Blog do Alécio Brandão
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"RACIONALIDADE HUMANA" X FÚRIA ANIMAL, QUEM GANHA?

Por Alécio Brandão Publicado em:
             Tumulto em corrida de touros deixa 23 feridos na Espanha
                                                                              Foto:Reprodução/ Reuters


A penúltima corrida de touros do Festival de São Firmino na Espanha deixou pelo menos 23 pessoas feridas neste sábado (13), quando aventureiros que fugiam dos animais foram esmagados na estreita entrada para a praça de touros, disseram autoridades /á Associated Press. Ao invadirem a entrada do túnel, os enormes animais foram bloqueados por dezenas de pessoas que haviam caído e estavam empilhadas em cima umas das outras. Um touro que tinha caído antes da entrada levantou-se e foi em direção à passagem obstruída. Dois bois saltaram sobre a pilha de pessoas enquanto elas começavam a se levantar e a fugir. A porta normalmente utilizada para deixar a polícia regional em boa posição para observar o evento foi aberta por uma enxurrada de corredores, causando uma obstrução para os outros que tentavam entrar na arena principal, disse o porta-voz do Ministério do Interior regional, Javier Morras. “Nós todos sabemos que a pista é um funil e um ponto extremamente perigoso na entrada para a arena”, disse Morras. “A aglomeração é um dos maiores riscos que podem ocorrer na corrida dos touros”, acrescentou. O bloqueio terminou após funcionários conseguirem deixar os animais escaparem através de um porta lateral normalmente reservada para matadores. O porta-voz do serviço de saúde da província de Navarra, Javier Sesma, disse que duas das 23 pessoas feridas foram chifradas pelos touros e que as outras ficaram feridas no tumulto” (Fonte: Bahia Notícias)

 **    **    ** 
Veja outra imagens copiadas da internet e legendadas pelo Macaúbas On Off. 

Caso complicado de relacionamento.
No entanto, nada melhor que um “papo cabeça” e um “DR”…
E o importante é o “amor”, quem “domina” sempre por cima! 
A concorrência é grande, todos querem!…
Este é o “ser humano” com suas “tradições” e contradições!…
(Fonte das Imagem: uol.com – terr.com. g1.com – reprodução – fotos legendadas por Macaúbas On Off, que não fazem parte do texto original publicado no Bahia Notícias) 

TERRENO DO CEUSMA EM SALVADOR: JUIZ MARCA AUDIÊNCIA PARA OUVIR TESTEMUNHAS.

Por Alécio Brandão Publicado em:
Invasão da lateral, um metro em abril de 2012.
   
Invasão da frente com derrubada do muro original, 
construção de colunas e portão – maio de 2013.

Conforme Diário Judiciário da Justiça da Bahia, a 7ª Vara da Fazenda Pública, inicia o processo de Reintegração/Manutenção de Posse do terreno da Prefeitura de Macaúbas, localizado em Salvador, Tororó, onde existia o casarão do CEUSMA. Sendo invadido no fundo, com construção de uma casa, na lateral um muro pelo vizinho do lado direito e a frente recentemente derrubaram o muro edificaram colunas e fecharam com um portão de aço. 

Depois de várias denuncias e pressão, a Prefeitura de Macaúbas entrou com o dito processo de Reintegração, sendo marcado para o dia 15 de agosto uma audiência onde a Prefeitura deverá apresentar testemunhas para comprovar efetivamente a invasão do terreno. conforme descrito no terno abaixo publicado no diário Oficial do TJ/BA.
Diário n. 990 de 11 de Julho de 2013
CADERNO 2 – ENTRÂNCIA FINAL > 7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
“ADV: MANOEL BASTOS CARDOSO (OAB 5478/BA) 
– Processo 0354444-38.2013.8.05.0001 – 
Reintegração/Manutenção de Posse – Posse – AUTOR: Municipio de Macaúbas – RÉU: Grupos de Invasores – 
Neste momento processual, optando pela prudência, reservo-me para analisar o pedido de medida liminar após a audiência de justificação, nos termos do artigo 928 do Código de Processo Civil, não se afigurando demais lembrar que o magistrado não é obrigado a examinar o pedido liminar inaudita altera parte, facultando-se tal apreciação, cuidando-se de ação possessória, para momento posterior à justificação. Assim, designo o ato para o dia 15/08/2013, às 15:00 horas, cumprindo ao autor apresentar, em tempo, o rol de testemunhas. Citem-se os réus, após a devida identificação dos mesmos, para responderem aos termos da ação no prazo de 15 (quinze) dias, contados da intimação da decisão que conceder ou não conceder a medida liminar após a justificação, sob pena de revelia e presunção de aceitação, como verdadeiros, dos fatos articulados pelo Autor, conforme dispõe o artigo 285 do Código de Processo Civil, e também para comparecerem à audiência de justificação, preferencialmente acompanhados de advogado. Nos termos do Art. 154, c/c Art. 244, ambos do CPC, que não exige forma determinada para os atos e termos processuais, e que considera válido todo ato desde que seja alcançado o seu objetivo, determino que cópia desta decisão sirva com o mandado judicial para citação e intimação, devendo o Cartório emitir duas vias, sendo uma para servir como mandado e a outra como contra fé, ambas assinadas para garantir a sua autenticidade, entregando-as ao Oficial de Justiça para cumprimento pessoal. O impulso necessário ao cumprimento da presente decisão deverá ser dado pelos próprios servidores, na forma do parágrafo 4º do Art. 162 do Código de Processo Civil. Publique-se. Intime-se. 
Salvador(BA), 08 de julho de 2013. Benedito da Conceição dos Anjos Juiz de Direito”



MACAÚBAS: SANEAMENTO BÁSICO URGENTE.

Por Alécio Brandão Publicado em:
(Foto: Facebook Saneamento Básico Macaúbas)
Placa instalada na entrada da cidade alerta pela urgência na conclusão das obras de saneamento básico.

Teve início há pelo menos dois anos a construção de dutos e caixas para completar o sistema de saneamento básico da cidade com a construção de uma estação de tratamento. A obra foi orçada em cerca de 4,5 milhões de Reais, está paralisada há mais de um ano e as autoridades nada dizem a respeito.

Quanto da obra foi feita, o que resta para concluir, por que parou, onde está o dinheiro gasto, faltou dinheiro?… São perguntas básicas para o básico: saneamento.

Boa parte da cidade tem suas residências ligadas a uma rede que joga o esgoto a céu aberto, contaminando o solo, nascentes, causando sérias doenças e envergonhado Macaúbas. 

A comunidade tenta se mobilizar, no próximo 27 de julho, haverá uma reunião no Alto do Cruzeiro, em frente ao Bar de Goiá , às 5:00h da tarde. Comparece e faça o básico: esteja presente!

