Blog do Alécio Brandão

NÃO FIQUE CALADO DENUNCIE: CRIMES AMBIENTAIS.

Faça a sua parte e proteja o seu ambiente.
Apesar do Brasil ter uma ampla legislação ambiental raramente se um “engaiolado” por cometer crimes ambientais. Isso devido a falta de denuncia, por proteção de políticos canalhas e também por falta de cobrança e ação da sociedade que ainda tem medo de fazer denuncias.

No entanto, o cidadão pode fazer DENUNCIAS ANÔNIMAS através do 0800 71 1400. Ou se preferir pelo números: (71) 3117-1345.

Em Macaúbas podem se reportar a Secretaria de Meio Ambiente: (77) 3473-2180 ou através do Conselho Municipal de Meio Ambiente (77) 9955-7958. 

Se não obteve resposta, denuncie diretamente ao Ministério Público de Macaúbas: (77) 3473-2077.

Sua identidade será preservada garantida pela Lei. 

CURSO DE FORMAÇÃO DE BRIGADA SEGUE A TODO VAPOR.

   Sempre antes das aulas práticas acontecem as teóricas e quem não tem dúvidas na hora certa… Passa a ter dívida!…
Disciplina, responsabilidade e conhecimento são qualidades que devem ter um brigadista… Lições estas ensinadas em sala de aula, além da pontualidade… Inicia-se o dia sempre com aulas teóricas, com amostra de vídeos, apresentação das ferramentas e explicação dos instrutores, que antes de professores são militares, com rígida forma disciplinar e devem passar isso e também cobrar.

Durante as aulas práticas os instrutores do Corpo de Bombeiro de Lenções, os capitães Murilo e Jansen e o sub-tenente Uirlei, fazem demostração do uso correto e seguro dos equipamentos. E para aqueles que não tiveram dúvidas durante as aulas, não cumprindo a missão, passam a ter dívidas, pagas com flexões… E assim eterniza o velho ditado, quando a mente não funciona o corpo padece!…

Equipamentos usados no combate a incêndios florestais.

Homens e mulheres em “pé de igualdade”…

   Treinamento para formação da Brigada de Macaúbas que poderá fazer a diferença em incêndios florestais no município.
O Curso de Formação de Brigadistas Voluntários está sendo oferecido pelo Estado da Bahia, através do INEMA e do programa Bahia Sem Fogo, do Corpo de Bombeiro de Lenções e com apoio da Secretaria de Meio Ambiente local e algumas instituições de Macaúbas, entre elas a Associação Comercial e o Sindicato dos Trabalhadores Rurais. 

A ideia inicial é formar uma Associação dos Brigadistas Independentes devendo para isso, constituir pessoa jurídica, a exemplo da Brigada da Chapada que tem mais de 40 anos. Após o curso os futuros brigadistas devem se reunir para dar continuidade ao processo de formação e oficialização da Brigada, necessitando desta forma apoio das entidades públicas e privadas.

O bombeiro Uirlei orienta uma futura brigadista a usar a mochila 
costal,  com 20 litros de água.  

Sem dúvidas!… Pagando dívidas!…

O grupo deverá ser composto por cerca de 30 brigadistas.
Todos deverão receber certificado dado pelo Estado.
Amanhã, quinta feira, 25, penúltimo dia de treinamento deverá acontecer aula prática de combate ao fogo na zona rural de Macaúbas. Todo o grupo deverá aprender praticando a combater  incêndios usando equipamentos e técnicas adequadas. 


AFINAL DE QUEM É A SERRA DA SAPIRANGA?

(Foto Uilson Magalhães)
Esta questão de grilagem de terras nesta região já vem sendo denunciado pelo professor e historiador Uilson Magalhães há algum tempo. Macaubense radicado em Botuporã, autor de livros sobre Botuporã e região de Lagoa Clara. Mas ao que parece nada está sendo feito pelas autoridades de Botuporã. Caso parecido é a perda de território que Macaúbas teve para Riacho de Santana, Tanque Novo e Botuporã todas de forma irregulares. 
Com isso, como prova esta postagem de Uilson no seu Facebook, Macaúbas perde RECEITA. Está ai senhores vereadores e autoridades de Macaúbas, os dinheiros de royalty  indo para o ralo. Uma amostra da NEGLIGÊNCIA de nossos políticos. 
A seguir veja texto do Prof. Uilson Publicado no seu Facebook. 

