Presidente do STF diz que Justiça privilegia políticos e poderosos

Por Alécio Brandão Publicado em: 5 de maio de 2013 às 11:25 h

(Foto: jornaldaparaiba.com.br)

Justiça só vê a quem interessa!

Segundo Samuel Celestino, em Bahia Notícias,  para o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Joaquim Barbosa, há um excesso de recursos judiciais que beneficiam condenados, além de ocorrer um tratamento privilegiado que a Justiça concede aos políticos. Para ele, as chances são desiguais entre o que os poderosos tem ao seu alcance em comparação com os pobres e negros. Barbosa disse que os abastados ficam impunes. Por fim afirmou que “O Brasil, como a maior parte da América Latina, tem problemas culturais para resolver que impactam no Judiciário. Por exemplo, a concepção equivocada de igualdade. As pessoas são tratadas de forma diferente de acordo com seu status, sua cor de pele e o dinheiro que têm. Tudo isso tem um papel enorme no sistema judicial e, especialmente, na impunidade”. 

(Foto e legenda acrescida por Macaúbas On Off)

  

Governo deixa de aplicar quase 70% dos recursos para combater violência contra mulher.

Por Alécio Brandão Publicado em: 5 de maio de 2013 às 10:59 h

Informa o Bahia Notícias, que “nos dois primeiros anos da gestão da presidente Dilma Rousseff, o governo federal gastou menos de um terço dos recursos previstos para o enfrentamento da violência contra as mulheres. A execução de valores abaixo daqueles que haviam sido definidos pelo próprio governo ocorreu apesar de o combate à violência contra a mulher e a defesa da Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006) estarem entre as principais bandeiras do governo petista. De acordo com levantamento feito pelo iG, dos cerca de R$ 84,2 milhões autorizados para o Programa de Enfrentamento à Violência contra a Mulher, em 2011 e 2012, o governo executou pouco mais de R$ 26,3 milhões, ou seja, 31,2%.Segundo o site, os recursos foram autorizados para ações fundamentais para a efetiva aplicação da Lei Maria da Penha, como, por exemplo, a construção de casas-abrigo – para vítimas que denunciam o marido e precisam de proteção porque não podem voltar para casa –, além da capacitação de agentes nas delegacias para atendimento à mulher. Na sexta-feira (3), a ministra da Secretaria de Política para as Mulheres, Eleonora Menicucci (foto), anunciou um investimento inicial de R$ 265,8 milhões para a construção de centros chamados Casa da Mulher Brasileira em todas as 27 capitais e comentou o resultado do levantamento feito pelo Conselho Nacional de Justiça. Os dados do CNJ revelaram que a expedição de medidas protetivas de urgência para mulheres em situação de risco de violência já salvou mais de 180 mil pessoas no país.”

PM DE MACAÚBAS DESARTICULA PROVÁVEL QUADRILHA QUE ATUAVA NA ZONA RURAL.

Por Alécio Brandão Publicado em: 4 de maio de 2013 às 16:24 h

Major Irlando – PM detém seis elementos suspeitos 

de formação de quadrilha. 

Em entrevista a Rádio Comunitária FM Tropicália e por contato através de telefone com o Blog, o Major Irlando Oliveira, alerta e comunica a sociedade a existência de uma provável quadrilha que atuava principalmente na zona rural de Macaúbas. Em sua fala o Major Irlando, relata que neste início de fim de semana, a Polícia Militar foi alertada quanto a “abusos” praticados por supostos prestadores de serviços de empresa de gás (GLP – gás de cozinha). Os suspeitos entravam nas residências e se identificam como profissionais autorizados a trocar o registro/válvula de controle do gás dos botijões. E para este “serviço” cobravam uma taxa que variava de 150 a 170 Reais. Quando a dona da casa resistia não aceitar os serviços/troca do registro os supostos técnicos insistiam de forma a intimidar e diziam ainda que a casa poderia ser vistoriada por fiscais,  o que colocava “contra a parede” muitos dos moradores. 

