Blog do Alécio Brandão

MOROSIDADE: HÁ 60 DIAS FOI ELEITO NOVO CONSELHO DO MEIO AMBIENTE E AINDA NÃO DERAM POSSSE.

(Foto Mayane Santana)
Reunião para eleição do novo Conselho Municipal de Meio Ambiente 
realizada no dia 21 de março, há dois meses.


A Secretaria Municipal de Meio Ambiente realizou na manhã de hoje, 21 de março, a eleição do Conselho Municipal de Meio Ambiente para competência de 2013 – 2016. O órgão conta com a participação tanto de representantes do Governo Municipal quanto da sociedade civil, eleitos para o mandato de 4 (quatro) anos, e é um instrumento de gestão ambiental com função construtiva e deliberativa, ou seja, é quem propõe fiscalizações e projetos, inspeciona documentos e licenciamentos da Secretaria e é, portanto, indispensável para Município…

(…)
…Alécio de Oliveira Brandão, representante da Fundação Cultural Professor Mota, foi eleito o novo presidente, tendo sido eleita vice-presidente a Sra. Maria Pires, representante da Associação de Agricultores do Calumbi; Maria Nilda Almeida, representante dos Agentes Comunitários de Saúde, e Naiara Catiúscia Rêgo Oliveira, representante da Secretaria Municipal do Meio Ambiente, ficaram como primeira e segunda secretárias, respectivamente.

Fonte do texto (parcial): Página do Facebook da Prefeitura de Macaúbas)

Coisas “estranhas” acontecem!  

Estranhamente ainda não tomou posse os membros do novo Conselho Municipal do Meio Ambiente. Contato foi mantido por três vezes com representantes da Secretaria do Meio Ambiente, por último, ofício foi enviado, mas até o momento não foi dado um retorno oficial (por escrito). 

Informações “extraoficiais” dizem que dependem da mudança da sede da Secretaria e manter contato com as instituições representadas no Conselho.  

As questões ambientais em Macaúbas, como no Brasil e no mundo, sempre vão de encontro a interesses pessoais, de capitais e dos “donos da terra”. O Conselho do Meio Ambiente de Macaúbas já teve experiências neste sentido. 



MACAÚBAS: ESTRADAS ESTÃO ABANDONADAS E POPULAÇÃO RECLAMA DO DESCASO.

Estada que dá acesso a lugar denominado de Mamão.

Mamão, na gíria um expressão para algo que não tem qualidade, tipo “um carro mamão”… É o que se ver após as chuvas “estradas mamão”, “ruas mamão“, solúveis e cheias de buracos!… Proprietário de imóvel naquela região envia para o blog imagens de trechos da estrada que dá acesso a lugar denominado de Mamão, zona rural bem próxima a Macaúbas. 

O que se ver é queixa por todos os lados. Na zona urbana a coisa também não é diferente, a maioria das ruas estão em estado de calamidade, duas ou três chuvas foram o suficiente para “derreter” asfalto, abrir “crateras” e destruir estradas vicinais. 
Buracos com quase um metro de profundidade torna impossível o 
tráfego de carro… Quem se aventurar ir até o Mamão deverá optar por outro tipo de transporte, ou por um “carro mamão”, tendo ele o “molejo” necessário! 

O trecho é grande, quase toda sua extensão tem buracos…
O caminho das águas!… E o traçado da estupidez! 


Obras públicas: fazer mal feito, provoca o “refazer” com o seu dinheiro. “Estúpido” pagador de impostos e quebrador de promessas! 
Pelas imagens capturadas nota-se que a “correnteza” das águas da chuva sempre passa no meio da estrada, o que facilita e parece ser a causa de sua destruição. Nota-se que não há um desvio das águas para impedir tal erosão. Até parece ser proposital direcionar as águas para o meio da estrada. Por quê?

