando deparados com projetos por eles mesmos considerados polêmicos e até inconstitucionais. Sabe-se que o parlamentar não é dono do seu mandato, ele é eleito pelo grupo, pela soma de votos da legenda e a ela deve fidelidade. É o que regimenta o sistema político no País, dai advém o “bicho papão” da “fidelidade partidária“. 


Ontem na Câmara Municipal, 18 – após vozes de protestos e esperneações de membros da oposição sobre determinado projeto. Na hora do voto o grupo se dilacera e ver-se votos contra e a favor. Ainda não apresentaram para alguns membros da oposição o que é dicionário. 
Nem sempre as diversidades ideológicas devem ser consideradas sem antes ter conhecimento mínimo do contexto e até mesmo do texto, propriamente dito. 

(Imagens:  usbanquiloko.blogspot.com – suelymorais.blogspot.com  e mundogump.com.br).


31 DE MARÇO: DEVERÁ INICIAR O PERÍODO DE CONSULTA PÚBLICA ÀS CONTAS MUNICIPAIS.

Exercício de cidadania! 


Segundo o Artigo 23 da Lei Orgânica de Macaúbas, as contas do Município ficarão à disposição dos cidadãos durante 60 (sessenta) dias, a partir de 31 de março do ano posterior ao encerramento do exercício financeiro, no horário de funcionamento da Câmara Municipal, em local de fácil acesso ao público, na sede do Legislativo. 
E completa o artigo o Parágrafo Único: a consulta às contas municipais poderá ser feita por qualquer cidadão, independente de requerimento, autorização ou despacho de qualquer autoridade, na forma prevista em regulamento. 





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