Levando em conta que os moradores da zona rural tem acesso precário aos meios de comunicação e até para averiguar a veracidade de um caso como este, se tornam vítimas fáceis para este tipo de abordagem. Comenta o major em sua entrevista concedida às 12:40h ao locutor da Tropicália FM, Tony Gil. 

Informa ainda o Major Irlando, que a suposta quadrilha, composta por seis elementos, todos homens, trajando uniformes de cor alaranjada, estão detidos na Delegacia de Polícia Civil de Macaúbas. Quatro pessoas, deram queixa na Delegacia relatando o ocorrido e se sentido lesadas pelos indivíduos. Segundo o Major, o grupo não apresentou nenhum documento oficial que provesse a existência de uma empresa formalmente constituída para a realização destes serviços e orientou o cidadão a solicitar de qualquer pessoa que se apresente documentos, e em caso suspeito, entrem o mais rápido possível com as autoridades.

CANO ESTOURADO CAUSA PREJUÍZOS E TRANSTORNOS EM MACAÚBAS.

Por Alécio Brandão Publicado em: 4 de maio de 2013 às 15:57 h

Av. Flores da Cunha, cano estourado causa danos materiais a comércio. 

Por volta das 20:00h desta sexta feira, 04,  tubulação do sistema de abastecimento de água,  na Av. Flores da Cunha, em Macaúbas, estoura e leva a pânico moradores e comerciantes. Grande quantidade de água e lama tomaram conta de uma padaria estabelecida na Avenida. Segundo informações da proprietária do comércio, os prejuízos foram muitos, além de danificar parte da produção para atender a clientela no sábado, todo o estoque de matéria prima foi danificado, diversos sacos de farinha de trico, açúcar, óleo entre outros materiais. Informa ainda que o Diretor do SAAE,  esteve no estabelecimento e disse que a autarquia irá acarar com os prejuízos causados pelo incidente. 

O trabalho de limpeza que “varou” a madrugada, continuou

 na manhã deste sábado.

Macaúbas tem um rede hidráulica cansada e remendada, um das causas de tanto desperdício de água.  Não há uma política de renovação de muitos tubos que já estão ultrapassados por materiais mais resistentes. Segundo informações de funcionários do SAAE que estiveram no local fazendo a emenda do cano; diz não  ter um diagnóstico preciso das causas dos estouros, não se sabe se a pressão das águas é compatível com a qualidade, espessura, dimensões dos canos hoje existentes. Com isso, é visto com certa frequência estouro de canos e vazamentos por toda cidade. Não se tem a informação se estas ocorrências estão dentro de um padrão e estatísticas esperadas. No entanto, a cidade não tem um “mapa” ou “planta hidráulica” que possa servir de orientação, intervenções ou até mesmo para realizar uma obra que necessite saber onde passa um cano, uma rede ou duto. 

Observa-se que o cano passa sob o passeio público, o que comumente é visto

nas ruas. Uma das causas que levou a invasão das águas no estabelecimento comercial. 

Observa-se que o acesso ao estabelecimento e o tráfego de pessoas

foi bastante prejudicado com o incidente que se torna

uma constância no quotidiano do macaubense. 

BRASIL PUNE MAIS OS POBRE E OS NEGROS, DIZ BARBOSA.