Macaúbas só que o básico… 

    
     

A EDUCAÇÃO DOS NOSSOS FILHOS E SEUS REFLEXOS NO TECIDO SOCIAL

Por Alécio Brandão Publicado em:

Por Irlando Oliveira*

“Educação não transforma o mundo. Educação muda
pessoas. Pessoas transformam o mundo.” Paulo Freire

Pela sapiência divina, o período da infância no ser humano é o mais largo dos animais – quer racionais ou irracionais –, fazendo com que seus progenitores se dediquem aos ministérios da paternidade e da maternidade por um bom período de tempo. No que se refere à educação dos nossos filhos, sabemos que não existe uma receita pronta; não se constitui tarefa fácil; contudo, quando os pais não se doam nesse sentido, os frutos a serem colhidos poderão ser assaz amargos.


Os rudimentos do processo educacional dos nossos filhos sucedem-se no seio do lar, sendo complementado pela escola – que tem uma função social de alta relevância –, apresentando seus reflexos na sociedade. No lar ou na família, devem os pais intensificar as suas ações, objetivando a excelência da educação doméstica; devem buscar impor limites à prole, desde os pequenos atos. Se proíbem algo aos seus filhos, têm a obrigação de fiscalizar aquilo que foi vetado, sob pena de cair no descrédito e não mais ter aceitas tais proibições. Não nos esqueçamos de que nossos filhos precisam de nós! Precisam de um guia para a vida, e este guia, na família, são e devem ser os pais. De igual modo, na escola deve ser o professor. Pais e professores, na educação dos pequeninos, devem ser exemplo, já que estes vêem naqueles seus modelos, verdadeiros paradigmas a serem seguidos! Acreditem!


Todos nós nos apresentamos no mundo com um cabedal psicológico que nos é próprio, eivado de vícios e de virtudes; de coisas ruins e de coisas boas, no que tange à nossa atitude comportamental. Cabe aos pais, no processo educacional da prole, buscar identificar aquilo de bom e aquilo de ruim que vêem nos seus filhos. Aquilo de bom, deverá ser enaltecido; aquilo de ruim, deverá ser coibido, ser orientado. E não vamos nos iludir que aquela nossa criancinha é um poço somente de virtudes; ela também tem as suas mazelas morais, e estas precisam ser buriladas, trabalhadas pelos pais, no lar, na família. Um exemplo prático que podemos citar é quando nossos filhos trazem algum coleguinha para brincar com eles; percebemos, às vezes, o vício egoísmo em nossos filhos, no momento em que os mesmos não desejam dividir seus brinquedos com seu amiguinho, e isso deve ser combatido pelos pais, como forma de se transformar, com o passar do tempo, o referido vício na virtude altruísmo. Esse é e deve ser o papel arrostado pelos pais que intentam dar um certo direcionamento de princípios de dignidade, honradez e probidade à prole. Não cabem mais aqui aquelas máximas de mães e pais excessivamente protetores, os quais nunca vêem defeitos nos seus filhos, tais como: “meu filho é um amor… meu menino é um anjo… meu filho não tem defeito”. Tem sim! Nossos filhos têm defeitos, sim! E não adianta querer escondê-los. A carapuça terminará caindo em nossas próprias cabeças! É preferível nós, pais, identificarmos tais defeitos, do que aqueloutros que não integram o convívio familiar!


Devem, também, os pais acompanhar seus filhos; investigar o local onde estão frequentando, bem como quais as suas companhias. Isto é fundamental no processo educacional! Vemos, através da mídia, vários casos de narcotraficantes que buscam aliciar os menores de idade para o tráfico de entorpecentes, por exemplo. E isto não é à toa! Os criminosos sabem, perfeitamente, que o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) tem todo um elenco de mecanismos protetivos para os menores de idade. Desta forma, se os pequeninos forem pegos em prática de ato infracional, as penalidades serão bem mais brandas, bem mais suaves.


Lembremo-nos de que os adultos, quando infringem as leis, praticam crimes, ao passo que os menores de idade, à luz do estatuto mencionado, praticam atos infracionais, ainda que em situações análogas. E o legislador assim estabeleceu entendendo que os menores de idade ainda não têm a sua personalidade e o seu caráter devidamente forjados. Eles ainda estão em processo de formatação psicológica, de maturação. Há adultos que ainda não dispõem de maturidade para a vida, dirá tais menores! Daí a discussão atual no nosso país derredor da mudança da maioridade penal, diante de atos levados a efeito por menores, com requintes de crueldade.


No ambiente escolar, o qual já falamos dispor de uma função social importantíssima – já que permitirá aos nossos filhos vivenciarem uma ambiência completamente diferenciada daqueloutra experienciada no lar, no seio da família, pois eles estarão ao lado de pessoas outras que não de pai, mãe, irmão ou irmã –, a questão da imposição de limites deve ser mantida. Afinal, guardadas as proporções, os limites vistos pela prole em casa, serão também constatados na escola, por ocasião das suas regras, as quais estão insculpidas no regimento do estabelecimento de ensino. Se em casa a sanção era um castigo, como, por exemplo, não deixar brincar de bola depois dos estudos, na escola a pena pelo ato equivocado será uma suspensão temporária. Ou seja, o processo educacional continua, levando nossos filhos a entenderem que tudo na vida são regras; que a vida, toda ela, é permeada por disciplina – pequena palavra, mas com um peso substancial! É o que falta hoje em dia!


Em nossas palestras, nas escolas, sempre quando podemos e dispomos de tempo, exibimos um texto intitulado “Recomendações disciplinares”, datado do início do século XX (1922), oportunidade em que discutimos o quão significativo e exigido era a questão da disciplina naquela época – muito mais que hodiernamente. Será que fomos perdendo esses valores? Será que existe uma crise de valores ou estes estão em crise, na linguagem do Professor Ives de La Taille. Fomos perdendo tais valores; já não dispomos mais nas grades curriculares, dos cursos nas escolas, da matéria Educação Moral e Cívica (EMC), como outrora. Sem qualquer saudosismo! Já não mais entoamos o Hino Nacional Brasileiro! Cafona, não! Há quem diga! Isso é importante para cultuarmos o amor à pátria. São valores que estamos perdendo, e, certamente, concorrem para o aumento da indisciplina nas escolas, da violência, da anarquia, da anomia, vistas na atualidade!


Um certo autor, em um livro lido há um tempo atrás, nos falava do período de transição da ditadura militar para o tão-almejado Estado Democrático de Direito. Fez-nos reflexionar acerca da não-assimilação, correta, desse período de transição. Parece que confundimos democracia com anarquia, com anomia! E, segundo tal autor, isto contribuiu para a explosão da violência no Brasil. Os índices de criminalidade aumentaram assustadoramente! E isto decorre, indubitavelmente, da impunidade que grassa em nosso país, cujos responsáveis não vem ao caso discutirmos na presente abordagem. É só para refletirmos!


