Blog do Alécio Brandão

Presidente da OAB culpa lideranças do TJ-BA por judiciário baiano ser o 2º pior do Brasil

Por Alécio Brandão Publicado em: 26 de setembro de 2014 às 7:20 h

O Tribunal de Justiça da Bahia é o segundo pior do Brasil principalmente por culpa da cúpula do poder judiciário do estado, de acordo com o presidente da OAB-BA, Luiz Viana. A baixa produtividade foi evidenciada pelo Relatório Justiça em Números 2014, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que aponta que o TJ-BA tem 47,7% de alcance de desempenho e ficou na frente, apenas, do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, que tem 42,1%. “Todos nós nos sentimos envergonhados, incluindo os advogados. É preciso que o TJ efetivamente reconheça os erros cometidos e trabalhe para os próximos anos, sobretudo na gestão de pessoal competente”, afirmou o dirigente. De acordo com o advogado, o TJ está fechado e não se abre ao diálogo com a sociedade há 30 anos, o que gerou um sucateamento da instituição. “À OAB não interessa responsabilidades pessoais, mas sim a responsabilidade institucional do TJ”, declarou. Segundo Viana, os servidores públicos são insuficientes e faltariam 10 mil servidores atuando na Bahia, o que faz com que os funcionários fiquem sobrecarregados e não tenham estrutura para trabalhar corretamente. “Precisamos de concursos públicos”, defendeu. O presidente da OAB-BA sugeriu ainda que os advogados esperam que os candidatos eleitos nas eleições de 2014 possam pautar as dificuldades do sistema judiciário durante seus governos. Diz Bahia Notícias.

TRT-BA é o último em eficiência entre os tribunais de médio porte no Brasil

Por Alécio Brandão Publicado em: 26 de setembro de 2014 às 7:15 h

Prédio do TRT da Bahia (Foto Divulgação)

O Relatório da Justiça em Números de 2014, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aponta que o Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA) é o 6º maior tribunal do país em termos de tamanho, desde 2009. A despesa total da Corte trabalhista baiana em 2013 foi de R$ 773.148.696, que representa 0,41% do PIB. O número de processos que tramitam no tribunal é de 571.536. O tribunal baiano dispõe de 199 magistrados e 3.265 servidores. Classificado como de médio porte, o tribunal baiano teve um baixo desempenho em termos de eficiência, ficando com 61,5% no Índice de Produtividade Comparada da Justiça (IPC-Jus), sendo o último na classificação dos tribunais de seu porte. De acordo com os dados divulgados pelo CNJ na última terça-feira (23), a taxa de congestionamento no TRT-BA é de 63%. O congestionamento no segundo grau é de 42% e no primeiro de 66%. O TRT-BA, em 2013, baixou 189.918 processos, sendo 156.023 no primeiro grau e 33.895 no segundo grau. O relatório indica que não é pelo “valor da taxa de congestionamento em si, ou o total de baixados, que se mensura se um tribunal é ou não eficiente”, pois existem outras variáveis, como magistrados, servidores e despesa. Na Bahia, há em média 1,5 juiz por 100 mil habitantes, e cerca de 25 servidores para o mesmo quantitativo populacional. Um dos maiores problemas enfrentados não apenas pela Justiça do Trabalho da Bahia é o congestionamento na fase de execução, com agravante da taxa de execução fiscal, apesar de possuir um baixo acervo processual nesta fase. Os tribunais que atingiram 100% de eficiência foram os regionais do Trabalho de São Paulo e de Minas Gerais. o TRT baiano atingiu o maior índice de eficiência entre os tribunais de porte médio no ano de 2012, com 68,5% e o menor em 2009, com 57,1%. O CNJ destaca que o Regional trabalhista baiano está no limite entre os tribunais de médio e grande porte. Sobre o orçamento, o TRT gasta R$ 17.850.370 com bens e serviços, sendo que R$ 17.840.201 são destinados ao setor de informática. Em recursos humanos, o tribunal gasta R$ 755.298.326, sendo R$ 543.200.089 em pessoas ativas. No total, a composição do segundo grau é feita por 28 desembargadores, com 410 servidores da área judiciária. O TRT baiano tem um estoque de 294.789 processos de primeiro grau e 21.671 de segundo grau. Em 2013, foram julgados 160.221 processos de primeira instância e 43.020 na segunda. Em média, cada magistrado julga 1.021 processos, e recebe 820 processos novos. No Brasil, segundo o relatório, tramitaram na Justiça do Trabalho, em 2013, 7,9 milhões de processos, sendo 4 milhões de casos novos que ingressaram no decorrer do ano. Em 2013, a Justiça do Trabalho do Brasil baixou 4 milhões de ações. O valor impediu o crescimento de estoque processual, e ainda se observou o aumento de produtividade de magistrados e juízes. De 2012 para 2013, o número de novos casos aumentou 2,4%, enquanto que o número de processos baixado aumentou 6,6%. – Diz nota do Bahia Notícias.

