Blog do Alécio Brandão
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MACAÚBAS: CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE TEM NOVA COMPOSIÇÃO.

Por Alécio Brandão Publicado em:

(Foto: Mayane Sant’Ana/Página do face da Prefeitura de Macaúbas)
Presença de representantes de órgãos, associações de classe e membros 
do executivo e legislativo. 

Conforme nota publica em página oficial do Facebol da Prefeitura de Macaúbas, a “ELEIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE – A Secretaria Municipal de Meio Ambiente realizou na manhã de hoje, 21 de março, a eleição do Conselho Municipal de Meio Ambiente para competência de 2013 – 2016. O órgão conta com a participação tanto de representantes do Governo Municipal quanto da sociedade civil, eleitos para o mandato de 4 (quatro) anos, e é um instrumento de gestão ambiental com função construtiva e deliberativa, ou seja, é quem propõe fiscalizações e projetos, inspeciona documentos e licenciamentos da Secretaria e é, portanto, indispensável para Município.


Estiveram presentes na reunião representantes de órgãos e associações ligadas de alguma forma à questão ambiental como, por exemplo, a EBDA – Empresa Baiana de Desenvolvimento Agrícola, a ADAB – Agência de Defesa Agropecuária da Bahia, a Secretaria Municipal de Agricultura, a Secretaria Municipal de Saúde, a Secretaria Municipal de Assistência Social, a Secretaria Municipal de Recursos Hídricos, a Câmara Municipal de Vereadores, a ONG Macaubeira, o CETEP – Centro Territorial de Educação Profissional da Bacia do Paramirim, a Escola Família Agrícola, a Fundação Cultural Professor Mota, a Secretaria Municipal de Educação, o SINTRAF – Sindicato dos Trabalhadores na Agricultura Familiar, os Agentes Comunitários de Saúde, a Associação deo agricultores do Calumbi, a Associação de agricultores das Contendas, o Grupo Gema, o SAAE – Serviço Autônomo de Água e Esgoto, Grupo Coração Verde e a Vigilância Sanitária. 

Durante o dia foram elencados problemas enfrentados pelo Município, adversidades para as quais o Conselho recém eleito irá buscar meios viáveis de resolução, juntamente com as demais Instituições sociais e ambientais e a Secretaria Municipal de Meio Ambiente.

Alécio de Oliveira Brandão, representante da Fundação Cultural Professor Mota, foi eleito o novo presidente, tendo sido eleita vice-presidente a Sra. Maria Pires, representante da Associação de Agricultores do Calumbi; Maria Nilda Almeida, representante dos Agentes Comunitários de Saúde, e Naiara Catiúscia Rêgo Oliveira, representante da Secretaria Municipal do Meio Ambiente, ficaram como primeira e segunda secretárias, respectivamente.”

(Texto e foto extraídos da página do Facebook da Prefeitura de Macaúbas)


VEREADORES DE RIO DO PIRES ENTRAM COM AÇÃO POR FALTA DE RECOLHIMENTO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA.

Por Alécio Brandão Publicado em:

Vista parcial da Praça da Matriz de Rio do Pires.
Conforme e-mail enviado por internauta, vereadores de Rio do Pires entram com ação judicial denunciando a Prefeitura por não recolhimento de contribuição previdenciária, veja: 


PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO DO MP (PEÇAS DE INFORMAÇÕES) 0010023-83.2013.4.01.0000/BA
Processo na Origem:
RELATOR(A) : DESEMBARGADOR FEDERAL CÂNDIDO RIBEIRO
AUTOR : JUSTICA PUBLICA
PROCURADOR : LUIZ FRANCISCO FERNANDES DE SOUZA
INVESTIGADO : A APURAR

DECISÃO

  “Trata-se de peças de informação instauradas a partir de representação formulada pelos vereadores do Município de Rio do Pires, em virtude de omissão no recolhimento de contribuição previdenciária e de sonegação de contribuição previdenciária.

