Blog do Alécio Brandão

BARRETÃO SAI NA FRENTE E DÁ O GRITO DE SÃO JOÃO, DIA 18 DE MAIO.

Dia 18 no Barretão Fest, o São João já começou!
O Barretão Fest abre a maior festa de Macaúbas com grandes bandas no próximo dia 18 de maio na sede do Barretão, Av. Flores da Cunha – entrada de Macaúbas. Ingresso antecipado apenas 15 Reais. Venha aquecer para o São João do Barretão Fest!…

Aproveite e reserve já a sua camiseta para o Barretão Fest. Procurem na sede do bloco aberta todos os dias, na rua Botuporã, no fundo da Igreja Assembléia de Deus, próximo a Padaria Real. 

PREFEITURA REVOGA CARTA CONVITE QUE MODERNIZARIA O SISTEMA DE TRÂNSITO DA CIDADE.

Praça da Feira de Macaúbas: “é proibido revogar”
E vaca foi pro brejo?

Conforme publicação no Diário Eletrônio da Prefeitura de Macaúbas, foi revogada a carta convite 006/2013 que tratava da contratação dos serviços de implantação de sinalização do trânsito e melhoramentos outros, além das cobradas e necessárias FAIXAS DE PEDESTRES… 

O motivo no comunicado oficial foi: “por questões de interesse público”… Qual é o maior interesse público se não prestar o melhor serviço à população? Que interesse público  vem de encontro a uma cobrança há anos da população? Que interesse público é maior que dar  segurança à pedestres e condutores de veículos? Que “questões” são essas que nos parecem altamente “questionáveis“?!…

“PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÚBAS
AVISO DE REVOGAÇÃO – CARTA CONVITE Nº. 006/2013″

“O Presidente da CPL vem tornar público a REVOGAÇÃO do processo de licitação Carta Convite n°. 006/2013, tipo: menor preço global, objeto: contratação de serviços de implantação de sinalização de trânsito, conjuntos semafóricos, placas de regulamentação e advertência, pinturas de faixas para pedestres com adição de micro esfera de vidro, canalizações e pinturas e redutores de velocidade; por questões de interesse público. Macaúbas, 14 de maio de 2013.”

(Publicado no Diário Oficial Eletrônico na Edição 1057 de 15/05/13 – gripo de vermelho Macaúbas On Off)



MACAÚBAS: CAMPEONATO DE FUTSAL TEM PLACAR "IMPLACÁVEL".

(Foto: página do Facebook da Prefeitura de Macaúbas)
O campeonato municipal de Futsal é realizado na 
Quadra de EsportesPraça da Matriz de Macaúbas.
Na última terça feira, numa partida de classificação para uma próxima etapa, o time do Panela Cheia teria que ganhar partida por diferença de 20 gols do seu adversário, o Real Mac. Após o 15º gol a torcida começou a sentir “cheiro” de “coisa feita”… Finaliza o certame com a vitória do Panela Cheia por 31 x 1. Um verdadeiro caldeirão de gols… Para muitos torcedores esta “marmelada era de goiaba“! 

MACAÚBAS: PREFEITURA APRESENTA PROPOSTA DE TERCEIRIZAÇÃO DO PESSOAL DA SAÚDE.

Saúde!…
A Prefeitura de Macaúbas, apresentou ontem, quarta 14,  ao Conselho Municipal de Saúde um projeto para terceirizar o pessoal da saúde do município, ou seja, os servidores prestarão serviços a uma empresa particular, perdendo o vínculo com o município.. Para implantar o sistema de terceirização no município o executivo precisa da aprovação deste projeto pelo Conselho que além de ser órgão deliberativo, fiscalizador, aprecia os relatórios, contas e ações do Governo Municipal. O Conselho é formado por representantes de governos e sociedade. Inicialmente a proposta não teve boa aceitação, vários pontos negativos e positivos foram abordados pelos conselheiros, um deles é o temor pelo “enxugamento” do quadro funcional, levando em conta que uma empresa que visa lucro, deverá contar sensivelmente o quadro funcional. 

Foi marcada para o dia 23 de maio, próxima quinta feira, às 8:00h da manhã na Câmara de Vereadores reunião extraordinária com os membros do Conselho Municipal da Saúde, para debater o assunto. A reunião é pública, podendo ser observada por qualquer cidadão. Comparece você também e tome conhecimento do futuro da saúde do município.

POLÍCIA MILITAR DE MACAÚBAS REALIZA NOVAS APREENSÕES DE ANIMAIS, INCLUSIVE NA CIDADE.