MACAÚBAS: Saneamento Básico “é um ótimo negócio”. Para quem?

Por Alécio Brandão Publicado em: 25 de setembro de 2014 às 10:40 h

Trecho do Diário Oficial de Macaúbas de 25/09 - Edição 104. — Trecho do Diário Oficial de Macaúbas de 25/09 – Edição 104.

Conforme publicado nesta quinta feira, 25 de setembro no Diário Oficial de Macaúbas, Relatório Resumido da Execução Orçamentária – 4º bimestre 2014 e Relatório de Gestão Fiscal – 2º quadrimestre 2014. Os gastos, investimentos e que ainda há a ser executado no Orçamento de 2014 que tem um montante de R$ 104.158.378,00, podendo ser suplementado em até 100%, ou seja, pode passar dos R$ 200 milhões.

No próximo dia 08 de outubro deverá acontecer na Câmara Municipal Audiência Pública para tratar de Saneamento Básico, audiência esta provocada pelo ativista Joel Kallif através de seus insistentes “alertas” da “periculosidade” que é manter esgoto à céu aberto… No caso de Macaúbas isso ocorre “apenas” há 15 anos e só agora “damos conta” depois que um cara sair de São Paulo e nos avisa que tem “merda” por ai…

Lagoa da Olaria - águas contaminadas pela "merda" de todos! — Lagoa da Olaria – águas contaminadas pela “merda” de todos!

Visitando o Diário Oficial de Macaúbas, coisa que deveria ser hábito de cidadania de todo macaubense, dos vereadores e das autoridades, conhecer o que se passa com os recursos públicos. No entanto, há quem nem saiba como acessar o DOM… Vivemos numa época de “analfabetos por opção e devoção”…

“Zoinado” o DOM, percebe-se na divulgação do Relatório Resumido da Execução Orçamentária que está previsto para 2014 na área de Saneamento Básico Urbano mais de R$ 5 milhões e que já foram empenhados R$ 3.767.799,87 até o bimestre.

SANEAMENTO BÁSICO URBANO (Previsão para 2014) R$ 5.068.856,00

Empenhados até o bimestre: R$ 3.767.799,87

Restando ainda no Orçamento: R$2.086.654,83

Que "negócio" é este?! — Que “negócio” é este?!

Com tantos “milhões” na “jogada” deve ser mesmo um “ótimo negócio”… Várias faixas destas estão espalhadas pela cidade, afixada certamente pelo ativista Joel Kallif… Não deu para entender para quem é bom este negócio de saneamento do jeito que é visto em Macaúbas… Como é que funciona este negócios mesmo?

Alto do Cruzeiro - esgoto vasa de uma estação elevatória quebrada há meses. — Alto do Cruzeiro – esgoto vasa de uma estação elevatória quebrada há meses.

Onde foram EMPENHADOS os quase QUATRO MILHÕES de Reais?

o Blog tentou entrar em contato com a Prefeitura mas não obteve sucesso. No entanto, espaço fica aberto para interessados falarem sobre o assunto – [email protected]

De São Paulo para Macaúbas... — De São Paulo para Macaúbas…

MACAÚBAS: “cratera” na rua Castro Alves coloca em risco pedestres e condutores.