Quando falamos em castigo, no parágrafo acima, nunca é demais nos lembrarmos da Lei da Palmada! A Suécia foi o primeiro país a banir castigos físicos do seio do lar. Hoje, já somam mais de 28 (vinte e oito) nações que proibiram os castigos físicos na família! No Brasil, a citada lei está em plena discussão e, quiçá, poderá ser aprovada. O grande empeço é que, sendo aprovada, alguns acreditam que o país intervirá sobremaneira nas questões familiares. Sabemos, por outro lado, que existem pais e “pais”! Que há pais e reprodutores! Os primeiros assumem a sua prole, em todos os sentidos; os segundos, apenas o são biologicamente. Para estes últimos, os seus, são, literalmente, filhos órfãos de pais vivos! O que é lamentável, e se constitui elemento fomentador da violência, aliado aos aspectos sócio-econômico-culturais, estes geradores das desigualdades que medram principalmente nos países em desenvolvimento. Para melhor entendermos esta assertiva – de que há pais e “pais” –, assistindo a uma vídeo-conferência, em uma escola de Macaúbas/BA, pudemos ouvir um depoimento de uma Promotora de Justiça que dizia ter constatado uma situação em que uma mãe havia queimado a vagina da sua própria filha porque esta urinava frequentemente na cama; e um pai que havia queimado a mão do seu filho porque este havia pego um pedaço de bolo sobre o fogão, sem a sua permissão. Ora, a discussão sobre a Lei da Palmada decorre de tais situações, pois podem perfeitamente os pais apenarem seus filhos sem necessariamente a aplicação dos castigos físicos! Estes podem e devem ser substituídos por outros meios de sanção, como, por exemplo, proibir o filho de assistir a um programa televisivo (muito cuidado com os canais abertos, já que possuem uma programação de baixa qualidade, com raríssimas exceções!); proibir o filho de ir à casa da tia, ao final de semana, algo que ele tanto gostaria, dentre outros.


Os nossos filhos não nos são propriedades! Eles nos são ofertados pelo Criador para que nós, na condição de pais, os orientemos para a vida, sejamos seus provedores, até que eles se emancipem! Não existe felicidade maior para os pais do que vê-los emancipados, independentes! Como diz Gibran Khalil Gibran, o eminente escritor libanês, no seu valioso livro “O Profeta”: “…vossos filhos não são vossos filhos, são filhos da ânsia da vida por si mesma; eles vêm através de vós, mas não de vós; vós podeis outorgar-lhes o vosso amor, mas não os vossos pensamentos, pois ele têm os seus próprios pensamentos…”


Finalizando, se temos na família toda uma orientação e uma observância na educação dos filhos; se temos na escola uma complementação desse processo, certamente teremos uma convivência mais harmoniosa e pacífica na sociedade. Se em casa os atos equivocados dos filhos são devidamente corrigidos, através das penalidades sugeridas – que não castigos físicos; se na escola os comportamentos inadequados também o são, através das penalidades em consonância com o regimento escolar, os nossos pequeninos estarão aptos a interagir no tecido social de forma a não infringir as leis, já que estas nada mais são do que normas de conduta social.


 *Irlando Lino Magalhães Oliveira é Oficial da Polícia Militar da Bahia, no posto de Major do QOPM, Aspirante a Oficial da Turma de 1986, tendo ingressado nas fileiras da Corporação no ano de 1984. Possui especialização em Gestão da Segurança Pública, pela Universidade do Estado da Bahia (UNEB); Direitos Humanos, pela Faculdade Dois de Julho; e Programa de Desenvolvimento Gerencial Integrado (PDGI), na área de Gestão de Segurança Pública, pela UNEB e Fundação de Administração e Pesquisa Econômico-Social (FAPES).

Referências:

BRASIL. Lei n.° 8.069/90, de 13 de julho de 1990. Estabelece o Estatuto da Criança e do Adolescente.

AQUINO, Júlio Gropa. (org.). Indisciplina da escola – Alternativas teóricas e práticas. São Paulo: Summus, 1996.

LA TAILLE, Yves de; MENIN, M. S. S. (org.). Crise de valores ou valores em crise?Porto Alegre: Artmed, 2009.

Revista Veja. Palmadinha fora da lei. Edição de 21 de julho. São Paulo: Abril. 2010. 



A EDUCAÇÃO DOS NOSSOS FILHOS E SEUS REFLEXOS NO TECIDO SOCIAL

Por Alécio Brandão Publicado em:

Por Irlando Oliveira*

“Educação não transforma o mundo. Educação muda
pessoas. Pessoas transformam o mundo.” Paulo Freire

Pela sapiência divina, o período da infância no ser humano é o mais largo dos animais – quer racionais ou irracionais –, fazendo com que seus progenitores se dediquem aos ministérios da paternidade e da maternidade por um bom período de tempo. No que se refere à educação dos nossos filhos, sabemos que não existe uma receita pronta; não se constitui tarefa fácil; contudo, quando os pais não se doam nesse sentido, os frutos a serem colhidos poderão ser assaz amargos.


Os rudimentos do processo educacional dos nossos filhos sucedem-se no seio do lar, sendo complementado pela escola – que tem uma função social de alta relevância –, apresentando seus reflexos na sociedade. No lar ou na família, devem os pais intensificar as suas ações, objetivando a excelência da educação doméstica; devem buscar impor limites à prole, desde os pequenos atos. Se proíbem algo aos seus filhos, têm a obrigação de fiscalizar aquilo que foi vetado, sob pena de cair no descrédito e não mais ter aceitas tais proibições. Não nos esqueçamos de que nossos filhos precisam de nós! Precisam de um guia para a vida, e este guia, na família, são e devem ser os pais. De igual modo, na escola deve ser o professor. Pais e professores, na educação dos pequeninos, devem ser exemplo, já que estes vêem naqueles seus modelos, verdadeiros paradigmas a serem seguidos! Acreditem!