Os presentes autos foram recebidos e autuados em 22/02/2013 (fl. 94), com manifestação da PRR/1ª Região pelo arquivamento dos autos, exarada pelo Procurador Regional da República Luiz Francisco Fernandes de Souza, nos seguintes termos, in verbis:

(…)

2. Trata-se de Peças de Informação instaurada a partir de representação formulada pelos vereadores do Município de Rio do Pires em desfavor do atual Prefeito Municipal do referido município, Sr. JOSÉ NEY NARDES, em virtude de omissão no recolhimento de contribuição previdenciária, que, em tese, configura crime de apropriação indébita previdenciária e de sonegação de contribuição previdenciáriaa (art. 168-A e 337-A do Código Penal).

3. O Delegado da Receita Federal, por meio do Ofício nº 280/2012/DRFFSA/SRRF05/RFB/MF-BA (fls. 76/77), informou que os débitos do município deram origem a vários autos de infração. Estes autos encontram-se no processo nº 10530.721732/2011-63, atualmente na Delegacia da Receita Federal de julgamento em Salvador, aguardando apreciação de impugnação. Vejamos trechos do ofício::

  “1. Acusamos o recebimento do ofício em epígrafe, repassado a esta unidade pela Delegacia da Receita Federal do Brasil em Vitória da Conquiesta, na qual foram requisitadas informações acerca da exist^Çencia de representação fiscal para fins penais tendo por objeto fatos noticiados em denúncia sobre irregularidades quanto às contribuições previdenciárias devidas pelo Município de Rio do Pires-BA.

2. Preliminarmente, cumpre informar que o contribuinte Rio do Pires Prefeitura. CNPJ nº 13.783.279/0001-79, foi fiscalizado por meio do Mandado de Procedimento Fiscal de Fiscalização (MPF-F) nº 0510200.2011.00046, que resultou na lavratura dos seguintes autos de infração:

– AI nº 37.330.147-2 – Lavrado em decorrência do descumprimento de obrigação principal, relativa ao recolhimento da contribuição patronal devida à Seguridade Social, envolvendo o período de 01/2007 a 12/2009, resultando no valor consolidade de R$ 3.875.087,76;

– AI nº 37.330.149-9 – Lavrado em decorrência do descumprimento de obrigação principal, relativa ao recolhimento da contribuição devida às Seguridade Social, descontada da remuneração dos segurados empregados, não incluída em GFIP e não recolhida em época própria, envolvendo o período de 01/2007 a 12/2009, resultando no valor consolidado de R$ 712.009,80;

– AI nº 37.330.148-0 – Lavrado em decorrência do descumprimento de obrigação acessória, em virtude de o contribuinte ter deixado de informar fatos geradores nas GFIP, resultando no valor total de R$ 23.598,00.

3. Todos estes autos de infração estão albergados no processo nº 10530.721732/201163, localizado atualmente na Delegacia da Receita Federal do Brasil de Julgamento em Salvador/BA, que aguarda apreciação de impugnação apresentada pelo sujeito passivo.

4. Ao término do citado procedimento fiscal foi elaborada a respectiva representação fiscal para fins penais consignada no processo nº 10530.721733/2011-16, que aguarda a decisão final, na esfera administrativa, sobre a exigência fiscal dos créditos correspondentes, conforme o previsto no §1º do art. 4º da Portaria RFB nº 2.439, de 21/12/2010. Nesta representação foram relacionados os administradores responsáveis no período de vigência dos débitos, no caso os prefeitos Gildásio Antonio dos Santos, CPF nº 038.105.425-04, em relação a gestão encerrada em 31/12/2008 e José Ney Nardes, CPF nº 570.696.975-20, em relação à gestão iniciada em 01/01/2009.”

(Texto enviado por e-mail por internauta)



No plenário, vereador de Ilhéus ameaça blogueiro: ‘Se eu não fizer, eu vou mandar fazer’

Por Alécio Brandão Publicado em:

No plenário, vereador de Ilhéus ameaça blogueiro: 'Se eu não fizer, eu vou mandar fazer'

Vereador Aldemir Almeida (PSB)