O ideal e correto seria “desviar” as águas para as laterais da estrada ou para dentro das roças/propriedades, evitando desta forma a erosão e dando maior vida útil a via. 
Observa-se ai uma suposta falha grave de engenharia, na obra ou projeto (se houve um)… Macaúbas aparenta ser uma cidade EXTREMAMENTE “esquisita“, contraditória e aparenta ter pessoas MÍOPES em diversos setores administrativos e em alguns deles aparentemente há excesso e outros falta. Um exemplo é o grande número de ASSESSORES JURÍDICOS que tem a Prefeitura e quantos ENGENHOS CIVIS tem?
Um ponto de vista sobre SECRETAria…
“Passe o olho”, (para os não míopes), pelas Pastas de Governo, analisem a formação profissional ou acadêmica de alguns de seus titulares, aparenta ter uma inversão, não se ver “cada macaco em seu galho”, ou ver-se muito “macaco” e pouco galho, na verdade parece haver apenas “quebra galhos“! 

E o resultado desta visão “amebística” ou prisma de um paradigma da própria “metamorfose ocular” e de cristalino ofuscado e sistematicamente embasado – retrata muito bem a nossa visão de cidadania, a nossa visão crítica das coisas e o nosso consentimento “forçado” e constrangedor para não perdermos o emprego, os favores, os “presentinhos” ou até mesmo a pasta ou seja, a SECRETAria… E se quiser, ria se puder! 


Nota: sinceras desculpas ao provável ancestral da raça humana, por qualquer analogia a sua condição visual com a “miopia cerebral” de muitos de seus prováveis descendentes. Quanto ao mamão no início do post, suas sementes irão germinar e uma nova “geração” irá nascer dando continuidade ao ciclo da vida… 

"RURBANIDADE" MACAUBENSE, MORADORES ATEIAM FOGO EM QUINTAIS.

Campus da FAMAC, antiga AABB.
O que para muitos é considerado “sujeira”, mato seco, galhos e madeira, que comumente são levados ao fogo com o propósito de “limpar” o quintal ou terreno… É na verdade material orgânico que poderia ser decomposto e tornar adubo natural para o solo. No entanto, a “cultura local” é ateiar fogo em tudo, poluindo o meio ambiente, danificando o solo e empobrecendo-o…

A imagem acima foi captura nesta manhã de terça feira, 21. Na propriedade do Campus da FAMAC – Fundação  Assistencial de Macaúbas.

Neste fim de tarde, uma moradora também na mesma rua, ao lado do SAAE, ateia fogo em seu quintal, por onde passa uma mina d’água do Coité, transformado o ambiente insuportável, uma extensa nuvem de fumaça toma conta do bairro, dificultando a respiração, causando irritação aos olhos, um cheiro fétido e ardido por todos os lados.

Ver-se uma ausência sistemática das autoridades ambientais na fiscalização deste tipo de procedimento no centro “rurbando” de Macaúbas. Por outro lado não há denuncia formal dos vizinhos que não querem se “indispor“. Preferem ficar com o nariz e olhos ardidos, dores de cabeça, se trancam em casa, fecham portas e janela e se esperneiam no silêncio da “boa vizinhança“! Também é uma “questão cultural”!
Um verdadeiro “ataque” ao meio ambiente…

Poderíamos dizer que é uma “questão cultural”, de “hábitos”, de que?… O que dizer de uma situação desta neste local: Fundação Assistencial de Macaúbas? E o que esperar da senhora que também ateou fogo em seu quintal que fica vizinho do Campus da FAMAC… Façamos as analogias das “questões culturais”… Eis as questões!…



MACAÚBAS: PREFEITURA RECUPERA MURETA E FECHA CRATERA.

Via de acesso de Macaúbas.
Com a aproximação do São João, ver-se a cidade receber sua tradicional “maquiagem” com pinturas de meio fio, polda de árvores e outros melhoramentos. Uma boa nova é a reconstrução de parte da mureta de proteção que liga a cidade ao bairro Luiz Eduardo Magalhães, (das Casas Populares), destruída pelas últimas chuvas que caíram em abril.