Todos nós nos apresentamos no mundo com um cabedal psicológico que nos é próprio, eivado de vícios e de virtudes; de coisas ruins e de coisas boas, no que tange à nossa atitude comportamental. Cabe aos pais, no processo educacional da prole, buscar identificar aquilo de bom e aquilo de ruim que vêem nos seus filhos. Aquilo de bom, deverá ser enaltecido; aquilo de ruim, deverá ser coibido, ser orientado. E não vamos nos iludir que aquela nossa criancinha é um poço somente de virtudes; ela também tem as suas mazelas morais, e estas precisam ser buriladas, trabalhadas pelos pais, no lar, na família. Um exemplo prático que podemos citar é quando nossos filhos trazem algum coleguinha para brincar com eles; percebemos, às vezes, o vício egoísmo em nossos filhos, no momento em que os mesmos não desejam dividir seus brinquedos com seu amiguinho, e isso deve ser combatido pelos pais, como forma de se transformar, com o passar do tempo, o referido vício na virtude altruísmo. Esse é e deve ser o papel arrostado pelos pais que intentam dar um certo direcionamento de princípios de dignidade, honradez e probidade à prole. Não cabem mais aqui aquelas máximas de mães e pais excessivamente protetores, os quais nunca vêem defeitos nos seus filhos, tais como: “meu filho é um amor… meu menino é um anjo… meu filho não tem defeito”. Tem sim! Nossos filhos têm defeitos, sim! E não adianta querer escondê-los. A carapuça terminará caindo em nossas próprias cabeças! É preferível nós, pais, identificarmos tais defeitos, do que aqueloutros que não integram o convívio familiar!


Devem, também, os pais acompanhar seus filhos; investigar o local onde estão frequentando, bem como quais as suas companhias. Isto é fundamental no processo educacional! Vemos, através da mídia, vários casos de narcotraficantes que buscam aliciar os menores de idade para o tráfico de entorpecentes, por exemplo. E isto não é à toa! Os criminosos sabem, perfeitamente, que o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) tem todo um elenco de mecanismos protetivos para os menores de idade. Desta forma, se os pequeninos forem pegos em prática de ato infracional, as penalidades serão bem mais brandas, bem mais suaves.


Lembremo-nos de que os adultos, quando infringem as leis, praticam crimes, ao passo que os menores de idade, à luz do estatuto mencionado, praticam atos infracionais, ainda que em situações análogas. E o legislador assim estabeleceu entendendo que os menores de idade ainda não têm a sua personalidade e o seu caráter devidamente forjados. Eles ainda estão em processo de formatação psicológica, de maturação. Há adultos que ainda não dispõem de maturidade para a vida, dirá tais menores! Daí a discussão atual no nosso país derredor da mudança da maioridade penal, diante de atos levados a efeito por menores, com requintes de crueldade.


No ambiente escolar, o qual já falamos dispor de uma função social importantíssima – já que permitirá aos nossos filhos vivenciarem uma ambiência completamente diferenciada daqueloutra experienciada no lar, no seio da família, pois eles estarão ao lado de pessoas outras que não de pai, mãe, irmão ou irmã –, a questão da imposição de limites deve ser mantida. Afinal, guardadas as proporções, os limites vistos pela prole em casa, serão também constatados na escola, por ocasião das suas regras, as quais estão insculpidas no regimento do estabelecimento de ensino. Se em casa a sanção era um castigo, como, por exemplo, não deixar brincar de bola depois dos estudos, na escola a pena pelo ato equivocado será uma suspensão temporária. Ou seja, o processo educacional continua, levando nossos filhos a entenderem que tudo na vida são regras; que a vida, toda ela, é permeada por disciplina – pequena palavra, mas com um peso substancial! É o que falta hoje em dia!


Em nossas palestras, nas escolas, sempre quando podemos e dispomos de tempo, exibimos um texto intitulado “Recomendações disciplinares”, datado do início do século XX (1922), oportunidade em que discutimos o quão significativo e exigido era a questão da disciplina naquela época – muito mais que hodiernamente. Será que fomos perdendo esses valores? Será que existe uma crise de valores ou estes estão em crise, na linguagem do Professor Ives de La Taille. Fomos perdendo tais valores; já não dispomos mais nas grades curriculares, dos cursos nas escolas, da matéria Educação Moral e Cívica (EMC), como outrora. Sem qualquer saudosismo! Já não mais entoamos o Hino Nacional Brasileiro! Cafona, não! Há quem diga! Isso é importante para cultuarmos o amor à pátria. São valores que estamos perdendo, e, certamente, concorrem para o aumento da indisciplina nas escolas, da violência, da anarquia, da anomia, vistas na atualidade!


Um certo autor, em um livro lido há um tempo atrás, nos falava do período de transição da ditadura militar para o tão-almejado Estado Democrático de Direito. Fez-nos reflexionar acerca da não-assimilação, correta, desse período de transição. Parece que confundimos democracia com anarquia, com anomia! E, segundo tal autor, isto contribuiu para a explosão da violência no Brasil. Os índices de criminalidade aumentaram assustadoramente! E isto decorre, indubitavelmente, da impunidade que grassa em nosso país, cujos responsáveis não vem ao caso discutirmos na presente abordagem. É só para refletirmos!


Quando falamos em castigo, no parágrafo acima, nunca é demais nos lembrarmos da Lei da Palmada! A Suécia foi o primeiro país a banir castigos físicos do seio do lar. Hoje, já somam mais de 28 (vinte e oito) nações que proibiram os castigos físicos na família! No Brasil, a citada lei está em plena discussão e, quiçá, poderá ser aprovada. O grande empeço é que, sendo aprovada, alguns acreditam que o país intervirá sobremaneira nas questões familiares. Sabemos, por outro lado, que existem pais e “pais”! Que há pais e reprodutores! Os primeiros assumem a sua prole, em todos os sentidos; os segundos, apenas o são biologicamente. Para estes últimos, os seus, são, literalmente, filhos órfãos de pais vivos! O que é lamentável, e se constitui elemento fomentador da violência, aliado aos aspectos sócio-econômico-culturais, estes geradores das desigualdades que medram principalmente nos países em desenvolvimento. Para melhor entendermos esta assertiva – de que há pais e “pais” –, assistindo a uma vídeo-conferência, em uma escola de Macaúbas/BA, pudemos ouvir um depoimento de uma Promotora de Justiça que dizia ter constatado uma situação em que uma mãe havia queimado a vagina da sua própria filha porque esta urinava frequentemente na cama; e um pai que havia queimado a mão do seu filho porque este havia pego um pedaço de bolo sobre o fogão, sem a sua permissão. Ora, a discussão sobre a Lei da Palmada decorre de tais situações, pois podem perfeitamente os pais apenarem seus filhos sem necessariamente a aplicação dos castigos físicos! Estes podem e devem ser substituídos por outros meios de sanção, como, por exemplo, proibir o filho de assistir a um programa televisivo (muito cuidado com os canais abertos, já que possuem uma programação de baixa qualidade, com raríssimas exceções!); proibir o filho de ir à casa da tia, ao final de semana, algo que ele tanto gostaria, dentre outros.