De acordo com a Lei Orgânica do município de Botuporã,se trata de reserva ecológica, refúgio da fauna e outras formas de vida silvestre. O seu cume é constituída de terras devolutas, ou seja, terras da União e de domínio público.

Mas não é isso que esta acontecendo. Depois da notícia da criação do parque eólico nesta região, dezenas de posseiros se apropriaram indevidamente dessa área, com documentos irregulares;

Conversando com um colega de trabalho, ele sugere uma ideia brilhante que os royaltys gerados pelas torres eólicas a serem instaladas no alto da Sapiranga,deveria ser repassadas as associações comunitárias localizadas nestas regiões. Em seguida, os seus moradores investiria na melhoria de sua comunidade, como: manutenção de uma ambulância na comunidade,aquisição de tratores e implementos agrícolas, assistência técnica aos produtores rurais e outros.

Vamos tentar mudar essa história me ajude compartilhar essa ideia!

Não deixe que Serra da Sapirnaga torne propriedade de uma minoria de gananciosos e espertalhões, inclusive vive nas cidades não tem se quer nenhuma ligação para com esse patrimônio que é de todos!”



JURI POPULAR CONDENA RÉU: A PENA APLICADA FOI DE 20 ANOS E SEIS MESES.

O Presidente do Juri, Dr. Martinho Ferraz faz a leitura do veredito.
O Juri Popular que aconteceu nesta terça feira, 23 – no Fórum de Macaúbas, finalizado por volta das 20:00h, levou a condenação do réu Uilton de Jesus Santos, por ter assassinado o menor SDC, de 08 anos de idade, na comunidade de Curralinho, há 35 quilômetro de Macaúbas, no dia 16 de novembro de 2011, a mando do pai da criança, o motorista de ônibus Zenilton Silva Costa, para se livrar  da pensão alimentícia de R$ 40,00. 

O Presidente do Juri,  Dr. Martinho Ferraz da Nóbrega Filho, proferiu a pena de 20 anos e seis meses ao réu Uilton, que na época tinha apenas 18 anos de idade. Sendo este condenado pelo crime de homicídio e ocultação de cadáver, devendo cumprir  pena num presídio em Salvador. 

O Ministério Público pediu a condenação do réu e em trecho
de leitura se emociona, a Promotora de Justiça.

O Assistente da acusação, Dr. Pimenta, pede ao Corpo de Jurado
condenação do réu e argumenta a vida vale mais…
A acusação feita pelo Ministério Público, representado pela Promotora de Justiça Drª Rita Bezerra Cavalcanti e pelo assistente de acusação o advogado Dr. Adeilson Pimenta, em suas falas auxiliadas por demostração de fotos do mentor no local do crime, pediram ao jurado condenação do réu, defendendo a tese que o réu tinha consciência do ato, que usou de frieza chegando ao ponto de ir ao velório e sepultamento do menor, a pedido do mandante do crime, o pai da criança, para despistar e não levantar suspeitas. Ambos, segundo os autos chegarão ao ponto de auxiliar a comunidade à busca do corpo da criança, que só foi encontrado no fim de tarde, dia seguinte do crime. 

Advogado de defesa o advogado Dr. Roque José Pereira, tenta 
sustenta a tese da imputabilidade do réu.

Tese também defendida e difundida pela sua colega 
Drª Osvira Larissa Silva.
Na defesa do réu, os advogados Dr. Roque José Pereira e a Drª Osvira Larissa Silva Xavier, tentaram durante o debate,  argumentar junto ao Corpo de Jurado a tese de que o réu agiu sobre efeito de drogas, como álcool e cocaína e pediu aos jurados que votassem pela não condenação por entender que o réu poderia ter problemas mentais ou seja, segundo a defesa, se tratava de caso de imputabilidade por uso de drogas, tese esta que o Corpo de Jurado certamente não acolheu com a condenação do réu.

