Blog do Alécio Brandão

Indicações do Legislativo: vereadores fazem 12 indicações de Projeto de Lei ao Executivo. Maior incidência desde sempre.

E o que é uma Indicação de Projeto?

“Indicação é o instrumento legislativo aprovado pelo Plenário ou pela Mesa Diretora cuja finalidade é a de sugerir que outro órgão tome as providências que lhe sejam próprias. O Vereador pode provocar a Secretaria de Obras e a de Saúde que providenciem a reforma de uma unidade hospitalar, por exemplo.”

Somente o vereador Valmir do Enchu, fará nesta primeira sessão do Legislativo Municipal, para o segundo semestre, 08 indicações, contemplando diversas áreas entre saúde, educação e infraestrutura. Isso mostra que o importante papel do vereador ativo! Macaúbas após as intensas chuvas tem colocado a prova alguns setores da prefeitura e em especial o de obras e infraestrutura, bem como a da Saúde, que enfrente dificuldade de todo tipo. Na verdade o maior problema da atuação gestão é na verdade ” a gestão”, visto que não é falta de recursos, tendo acumulado em conta corrente alguns milhões de Reais, o que mostra que falta-nos PLANEJAMENTO e criatividade para aplicação destes recursos, quando “sobra” dinheiro é porque falta RH (Recurso Humano), para “gerir” os recursos financeiros! Por outro lado, dinheiro público deve ser gasto com prudência, transparência e atender a todos por igual ou seja, com equidade!

 

Câmara de Macaúbas (Foto arquivo)

 

Veja abaixo a pauta desta sessão de quinta feira, 20 de janeiro de 2022. Dia de São Sebastião, padroeira do Rio de Janeiro e da cidade-irmã Caturama. Sessão esta presidida pelo vereador Carlinhos de Antério.

 

Zona Azul em Macaúbas: vamos aproveitar a onda “blue” e melhorar essa zona!

Rua Direita, às 12h de 18/01/2022. Três ambulâncias a procura de vaga para salvar vidas!

Até quando as autoridades municipais irão “desadormecer” para solucionar um problema que se agrava a cada dia! Nesta manhã de terça feira, 18 – a “luta” por três ambulâncias, duas estacionadas em fila dupla em atividade, transportando pacientes. É urgente uma iniciativa da Prefeitura para criar condições mínimas de tráfego de veículos, em especial os que lidam com a vida, a segurança e outros serviços essenciais. Uma das medidas é a ZONA AZUL, podendo esta ser taxada ou não, além do PORTO SECO, este para atender a carga/descarga, visto que TUDO que temos em Macaúbas vem de fora. Vamos aproveitar que a nova gestão tá “azulando” toda cidade e criar a onda “blue” nesta zona e melhorar o sistema!

Para disciplinar… Pra todos um tempinho…

Veja um post a respeito da Zona Azul (Fonte: https://doutormultas.com.br) 

...”O estacionamento rotativo, também conhecido como zona azul, é um sistema que impõe algumas regras para o estacionamento de veículos na via pública, alinhados ao meio-fio da calçada.

Geralmente, tais regras envolvem o pagamento de um pequeno valor para que o veículo possa ficar estacionado e um limite de tempo.

Na Resolução Nº 302/2008 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), que regulamenta as áreas de segurança e de estacionamentos específicos de veículos, encontramos uma definição oficial no inciso VI do artigo 2º:

“Art.2º Para efeito desta Resolução são definidas as seguintes áreas de estacionamentos específicos:

(…)

VI – Área de estacionamento rotativo é a parte da via sinalizada para o estacionamento de veículos, gratuito ou pago, regulamentado para um período determinado pelo órgão ou entidade com circunscrição sobre a via.”

A ideia principal, afinal de contas, não é arrecadar dinheiro com o estacionamento pago, mas sim impedir que um veículo ocupe uma vaga por um longo período.

Por conta disso, a principal regra da regulamentação do estacionamento rotativo é o limite de tempo que cada um pode ficar.

Quando o tempo expira, o motorista deve retirar o veículo, gerando uma nova vaga para quem também precisa cumprir seus afazeres”…

Covid-19: nesta terça, 18 – Macaúbas iniciará vacinação em crianças a partir de 5 anos.

Após “sabotagem” do Planalto à vacinação de crianças entre 5 a 11 anos, por protestos e intensa campanha da imprensa e comunidade científica, foi iniciada no Brasil, a campanha vacinal contra covid-19 para este publico. Em Macaúbas, segundo informações da Prefeitura local, crianças de 5 a 11 anos com comordidades terão prioridades nesta primeira fase. É necessária a presença de pais e/ou responsável legal, com os documentos de ambos e seguindo as orientações da Secretaria de Saúde.