Segundo o Bahia Notícias, “na última terça-feira (19), o blogueiro baiano Emílio Gusmão, que mantém veículo de comunicação em Ilhéus (BA), foi ameaçado pelo vereador daquela cidade, Aldemir Almeida (PSB), segundo noticiou o site Desculpe Nossa Falha, a quem Gusmão pediu ajuda. “Ameaçou-me de morte quatro vezes. Disse o seguinte: “se eu não fizer, vou mandar fazer”. Segundo o blogueiro “tudo foi gravado”. As declarações de Aldemir Almeida foram feitas durante pronunciamento do edil no plenário da Câmara de Ilhéus. No trecho do áudio disponível no site do Desculpe Nossa Falha, o vereador anuncia que falará sobre um assunto que lhe “enoja”, destaca o “papel fundamental” da imprensa na “manutenção do estado democrático de direito” e em seguida critica “um tipo de imprensa que em nada contribui para o esclarecimento da verdade; serve apenas para semear a discórdia, desgastar as pessoas” e que, segundo ele, “são figuras carimbadas, com perfil psicopata e que a cada dia são levadas menos a sério”. Aldemir Almeida relata supostos ataques recebidos de blogs, pede para ser deixado em paz e alerta aos blogueiros que é melhor “parar” ou “não vai acabar bem”. O vereador afirma que o blogueiro “ficou por muito tempo na folha de pagamento” de uma parlamentar e chamou de “blog prostituta” o veículo mantido por Gusmão. “Eu não vou permitir que bandido nenhum me desmoralize porque eu vou dar o troco à altura. Eu vou apenas reagir às provocações que estão atingindo a mim e a minha família”, disse Almeida, ao ameaçar: “Tenha certeza do que eu estou dizendo. Se eu não fizer, e continuar, eu vou mandar fazer. É preciso ter muita coragem para dizer o que eu estou dizendo. Está gravado aí. Se eu não fizer, eu vou mandar fazer”. Procurado pela reportagem do Portal Imprensa, Almeida não atendeu o celular, nem o partido retornou o contato. De acordo com o portal, Gusmão afirma que as ameaças são por conta de um post em seu blog que afirma que o vereador defende os prestadores de serviço de saúde de uma clínica da qual foi sócio. “Até agora não recebi nenhum telefonema de alguma autoridade que possa me dar segurança. Fazer jornalismo independente na Bahia, sobretudo no sul do estado, é muito complicado, é colocar a vida em risco “, afirmou Gusmão.”

PREFEITO DE MACAÚBAS FAZ NOVAS CONTRATAÇÕES ATRAVÉS DE DECRETOS.

Por Alécio Brandão Publicado em:
Sede da Prefeitura de Macaúbas.


Prefeito José João Pereira,  nomeia através de Decreto 27 servidores para ocupar cargos de livre nomeação. Os Atos Administrativos foram publicados no Diário Oficial do Município na Edição 1019, no endereço: www.macaubas.ba.io.gov.br. Confira a lista a seguir: 

01-Adeilson Oliveira Pereira – Vice Diretor Escola Aloysio Short

02-Claudia Cristian Leão Lula Dias – Assessora Jurídica

03-Claudia Marques Souza – Coordenadora de Média e Alta Complexidade

04-Denise Dores Nogueira S. Brandão – Secretária Creche Municipal Amélio Costa

05-Edilson do Amaral Almeida – Coordenador DST/AIDS

06-Elisângela M. da Silva Barbosa – Coordenadora do Centro de Saude

07-Fátima Costa de Souza – Coordenadora do Laboratório Municipal

08-Henriete Maria Rego Souza – Vice Diretora Escola Aloysio Short

09-Idalina Morais Pereira J. de Oliveira – Coordenadora Atenção Básica

10-Janilma Kelly do Nascimento Carlos – Coordenadora Vigilância Epidemiológica
11-Joice Vivian da Conceição – Assessora de Gabinete

12-Leila Gabriela M. Silva Figueiredo – Assessora Administrativa da SMRH.