Espera-se que façam o escoamento das águas com eficácia e engenharia, pois as “bocas de lobo” existentes comprovaram que não suportam o volume de água daquela região. 

Com a queda da mureta o passeio público ficou desprotegido.


folha de pagamento

PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAUBAS
RUA DR VITAL SOARES
CENTRO Mês:
Ano:
Tipo da Folha:
Nº da Folha:
Emissão:
15/05/2013 14:06:31
Folha de Pagamento – Centro de Custo(Com Patronal)
Unidade:
13.782.461/0001-05
Abril
2013
Normal
1
( Todos )
Centro de custo:
Local de trabalho: ( Todos )
Todos
Funcionário: ( Todos )
Regime: ( Todos )
Cargo: ( Todos )
Lote: ( Todos )
Total de Descontos
Liquido
Total da Remuneração:
2.436.737,62
Total:
Total funcionários:
Base de Cálculo INSS da Empresa:
Salário Família:
Licença-Maternidade:
Valor Total da Contribuição do Segurado:
Valor Total da Contribuição Patronal:
TOTAL GERAL DA GUIA (Patronal + Segurado):
R$ 11.869,44
R$ 2.837.707,18
R$ 9.646,36
R$ 602.779,77
R$ 263.588,33
R$ 866.368,10


R$ 567.541,43
ENCARGOS DA EMPRESA:
Cálculo referente a:
20,00 % INSS EMPRESA
FGTS Mês: R$ 0,00
INSS
INSS
INSS
INSS
INSS
2.865.110,18 428.372,56
2.865.110,18 (Dois Milhões, Oitocentos e Sessenta e Cinco Mil e Cento e Dez Reais e Dezoito Centavos)
2.074
R$ 56.754,14
Total R$ 624.295,57
Base de Cálculo Previdência Própria da Empresa: R$ 0,00
R$ 0,00
Cálculo referente a:
P.P. – R$ 0,00
P.P. – R$ 0,00
P.P. R$ 0,00
P.P. R$ 0,00
P.P. R$ 0,00

Nível/Classe/Referência unico ref 01 – unico ref 1 – Ref 04
Jornada: 40
1 SALARIO BASE 30,000 2.000,00
12 ADICIONAL 0,000 2.000,00
501 INSS 11,000 440,00
503 IRRF 22,500 224,00
Total de Remuneração
Base INSS: Base IR:
Total de Descontos:
Salário Liquido:
4.000,00 664,00
4.000,00 3.560,00 FGTS Mês: 3.336,00
Base PP: 0,00
ASSESSOR (A) JURIDICO (A)
Vencimentos: Ref: Valor: Descontos:
CPF:056.629.905-49
Ref: Valor:
Admissão: 01/02/2013 unico ref 01
Trabalhador Temporário
Qt. Dep. IRRF: 0
Cargo: Cargo Exercido: ASSESSOR (A) JURIDICO (A)
Situação: NORMAL
Banco: BANCO DO BRASIL S.A. Agência: 1091-X Conta: 24276-4
Matrícula: 44052 Nome: CLOVIS PIRES TEIXEIRA
Regime:
Nível/Classe/Referência unico ref 01 – unico ref 1 – Ref 05
Jornada: 240
1 SALARIO BASE 30,000 2.500,00
12 ADICIONAL 0,000 600,00
501 INSS 11,000 341,00
503 IRRF 15,000 93,25
Total de Remuneração
Base INSS: Base IR:
Total de Descontos:
Salário Liquido:
3.100,00 434,25
3.100,00 2.759,00 FGTS Mês: 2.665,75

Nível/Classe/Referência unico ref 01 – unico ref 1 – Ref 01
Jornada: 40
1 SALARIO BASE 30,000 3.000,00
610 Gratificação GDP 20,000 600,00
611 GRATIFICAÇÂO EXERCICIO FUNÇÂO _ GEF 50,000 1.500,00
501 INSS 11,000 457,49
503 IRRF 27,500 486,11
Total de Remuneração
Base INSS: Base IR:
Total de Descontos:
Salário Liquido:
5.100,00 943,60
5.100,00 4.642,51 FGTS Mês: 4.156,40
Base PP: 0,00
Sistema