O Juri Popular teve surpreendente participação da comunidade durante todo o dia, fato este lembrado pela Promotora de Justiça Dr. Rita Bezerra em suas considerações finais. 

O julgamento foi assistido por uma plateia fiel, notou-se presença de muitos estudantes  de direito, fato este lembrados e incentivado  pela acusação, defesa e por todos da mesa. 

Segundo informações o Juri do pai do menor assinado Zenilton Silva Costa, deverá acontecer ainda este ano, em data a ser divulgada pela justiça. 

Veja outras imagens do Juri Popular que mobilizou Macaúbas:
A comunidade lotou a Sala do Juri.

Sempre cabisbaixo e imóvel, o réu de apenas vinte anos
ironicamente foi condenado a 20 anos e meses de prisão.
Pena  que deverá ser relaxada com as atenuantes da Lei.
A Defesa faz o seu papel e diz que o réu foi apenas uma ferramenta 
na mão do mandante do crime o pai da criança.

De pé a sociedade ali representada ouviu o veredito… Em síntese
o que a sociedade esperava, foi o que retratou o Corpo de Jurado…

Também de pé o réu ouviu do Juiz a sua sentença! 

E a justiça parece ter cumprido seu papel…

E o Estado que vem fazendo para reduzir os altos índices de criminalidade e evitarque situações como estas se tornem comum pelo País…
Crianças vitinas, vitimas criminosas ou criminosas vitimas de uma sociedade que se perde em discursos, em “teses” que nem sempre sintetizam a verdade… E a tese que se sustenta para justificar tudo isso, é que cada um tem a sua verdade….

RÉU CONFESSA TER MATADO CRIANÇA EM TROCA DE DROGAS.

Uilton diz ao Juiz Presidente do Juri que matou o menor por causa de drogas…
O Juri Popular que teve início às 9:30h desta terça feira, 23, no Fórum de Macaúbas, para julgamento do réu Uilton de Jesus Santos, acusado de matar afixado uma criança de 8 anos, usando cordão de sapato e saco plastico, na comunidade rural de Macaúbas, no dia 16 de novembro de 2011, ainda em andamento. 

Nesta fase inicial o réu Uilton entra em contradições quando comparado seu depoimento prestado na Delegacia de Polícia de Macaúbas na época do crime, em audiência com o Juiz da Vara Crime, ao Magistrado Martinho Ferraz, em julho de 2012 e também neste Juri Popular em andamento. 

No entanto, o réu confessou o crime, mas negou que tenha recebido dinheiro do pai da criança, o motorista de ônibus Zenilton Silva Costa, contrariando depoimento dado na Delegacia de Polícia Civil. Nesta versão de hoje, diz que é usuário de drogas e de bebidas alcóolicas e que tinha acertado com o pai da vitima a recompensa de cinco pacotes de cocaína e também ganharia perdão pela dívida de outros sete frascos que tinha adquirido de Zenilton e não pago, ao preço de R$ 30,00 cada unidade.

Disse anida que o crime foi encomendado pelo pai da criança, para se livrar do pagamento de pensão. Dá prosseguimento ao seu depoimento quando indagado se também foi contratado para matar a mãe do garoto, a agricultora Aparecida Souza Rego. O réu afirma, dizendo que inicialmente o mandante do crime, o motorista de ônibus Zenilton Silva, teria cogitado matar a mãe do menor, no entanto, voltou atrás dizendo que não seria vantagem pois teria que continuar a pagar pensão. Mudou de ideia e pede para matar o seu filho e assim se livrar da pensão de quarenta Reais. 


O réu responde perguntas do Assistente de Acusação do 
Ministério Público, o advogado Dr. Pimenta.

A advogada da defesa, Dr. Osvira Larissa Silva Xavier, questiona 
ao seu cliente se é usuário de drogas e se tinha hábitos constantes no consumo de álcool.
O réu declarou consumidor de álcool e também usuário de drogas, más não viciado, tendo usado apenas quando achava. 

Perguntado pelo Juiz Dr. Martinho Ferraz e pela Promotora de Justiça Drª Rita Pereira Cavalcante, se tinha se arrependido do crime – o réu afirma dizendo que sim e em muitos momentos disse que não se lembrava dos detalhes da cena do crime. 