13-Lilian Kelen M. Leão – Coordenadora de Faturamento

14-Lucilene Magalhãoes Chaves Prado – Diretora da UPA 

15-Maria Nilza Batista Chaves – Coordenadora Equipe Saúde da Família

16-Maria Rocha Sales – Secretária Creche Municipal Amélio Costa

17-Maria Vannilza Vaz de Oliveira – Vice Diretora Escola do Pajeú

18-Mariney Martins Moreno Cortes – Diretor Creche Amélio Costa

19-Marizete Costa de Souza – Coordenadora Equipe Saúde da Família

20-Nivaldo Macedo dos Anjos – Coordenador Equipe Saúde da Família

21-Noberto Silva Anjos – Diretor Escola Lagoinha Vassouras 

22-Pedro Oliveira da Silva – Vice Diretor Colégio Santa Terezinha

23-Ricardo do Espírito Santos – Assessor Jurídico 

24-Rogério Seixas Batista – Assessor Jurídico 

25-Sebastião Souza Santos – Diretor Colégio de Barra

26-Vanuir da Silva Fagundes – Secretário da Agricultura

27-Willian Silva Souza – Coordenador da Assistência Farmac

Alguns cargos fogem à regra de contratação através de concurso público. Entretanto, o que aparenta acontecer, é o frequente uso das “exceções” ou seja, uma constante fuga à regra.


AUTO ESCOLA DE MACAÚBAS É INAUGURADA.

Por Alécio Brandão Publicado em:
A Auto Escola Macaúbas fica em frente a Caixa Econômica Federal.
Centro de Macaúbas – Fone: (77) 3473-1152 * 9977-6577
Na verdade uma auto escola é um  Centro De Formação De Condutores (CFC), entidade pública ou privada que tem por objetivo a formação de condutores veicular. Dando orientações práticas e teóricas e habilitando pessoas da melhor forma possível com a finalidade de proporcionar além da segurança, ética e responsabilidade social.
Diversas autoridades estiveram presente na solenidade 
de inauguração e fizeram  palestras.

O Padre Osvaldo também esteve presente e levou sua palavra 
de fé e benção  às atividade do Centro e de seus proprietários.

O médico Dr. Wilton Adriany, prestigiou o evento. Entre outros
temas falou da segurança no trânsito e a importância na qualidade
do ensino dos Centros de Formação de Condutores. 

Diversas autoridades e amigos estiveram presentes na
 inauguração que aconteceu na última segunda feira, 18.
O Centro deverá atender além Macaúbas, atenderá mais 10 cidades
da região, melhorando desta forma o atendimento aos usuários.

Entre os presente crianças, elas que irão ser as futuras condutores num futuro cada vez mais exigente. Ficam para os adultos a responsabilidade de “conduzir” e “formar” o futuro do planeta.

Fotos: Facebook da Auto Escola Macaúbas.

BRASIL SORRIDENTE: MACAÚBAS FELIZ.

Por Alécio Brandão Publicado em:

(Foto: Facebook da Prefeitura de Macaúbas)
José João Pereira, D. Maria e Dra. Gisele. 

Através deste ato simples  é devolvido mais que “sorrisos” aos usuários do programa. Devolve-se a auto estima, mais saúde e com isso, mais qualidade de vida à população mais carente do município. Podemos chamar isso de inclusão social. Leva-se em consideração que o sorriso é a expressão da felicidade. 

Nesta manhã de quinta feira, 21, o prefeito José João Pereira, fez questão de entregar pessoalmente os “sorrisos” para a primeira beneficiária do Programa Brasil Sorridente. Parceria do Governo Federal com a Prefeitura de Macaúbas. O ato aconteceu na clínica credenciada IRM Odonto, através da Dra. Gisele.  Segundo informações da própria Prefeitura em rede social, o município é um dos pioneiros na região a implantar este programa. 


O Brasil Sorridente distribui gratuitamente próteses dentária para pacientes do SUS. Interessados devem procurar a Secretaria da Saúde ou a Prefeitura Municipal e ter mais informações. Sabe-se que a população desdentada no Brasil é uma das maiores do mundo e Macaúbas não fica muito distante da realidade do País. Um dos desafios do Governo JJP é mudar esta realidade. E a escola tem um papel fundamental neste processo de conscientização. O cuidado deve partir desde cedo, tendo as crianças com prioridade. 

UMA QUESTÃO DE PRIORIDADES. (e ponto de vista)

Por Alécio Brandão Publicado em:
“O prefeito José joão, numa audiência com o vice governador,quando ficou acertado a construção de uma estrada asfaltada que ligará o povoado do Pajeú à sede de Macaúbas.A maior reivindicação do povo do Pajeú”.
(Texto publicado no Facebook de Zezinho Macaúbas)


Foto Blog do Vereador Anderson Gumes
Praça Urbanizada de Pajeú e pavimentação em sua volta.



                                        Foto Blog do Vereador Anderson Gumes.

