Major Irlando Oliveira – Cmt da 4ª CIPM/Macaúbas
Veja a seguir:
“Como Comandante da 4ª CIPM/Macaúbas, nos vimos obrigados a fazer alguns esclarecimentos:”
“O policiamento das rodovias federais, pela nossa Constituição, deve ser executado pela Polícia Rodoviária Federal; de igual forma, o policiamento das rodovias estaduais deve ser executado pela Polícia Rodoviária Estadual (Policiamento Especializado). Nos detendo à Polícia Militar da Bahia (PMBA), sabemos que o Posto Policial Rodoviário mais próximo daqui, dista cerca de 200 Km, localizado na cidade de Brumado. Devido à falta de efetivo e de meios para uma atividade fiscalizatória eficiente e eficaz, a Polícia Rodoviária Estadual dificilmente atua na região de Macaúbas e circunvinzinhaça, motivo pelo qual as Unidades PMs Ordinárias, como é o caso da 4ª CIPM, promovem o policiamento de tais rodovias, e isso já é do conhecimento do Ministério Público, o qual tem o dever constitucional de exercer a fiscalização das nossas atividades.
Diante de inúmeras ações que a PM/BA exerce na sociedade baiana, em prol da segurança pública, temos buscado atuar de forma a preencher as lacunas que aparecem. A apreensão de animais soltos na BA-156 é uma delas. E isto, vale dizer, nos motivou a entabular uma conversa com o saudoso Bel. Thyêgo Matos, Promotor de Justiça, acerca deste assunto, tendo o mesmo, na oportunidade, baixado a Recomendação n.º 004/2011, a qual norteia a nossa ação, impondo-nos, nós e os Prefeitos das cidades de Macaúbas e Boquira, ações efetivas com o escopo de esclarecer a comunidade, mormente os proprietários dos animais soltos na BA-156, sobre as consequências legais que poderão alcançá-los – civil e criminalmente -, bem como promover a imediata captura dos animais. Na referida recomendação, coube tais prefeituras prover a 4ª CIPM dos elementos indispensáveis para a consecução dos objetivos, quais sejam: caminhão tipo gaiola, laçadores e local para destinar os animais capturados.
No ano de 2011, principalmente, a 4ª CIPM, com o apoio de ambas as prefeituras, estabeleceu ações cumprindo a recomendação do MP. Notamos que o quadro de animais soltos foi sensivelmente atenuado. Tivemos um ano difícil em 2012, devido às eleições, cuja atenção de todos foi voltada ao pleito. Agora, no ano em curso, tivemos uma reunião com o Prefeito Zezinho, de Macaúbas, o qual, de pronto, nos deu total apoio, tendo este Comandante dado entrevista nas Rádios Tropicália e Macaúbas FM, buscando sensibilizar os proprietários dos animais soltos na BA-156, como também efetivado a captura de 6 (seis) equinos, por ocasião da operação levada a efeito no último dia 3 (sexta-feira).
No decorrer desta semana, outra operação similar acontecerá na citada rodovia, através da parceria da PM/BA com a Prefeitura de Macaúbas. Vale dizer, também, que já mantivemos contato com o Prefeito de Boquira, Marco Túlio, o qual mostrou-se muito interessado em apoiar a operação, na área daquele município.
Acreditamos que, desta forma, iremos diminuir consideravelmente – se não zerar -, o quadro preocupante de animais soltos nas rodovias. Como a mencionada recomendação do MP não atinge os prefeitos das cidades de Ibipitanga e de Oliveira dos Brejinhos, já estamos fazendo contato também junto àqueles gestores municipais, como forma de termos apoio nos territórios das suas cidades.
Assim, gostaríamos de aproveitar esse meio de comunicação, para solicitar mais uma vez a compreensão dos proprietários dos animais soltos que nos ajudem, retirando-os imediatamente das rodovias e os mantendo em suas propriedades, as quais devem dispor de cercas devidamente fechadas, conforme reza a mencionada Recomendação do MP, de modo a não permitir uma nova saída, colocando vidas em risco.
Quanto à questão das motos nas rodovias, e a forma como estão sendo conduzidas, teremos uma Audiência Pública no próximo dia 22 (quarta-feira), às 19 h, na Câmara de Vereadores de Macaúbas, promovida por aquela egrégia Casa Legislativa, onde esperamos contar com a participação de muitos munícipes, a fim de promovermos uma discussão acalorada e, acima de tudo, profícua, visando o bem de todos e a preservação da vida.
Irlando Oliveira – Maj PM
Cmt. da 4ª CIPM/Macaúbas”