Por Alécio Brandão Publicado em: 25 de setembro de 2014 às 9:32 h

Rua Castro Alves - buraco há dias coloca em risco pedestres e condutores. — Rua Castro Alves – buraco há dias coloca em risco pedestres e condutores.

Há quase uma semana um enorme buraco “vem crescendo” na Castro Alves, uma das principais ruas de tráfego em Macaúbas. O buraco que parece “ter nascido” de dentro para fora, com cerca de um metro de diâmetro já toma boa parte da via pública. Moradores improvisam, sinalizando o local com galhos de árvores e blocos de concreto.

Aparentemente ele se formou de algum tipo de vazamento, seja do sistema de abastecimento de água ou do esgoto. Segundo morador do lugar, a Prefeitura já foi comunicada – coisa que é sabidamente desnecessária, visto que funcionários públicos, secretários municipais e outras autoridades passam diariamente pelo local e nenhuma providência é tomada. E este não é o único “buraco” que incomoda os macaubenses e os “bonscaubenses”…

Tudo pronto para o maior evento da região: FEMAC/Expoagro.

Por Alécio Brandão Publicado em: 24 de setembro de 2014 às 20:31 h

Dois grandes eventos deverão ocorrer a partir desta quinta feira, 25 e vai até o dia 28. A FEMAC, Feira voltada para o empreendedor, de todas as áreas, deverá reunir mais de 70 empresas, todas com standes abrindo novas oportunidades de negócios, parcerias, fornecedores e clientes – concomitantemente, também deverá ser realizada a III Expoagro, um evento voltado ao agronegócio, a agricultura familiar, com amostras de novas tecnologias, exposição de animais, maquinas e equipamentos. As novidades ficam por conta de tanques especiais para criação de peixes e apresentação de novas técnicas de manejos, um especialista designado através do Ministério da Pesca virá à Feira e dará curso de piscicultura.

O velho engenho e as tradições de "moagem" serão amostras indispensáveis. — O velho engenho e as tradições de “moagem” serão amostras indispensáveis.

A Organização da Feira é feita pela Associação Comercial e Industrial de Macaúbas, com o apoio do SEBRAE, Secretarias de Estado e do Município.

Confira a Programação do Evento:

Dia 25 – Quinta Feira:

às 14:00h – Feira aberta para visitação e Abertura Oficial às 20:00h – com palestras e apresentação de grupos culturais da região;

Dia 26 – Sexta Feira:

Exposição, Palestras Show: Voz e Violão.

Dia 27 – Sábado:

Exposição, Palestras, Show com Bandas locais e EDGAR MÃO BRANCA

Dia 28 – Domingo:

Exposição, Cavalgada e Show ZÉ DE CHICO.

Pesquisa Ibope/TV Bahia: Souto, 43%, Rui, 27%; Lídice, 7%

Por Alécio Brandão Publicado em: 24 de setembro de 2014 às 20:05 h

Pesquisa aponta favoritismo de Paulo Souto.

Conforme a mais recente pesquisa Ibope/TV Bahia, nesta quarta-feira (24), Paulo Souto (DEM), continua na liderança na disputa ao cargo de governador do estado, Veja os números:

Paulo Souto: com 43% das intenções de voto.

Rui Costa (PT), aparece com 27%.

Lídice da Mata (PSB) tem 7%.

E os demais candidatos: Renata Mallet (PSTU) e Marcos Mendes (PSOL) obtiveram 1% cada um. Da Luz (PRTB) que tinha 1%, não pontuou desta vez. Brancos e nulos são de 10% e os indecisos, em 11%.

Rejeições:

Paulo Souto tem o maior índice de rejeição, com 26%, seguido por Rui Costa, com 23%. Lídice aparece com 22%, enquanto que Da Luz tem 21%. Renata Mallet e Marcos Mendes tem 15% e 14%, respectivamente. 11% não rejeitaram nenhum dos candidatos e 21% não souberam ou não opinaram.

Segundo Turno:

O Ibope também fez uma simulação de segundo turno entre Paulo Souto e Rui Costa e os resultados são favoráveis à Souto, que tem 46%. Rui Costa tem 31%, brancos e nulos, 11%, e os que não sabem ou não responderam são 12%.