O Juri retorna às 14:50, com a fase de debates entre acusação e defesa, a previsão e que se tenha o veredito pelo Corpo de Jurado no início da noite. 

Logo mais o Blog retornará com mais detalhes de depoimentos e o resultado do juri. Veja agora alumas imagens da primeira fase ocorrida nesta manhã:


  O réu Uilton de Jesus santos de apenas 20 anos, na época do crime tinha 18… Diante do Juri Popular que poderá absorvê-lo ou condená-lo…


Aparecida Souza do Rego, agricultora, mãe da vitima que
foi morto afixado… Diversas vezes se emociona durante o depoimento
e também quando o réu começou depor. 

Publico presente no Auditório do Fórum de Macaúbas.

Presença de autoridades, estudantes de direito, representantes
de classes sociais e parte da sociedade macaubense. 

 Dr. Roque José Pereira e a Drª Osvira Larissa Silva Xavier, advogados do réu.
Uilton, que confessou o crime más negou pagamento em dinheiro. 

Se emociona a agricultora dona Aparecida Souza Rego, mãe do menor
que foi assinado pelo réu confesso. 

Secretário de Cultura lança 20 editais no valor de R$ 30,6 milhões para 2014

Secretário de Cultura lança 20 editais no valor de R$ 30,6 milhões para 2014Um termo de compromisso para o repasse ao governo do Estado de R$ 38,8 milhões ao Fundo de Cultura da Bahia (FCBA) será assinado nesta terça-feira (23) pelo presidente da Oi, Zeinal Baca, e da Coelba, Moisés Sales, no Palácio Rio Branco. O montante será destinado para a execução de programas culturais de 2013. No evento, também será anunciada a abertura de 20 editais setoriais e demanda espontânea, com investimento global de R$ 30,6 milhões, do FCBA para 2014. “Os editais contemplam toda a Bahia. Qualquer pessoa em qualquer lugar pode concorrer. Alguns editais, no entanto, são da área de territórios culturais em que, por exemplo, o cara de Correntina não pode concorrer com o de Paulo Afonso, mas a maioria é de toda a Bahia”, declarou o secretário de Cultura do Estado, Albino Rubim, ao Bahia Notícias. Serão selecionados projetos nas áreas de audiovisual, artes visuais, circo, culturas digitais, culturas populares, culturas identitárias, dança, economia criativa, formação e qualificação em cultura, literatura, museus, música, projetos estratégicos em cultura, patrimônio cultural, publicação de livros por editoras baianas, arquitetura e urbanismo, teatro, territórios culturais, restauro e digitalização de arquivos, dinamização de espaços culturais e grupos culturais – e da demanda espontânea, que apoia projetos que não se enquadrem em nenhum dos editais anteriores. “A Coelba e a Oi são instituições mantenedoras do fundo. O recurso tem que ir para o fundo e uma parte dele vai para os municípios – por lei é assim. O dinheiro que vamos investir no ano que vem é o que já está comprometido mais o total de editais que vamos lançar agora. Algo em torno de R$ 9,5 milhões para instituições culturais e eventos calendarizados, mais o restante dos editais que vamos lançar amanhã”, contabilizou o titular. As inscrições para concorrer aos editais estarão abertas a partir do dia 20 de agosto. Por José Marques/Bahia Notícias. – Foto Reprodução. 


PMDB PODE PULAR FORA DO "BARCO DO PT", ENQUETE DEVE DAR O VEREDITO.