Nível/Classe/Referência unico ref 01 – unico ref 1 – Ref 02
Jornada: 140
1 SALARIO BASE 30,000 4.000,00
610 Gratificação GDP 50,000 2.000,00
501 INSS 11,000 457,49
503 IRRF 27,500 733,61
Total de Remuneração
Base INSS: Base IR:
Total de Descontos:
Salário Liquido:
6.000,00 1.191,10
6.000,00 5.542,51 FGTS Mês: 4.808,90
Base PP: 0,00
PROCURADOR JURIDICO
Vencimentos: Ref: Valor: Descontos:
CPF:205.477.735-87
Ref: Valor:
Admissão: 11/02/2008 unico ref 01
Estatutário
Qt. Dep. IRRF: 0
Cargo: Cargo Exercido: PROCURADOR JURIDICO
Situação: NORMAL
Banco: BANCO DO BRASIL S.A. Agência: 0985-7 Conta: 5999-4
Matrícula: 2049 Nome: JURANDY ALCANTARA DE F FILHO
Regime:
Nível/Classe/Referência unico ref 01 – unico ref 1 – Ref 01
Jornada: 80
1 SALARIO BASE 30,000 3.000,00
60 Quinquênio 1,000 150,00
610 Gratificação GDP 50,000 1.500,00
611 GRATIFICAÇÂO EXERCICIO FUNÇÂO _ GEF 50,000 1.500,00
501 INSS 11,000 457,49
503 IRRF 27,500 774,86
Total de Remuneração
Base INSS: Base IR:
Total de Descontos:
Salário Liquido:
6.150,00 1.232,35
6.150,00 5.692,51 FGTS Mês: 4.917,65

MOROSIDADE: HÁ 60 DIAS FOI ELEITO NOVO CONSELHO DO MEIO AMBIENTE E AINDA NÃO DERAM POSSSE.

(Foto Mayane Santana)
Reunião para eleição do novo Conselho Municipal de Meio Ambiente 
realizada no dia 21 de março, há dois meses.


A Secretaria Municipal de Meio Ambiente realizou na manhã de hoje, 21 de março, a eleição do Conselho Municipal de Meio Ambiente para competência de 2013 – 2016. O órgão conta com a participação tanto de representantes do Governo Municipal quanto da sociedade civil, eleitos para o mandato de 4 (quatro) anos, e é um instrumento de gestão ambiental com função construtiva e deliberativa, ou seja, é quem propõe fiscalizações e projetos, inspeciona documentos e licenciamentos da Secretaria e é, portanto, indispensável para Município…

(…)
…Alécio de Oliveira Brandão, representante da Fundação Cultural Professor Mota, foi eleito o novo presidente, tendo sido eleita vice-presidente a Sra. Maria Pires, representante da Associação de Agricultores do Calumbi; Maria Nilda Almeida, representante dos Agentes Comunitários de Saúde, e Naiara Catiúscia Rêgo Oliveira, representante da Secretaria Municipal do Meio Ambiente, ficaram como primeira e segunda secretárias, respectivamente.

Fonte do texto (parcial): Página do Facebook da Prefeitura de Macaúbas)

Coisas “estranhas” acontecem!  

Estranhamente ainda não tomou posse os membros do novo Conselho Municipal do Meio Ambiente. Contato foi mantido por três vezes com representantes da Secretaria do Meio Ambiente, por último, ofício foi enviado, mas até o momento não foi dado um retorno oficial (por escrito). 

Informações “extraoficiais” dizem que dependem da mudança da sede da Secretaria e manter contato com as instituições representadas no Conselho.  