Aprovação do Atual Governo:

Além disso, o levantamento indicou que 4% do eleitorado considera o governo de Jaques Wagner como ótimo, enquanto que para 25% é bom. 41% creditam como regular, 12% como ruim e outros 14% como péssimo. 3% não souberam ou não opinaram.

A pesquisa está registrada no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) sob o número 00026/2014, e no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o número 00763/2014.

Macaúbas se prepara para o maior evento da região: FEMAC e Expoagro.

Por Alécio Brandão Publicado em: 23 de setembro de 2014 às 18:13 h

Em fase final a montagem dos "standers" do evento. — Em fase final a montagem dos “standers” do evento.

Há três dias de um dos maiores eventos da região, tudo está sendo preparado para receber um público estimado em 20 mil pessoas durante os quatro dias do evento que deverá iniciar no próximo dia 25, na Princy Eventos, um amplo espaço que está sendo preparado para receber mais de 100 expositores do comércio, serviço, industria e agropecuário. Dezenas de empresas da região e fora do estado deverão trazer até Macaúbas as novidades destes segmentos.

Espaço reservado para expositores do setor do comércio - serviço e industria. — Espaço reservado para expositores do setor do comércio – serviço e industria.

A Feira do Empreendedor que será também realizada junto da Feira de Exposição de animais, com cursos temáticos, demostração e uma das atrações será a criação de peixes, onde está sendo construído dos tanques para criação de tilápias. Além de hostas experimentais e outras novidades.

Tanques para criação de peixes um dos atrativos da Feira.

Segundo o Presidente da ACIMAC, Aloysio Rebonato, entidade que junto com o Sebrae realizam o evento, com apoio de vários órgão dos governos do Estado e do Município – diz …”É uma oportunidade para todos os segmentos, tanto dos empreendedores de Macaúbas como de toda região, enriquecerem seus conhecimentos em seus segmentos de negócio, além de ser uma oportunidade de lazer, deverá movimentar mais de R$ 1 milhão de Reais, beneficiando assim a todos“…

O evento conta com o apoio da Prefeitura Municipal de Macaúbas, através do empenho do Prefeito José João Pereira vem articulando junto aos órgãos do Estado e com as Secretarias Municipais o apoio necessário para o sucesso do evento.

Veja outras imagens dos preparativos para o evento que deverá acontecer entre os dias 25 a 28 de setembro.

Babesp: num eventual segundo turno Souto teria 42% e Rui 36%.

Por Alécio Brandão Publicado em: 23 de setembro de 2014 às 7:54 h

O polêmico instituto cujo um dos donos seria o Presidente da Assembléia Marcelo Nilo, deputado ligado ao grupo governista, o Babesp, dá como vencedor das eleições a sucessão estadual o Democrata Paulo Souto, veja os números, publicados no Bahia Notícias:

Instituto aponta vitória de Paulo Souto num provável segundo turno. (Foto reprodução)

Pela primeira vez, a pesquisa realizada pelo Babesp aponta a possibilidade de segundo turno na Bahia para as eleições 2014. Divulgada nesta segunda-feira (22), o levantamento mostra aumento de 1% dos pontos de Rui Costa (PT) em relação à pesquisa anterior, e fica com 28%, enquanto Paulo Souto (DEM) perde 2% e fica com 37%. A candidata Lídice da Mata (PSB) se mantém com 9 pontos na corrida eleitoral.

Quando os eleitores são questionados a respeito de sua preferência com apoio de respectivos cabos eleitorais, Souto (com Aécio e ACM Neto) figura 36 pontos, Rui (com Lula, Dilma Rousseff e Jaques Wagner) tem 32 pontos e Lídice da Mata (com Marina Silva), aumenta somente 1% e fica com 10 pontos.

Em uma simulação de segundo turno entre Paulo Souto e Rui Costa, o democrata se sobressairia com 42% dos votos válidos, em detrimento dos 36% pontuados por Rui. A pesquisa ouviu dois mil entrevistados e está protocolado sob o registro BA-00021/2014.

Macaúbas: animais na pista causam acidente no povoado de Açude.