Praça do Povoado do Pajeú.



                                                    Foto Blog do Vereador Anderson Gumes

Asfalto nas ruas de Pajéu. 


Que bom seria se o interior do município, todo ele, tivesse acesso por estradas asfaltadas…   

Sabe-se que as verbas de muitos convênios só podem ser aplicadas somente no projeto de origem. Ou seja, não pode-se desviar “teoricamente”  verbas de uma obra para outra. 

Mas, há de se entender que para sair, ser aprovado um convênio ou realização de certa obra – houve antes um projeto e uma solicitação política seja, para o Governo Federal ou Estadual.

No caso da estrada para Pajeú, alguém pediu para ser construída, fez projeto e ao que indica foi contemplado – ou seja, o solicitante desta estrada/obra viu sua realização como PRIORIDADE no seu ponto de vista… 

Veja a seguir algumas imagens e entenda o blá, blá, blá… 
E o que é realmente prioridade?


Rua do Alto Santa Cruz, há anos sem pavimentação e rede de esgoto.

Rua do Alto do Cruzeiro, cheira de buraco e sem rede de esgoto.

Esgodo jogado a céu aberto, na rua e sem pavimentação,
 Rua Alto do Cruzeiro.

Sem sistema de esgoto e sem calçamento.

Ruas do Bairro Eldorado, todas sem pavimentação.

Lixão de Macaúbas…

Um mar de lama quando chove. Rua do Alto Santa Cruz. 

Não entenda mal a colocação do blogueiro! Ninguém é contra o asfaltamento para o Pajeú, foram colocadas apenas situações de ponto de vista. Um município carente como o de Macaúbas – toda e qualquer obra, onde quer que seja, é importante e bem vinda. 

Se num hospital, entre dezenas de feridos, atende-se primeiro os casos de emergência. A mesma técnica é usada pelos bombeiros no caso de salvamento.
Entretanto, parece que na política e nas coisas públicas não funcionam assim. 



APLB FAZ ASSEMBLÉIA EXTRAORDINÁRIA PARA DISCUTIR PROJETO DO EXECUTIVO SOBRE REAJUSTE SALARIAL.

Por Alécio Brandão Publicado em:



Conforme nota publicada na página social da APLB Sindicado dos Professores de Macaúbas, “realizamos hoje, às 9h no auditório da Câmara de Vereadores, uma assembléia para deliberação da categoria acerca da decisão do Executivo Municipal de Macaúbas, que definiu um reajuste salarial de 9% nos salários dos professores do município. O Legislativo rejeitou a proposta na sessão de ontem, 19.03.

A categoria considerou que o processo, como se deu sem uma consulta à classe, ficou prejudicado. Como consequência decidiu-se, por unanimidade, que enviaremos um ofício contendo a proposta de 13,9 de reajuste nos salários da categoria.
Esperamos que o Executivo Municipal se convença da legitimidade do nosso pleito.”


Centenas de professores estavam em assembléia
extraordinária para deliberarem sobre a pauta. 


Presidente Pedro Amaral apresenta a pauta do dia.
Diretor da APLB Célio.
(Texto e fotos copiados do Facebook da APLB – Sindicado de Macaúbas)

SECA LEVA A MORTE A LAGOA DO AÇUDE E CAUSA "DESESPERO" EM MORADORES.

Por Alécio Brandão Publicado em:
Vídeo Osvaldo Oliveira.

“MORADORES DO AÇUDE LAMENTAM A PERDA DO PRINCIPAL MEIO DE SOBREVIVÊNCIA DA COMUNIDADE. O MAIOR RESERVATÓRIO DE ÁGUA DO MUNICÍPIO ESTÁ TOTALMENTE SECO E MUITOS TRABALHADORES RELEMBRAM COM SAUDADE O TEMPO DE FARTURA.


A exemplo de outras localidades do município, o povoado vem sofrendo terrivelmente com a pior seca dos últimos quarenta anos. A sobrevivência sem água no açude que deu origem ao nome do lugar tornou- se ainda mais difícil. Olhando as imagens feitas há dois meses aproximadamente, percebe-se ainda um restinho de água que hoje não existe mais. A situação está ficando cada vez pior. “
Texto e vídeo Osvaldo Oliveira, publicado em sua página no Facebook. 



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