Os nossos filhos não nos são propriedades! Eles nos são ofertados pelo Criador para que nós, na condição de pais, os orientemos para a vida, sejamos seus provedores, até que eles se emancipem! Não existe felicidade maior para os pais do que vê-los emancipados, independentes! Como diz Gibran Khalil Gibran, o eminente escritor libanês, no seu valioso livro “O Profeta”: “…vossos filhos não são vossos filhos, são filhos da ânsia da vida por si mesma; eles vêm através de vós, mas não de vós; vós podeis outorgar-lhes o vosso amor, mas não os vossos pensamentos, pois ele têm os seus próprios pensamentos…”


Finalizando, se temos na família toda uma orientação e uma observância na educação dos filhos; se temos na escola uma complementação desse processo, certamente teremos uma convivência mais harmoniosa e pacífica na sociedade. Se em casa os atos equivocados dos filhos são devidamente corrigidos, através das penalidades sugeridas – que não castigos físicos; se na escola os comportamentos inadequados também o são, através das penalidades em consonância com o regimento escolar, os nossos pequeninos estarão aptos a interagir no tecido social de forma a não infringir as leis, já que estas nada mais são do que normas de conduta social.


 *Irlando Lino Magalhães Oliveira é Oficial da Polícia Militar da Bahia, no posto de Major do QOPM, Aspirante a Oficial da Turma de 1986, tendo ingressado nas fileiras da Corporação no ano de 1984. Possui especialização em Gestão da Segurança Pública, pela Universidade do Estado da Bahia (UNEB); Direitos Humanos, pela Faculdade Dois de Julho; e Programa de Desenvolvimento Gerencial Integrado (PDGI), na área de Gestão de Segurança Pública, pela UNEB e Fundação de Administração e Pesquisa Econômico-Social (FAPES).

Referências:

BRASIL. Lei n.° 8.069/90, de 13 de julho de 1990. Estabelece o Estatuto da Criança e do Adolescente.

AQUINO, Júlio Gropa. (org.). Indisciplina da escola – Alternativas teóricas e práticas. São Paulo: Summus, 1996.

LA TAILLE, Yves de; MENIN, M. S. S. (org.). Crise de valores ou valores em crise?Porto Alegre: Artmed, 2009.

Revista Veja. Palmadinha fora da lei. Edição de 21 de julho. São Paulo: Abril. 2010. 



ENTREVISTA DO PREFEITO DE MACAÚBAS À FM TROPICÁLIA.

Por Alécio Brandão Publicado em:
PARTE 01

PARTE 02

PARTE 03

Entrevista do Prefeito José João Pereira, concedida ao radialista Tony Gil  da FM Tropicália, 104.9, nesta quarta feira 10 de julho de 2013.

Clique nas imagens acima, ouça a entrevista e tenha seu próprio ponto de vista.

Respostas “evasivas” e com pouca objetividade, fugindo constantemente do tema tratado, foi uma entrevista pra “inglês ouvir” uma “enroration”. .. Respostas “apelativas” e que não passou de fato “credibilidade” dos temas tratados aos questionamentos do entrevistador.

Quando perguntado se iria ou não haver demissão, “enrola” e diz que fará uma “seleção” e que não é concurso público…, Não responde claramente, se haverá ou não demissões. E perguntado novamente diz que “tem que enxugar” a máquina. E de que forma fará isso, se não demitir?

Indagado sobre os animais apreendidos que estão passando fome, diz que irá fazer soltura dos animais “bem longe da pista” e que “não sabe se estão passando fome”. Ou seja, a Prefeitura apreende os animais, com apoio da Polícia Militar, através de orientação do Ministério Público e o Chefe do Executivo não sabe a situação dos animais que ele mandou apreender? 


Os animais serão soltos novamente e com isso voltando para as pistas, podendo causar mais acidentes. Esta declaração do gestor foi mais que uma ato de despreparo e completa irresponsabilidade. O caso já foi levado ao conhecimento do Ministério Público que deverá tomar as medidas legais e cabíveis. 

Em muitos trechos da entrevista faz rodeios e não é objetivo, transfere responsabilidade ao ex-gestor Amelinho pela perda do território para Riacho de Santana, diz que o caso não tem jeito e contradiz quanto revela que irá entrar com Ação de Inconstitucionalidade, se ele acha que não tem jeito!?

Quando fala do CEUSMA, transfere a responsabilidade para os estudantes… Se perguntado sobre a UPA diz que recebeu a unidade fechada… Sobre o cemitério disse que é um caso complicado… Se sobre obras inacabadas diz que não há, depois cita a Praça da Feira e mais tarde lembra de muitas outras… 

Se perde completamente em relação a obra da Praça da Feira parada revela a situação de “conflito de interesse” ou coisa mais grave, quando afirma que a construção da nova Praça da Feira teve como ganhador da concorrência o Sr. Jurandi Silva, pai do Secretário de Transporte Dui… E diz “já dei um toque para Dui”… Não sabe dizer qual foi a empresa que  é “indiretamente” ou a “sub contratada” responsável pela obra…

E para se “isentar” de responsabilidades de governos anteriores, desvaloriza a figura do vice prefeito, se isentou de todos as falhas e erros dos seus companheiros de chapa e de gestão, sendo vice de João Sales, Sebastião Nunes e Amelinho… E onde fica sua responsabilidade de cidadão, político?… 

O Prefeito lavou as mãos num discurso vazio,  mal preparado, sempre “apelando” para o emocional e “convocando” para o “amor à terra”… A uma terra que ele nada vez como vice prefeito e cidadão para evitar a perda de território e que pouco está fazendo, além de cometer a indelicadeza com seu próprio vice. Se ele não foi valorizado em sua época, isso é uma questão dele. Exemplo de vice atuante é ocaso de Oto Alencar, vice governador da Bahia. 

E ver-se também o atual vice prefeito Gilbertinho, engajado e prestando relevantes serviços a frente da Coordenação do Território Vale do Paramirim.

Servidores Públicos de Rio do Pires a mais de 40 dias em greve.

