Marcos Pinto, presidente da Câmara abril a Audiência.
Às 19:30h, nesta noite de quarta feira, (22), foi realizada na Câmara Municipal, Audiência Pública sobre Trânsito, tendo como tema principal: moto táxi. A solenidade foi aberta pelo presidente da Casa, o vereador Marcos Ricardo Figueiredo Pinto, que agradeceu a presença de todos, o apoio na realização do evento ao Major da PM Irlando Oliveira, aos Secretários Municipais, ao médico perito do trânsito Dr. Wilton Adriany e todas as autoridades presentes e representadas.
Em sua fala prometeu agilizar a elaboração do Projeto de Lei que regulamenta a atividade profissional de moto taxi, moto frete e moto boy na cidade. Disse também de sua preocupação com o alto índice de acidentes provocados envolvendo motos entre outras considerações. Em seguida passou a palavra ao Major Irlando Oliveira, Comandante da 4ª Companhia da PM de Macaúbas.
Público presente na Audiência, entre eles secretários do município,
profissionais liberais, diretores de órgãos, vereadores da oposição e cidadãos outros.
Policiais Militares e prestadores de serviços de moto táxi também
prestigiaram o evento.
Major Irlando, apresenta gráfico de uma pesquisa/amostra
da situação dos serviços de moto táxi em Macaúbas.
Antecede a fala do Major, uma amostra de vídeo sobre acidentes de trânsito envolvendo consumo de álcool e outras drogas. Bastante impactante, imagens e mensagens do curta metragem que assemelham a nossa realidade deixou a plateia chocada e em profundo silêncio enquanto assistiam uma realidade cotidiana no trânsito do Brasil e também local.
Já em sua fala o Comandante da PM, apresenta o resultado de uma pesquisa realizada pela Companhia local, durante a semana em abordagens a 42 motos que fazem serviços de moto boy. Dados deste universo amostrado diz que 55% não eram habilitados, que 93% portavam documento do veículo e destes apenas 43% estavam atualizados (ou seja, pago o documentos), também foi percebido que apenas 7% deste não portavam a Carteira de Identidade e que 5% estavam com pneus das mostos em péssimas condições de tráfego e que ainda 12% eram menores de 21 anos, não sendo permitido para exercer a profissão de mototaxista, conforme resolução do CONTRAN 356/2010. Major Irlando em sua fala diz dos desafios que é manter uma cidade como Macaúbas 100% dentro das realidades que gostaríamos, tendo vários fatores que impedem isso, um deles é a geografia e estrutura da cidade, sendo um cidade antiga, com ruas muitas estreitas, dificulta o tráfego que é crescente. E agradeceu o Título de Cidadão Macaubense que lhe foi concedido.
Dr. Wilton Adriany, médico perito do trânsito.
Fez uso também da palavra na Audiência que destacou os serviços de moto táxi prestados na cidade, o médico ortopedista Dr. Wilton, também perito do trânsito, que enfatizou a importância na legalização da profissão como forma de exercício pleno da cidadania, garantia de direitos básicos, como assistência previdenciária e várias vantagens sociais e comerciais, além de está exercendo a atividade legalmente.
Informa que o índice de acidente envolvendo motos no município é um dos maiores da região, deixando grande número de vitimas fatais ou com sérias lesões. Completa dizendo que boa parte dos acidentes sempre tem como a maior causa, chegando a cerca de 80%, o consumo de álcool e outras drogas e, finaliza colocando-se a disposição no que for possível para cooperar na melhoria do sistema de trânsito da cidade. Conclui agradecendo o Título de Cidadão Macaubense, aprovado pela Câmara, que será entregue no dia 07 de Julho, aniversário da cidade.
Na fala bastante objetiva do vereador Ricardo Longa, que também cobrou do Executivo ações de melhorias no trânsito, sugeriu mudanças no sistema de coleta de lixo que é feito tradicionalmente durante o dia, o que vem causando transtornos aos usuários, tanto condutores quanto pedestres. Sua sugestão e que fosse feita a coleta, pelo menos no centro à noite. Longa, breve em sua fala prestou apoio público ao projeto de melhoria no trânsito e colocou-se à disposição para cooperar na eficácia do sistema, que venha a beneficiar toda a comunidade, conclui.
Vereador Vá de Lindolfo, pede a extensão das ações também na zona rural. Bastante enfático e crítico em suas palavras, o vereador Valdomiro Moia (DEM), solicitou mais ação em todos os setores do trânsito, e conclui seu discurso colocando à disposição da organização e criação do Projeto de Lei sobre o assunto.
Também fez uso da palavra o vereador Marcelo Nogueira (PMDB), parabenizou a iniciativa da realização da Audiência Pública, fez comentários sobre a amostra de dados feito pelo Major Irlando. Cobrou do Executivo ações mais concretas e urgentes quanto a sinalização de vias e construção de faixas de pedestres para melhor orientar e dar mais segurança aos usuários. Pontua também o vereador, lembrando a ausência do gestor ou representante legal. Cobrou também a colocação de faixas de pedestre e melhorias na sinalização.
A jornalista Mayane, que também representou a Secretária de Comunicação Social da Prefeitura, Maraisa Pereira, lembrou das responsabilidades individuais de cada cidadão e não somente esperar do Poder Público todas as soluções, referindo-se a questões de educação no trânsito e comportamentos.
Breve em seus comentários diz ter entendido os pontos de vista dos oradores que a antecederam, ratificou a palavra de Mayane no tocante às responsabilidades individuais quando o assunto é trânsito e o impacto que isso tem para os outros usuários do sistema. Conclui convidado a todos para estarem presente numa Audiência Pública que deverá acontece na próxima sexta feira, às 19:00h, também na Câmara, para discutir a viabilidade de um Campus Universitário par Macaúbas.
Jurandy, Presidente da Associação de Moto Táxi de Macaúbas.
O Presidente da entidade que une os prestadores de serviços de moto táxi e assemelhados, disse da necessidade e importância da regulamentação da Lei que garanta mais tranquilidade, benefícios, direitos e deveres aos trabalhadores do setor. Disse que a associação existe para somar com a ações que deverão beneficiar toda a comunidade. Pontua.
Entre os presentes que fizeram uso da palavra estiveram os vereadores Ricardo Longa e Zequinha do sindicado que também se colocaram a disposição para aprovação de Projeto de Lei que venha a contribuir com a sociedade e melhor estes serviços. Além da Secretária da Saúde que também se comprometeu a prestar o apoio necessário, lembrou da Feira de Saúde que a sua secretaria realizou durante o Carnaval deste ano e que enfatizou o trânsito e seus perigos quando o condutor associa-se ao uso de álcool. Fez uso da palavra o Capitão Simões que tirou dúvidas de mototaxistas sobre a resolução do CONTRAN.
A reunião foi encerrada pelo presidente da Casa, Marcos Pinto, fechando o compromisso na confecção de um Projeto de Lei que regularize a situação dos mototaxistas em Macaúbas.