Animais também estão sendo apreendidos no centro urbano de Macaúbas.


Nesta manhã de quarta feira, 15, dezenas de animais forma apreendidos numa ação conjunta da Polícia Militar e Prefeitura de Macaúbas. Segundo o Major Irlando Oliveira, foram 16 animais apreendidos, 15 na Rodovia que liga Ibipitanga a BA 156 e um animal nas mediações da Rodoviária de Macaúbas. Todos serão levados para um pátio no Povoado de Covas dos Seixas e ficarão sob os cuidados de agentes da Prefeitura de Macaúbas. Informa ainda o Major Irlando que os proprietários dos animais devem procurar a Prefeitura para resgatar seus animais. 
   O caminhão gaiola ficou completamente cheio de animais que serão levados para pátio da Prefeitura.

Nesta sexta feira próxima,  informa o Major Irlando, que terá uma reunião com o Prefeito de Boquira, Sr. Marco Túlio, para iniciar este tipo de trabalho no trecho da Rodovia BA 156 que corta o município. Bem como em Oliveira dos Brejinhos.

Apesar da rodovia ser estadual e se tratar de uma ação urgente, pois estes animais soltos têm contribuído com muitos acidentes nas rodovias que cortam estes municípios, informa O Major e a Polícia Militar tem feito o esforço possível e necessário para amenizar a situação, conclui. 
Sem aparente serventia e com a escassez de alimentos, os proprietários soltam 
estes animais próximo a rodovias, causando acidentes e mortes.

REVIRAVOLOTA, BRUMADO: AGUIBERTO PERMANECE NO CARGO

 
BRUMADO: AGUIBERTO PERMANECE NO CARGO
Deixo registrado que, em se tratando de eleições municipais, os efeitos da condenação não são imediatos. (Foto: Wilker Porto | Brumado Agora)
 
Informa ainda o Brumado Agora, que o prefeito de Brumado e sua vice, respectivamente, Aguiberto Lima Dias (PSL) e Cristina Gondim (PSDB), tiveram os diplomas cassados, na manhã desta quarta-feira, 15. A ação foi resultado de uma das Ações de Investigação Eleitoral (AIJE) protocolada na 90ª Zonal Eleitoral, pela candidata derrotada nas eleições de 2012, Marizete Pereira (PT), a qual indicava que houve abuso do poder econômico e político, durante as eleições. Segundo a decisão do Juiz Genivaldo Guimarães, “Deixo registrado que, em se tratando de eleições municipais, os efeitos da condenação não são imediatos. É necessário que a sentença transite em julgado ou seja confirmada pelo Tribunal Regional Eleitoral. Cópia dos autos deverá ser encaminhada ao Representante do Ministério Público, com atuação na Comarca de Brumado, para adoção das medidas que entender cabíveis, em especial diante das fundadas suspeitas de cometimento de atos configuradores de  improbidade administrativa” diz a decisão.


POLÍCIA MILITAR DE MACAÚBAS REALIZA NOVAS APREENSÕES DE ANIMAIS, INCLUSIVE NA CIDADE.

Animais também estão sendo apreendidos no centro urbano de Macaúbas.


Nesta manhã de quarta feira, 15, dezenas de animais forma apreendidos numa ação conjunta da Polícia Militar e Prefeitura de Macaúbas. Segundo o Major Irlando Oliveira, foram 16 animais apreendidos, 15 na Rodovia que liga Ibipitanga a BA 156 e um animal nas mediações da Rodoviária de Macaúbas. Todos serão levados para um pátio no Povoado de Covas dos Seixas e ficarão sob os cuidados de agentes da Prefeitura de Macaúbas. Informa ainda o Major Irlando que os proprietários dos animais devem procurar a Prefeitura para resgatar seus animais. 
   O caminhão gaiola ficou completamente cheio de animais que serão levados para pátio da Prefeitura.

Nesta sexta feira próxima,  informa o Major Irlando, que terá uma reunião com o Prefeito de Boquira, Sr. Marco Túlio, para iniciar este tipo de trabalho no trecho da Rodovia BA 156 que corta o município. Bem como em Oliveira dos Brejinhos.

Apesar da rodovia ser estadual e se tratar de uma ação urgente, pois estes animais soltos têm contribuído com muitos acidentes nas rodovias que cortam estes municípios, informa O Major e a Polícia Militar tem feito o esforço possível e necessário para amenizar a situação, conclui. 
Sem aparente serventia e com a escassez de alimentos, os proprietários soltam 
estes animais próximo a rodovias, causando acidentes e mortes.