Por Alécio Brandão Publicado em:

O Presidente do Sindicato José Mendes, disse hoje dia 11/07 em entrevista site riodopires.net, que a alguns dias atrás em um movimento dos grevistas  na Câmara Municipal, houve um boicote por parte dos Vereadores da situação ou pertencentes aos partidos ligados ao Prefeito, inclusive o Presidente da Casa, onde ficou claramente demonstrada a falta de compromisso com os servidores Municipais. Em prol de melhorias salariais e outras vantagens, uma greve foi deflagrada a mais de quarenta dias, mas até o momento o gestor não apresentou nenhum ato no intuito de negociar, igualmente, em relação às reivindicações apresentadas. Diante disso, os manifestantes foram a Câmara cobrar providências, sendo que no local haviam mais de 100 servidores para ouvir dos vereadores qual atitude adotar perante o problema, porém, não compareceram os cinco vereadores ligados ao Prefeito, no entanto mesmo com a presença dos quatro Vereadores da oposição: Carlinhos, José Nilton, Lourival e Osvaldo Borges, a sessão foi aberta, contudo, em seguida foi fechada. Após, os Vereadores da oposição dialogaram com os presentes e se posicionaram a favor dos servidores, apoiando a busca dos direitos dos citados, que, foram negados pelo gestor público Municipal. Foi lastimável o comportamento dos Vereadores ligados ao gestor Municipal, que inclusive foram eleitos para representar o povo, assim como, o Prefeito que foi oposto não só a greve, todavia em dialogar com os servidores e buscar uma negociação viável a todos e especialmente ao próprio Município. Infelizmente, isto prova o quanto eles não estão compromissados com o interesse da população.
Vejam alguns depoimentos dos  Grevista e Vereadores


Lourival Nunes (Vereador), lembrou aos presentes que a greve é um direito garantido pela Constituição Federal. Apela pela não desistência, ou seja, pela luta dos direitos ansiados, pois só dessa forma será possível que um dia a atual situação mude e assim será dado um fim ao mau costume de lado A e lado B. Acrescentou ainda, a ausência dos outros cinco Vereadores, confirmando que na próxima sessão irá fazer discurso para constar na ata a ausência daquelas pessoas que os grevistas confiaram e os traíram, pois, acredita o Vereador que se faltasse um ou dois tudo bem, porém os cinco de uma só vez, foi orquestrado, confirma o vereador.

Carlinhos de Ibiajara  (Vereador)  pronuncia que a falta de respeito e dignidade com o povo de Rio do Pires ficou declarada naquele momento, na Câmara Municipal, pois no inicio do mandato eles declararam apoio ao Prefeito naquilo que fosse bom para o Município, porém confirma que só tem se decepcionado.  Conta Carlinhos que, num outro dia teve também um movimento referente ao Hospital e que houve a sua participação e de todos que querem o melhor para o Município, inclusive se colocou a disposição. Cita que vê no semblante de cada um a necessidade de negociar e que para ele, não existe movimento sem negociação. Ratifica que ele, Lourival, José Nilton e Noga não irão aceitar o radicalismo. Segundo o Vereador é direito garantido pela Constituição Federal e também pela Lei Orgânica do Município, é vergonhoso conviver com a realidade de que os professores não possuem plano de carreira, afirmando que não podem compactuar com isso e lamentou também a falta de respeito dos outros cinco Vereadores com os grevistas, pedindo aos manifestantes que participem da próxima sessão e formem comissões para uma possível reunião com o Prefeito rumo à negociação.


Osvaldo Borges (Vereador Noga) pediu desculpas e agradeceu a todos pelo apoio, diante de uma situação triste que lhe aconteceu há alguns dias atrás. Em relação à greve, o Vereador assegura aos grevistas que os mesmos possuem esse direito e devem lutar sim por eles, pois a greve é direito garantido pela constituição Federal, Noga ainda acrescenta que está findo para ajudar em qualquer situação tanto na Câmara quanto no Fórum.  



O Presidente Sindicato José Mendes, Expõe que na ultima vez que esteve na Câmara de Vereadores foi para divulgar o que estava acontecendo com os servidores e levou algumas reivindicações, e que há três anos, vem tentando conversar com o Prefeito para reformular o plano de carreira do Magistério, pois, segundo informações, os Prefeitos tinham até o ano de 2010 para reformular, porém até hoje nada foi feito. Pediu também o plano de carreira para todos os servidores Como: Pedreiro, Gari, Merendeira, Digitador, Eletricista, Motorista enfim a todas as categorias, informando que todos os Municípios iguais a Rio do Pires têm plano de carreira. O Presidente do Sindicato conta ainda que o advogado do Prefeito ao mesmo tempo em que advoga quer fazer papel de Juiz, alegando que a greve é ilegal, para o Presidente ilegal são as contratações para substituir as pessoas em greve, o que é um direito Constitucional. Disse também que no ano passado foi enviado e aprovado pela Câmara de Vereadores um projeto de lei ande ficou fixado data-base para correção dos vencimentos das categorias acima citadas e que depois da referida lei todo ano em março seria reajustado os salários, coisa que até o momento não aconteceu, complementado, disse ainda, que os servidores e o Sindicato vêm sofrendo retaliação com desconto nos salários e que até a contribuição que os servidores fazem ao Sindicato, coisa que é previsto em lei a Prefeitura cortou. O Presidente assegura que o problema não está com ele, pois sempre quis dialogar com o Prefeito, mas este não demonstra interesse.

A Professora Maria Valeria disse que é com imenso pesar e sentimento de revolta que vem neste momento replicar as manifestações de algumas pessoas desvirtuosas que querem oprimir, abafar e deturpar o nosso manifesto e nosso direito a greve e que dias atrás certo cidadão como assim gosta de chamar a pessoas, veio através da FM planalto dizendo aos grevistas principalmente os professores, classificando-os de irresponsáveis, e que não estão cumprindo o calendário escolar, mas sabemos que a causa  é a falta de transporte escolar, pois mandam parar o transporte antes de dezembro. Eles dizem que a nossa greve é ilegal se é ilegal tomem as medidas jurídicas necessárias e não fique ameaçando os servidores. Ainda estão dizendo por ai que nossa greve é motivo político, pelo contrario, são nossos direitos. Finalizou dizendo que deseja simplesmente o diálogo e suplica que se apresentem para que possam negociar.


José Nilton (Vereador Dey) Fala com base em um comentário, sendo esse, o de que a greve é ilegal, ou seja, que o motivo principal é política, apoiando no que disse a professora Valeria, assegura Dey que em momento algum eles, os vereadores, viram ou fizeram politicagem com esse movimento grevista, admitiu que, tempos atrás durante a política, alguns políticos traziam em uma mão um chicote e na outra o dinheiro e Rio do Pires infelizmente esta vivendo isso.  Aconselha também os grevistas a não desistirem, que lutem por seus direitos, não abaixando a cabeça, inclusive pela falta de compromisso dos Vereadores situacionistas em não terem comparecido a sessão. Conta o Vereador que quando foi empossado disse ao Prefeito que se preciso iriam até o Governo, juntos, na busca de recursos para o bem de Rio do Pires, mas, ele mal aparece na Câmara, aparecendo somente quando precisa assinar convênios. Concluiu dizendo aos grevistas que não voltem atrás, que busquem os seus direitos, se colocando a disposição.


(Fonte do texto e das fotos:  www.riodopires.net – clique no link e tenha acesso ao site) 

Servidores Públicos de Rio do Pires a mais de 40 dias em greve.

