Todos os veículos em circulação devem apresentar, a partir de janeiro, extintores de incêndio do tipo ABC, de acordo com as novas normas estabelecidas pela legislação federal. Com valor médio de R$ 75, os extintores ABC oferecem maior segurança aos condutores, por combater incêndios provocados por líquidos, equipamentos elétricos e materiais sólidos. Caso não cumpra a norma aprovada pela Resolução 333/2009, o condutor poderá pagar multa de R$ 127,69. O novo dispositivo ainda tem como vantagem a possibilidade de recarga. Fonte Bahia Notícias.
Conforme nota do Bahia Notícias, oTribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) manteve a decisão da primeira instância que negou o pedido de liminar movido pelos vereadores Castilho Viana (PSB), José Carlos dos Reis (PDT) e José Ribeiro Neves (PT) pedindo a anulação da eleição da Câmara de Vereadores de Brumado, na região sudoeste do estado. De acordo com o site Brumado Notícias, o TJ-BA não alterou a decisão do juiz Genivaldo Alves Guimarães, que negou o pedido inicial de liminar sob o argumento de que “não despontam quaisquer dos requisitos exigidos pela norma processual referida, na medida em que o ilustre magistrado bem fundamentou a sua decisão, compreendendo que a existência de contradição entre as regras disciplinadoras das eleições para a direção daquela Casa Legislativa, fruto da suposta indicação de normas já revogadas, além de suposta fraude nos dispositivos constantes das normas apresentadas através do site oficial da Câmara Municipal de Brumado, não lhe obriga, em momento tão prematuro da impetração, o deferimento do writ para inviabilizar as eleições datadas de 08/12/2014, até porque convencido da falta de comprovação inequívoca quanto ao direito líquido e certo dos impetrantes/agravantes”.
Foi realizado na manhã deste sábado na Praça da Feira de Macaúbas, às 10h da manhã o tão esperado sorteio da Promoção Um Real a Mais. Entre milhares de cupons, apenas um dos consumidores teve a grande sorte, o cliente do Posto Macaubense Ltda, Ronildo Defensor Araújos, da cidade de Macaúbas foi o sorteado e levou para a garagem de sua casa uma Hilux novinha e o Vendedor Salvandi, que fez o atendimento, foi contemplado com um computador.
O sorteio foi realizado por três crianças.
Os cupons foram lançados por três crianças e uma delas realizou o sorteio que contemplou a um dos clientes dos estabelecimentos participantes o prêmio tão esperado por todos.
Mesmo com a queda do preço do barril de petróleo, matéria prima para boa parte dos combustíveis, conforme nota do Portal G 1 , a Bahia, na contra-mão, através da Assembleia Legislativa, que aprovou aumento do ICMS de 27 para 30% sobre preço da gasolina. Conforme nota do Bahia Noticias, o aumento deverá vigorá em 2015, “engordando” desta forma os cofres do novo governo, que entre outras medidas pretende extinguir órgão e privatizar empresas, além de ter acabado com algumas Secretarias de Estado. Veja nota:
Aumento do ICMS deverá “salgar” preço da gasolina.
“Os deputados estaduais aprovaram, nesta quarta-feira (17), o projeto de lei oriundo do Executivo que aumenta a alíquota do Imposto de Circulação de Mercadoria e Serviços (ICMS) de 27% para 30% no estado. A medida busca incrementar a arrecadação do governo para a futura gestão de Rui Costa (PT), que assume em 2015. A legislação deve entrar em vigor 90 dias após a sanção pelo governador Jaques Wagner. De acordo com projeção do jornal A Tarde, os consumidores devem sentir um impacto próximo a R$ 0,10 no valor cobrado pelo litro da gasolina. Os parlamentares de oposição votaram contra a proposta, com a justificativa do efeito negativo no bolso da população.” (Fonte BN)
Prefeito diz que Decreto foi necessário para dar continuidade a trabalhos da Defesa Civil (Foto Reprodução)
Devido a repercussão do post que divulgou a publicação do Decreto 155/2014 que declara o município de Macaúbas em Situação de Emergência devido a estiagem, fato este que mereceu destaque num dos maiores site da Bahia, Bahia Notícias (veja nota aqui) e por outro lado, nas redes sociais internautas indignados e outros prestando solidariedade ao gestor. Em contato com o blog o Prefeito de Macaúbas José João Pereira e seu Secretário de Recursos Hídricos Antenor Silvino, diz que foi necessário decretar o município em Situação de Emergência por Estiagem para dar continuidade a prestação de serviços pela Defesa Civil. Diz o Prefeito Zezinho por telefone: “não sendo assim, o município seria desassistido pela Defesa Civil, não podendo mais, muitas comunidades rurais continuar recebendo água por carro pipa e esta medida foi para dar continuidade a estes serviços. Reconhecemos que há chuvas em Macaúbas, no entanto, há regiões que têm déficits pluviométrico e precisam ser atendidas“.