As questões ambientais em Macaúbas, como no Brasil e no mundo, sempre vão de encontro a interesses pessoais, de capitais e dos “donos da terra”. O Conselho do Meio Ambiente de Macaúbas já teve experiências neste sentido. 



MACAÚBAS: ESTRADAS ESTÃO ABANDONADAS E POPULAÇÃO RECLAMA DO DESCASO.

Estada que dá acesso a lugar denominado de Mamão.

Mamão, na gíria um expressão para algo que não tem qualidade, tipo “um carro mamão”… É o que se ver após as chuvas “estradas mamão”, “ruas mamão“, solúveis e cheias de buracos!… Proprietário de imóvel naquela região envia para o blog imagens de trechos da estrada que dá acesso a lugar denominado de Mamão, zona rural bem próxima a Macaúbas. 

O que se ver é queixa por todos os lados. Na zona urbana a coisa também não é diferente, a maioria das ruas estão em estado de calamidade, duas ou três chuvas foram o suficiente para “derreter” asfalto, abrir “crateras” e destruir estradas vicinais. 
Buracos com quase um metro de profundidade torna impossível o 
tráfego de carro… Quem se aventurar ir até o Mamão deverá optar por outro tipo de transporte, ou por um “carro mamão”, tendo ele o “molejo” necessário! 

O trecho é grande, quase toda sua extensão tem buracos…
O caminho das águas!… E o traçado da estupidez! 


Obras públicas: fazer mal feito, provoca o “refazer” com o seu dinheiro. “Estúpido” pagador de impostos e quebrador de promessas! 
Pelas imagens capturadas nota-se que a “correnteza” das águas da chuva sempre passa no meio da estrada, o que facilita e parece ser a causa de sua destruição. Nota-se que não há um desvio das águas para impedir tal erosão. Até parece ser proposital direcionar as águas para o meio da estrada. Por quê?

O ideal e correto seria “desviar” as águas para as laterais da estrada ou para dentro das roças/propriedades, evitando desta forma a erosão e dando maior vida útil a via. 
Observa-se ai uma suposta falha grave de engenharia, na obra ou projeto (se houve um)… Macaúbas aparenta ser uma cidade EXTREMAMENTE “esquisita“, contraditória e aparenta ter pessoas MÍOPES em diversos setores administrativos e em alguns deles aparentemente há excesso e outros falta. Um exemplo é o grande número de ASSESSORES JURÍDICOS que tem a Prefeitura e quantos ENGENHOS CIVIS tem?
Um ponto de vista sobre SECRETAria…
“Passe o olho”, (para os não míopes), pelas Pastas de Governo, analisem a formação profissional ou acadêmica de alguns de seus titulares, aparenta ter uma inversão, não se ver “cada macaco em seu galho”, ou ver-se muito “macaco” e pouco galho, na verdade parece haver apenas “quebra galhos“! 

E o resultado desta visão “amebística” ou prisma de um paradigma da própria “metamorfose ocular” e de cristalino ofuscado e sistematicamente embasado – retrata muito bem a nossa visão de cidadania, a nossa visão crítica das coisas e o nosso consentimento “forçado” e constrangedor para não perdermos o emprego, os favores, os “presentinhos” ou até mesmo a pasta ou seja, a SECRETAria… E se quiser, ria se puder! 


Nota: sinceras desculpas ao provável ancestral da raça humana, por qualquer analogia a sua condição visual com a “miopia cerebral” de muitos de seus prováveis descendentes. Quanto ao mamão no início do post, suas sementes irão germinar e uma nova “geração” irá nascer dando continuidade ao ciclo da vida… 

"RURBANIDADE" MACAUBENSE, MORADORES ATEIAM FOGO EM QUINTAIS.

Campus da FAMAC, antiga AABB.
O que para muitos é considerado “sujeira”, mato seco, galhos e madeira, que comumente são levados ao fogo com o propósito de “limpar” o quintal ou terreno… É na verdade material orgânico que poderia ser decomposto e tornar adubo natural para o solo. No entanto, a “cultura local” é ateiar fogo em tudo, poluindo o meio ambiente, danificando o solo e empobrecendo-o…

A imagem acima foi captura nesta manhã de terça feira, 21. Na propriedade do Campus da FAMAC – Fundação  Assistencial de Macaúbas.