Por Alécio Brandão Publicado em:

O Presidente do Sindicato José Mendes, disse hoje dia 11/07 em entrevista site riodopires.net, que a alguns dias atrás em um movimento dos grevistas  na Câmara Municipal, houve um boicote por parte dos Vereadores da situação ou pertencentes aos partidos ligados ao Prefeito, inclusive o Presidente da Casa, onde ficou claramente demonstrada a falta de compromisso com os servidores Municipais. Em prol de melhorias salariais e outras vantagens, uma greve foi deflagrada a mais de quarenta dias, mas até o momento o gestor não apresentou nenhum ato no intuito de negociar, igualmente, em relação às reivindicações apresentadas. Diante disso, os manifestantes foram a Câmara cobrar providências, sendo que no local haviam mais de 100 servidores para ouvir dos vereadores qual atitude adotar perante o problema, porém, não compareceram os cinco vereadores ligados ao Prefeito, no entanto mesmo com a presença dos quatro Vereadores da oposição: Carlinhos, José Nilton, Lourival e Osvaldo Borges, a sessão foi aberta, contudo, em seguida foi fechada. Após, os Vereadores da oposição dialogaram com os presentes e se posicionaram a favor dos servidores, apoiando a busca dos direitos dos citados, que, foram negados pelo gestor público Municipal. Foi lastimável o comportamento dos Vereadores ligados ao gestor Municipal, que inclusive foram eleitos para representar o povo, assim como, o Prefeito que foi oposto não só a greve, todavia em dialogar com os servidores e buscar uma negociação viável a todos e especialmente ao próprio Município. Infelizmente, isto prova o quanto eles não estão compromissados com o interesse da população.
Vejam alguns depoimentos dos  Grevista e Vereadores


Lourival Nunes (Vereador), lembrou aos presentes que a greve é um direito garantido pela Constituição Federal. Apela pela não desistência, ou seja, pela luta dos direitos ansiados, pois só dessa forma será possível que um dia a atual situação mude e assim será dado um fim ao mau costume de lado A e lado B. Acrescentou ainda, a ausência dos outros cinco Vereadores, confirmando que na próxima sessão irá fazer discurso para constar na ata a ausência daquelas pessoas que os grevistas confiaram e os traíram, pois, acredita o Vereador que se faltasse um ou dois tudo bem, porém os cinco de uma só vez, foi orquestrado, confirma o vereador.

Carlinhos de Ibiajara  (Vereador)  pronuncia que a falta de respeito e dignidade com o povo de Rio do Pires ficou declarada naquele momento, na Câmara Municipal, pois no inicio do mandato eles declararam apoio ao Prefeito naquilo que fosse bom para o Município, porém confirma que só tem se decepcionado.  Conta Carlinhos que, num outro dia teve também um movimento referente ao Hospital e que houve a sua participação e de todos que querem o melhor para o Município, inclusive se colocou a disposição. Cita que vê no semblante de cada um a necessidade de negociar e que para ele, não existe movimento sem negociação. Ratifica que ele, Lourival, José Nilton e Noga não irão aceitar o radicalismo. Segundo o Vereador é direito garantido pela Constituição Federal e também pela Lei Orgânica do Município, é vergonhoso conviver com a realidade de que os professores não possuem plano de carreira, afirmando que não podem compactuar com isso e lamentou também a falta de respeito dos outros cinco Vereadores com os grevistas, pedindo aos manifestantes que participem da próxima sessão e formem comissões para uma possível reunião com o Prefeito rumo à negociação.


Osvaldo Borges (Vereador Noga) pediu desculpas e agradeceu a todos pelo apoio, diante de uma situação triste que lhe aconteceu há alguns dias atrás. Em relação à greve, o Vereador assegura aos grevistas que os mesmos possuem esse direito e devem lutar sim por eles, pois a greve é direito garantido pela constituição Federal, Noga ainda acrescenta que está findo para ajudar em qualquer situação tanto na Câmara quanto no Fórum.  



O Presidente Sindicato José Mendes, Expõe que na ultima vez que esteve na Câmara de Vereadores foi para divulgar o que estava acontecendo com os servidores e levou algumas reivindicações, e que há três anos, vem tentando conversar com o Prefeito para reformular o plano de carreira do Magistério, pois, segundo informações, os Prefeitos tinham até o ano de 2010 para reformular, porém até hoje nada foi feito. Pediu também o plano de carreira para todos os servidores Como: Pedreiro, Gari, Merendeira, Digitador, Eletricista, Motorista enfim a todas as categorias, informando que todos os Municípios iguais a Rio do Pires têm plano de carreira. O Presidente do Sindicato conta ainda que o advogado do Prefeito ao mesmo tempo em que advoga quer fazer papel de Juiz, alegando que a greve é ilegal, para o Presidente ilegal são as contratações para substituir as pessoas em greve, o que é um direito Constitucional. Disse também que no ano passado foi enviado e aprovado pela Câmara de Vereadores um projeto de lei ande ficou fixado data-base para correção dos vencimentos das categorias acima citadas e que depois da referida lei todo ano em março seria reajustado os salários, coisa que até o momento não aconteceu, complementado, disse ainda, que os servidores e o Sindicato vêm sofrendo retaliação com desconto nos salários e que até a contribuição que os servidores fazem ao Sindicato, coisa que é previsto em lei a Prefeitura cortou. O Presidente assegura que o problema não está com ele, pois sempre quis dialogar com o Prefeito, mas este não demonstra interesse.

A Professora Maria Valeria disse que é com imenso pesar e sentimento de revolta que vem neste momento replicar as manifestações de algumas pessoas desvirtuosas que querem oprimir, abafar e deturpar o nosso manifesto e nosso direito a greve e que dias atrás certo cidadão como assim gosta de chamar a pessoas, veio através da FM planalto dizendo aos grevistas principalmente os professores, classificando-os de irresponsáveis, e que não estão cumprindo o calendário escolar, mas sabemos que a causa  é a falta de transporte escolar, pois mandam parar o transporte antes de dezembro. Eles dizem que a nossa greve é ilegal se é ilegal tomem as medidas jurídicas necessárias e não fique ameaçando os servidores. Ainda estão dizendo por ai que nossa greve é motivo político, pelo contrario, são nossos direitos. Finalizou dizendo que deseja simplesmente o diálogo e suplica que se apresentem para que possam negociar.