O indígena Davi Seremramiwe Xavante, de 8 anos (Foto Nelson Almeida/AFP)

Muito se fala de inclusão social, “passar uma mensagem corretamente política”, ver-se uma criança com traços orientais, talvez “chinesa” como “modelo” do banner da Prefeitura de Macaúbas, certamente um “ctrl c+v” sem origem definida… Já em São Paulo, o primeiro brasileiro a ser vacinado tem sua origem indígena, uma criança de 08 anos com uma rara doença nas pernas, conforme noticiou a mídia nacional. Pouco prestamos a atenção nas “mídias” de fundo, nas mensagens embutidas, e mais: “nos fatos das conspirações”! Não pense você que tem toda essa liberdade não, você é controlado e não sabe, faz as escolhas deles e não sabe!

Brasileirinha “oriental” … “Mas o que importa é a mensagem, não é!?”

 

A lógica em vacinar crianças, é que as mesmas podem e fazer a transmissão do vírus, além de serem muitas das vezes a própria vítima, e ignoradas pelas autoridades federais.

Veja abaixo algumas orientações:

Agenda Médica IRM. Janeiro e parcial de fevereiro de 2022. Anote ai, é bom saber!

Agenda IRM – anote os dias, horários de atendimento da Clínica para mês de JANEIRO e parcial de FEVEREIRO DE 2022 – Para mais informações entre em contato através dos telefones: (77) 3473-2514 ou 9993-2453

                    A IRM fica no centro de Macaúbas na rua Dr. Vital Soares.

A Clinica atende também pelos convênios:

  • CORREIOS SAÚDE
  • BRADESCO SAÚDE
  • CAIXA SAÚDE

Além de realizar mamografias pelo SUS para pacientes entre 50 a 69 anos.

Entre em contato com a IRM e tenha mais informações   Agenda desta semanal:  de 17 a 22 de janeiro de 2022. 

Veja agora a Agenda de Janeiro e parcial de fevereiro de 2022

4ª CIPM dá andamento a Operação Força Total, que acontece em toda Bahia pela Polícia Militar.

Acesso a cidade de Macaúbas. PM faz revista preventiva (Imagens redes sociais PM)

Segundo nota da Assessoria de Comunicação da 4ª CIPM, tendo sede em Macaúbas e que atua nas cidades de Ibipitanga, Boquira e Oliveira dos Brejinhos, deu-se o inicio na manhã desta quinta feira, 13 a Operação Força Total na área da 4ª CIPM e em todo os 417 municípios do estado baiano. A Força Total irá intensificar o policiamento ostensivo, preventivo e repressivo com os objetivos de potencializar as ações e operações policiais em andamento. Informa nota.

Segundo a PM a Operação Força Total é voltada para a prevenção e repressão de combate ao crime, especialmente o tráfico de drogas, crimes dolosos contra a vida e o patrimônio, porte e posse de armas e munições ilegais ampliando a segurança no Estado. Finaliza nota.

Rio do Pires: blitz Operação Força Total é intensificada pela Polícia Militar.

Força Total, operação da PM/Rio do Pires (Imagem PM)

Segundo nota da Assessoria de Comunicação da PM/Rio do Pires, “a cidade de Rio do Pires recebeu nesta quinta-feira (13) a Operação Força Total, desencadeada pela Polícia Militar (PM) nos 417 municípios baianos.

A primeira ocorreu na manhã de hoje na Avenida Ambrósio Domingos do Amaral. Segundo a polícia, mais de 50 veículos foram abordados durante a operação. A ação aconteceu por volta das 10 horas, e foi executada pelos policiais militares do Destacamento de Polícia Militar da Cidade, subordinados à 46ª Companhia Independente de Polícia Militar, em Livramento de Nossa Senhora.

Abordagens preventivas estão sendo realizadas pela PM local

Eles realizaram a fiscalização de trânsito em Rio do Pires, orientando os motoristas questões documentais, além de abordagem de suspeitos.

Segundo a PM, a operação deve se estender aos distritos  visando combate de condutas criminosas.
Na operação, que foi lançada nesta quinta-feira na capital do Estado, com a presença do Comandante Geral da Polícia Militar, estão previstos policiamentos em áreas específicas e cumprimento de mandados de prisão, abordagens a pessoas e veículos suspeitos.”

Com 2 internados e 24 confirmados. Situação da Covid-19 se agrava em Macaúbas.

Segundo boletim da prefeitura de Macaúbas, os casos de Covid-19 “oficiais” tiveram um aumento de pouco mais de 30%, passado dos 18 casos anunciados ontem (12) para os atuais 24. É sabido que com a falta de kit de testes todo o Brasil e o resto do mundo passa por dificuldades na aquisição destes insumos, no entanto a falta de testes é histórica tanto em Macaúbas como no Brasil, o que nos difere neste momento de todo o planeta: é mais uma desculpa pra nós!

Não se sabe se os dois internados se tratam de vacinados ou “teimosos”, nem a idade, e outros detalhes, visto que a Prefeitura não informa com transparência a real situação em sues boletins “slim” diário! Informações estas que podem auxiliar a população, a exemplo: se se trata de casos de pessoas não vacinadas, incentivaria outros “não vacinados” a se imunizarem, bem como, outras informações de relevância pública.