Neste fim de tarde, uma moradora também na mesma rua, ao lado do SAAE, ateia fogo em seu quintal, por onde passa uma mina d’água do Coité, transformado o ambiente insuportável, uma extensa nuvem de fumaça toma conta do bairro, dificultando a respiração, causando irritação aos olhos, um cheiro fétido e ardido por todos os lados.

Ver-se uma ausência sistemática das autoridades ambientais na fiscalização deste tipo de procedimento no centro “rurbando” de Macaúbas. Por outro lado não há denuncia formal dos vizinhos que não querem se “indispor“. Preferem ficar com o nariz e olhos ardidos, dores de cabeça, se trancam em casa, fecham portas e janela e se esperneiam no silêncio da “boa vizinhança“! Também é uma “questão cultural”!
Um verdadeiro “ataque” ao meio ambiente…

Poderíamos dizer que é uma “questão cultural”, de “hábitos”, de que?… O que dizer de uma situação desta neste local: Fundação Assistencial de Macaúbas? E o que esperar da senhora que também ateou fogo em seu quintal que fica vizinho do Campus da FAMAC… Façamos as analogias das “questões culturais”… Eis as questões!…



MACAÚBAS: CEMITÉRIO, É PROIBIDO MORRER!… A LEI DA GRAVIDADE TAMBÉM SERÁ REVOGADA.

(Foto Osvaldo Oliveira)
Cemitério Público de Macaúbas, lotação máxima impedem novos sepultamentos…
Com as fortes chuvas que caíram na região do Almoço de Macaúbas, no mês de Janeiro deste ano, há quem pensou que com a revogação da Lei da Gravidade, seria possível encher a Lagoa do Açude pelo sangradouro!… 


Uma situação parecida para resolver a questão do Cemitério Público de Macaúbas, por falta de vagas, seria projeto de lei proibindo mortes no município, por se tratar de um tema polêmico, setores como as empresas funerárias,  devem impetar Ação Direta de Inconstitucionalidade do Projeto, assim informam fontes não reveladas e por sinas obscuras. 

Na reunião de ontem, segunda feira 20, a Câmara municipal também tratou do assunto trânsito, do fechamento antecipado da Praça da Matriz, o que vem dificultado o acesso de pessoas ao outro lado da cidade, bem como ao Hospital, cirando sérias dificuldades e transtornos aos usuários do “sistema”. Conforme informa o comunicador Osvaldo Oliveira em nota na página do seu Facebook. Veja a seguir o texto que circula nas redes sociais. 

E AGORA MAIS UM CAPITULO DA NOVELA: O CEMITÉRIO DE MACAÚBAS.

(Foto Osvaldo Oliveira)
Vereador José Oséias (PV), também questionou a situação
de emergência “vivida” pelo Cemitério de Macaúbas.


Em sua página do Facebook, informa Osvaldo Oliveira que,a sociedade pressiona pedindo providencias em relação ao cemitério e vereadores de Macaúbas decidem convocar o executivo para cobrar solução para a constrangedora situação. 

Sem a as presenças de cinco vereadores, quatro da situação e um de oposição ficou decidido conforme sugestão do vereador Zé Oseias do PV, acatada pelo presidente da mesa Vereador Marquinhos do PC do B e os demais vereadores presentes na seção ordinária da câmara desta segunda, dia 20 a solicitação mediante oficio, para que o Prefeito José João Pereira compareça na próxima reunião da câmara, segunda, dia 27 para discutirem problema da construção do novo cemitério com a devida urgência.

(Foto Osvaldo Oliveira)
Mesa Diretora e Vereadores da Oposição, todos cobram
mais mobilidade no trânsito, mas vagas no cemitério e presença
do gestor para dar soluções aos problemas. 