Por Alécio Brandão Publicado em: 4 de maio de 2013 às 9:37 h

(Foto: Ed Ferreira/Estadão Conteúdo)

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, disse nesta sexta-feira que a Justiça brasileira pune majoritariamente pessoas pobres, negras e sem relações políticas. Segundo o Bahia Notícias, no discurso que fez em congresso sobre liberdade de imprensa, na Costa Rica, Barbosa criticou a quantidade de recursos possíveis contra condenações judiciais, atacou o foro privilegiado e a relação entre juízes e advogados no Brasil. “Brasil é um país que pune muito pessoas pobres, pessoas negras e pessoas sem conexões”, disse. “Pessoas são tratadas diferentemente pelo status, pela cor da pele, pelo dinheiro que tem”, acrescentou. “Tudo isso tem um papel enorme no sistema judicial e especialmente na impunidade”, argumentou. Barbosa já havia criticado em sessão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) o que chamou de conluio entre juiz e advogado. Agora, atacou as conversas privadas ou reservadas entre juiz e advogado sobre os processos. Na avaliação de Barbosa, isso é “antiético” e um problema cultural brasileiro que contribui para a impunidade. “Uma pessoa poderosa pode contratar um advogado poderoso com conexões no Judiciário, que pode ter contatos com juízes sem nenhum controle do Ministério Público ou da sociedade. E depois vêm as decisões surpreendentes”, disse. Nesses casos, avaliou o ministro, uma pessoa acusada de cometer um crime é deixada em liberdade em razão dessas relações. “Não é deixada em liberdade por argumentos legais, mas por essa comunicação não transparente no processo judicial”, disse. O presidente elogiou a Argentina por ter impedido o contato entre uma parte do processo e o juiz sem a presença da outra parte. No Brasil, essa restrição é mal vista pelos advogados, conforme Barbosa.

MACAÚBAS: PREFEITURA DEVERÁ MELHORAR SISTEMA DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO DA CIDADE.

Por Alécio Brandão Publicado em: 3 de maio de 2013 às 21:11 h

Praça da Feira de Macaúbas.

Espera-se que com nova sinalização “usuários” do sistema possam

 “entender” melhor.

Demorou!… Há mais de 12 anos o Sistema de Trânsito da cidade não tem melhorias e ampliação. Mesmo tendo alguns semáforos, que sempre estão com defeitos, a cidade não conta com faixas de pedestres adequadas e sinalizadas. Há carências de mais sinaleiras, inclusive que orientem os pedestres, placas de sinalização que indicam lugares e órgãos que já mudaram de endereço e algumas indicam órgãos que nem existem, tais como: matadouro municipal, INSS… Isso também precisa ser revisto.

Veja aviso de publicação para melhoria do Sistema de Trânsito em Macaúbas.

Sistema de trânsito de Macaúbas deverá ser ampliado e antigas 

reivindicações deverão ser atendidas.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÚBAS

AVISO DE PUBLICAÇÃO – CARTA CONVITE Nº. 006/2013

O Presidente da CPL vem tornar público a abertura do processo de licitação Carta Convite n°.006/2013, tipo: menor preço global, objeto: contratação de serviços de implantação de sinalização de trânsito, conjuntos semafóricos, placas de regulamentação e advertência, pinturas de faixas para pedestres com adição de micro esfera de vidro, canalizações e pinturas e redutores de velocidade. Sessão: 10/05/2013, às 15:00hs. Edital completo encontra-se na sede desta Prefeitura, de segunda à sexta-feira, das 8:00 às 12:00hs. Maiores informações serão obtidas pelo telefone: (77) 3473-1461. Macaúbas, 02 de maio de 2013.

(Publicado no endereço: http://www.macaubas.ba.io.org.br/diarioOficial )

APREENSÃO DE ANIMAIS NAS RODOVIAS DE ACESSO À MACAÚBAS, VEJA VÍDEO (II).

Por Alécio Brandão Publicado em: 3 de maio de 2013 às 17:45 h

Captura realizada na manhã desta sexta feira, 03 de maio, próximo a cidade de Ibipitanga.

Uma operação realizada em conjunto Prefeitura de Macaúbas e Polícia Militar, resultou na apreensão de diversos animais na BA 156, na divisão entre Boquira e Macaúbas e na BR 349, trecho que liga Ibipitanga a BA 156. 

MACAÚBAS: ANIMAIS SÃO APREENDIDOS NA RODOVIA BA 156, VEJA VÍDEO.