Fato é que apesar do avanço dos casos o controle da pandemia está se dando com a vacinação, que é o único meio sustentável Diferente como pensam no Planalto, o “chefe da arrogância” que é nitidamente imitado Brasil a dentro! Lembrando que o maior veículo de contaminação são as mãos que são levadas à doca e nariz, hábitos infantis e das inquietações humanas!

Como anda a situação do terreno do CEUSMA em Salvador que foi invadido? Prejuízo de alguns milhões para Macaúbas.

Rua José Durate, Tororó, Salvador

Adquirido pelo município, na década de 80, pelo ex-prefeito João Sales, um antigo casarão em Salvador, onde abrigou dezenas de macaubenses sendo muitos destes hoje médicos, professores, engenheiros, agrônomos, enfermeiros… Alguns até já falecidos, mais construíram uma vida acadêmica e profissional graças por Macaúbas ter na capital um lugar para morar e estudar.  Com a casa em ruinas nos primeiros anos do ciclo “dos dois mil” – o ex-prefeito Sebastião Nunes, consegui comprar outra casa. Sem uso e com problemas estruturais,  o casarão que foi demolido, ABANDONADO e em seguida ocupado irregularmente, como mostram as fotos cedidas na época por estudantes e ex-moradores indignados.

Em 2012 há 10 anos, a prefeitura entrou com uma ação judicial de reintegração de posse, o processo por diversas vezes seguiu a revelia, sem acompanhamento do setor jurídico do município, certamente por prevaricação dos gestores. E hoje, como está a situação? Com a palavra o prefeito Aloisio Rebonato e seu setor jurídico.

Terreno sendo edificado por “posseiros” (imagem cedida) 2012

 

Além das academias, bares e restaurantes na Bahia, deverão solicitar comprovante de vacina contra Covid.

Vai malhar, agora tem que levar comprovante de vacinação (Imagem reprodução Google)

Em Macaúbas, segundo informações de bastidores e de assessores próximo ao prefeito Rebonato, diz que o chefe do executivo não irá editar nenhuma medida restritiva para conter o avanço da Covid-19, principalmente que impacte negativamente no comércio, devendo apenas seguir os editais dos governos estadual e federal. E nesta segunda o Estado da Bahia, fez edição de algumas normas de controle, entre elas a exigência de comprovante de vacinação em alguns segmentos do comércio. No boletim desta do dia 11, Macaúbas tinha oficialmente 16 casos ativos, e mais e 242 suspeitos, um bom número deste se trata de gripe, e a nossa falha maior é o número de testes que são realizados, o que poderia quintuplicar os números de Covid.

Segundo nota, além das academias, bem como alguns órgãos do governo, a exemplo do Tribunal de Contas, bares e restaurantes de toda Bahia serão obrigados a exigir comprovante de vacinação aos clientes. A medida foi divulgada no Diário Oficial do Estado nesta terça-feira (11), após ser anunciada pelo governador Rui Costa na segunda (10).

“No caso dos bares e restaurantes nós não limitamos a quantidade de pessoas, mas será obrigatório a exigência do passaporte da vacina. Isso vale para todos os ambientes onde as pessoas precisam tirar as máscaras. A entrada (nesses espaços) será permitida apenas para pessoas vacinadas”, afirmou em entrevista à TV Bahia.

Um brinde aos vacinados!

O texto diz que “Os bares, restaurantes, lanchonetes e demais estabelecimentos similares funcionarão com acesso condicionado” à comprovação da vacina. O mesmo valerá para parques públicos estaduais e zoológico.

A vacinação deverá ser comprovada mediante apresentação do documento fornecido no momento da imunização ou do Certificado Covid obtido através do aplicativo “Conect SUS” do Ministério da Saúde. A pessoa deverá ter tomado as duas doses, ou a dose única (no caso da Janssen), ou ao menos uma dose no caso de crianças e adolescentes. As crianças que ainda não foram incluídas no plano de imunização não precisarão do comprovante. (Fonte Bahia Notícias)

Câmara de Vereadores de Macaúbas, fecha ano legislativo com transparência.

A Câmara Municipal de Vereadores de Macaúbas finaliza mais um ano com o máximo de transparência, prestando contas de todas as ações para a sociedade macaubense e disponibilizando através do seu site oficial os conteúdos, Atas, indicações, Pautas, Projetos, Emendas, Pareceres, Leis e todas as Sessões gravadas vídeos e áudios.

Durante esse ano de 2021 foram:
MAIS DE 38 SESSÕES REALIZADAS
MAIS DE 140 INDICAÇÕES
MAIS DE 30 PROJETOS
MAIS DE 39 PARECERES
Diversos Projetos Importantíssimos foram discutidos e aprovados pelo Poder Legislativo, bem como emendas e decretos, todos os vereadores buscaram durante todo o ano o melhor para a população macaubense. Foram muitos avanços e muitos outros serão realizados em 2022.
A população pode ter acesso a todos os conteúdos aqui no site da Câmara.
http://www.camaramacaubas.ba.gov.br/
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