REVIRAVOLOTA, BRUMADO: AGUIBERTO PERMANECE NO CARGO

 
BRUMADO: AGUIBERTO PERMANECE NO CARGO
Deixo registrado que, em se tratando de eleições municipais, os efeitos da condenação não são imediatos. (Foto: Wilker Porto | Brumado Agora)
 
Informa ainda o Brumado Agora, que o prefeito de Brumado e sua vice, respectivamente, Aguiberto Lima Dias (PSL) e Cristina Gondim (PSDB), tiveram os diplomas cassados, na manhã desta quarta-feira, 15. A ação foi resultado de uma das Ações de Investigação Eleitoral (AIJE) protocolada na 90ª Zonal Eleitoral, pela candidata derrotada nas eleições de 2012, Marizete Pereira (PT), a qual indicava que houve abuso do poder econômico e político, durante as eleições. Segundo a decisão do Juiz Genivaldo Guimarães, “Deixo registrado que, em se tratando de eleições municipais, os efeitos da condenação não são imediatos. É necessário que a sentença transite em julgado ou seja confirmada pelo Tribunal Regional Eleitoral. Cópia dos autos deverá ser encaminhada ao Representante do Ministério Público, com atuação na Comarca de Brumado, para adoção das medidas que entender cabíveis, em especial diante das fundadas suspeitas de cometimento de atos configuradores de  improbidade administrativa” diz a decisão.


Brumado: Aguiberto e Cristina são cassados pela Justiça Eleitoral


Brumado: Aguiberto e Cristina são cassados pela Justiça Eleitoral
Aguiberto e Cristina foram cassados enquanto Eduardo teve os direitos políticos suspenso por oito anos. (Foto: Wilker Porto | Brumado Agora)
 
Noticia o site Brumado Agora que o prefeito de Brumado e sua vice, respectivamente, Aguiberto Lima Dias (PSL) e Cristina Gondim (PSDB), tiveram os diplomas cassados, na manhã desta quarta-feira, 15. A ação foi resultado de uma das Ações de Investigação Eleitoral (AIJE) protocolada na 90ª Zonal Eleitoral, pela candidata derrotada nas eleições de 2012, Marizete Pereira (PT), a qual indicava que houve abuso do poder econômico e político, durante as eleições. O resultado ajuizado pelo magistrado Genivaldo Alves Guimarães, indica ainda que, além dos diplomas cassados, o prefeito Aguiberto Lima Dias (PSL) e sua vice Cristina Gondim (PSDB) tiveram a votação recebida no último pleito nula e os direitos políticos suspensos por oito anos.”Considerando que a ocorrência do abuso de poder político e econômico comprometeu a regularidade das eleições, afetando sua normalidade e higidez e acarretando a ilegitimidade dos mandatos, com fundamento no art. 222, do Código Eleitoral, declaro nulos os votos dados aos representados, procedo à cassação de seus diplomas e, por consequência, dos mandatos”, diz trecho do texto extraído da decisão. O Juiz acompanhou o parecer do Ministério Público Eleitoral (MPE) de Brumado, que opinava pela cassação do gestor municipal e da vice-prefeita. Além dos atuais gestores, o ex-prefeito Eduardo Lima Vasconcelos (Sem Partido) também teve seus direitos políticos cassados por oito anos. Ainda cabe recurso da decisão.

 

MAJOR IRLANDO APRESENTA PROJETO: "AÇÕES PREVENTIVAS NAS ESCOLAS E COMUNIDADES".

 

PROJETO:

AÇÕES PREVENTIVAS NAS ESCOLAS E COMUNIDADES

(PMBA / Prefeitura de Macaúbas)

EXECUTOR:
 Major PM Irlando Oliveira – Comandante da 4ª CIPM/Macaúbas.
Formação: Aspirante a Oficial PM da Turma de 1986, tendo ingressado nas fileiras da Corporação no ano de 1984. Possui especialização em Gestão da Segurança Pública, pela Universidade do Estado da Bahia (UNEB); Direitos Humanos, pela Faculdade Dois de Julho; e Programa de Desenvolvimento Gerencial Integrado (PDGI), na área de Gestão de Segurança Pública, pela UNEB e Fundação de Administração e Pesquisa Econômico-Social (FAPES). Além disso, realizou o Curso Intensivo de Técnica de Ensino e o Curso de Gerenciamento de Crises para Oficiais Superiores, ambos promovidos pela Polícia Militar da Bahia.