Por Alécio Brandão Publicado em: 3 de maio de 2013 às 17:06 h

Captura realizada na manhã desta sexta feira, 03 de maio, próximo a cidade de Ibipitanga. 

Uma operação nada fácil, uma dezena de animais foram encontrados próximo a cidade de Ibipitanga, na localidade denominada de Macaubinha, território administrativo de Macaúbas. Nesta empreitada muitos escaparam e desapareceram no carrasco, são animais acostumados a viverem soltos, muitos nascem nesta condição e podem até serem considerados “selvagens”! (No entanto, “rodoviários”!)

ANIMAIS SÃO APREENDIDOS NAS RODOVIAS BA 156 E TRECHO QUE LIGA MACAÚBAS A IBIPITANGA.

Por Alécio Brandão Publicado em: 3 de maio de 2013 às 17:02 h

“Resistência”: ela existe de ambos os lados. 

Homens e animais presam a liberdade e ela tem um custo, às vezes muito alto. E neste caso, animais fora da pista e, tendo para isso, ter que prendê-los… Dar aos condutores de veículos que trafegam por estas rodovias mais “liberdade” e segurança. 

Uma operação realizada em conjunto Prefeitura de Macaúbas e Polícia Militar, resultou na apreensão de diversos animais na BA 156, na divisão entre Boquira e Macaúbas e na BR 349, trecho que liga Ibipitanga a BA 156. 

A operação ocorreu no fim da manhã desta sexta feira, 03. Participaram da operação os Policiais, Alexandre Rodrigues, Jean Reis E Alexandre Costa e dos laçadores de animais Welliton e mais dois cooperadores. 

Com a gaiola quase cheia, ainda alguns animais escaparam 

ao cerco e “suverteram” no carrasco! 

Uma operação nada fácil, uma dezena de animais foram encontrados próximo a cidade de Ibipitanga, na localidade denominada de Macaubinha, território administrativo de Macaúbas. Nesta empreitada muitos escaparam e desapareceram no carrasco, são animais acostumados a viverem soltos, muitos nascem nesta condição e podem até serem considerados “selvagens”! (No entanto, “rodoviários”!)

A captura depende de muita técnica e esforço físico. 

Apesar dos desgastes físicos a operação não tem alto custo financeiro para os cofres públicos, mas tem resultados que podem salvar vidas. 

Os animais apreendidos ficarão sob a custódia da Prefeitura de Macaúbas. 

Segundo o Major Irlando Oliveira, Comandante da Companhia da PM de Macaúbas, disse que os animais ficarão sob custódia da Prefeitura de Macaúbas. Devendo os proprietários destes animais  procurar a Prefeitura de sua cidade, visto que esta operação deverá também acontecer nos municípios de Boquira e Oliveira dos Brejinhos.

Animais amarrados nas laterais das Rodovias também é proibido. 

Proprietários foram alertados e retiraram estes animais. 

Uma ação que deveria ser constante.

BLOG SUSPENDE ENQUETE POR APRESENTAR "ESTRANHO" COMPORTAMENTO.

Por Alécio Brandão Publicado em: 3 de maio de 2013 às 11:15 h

Nada mais frágil e sem credibilidade do que a informática e seus sistemas, visto que as tecnologias vivem em eterna competição e superação constante. Um sistema somente é seguro até quanto não inventam outro que o possa “furar”… Em relação a enquete de qualquer blog, que tem uma tecnologia aparentemente frágil e “burlável”, vem tendo estranho comportamento. Vem oscilando inexplicavelmente o número de votos, o que não deveria acontecer. Para não colocar em risco a segurança do blog, como senhas e administração e não caracterizar nenhum outro pensar. A enquete será suspensa até que seja resolvido o problema e uma outra formatação de enquete.

A falha não é EXATAMENTE do sistema e sim de seus usuários. 

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