José Nilton (Vereador Dey) Fala com base em um comentário, sendo esse, o de que a greve é ilegal, ou seja, que o motivo principal é política, apoiando no que disse a professora Valeria, assegura Dey que em momento algum eles, os vereadores, viram ou fizeram politicagem com esse movimento grevista, admitiu que, tempos atrás durante a política, alguns políticos traziam em uma mão um chicote e na outra o dinheiro e Rio do Pires infelizmente esta vivendo isso.  Aconselha também os grevistas a não desistirem, que lutem por seus direitos, não abaixando a cabeça, inclusive pela falta de compromisso dos Vereadores situacionistas em não terem comparecido a sessão. Conta o Vereador que quando foi empossado disse ao Prefeito que se preciso iriam até o Governo, juntos, na busca de recursos para o bem de Rio do Pires, mas, ele mal aparece na Câmara, aparecendo somente quando precisa assinar convênios. Concluiu dizendo aos grevistas que não voltem atrás, que busquem os seus direitos, se colocando a disposição.


(Fonte do texto e das fotos:  www.riodopires.net – clique no link e tenha acesso ao site) 

FESTA NA ZONA RURAL CUSTA QUASE 150 MIL. COMO FICA A ESTIAGEM E O DECRETO DE EMERGÊNCIA?

Por Alécio Brandão Publicado em:
 

Agora aja argumento para a “inexplicabilidade”...

Inclui-se ai R$ 141.500,00 gastos com festas, onde
mais a população sofre com a estiagem que gerou prorrogação
do Estado de Emergência – “isprica ai Froide”


EXTRATO RESUMIDO CONTRATO N ° . 0914/2013

Contrato n° 0914/2013, firmado entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÚBAS, CNPJ n° 13.782.461/0001-05, e a Empresa JACKSON SANTOS SILVA PRODUÇÕES, inscrita no CNPJ sob o n°. 15324253/0001-98, derivado do processo de inexigibilidade de licitação n°. 0299/2013, valor total de R$ 141.500,00 (cento e quarenta e hum mil e quinhentos reais). Objeto: Contratar os artistas e as bandas musicais para os festejos juninos do ano de 2013 realizados na zona rural do Município de Macaúbas, nas localidades de Canatiba, Pajeú, Curralinho, Santa Terezinha e Contendas. Vigência: 27.06.2012 a 31.12.2013. Macaúbas – BA, 27 de junho de 2013.
Esta edição encontra-se no site: www.macaubas.ba.io.org.br 
Publicado no DOM Ano V – Nº 1104

ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Com fundamento no inciso III do Artigo 25 da Lei 8.666/93, fica inexigível de licitação a contratação para prestação de serviços referente aos shows dos grupos musicais: Banda Seu Luiz; Duquinha do Acordeon; Magnos do Forró; Zé de Chico; Carlão e Banda; Roberto Dantily; Nenê e Banda; Renan e Banda; Ronaldo e Cia; Amor de Cinema; Sandro Matos; Superação do Forró e Acácio do Forró, para os festejos tradicionais juninos na zona rural da cidade de Macaúbas – BA, a serem executados nos dias: 28 de junho de 2013; 06 de julho de 2013; 12 de julho de 2013; 13
de julho de 2013; 20 de julho de 2013 e outro no dia 27 de julho de 2013; bem como registro que as despesas serão adimplidas por meio da seguinte dotação orçamentária: 02.11.00 – SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO 133920502117 – Comemoração de Festividades
33903900 – Outros Serviços Terceiros – Pessoa Jurídica Desta sorte, e tendo como fundamento o parecer jurídico e a informação emitida pelo Setor Contábil, autorizo a abertura do processo de inexigibilidade de licitação, de acordo com o Artigo 25, III, da lei 8.666/93.

Macaúbas, 27 de Junho de 2013.
JOSÉ JOÃO PEREIRA
Prefeito Municipal
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 0299/2013 O Prefeito Municipal de Macaúbas, após proceder a análise dos documentos constantes nos autos deste procedimento administrativo de inexigibilidade de licitação, resolve ADJUDICAR o processo em epígrafe objetivando a contratação para prestação de serviços de apresentação de shows musicais para os festejos tradicionais juninos, dos Grupo Musicais: Banda Seu Luiz; Duquinha do Acordeon; Magnos do Forró; Zé de Chico; Carlão e Banda; Roberto Dantily; Nenê e Banda; Renan e Banda; Ronaldo e Cia; Amor de Cinema; Sandro Matos; Superação do Forró e Acácio do Forró, a serem executados por meio da empresa JACKSON SANTOS SILVA PRODUÇÕES, inscrita no CNPJ sob o n°. 15324253/0001-98, com sede na Rua São Lourenço, n°. 239, Centro, Eunápolis, Estado da Bahia, que detém poderes específicos para tal ato, conforme documentos legítimos, pelo valor de R$ 141.500,00 (Cento e quarenta e um mil e quinhentos reais). Dessa forma, fica autorizada a execução do objeto do processo de inexigibilidade de licitação Nº 0299/2013.

Macaúbas, 27 de Junho de 2013.
JOSÉ JOÃO PEREIRA
Prefeito Municipal
 (Duplicado em: www.macaubas.ba.io.org.br)
              
Veja o que diz a Lei das Licitações, bastante clara em sua ressalva quando dar ao gestor a liberdade de abrir mão de contratar sem licitação ou seja, com inexibilidade: “desde que consagrado pela crítica especializada ou plea opinião pública” – Seria o caso dos músicos e artistas contratados conforme o Ato acima?

Lei nº 8.666 de 21 de Junho de 1993

Art. 25. É inexigível a licitação quando houver inviabilidade de competição, em especial:
III – para contratação de profissional de qualquer setor artístico, diretamente ou através de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública.

MACAÚBAS RECEBERÁ QUASE 200 MIL PARA ATENÇÃO BÁSICA.

Por Alécio Brandão Publicado em:
(Imagem: canalminassaude.com.br)

Unidades de saúde de Macaúbas e Boquira foram habilitadas pelo Ministério da Saúde a receberem recursos referentes ao Programa de Requalificação de Unidades Básicas de Saúde (UBS).
Em Boquira, serão beneficiados os postos de saúde da Fazendinha, com R$ 122.100,00; o de Pedra Branca, com R$ 111.750,00; e o posto de Olho d’Água, que receberá R$ 114.000,00 do governo federal, por meio do Ministério da Saúde, para requalificação. Em Macaúbas, será contemplada a unidade de saúde ESFSB (Estratégia de Saúde da Família com Saúde Bucal) de Contendas, com R$ 83.100,00; e a unidade de Lagoa Clara, que terá R$ 116.70 no programa.
A transferência dos recursos para os municípios ficará a cargo do Fundo Nacional de Saúde. “Os recursos financeiros para o desenvolvimento das atividades […] são oriundos do orçamento do Ministério da Saúde, na parte relativa ao Bloco de Investimentos na Rede de Serviços de Saúde”, informa a portaria publicada no Diário Oficial da União, conforme informações do Correio Macaubense.


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