Contatos: Emails: [email protected] / [email protected]
                                    Telefones: (77) 9974-4003 / 3473-2186 / (71) 9670-7119
INTRODUÇÃO:

Toda sociedade organizada se sustenta sobre três pilotis básicos, quais sejam: saúde, educação e segurança. No campo da segurança pública, costumamos dizer que não se faz polícia tão somente com polícia; faz-se com o estabelecimento de parcerias; e estas, necessariamente, devem ser levadas a efeito com o escopo de se beneficiar não uma ou outra instituição, mas a coletividade: o tecido social.

Como política de Comando, temos nos empenhado, sobremaneira, em estabelecer ações preventivas, como forma de atenuar o quadro de violência que grassa na região onde atuamos – Macaúbas, Boquira, Ibipitanga e Oliveira dos Brejinhos –, mesmo não sendo um quadro tão aterrador, em se comparando com o dos grandes centros urbanos.

Neste sentido, entendemos que a sociedade não mais aceita uma polícia puramente repressiva; ela almeja, ela deseja, ela clama por uma polícia pró-ativa; uma polícia que se antecipe aos acontecimentos, que saia dos seus aquartelamentos e busque alternativas outras de forma a estreitar, ao máximo, os laços com a comunidade, foco este em perfeita sintonia com o Projeto Polícia Cidadã, estabelecido pelo Governo do Estado da Bahia, desde a década de 1990. Nesse diapasão, já proferimos mais de 90 (noventa) palestras na região de nossa atuação, desde novembro de 2010, mormente voltadas para aquilo que chamamos de “clientela do ECA”: crianças e adolescentes, mais direcionadas a estes últimos, já que estão em processo de formatação da sua personalidade, do seu caráter, e tendem a se permitir mais facilmente às influências do grupo a que pertencem, ou ao que pretendem integrar. Também, temos, nesses encontros, nos reportado aos pais e/ou responsáveis por essa “clientela”, como forma de sensibilizá-los e, acima de tudo, de levá-los ao entendimento de que o processo educacional perpassa, necessariamente, pela família e pela escola.

Nestas conferências, temos tratado de assuntos que são, via de regra, geradores de violência em meio escolar, quais sejam: indisciplina nas escolas, bullying, o processo educacional – que inicia-se na família, é complementado pela escola e tem seus reflexos no tecido social –, drogas lícitas e ilícitas, grupos de pertencimento, depredação do patrimônio público (escolas), dentre outros.

No Brasil e no mundo, através da comunicação midiática, acompanhamos inúmeros fatos de violência em meio escolar que têm gerado grande preocupação por parte de toda a sociedade do nosso planeta, principalmente dos órgãos de segurança pública e de educação, suscitando uma discussão acalorada, na busca de solução para um problema tão grave.

Como forma de corroborar a parceria entre a Polícia Militar da Bahia (PMBA) e a Prefeitura Municipal de Macaúbas, evocamos a Lei n.º 12.357, de 26 de setembro de 2011, a qual instituiu o Sistema de Defesa Social, bem como o Programa Pacto pela Vida. Tal programa consistente no conjunto de projetos e atividades desenvolvidos por diversos órgãos do Poder Público e em interação com a sociedade civil, que tem como finalidade promover a redução da criminalidade e violência no Estado da Bahia, com ênfase na prevenção e combate aos Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLI).

Por outro lado, a Constituição Federal, através do seu art. 144, estabelece que a segurança pública é dever do Estado, mas, também, direito e responsabilidade de todos, e é exercida para a preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio, através da PMBA, dentre outros órgãos, dando a esta a missão da polícia ostensiva e a preservação da ordem pública (§ 5º).

OBJETIVO:
Através de palestras, direcionadas mais precisamente ao corpo discente das escolas, bem como aos pais e/ou responsáveis, buscar esclarecer e orientar os ouvintes acerca de assuntos que são geradores de violência em meio escolar, como indisciplina nas escolas, bullying, o processo educacional, drogas lícitas e ilícitas, grupos de pertencimento, depredação do patrimônio público (escolas), dentre outros, de forma a minimizar os índices de criminalidade e de atos infracionais. 
METODOLOGIA:
A metodologia utilizada será a expositiva dialogada, através de conferência, abrindo-se, em seguida, espaço para questionamentos.

CRONOGRAMA:
O presente projeto será levado a efeito durante o ano letivo de 2013, podendo se estender aos anos subsequentes.

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