Na sequencia os vereadores Marcelo Nogueira PMDB e Vá de Lindolfo DEM falaram em nome do grande numero de pessoas que os procuraram para protestar contra a enorme dificuldade de se trafegar pela área central da cidade, causada pela interdição antecipada da Rua da Praça Imaculada sentido hospital, que segundo os legisladores está tumultuando o transito da cidade. 

Os parlamentares concluíram dizendo que irão entrar em contato com o major Irlando, comandante da policia militar, no sentido de encontrar uma saída que amenize os transtornos para os motoristas que precisam atravessar a cidade, principalmente em direção ao Hospital. Fotos da obra retirada do Blog Macaúbas On Of.


MACAÚBAS: PREFEITURA DEVERÁ GASTAR CERCA DE TRÊS MILHÕES DE REAIS EM COMBUSTÍVEIS.

(Foto: folhadevilhena.com.br)
Mais precisamente: R$ 2.899.248,00, é o montante!…

Conforme publicação de extrato resumido de contrato, hoje 20 de maio, em sua edição 1059, no endereço eletrônico do Diário Oficial do Município ( http://www.macaubas.ba.io.org.br/diarioOficial ), contratos estes com vigência entre 02 de maio a 31 de dezembro de 2013, pouco mais de sete meses. 

Se dividido o montante dos contratos pelos meses, a Prefeitura de Macaúbas consumiria de combustíveis, entre óleo diesel, gasolina, álcool (etanol) e lubrificantes, valores próximo a 350 mil reais por mês, destes produtos. 


Prefeitura de “tanque cheio“!


Veja abaixo o resumo dos contratos, as empresas vencedoras e  valores.  Conforme informações deverão ser usados para a  “manutenção dos veículos da frota desta Prefeitura Municipal, incluídos os pertencentes ao Fundo Municipal de Educação, ao Fundo Municipal de Saúde, e ao Fundo Municipal de Ação Social“…

EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº 0641/2013
Termo de Contrato N º 0641/2013, firmado entre a Prefeitura Municipal de Macaúbas, Estado da Bahia, inscrita no CNPJ sob o n°13.782.461/0001-05, Fundo Municipal Ação Social, inscrita no CNPJ sob n° 14.793.570/0001-90, o Fundo Municipal de Saúde,
inscrita no CNPJ sob n° 10.931.270/0001-70, e o Fundo Municipal de Educação, inscrita sob n° CNPJ 15.169.490/0001-21, com a empresa LEÃO PINTO & CIA LTDA , inscrita no CNPJ sob n° 33.885.534/0001-00, através do Procedimento Licitatório Pregão Presencial n.° 029/2013, no valor de R$ 963.648,00 , com o objetivo para à aquisição de combustível, tipo óleo diesel, gasolina e álcool, de óleos lubrificantes, hidráulicos e filtros, destinados à manutenção dos veículos da frota desta Prefeitura Municipal, incluídos os pertencentes ao Fundo Municipal de Educação, ao Fundo Municipal de Saúde, e ao Fundo Municipal de Ação Social, deste Município. Vigência: 02.05.2013 a 31.12.2013 

EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº 0642/2013
Termo de Contrato N º 0642/2013, firmado entre a Prefeitura Municipal de Macaúbas, Estado da Bahia, inscrita no CNPJ sob o n° 13.782.461/0001-05, Fundo Municipal Ação Social, inscrita no CNPJ sob n° 14.793.570/0001-90, o Fundo Municipal de Saúde,inscrita no CNPJ sob n° 10.931.270/0001-70, e o Fundo Municipal de Educação, inscrita sob n° CNPJ 15.169.490/0001-21, com a empresa AUTO POSTO CENTER LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 08.113.064/0002-91 , através do Procedimento Licitatório Pregão Presencial n.° 029/2013, no valor de R$ 55.000,00 , com o objetivo para à aquisição de combustível, tipo óleo diesel,
gasolina e álcool, de óleos lubrificantes, hidráulicos e filtros, destinados à manutenção dos veículos da frota desta Prefeitura Municipal, incluídos os pertencentes ao Fundo Municipal de Educação, ao Fundo Municipal de Saúde, e ao Fundo Municipal de Ação Social, deste Município. Vigência: 02.05.2013 a 31.12.2013

EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº 0643/2013
Termo de Contrato N º 0643/2013, firmado entre a Prefeitura Municipal de Macaúbas, Estado da Bahia, inscrita no CNPJ sob o n° 13.782.461/0001-05, Fundo Municipal Ação Social, inscrita no CNPJ sob n° 14.793.570/0001-90, o Fundo Municipal de Saúde, inscrita no CNPJ sob n° 10.931.270/0001-70, e o Fundo Municipal de Educação, inscrita sob n° CNPJ 15.169.490/0001-21, com a empresa POSTO SEABRA LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 02.512.414/0001-25 , através do Procedimento Licitatório Pregão Presencial n.° 029/2013, no valor de R$ 83.800,00 , com o objetivo para à aquisição de combustível, tipo óleo diesel, gasolina e álcool, de óleos lubrificantes, hidráulicos e filtros, destinados à manutenção dos veículos da frota desta Prefeitura Municipal, incluídos os pertencentes ao Fundo Municipal de Educação, ao Fundo Municipal de Saúde, e ao Fundo Municipal de Ação Social, deste Município. Vigência: 02.05.2013 a 31.12.2013

EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº 0644/2013
Termo de Contrato N º 0644/2013, firmado entre a Prefeitura Municipal de Macaúbas, Estado da Bahia, inscrita no CNPJ sob o n° 13.782.461/0001-05, Fundo Municipal Ação Social, inscrita no CNPJ sob n° 14.793.570/0001-90, o Fundo Municipal de Saúde, inscrita no CNPJ sob n° 10.931.270/0001-70, e o Fundo Municipal de Educação, inscrita sob n° CNPJ 15.169.490/0001-21, com a empresa POSTO CENTER LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 12.113.756/0001-26 , através do Procedimento Licitatório Pregão Presencial n.° 029/2013, no valor de R$ 83.500,00 , com o objetivo para à aquisição de combustível, tipo óleo diesel, gasolina e álcool, de óleos lubrificantes, hidráulicos e filtros, destinados à manutenção dos veículos da frota desta Prefeitura Municipal, incluídos os pertencentes ao Fundo Municipal de Educação, ao Fundo Municipal de Saúde, e ao Fundo Municipal de Ação Social, deste Município. Vigência: 02.05.2013 a 31.12.2013

EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº 0645/2013
Termo de Contrato N º 0645/2013, firmado entre a Prefeitura Municipal de Macaúbas, Estado da Bahia, inscrita no CNPJ sob o n° 13.782.461/0001-05, Fundo Municipal Ação Social, inscrita no CNPJ sob n° 14.793.570/0001-90, o Fundo Municipal de Saúde, inscrita no CNPJ sob n° 10.931.270/0001-70, e o Fundo Municipal de Educação, inscrita sob n° CNPJ 15.169.490/0001-21, com a empresa POSTO MACAUBENSE LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 40.605.115/0001-24 , através do Procedimento Licitatório Pregão Presencial n.° 029/2013, no valor de R$ 1.713.800,00 , com o objetivo para à aquisição de combustível, tipo óleo diesel, gasolina e álcool, de óleos lubrificantes, hidráulicos e filtros, destinados à manutenção dos veículos da frota desta Prefeitura Municipal, incluídos os pertencentes ao Fundo Municipal de Educação, ao Fundo Municipal de Saúde, e ao Fundo Municipal de Ação Social, deste Município. Vigência: 02.05.2013 a 31.12.2013.

Macaúbas-BA, 02 de Maio de 2013.

(Nota: grifo de azul e vermelho, feitos por Macaúbas On Off)



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