Por Alécio Brandão Publicado em: 22 de setembro de 2014 às 15:20 h

Ao desviar de animais da pista, motorista cai em ribanceira.

Na noite deste domingo, 21 – o condutor de uma picape, Eriton Queiroz, que trafegava pela rodovia na altura do povoado de Açude, município de Macaúbas, tentou desviar de um grupo de animais que andava pela pista, perdeu o controle do carro e desceu uma ribanceira de mais de dois metros, derrubando árvores e cerca. O carro ficou completamente destruído, no entanto, o motorista não teve graves lesões.

Segundo condutor do veículo, dono dos animais será acionado judicialmente para indenizar danos.

Segundo o proprietário do veículo, vinha em velocidade controlada e numa curva foi surpreendido com os animais na pista. Na manhã desta segunda feira entrou em contato com a Polícia Militar que fez a ocorrência do fato. O proprietário dos animais será denunciado por abandono de animal em via pública, o que coloca em risco vidas.

Este não é o primeiro caso de animais causando acidentes, há pouco mais de um mês um animal próximo a UPA, foi atropelado, o proprietário não vez ocorrência policial e o caso passou desapercebido, sem registro. O correto é levar ao conhecimento das autoridades e cobrar responsabilidades, inclusive do Poder Público, pela falta de fiscalização.

Processo contra Instituto Brasil ficou dois anos parado; Juíza manteve indisponibilidade de bens

Por Alécio Brandão Publicado em: 21 de setembro de 2014 às 15:41 h

Processo volta à tona e preocupa petistas (reprodução)

Conforme nota do Bahia Notícias, por Fernando Duarte …”Dois anos após a concessão da liminar que determinou a indisponibilidade de bens do Instituto Brasil – Preservação Ambiental, da Conbec Engenharia e Serviços e de Dalva Sele Paiva, Lêda Oliveira de Souza Liana Silvia de Viveiros e Oliveira, Maria Auxiliadora da Silva Lobão, Valdirene dos Santos Nascimento, Lindoln Marques e Ana Cristina Valle, o processo que investiga o desvio de R$ 17,9 milhões de construção de casas populares no interior da Bahia foi reativado na última quinta-feira (18) na 7ª Vara da Fazenda Pública de Salvador. De acordo com um despacho da juíza Patricia Cerqueira de Oliveira, os réus citados na liminar concedida em agosto de 2012 deveriam ser notificados sobre a indisponibilidade de bens no prazo de 48h – encerrado neste sábado (20) – e a medida solicitada pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA) cumprida – apenas a Conbec Engenharia recebeu o teto de R$ 500 mil para o bloqueio de bens. Dentro da última movimentação do processo, movido pelo MP-BA, a magistrada registra que o Estado da Bahia ingressou com uma solicitação de prazo para se manifestar em 11 de setembro de 2012, porém, à época, o processo físico não havia sido localizado. No histórico do processo, todavia, os autos foram devolvidos ao cartório no mês seguinte e uma petição de 18 de maio de 2013 retirou-os novamente, necessitando de um agravo de instrumento para que a documentação fosse devolvida, um ano depois.

Milhões de Reais para construção de Casas Populares foram desviados, segundo denuncias. — Milhões de Reais para construção de Casas Populares podem ter sido desviados, segundo denuncias.

A emergência do processo pela revista Veja envolvendo a ONG Instituto Brasil, a Secretaria Estadual de Desenvolvimento Urbano (Sedur) e nomes do PT baiano,denunciada em 2009 pela então bancada de oposição na Assembleia Legislativa e classificada como eleitoreira pelo presidente estadual da sigla, Everaldo Anunciação, é resultado desse novo prazo estabelecido pela 7ª Vara da Fazenda Pública de Salvador. Às vésperas de ter bens bloqueados, uma das dirigentes da ONG, Dalva Sele Paiva, trouxe à tona, via imprensa, um suposto esquema de financiamento de campanha – ou caixa 2. A medida, que ganha contornos delicados a 15 dias das eleições 2014, provoca mudanças nas estratégias de campanha. Enquanto a oposição vai usar as denúncias como palco para uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), os governistas tentarão blindar os aliados. Guardado por dois anos, o processo mexe com muita poeira.”