PMDB realiza enquete interna para saber se mantém aliança com governo Dilma

Foto: Divulgação
O PMDB, principal aliado do governo da presidente Dilma Rousseff (PR), decidiu realizar um “plebiscito” com deputados, senadores e presidentes de diretórios regionais da legenda para saber se o partido deve ou não pular fora do barco comandado pela petista. Segundo reportagem do jornal Folha de S. Paulo, uma das perguntas que os peemedebistas terão que responder na enquete é: “O PMDB quer manter a aliança com a presidente Dilma Rousseff em 2014?”. A primeira etapa com os deputados transformou o gabinete do vice-presidente Michel Temer (PMDB) nos últimos dias em uma espécie de confessionário. A dinâmica foi a mesma: um a um, os parlamentares tiveram uma conversa preliminar com Temer e depois responderam a um questionário aplicado por Eliseu Padilha, presidente da Fundação Ulysses Guimarães. Foram ouvidos mais de 60 dos 80 deputados e as conversas devem ser retomadas em agosto, na volta do recesso parlamentar. A decisão de fazer a pesquisa foi tomada diante das crescentes reclamações contra o Planalto e os protestos nas ruas no mês passado. A intenção é montar uma radiografia sobre como a sigla vê o atual cenário político e que rumo seguir. São 25 perguntas sobre três temas: a situação do partido no estado para as eleições de 2014, a relação com o governo federal e as manifestações de junho. Informa o Bahia Notícias.


JURI POPULAR DO ACUSADO DE TER ASSINADO MENOR A MANDO DO PAI, SERÁ NESTA TERÇA, 23.

Uilton de Jesus Santos, acusado de ter afixado menor
com cordão de sapato.

O Juri Popular do réu Uilton de Jesus Santos, acusado de matar afixado uma criança de 8 anos, usando cordão de sapato e saco plastico, segundo consta a mando do pai da criança o agricultor Zenilton Silva Costas. O crime ocorreu na comunidade rural de Macaúbas, Curralinho, a 35Km da cidade, no dia 17 de novembro de 20122. Constas que o acusado tenha recebido de Zenilton um mil reais para matar o menor para se livrar de uma pensão de R$ 40,00, cobrada pela sua mãe.

O Juri Popular deverá acontecer nesta manhã de quarta feira, as 9:00h, no Fórum de Macaúbas.Será  presidido pelo juiz de direito Dr. Martinho Ferraz, a acusação ficará a cargo da Promotora de Justiça Drª Rita Bezerra Cavalcanti e o assistente de acusação o advogado Dr. Adeilson Pimenta; enquanto a defesa do réu será patrocinada pelos advogados nomeados: Dr. Roque José Pereira e a Drª Osvira Larissa Silva Xavier. 


Secretário de Cultura lança 20 editais no valor de R$ 30,6 milhões para 2014

Secretário de Cultura lança 20 editais no valor de R$ 30,6 milhões para 2014Um termo de compromisso para o repasse ao governo do Estado de R$ 38,8 milhões ao Fundo de Cultura da Bahia (FCBA) será assinado nesta terça-feira (23) pelo presidente da Oi, Zeinal Baca, e da Coelba, Moisés Sales, no Palácio Rio Branco. O montante será destinado para a execução de programas culturais de 2013. No evento, também será anunciada a abertura de 20 editais setoriais e demanda espontânea, com investimento global de R$ 30,6 milhões, do FCBA para 2014. “Os editais contemplam toda a Bahia. Qualquer pessoa em qualquer lugar pode concorrer. Alguns editais, no entanto, são da área de territórios culturais em que, por exemplo, o cara de Correntina não pode concorrer com o de Paulo Afonso, mas a maioria é de toda a Bahia”, declarou o secretário de Cultura do Estado, Albino Rubim, ao Bahia Notícias. Serão selecionados projetos nas áreas de audiovisual, artes visuais, circo, culturas digitais, culturas populares, culturas identitárias, dança, economia criativa, formação e qualificação em cultura, literatura, museus, música, projetos estratégicos em cultura, patrimônio cultural, publicação de livros por editoras baianas, arquitetura e urbanismo, teatro, territórios culturais, restauro e digitalização de arquivos, dinamização de espaços culturais e grupos culturais – e da demanda espontânea, que apoia projetos que não se enquadrem em nenhum dos editais anteriores. “A Coelba e a Oi são instituições mantenedoras do fundo. O recurso tem que ir para o fundo e uma parte dele vai para os municípios – por lei é assim. O dinheiro que vamos investir no ano que vem é o que já está comprometido mais o total de editais que vamos lançar agora. Algo em torno de R$ 9,5 milhões para instituições culturais e eventos calendarizados, mais o restante dos editais que vamos lançar amanhã”, contabilizou o titular. As inscrições para concorrer aos editais estarão abertas a partir do dia 20 de agosto. Por José Marques/Bahia Notícias. – Foto Reprodução. 


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