Finaliza dizendo que para renovar o Convênio com a Defesa Civil, que é prestado pelo Exercito Brasileiro, seria necessário o Decreto, e o ato foi feito para dar segurança, caso as chuvas não tivessem continuidade e esta atitude foi feita para evitar omissão por parte de seu Governo, diz que situação parecida há aconteceu antes e que esta prática também foi adotada por outros municípios da região.
Em rede social internautas “afogam” as mágoas com a atual administração devido a um Decreto do Executivo que diz que o município encontra-se em “Situação de Emergência” por estiagem, ou seja por falta de chuva. Há quem ache que seja o contrário a Situação de Emergência poderia ser por MUITA CHUVA, as quias está deixando a cidade em “sérias cicatrizes“, buracos, asfalto “derretendo“, causado prejuízos com queda de muros, danificando residências, etc como visto no mês passado na comunidade de Açude, além de deixar estradas intransitáveis… Mas o Decreto 155/2014, foi por FALTA DE CHUVAS.
O caso sobrou até para o SAAE (Serviço Autônomo de Água e Esgoto), autarquia responsável pela distribuição da água do município, quando internauta se refere a desperdício de água na comunidade do Araças (região ao Sul), onde há onos água que “sobra” de um poço é jogada fora, conforme comentários e indignação do ativista Genivaldo Figueiredo Guedes.
Internautas indignados “não entendem” o que é ESTIAGEM. (Foto reprodução Google)
O blog tentou entrar em contato com a Prefeitura de Macaúbas para falar sobre o assunto, mas não obteve sucesso, no entanto, espaço fica aberto para interessados.
Veja abaixo alguns comentários que gerou o Decreto em rede social na internet:
“Antonio Anjos:Piada….é subestimar demais a nossa inteligência. É a farra do dinheiro público. Enquanto isso o salário dos funcionários concursados da saúde do mês de novembro até hoje não pagaram…Para contrariar esta aberração administrativa…este ano promete ser um dos mais altos índices pluviométrico para o nosso município dos últimos anos…Brincadeira…dá nojo ler isto.
(…)
Rui Nogueira:Ah, só lembrando que na comunidade do canto ou é araças, água esta sendo desperdiçada, por incompetência desses autoridades daqui de Macaúbas. Agora vem decretar algo que não existe. Genivaldo Figueiredo Guedes já até avisou para os responsáveis que não fizeram nada há meses.
Genivaldo Figueiredo Guedes:Rui Nogueira, obrigado por lembrar nosso nome na obra de Canto. Ontem mesmo fiquei sabendo que a água de Araçás está ajudando a encher a Lagoa de Cima em Canto. É um vergonha mesmo a administração desse rapaz no SAAE de Macaúbas. Não tendo mais a quem reclamar, como dizia do cabo Lúcio: “DEIXA VIRAR PENEIRA LIGA’. Já denunciei a administração do S.A.A.E e ninguém toma conta. O empregado que nós indicamos que ajudou durante mais de 01 ano na obra e com aprovação do Prefeito Zezinho e do Secretário de Recursos Hídricos de Macaúbas, “FOI COLOCADO PARA FORA” pelo truculento diretor do S.A.A.E. Ele chegou tão bravo lá em Canto para demitir Dé Caturama. Ainda bem que ele fez tudo isso sem me avisar. Ah se eu tivesse lá naquele momento, a coisa seria diferente.
Outra coisa, os vizinhos do reservatório disseram que há mais de 5 meses o desperdício de água é constante, eles mal conseguem dormir com o barulho de água descendo caixa abaixo e água entrando na lagoa. É uma vergonha.
Fátima Amaral: Realmente é uma piada isso, só q nós somos os culpados por não fazer nada!!
Estranhamente a Prefeitura de Macaúbas decreta Situação de Emergência por Estiagem. O Decreto foi publicado no Diário Oficial do Município em sua Edição 155 de 09 de dezembro/14. Levando em conta que o período chuvoso deste ano ultrapassou em muitas regiões do município 400mm de chuvas, ou seja, média superior a do ano passado para o mesmo período.
Um dos “benefícios” que trás o Decreto é a possibilidade do Município contratar serviços e fazer aquisições sem necessidade da burocracia da licitação, usando desta forma o recurso “dispensa de licitação”. Como mostra o artigo 6º do Decreto.
Realizada na noite desta segunda feira (15), eleição da Mesa Diretora da Câmara de Vereadores de Macaúbas para o biênio 2015/2016. Tendo duas chapas concorrentes, sendo a Chapa 01, composta pelos vereadores: José Oséas (Presidente), Cássio Ricardo (Vice), Jose Ferreira (Secretário), Valdomiro Moia (2º Secretário) e José dos Anjos (Suplente), já a Chapa 02, foi composta por: Marciel Costa (Presidente), Marcos Pinto (Vice), José Pereira (Secretário), Roberto Oliveira (2º Secretário) e Jurandi Souza (Suplente).
Antecede o processo eleitoral, discurso de alguns vereadores que usaram a Tribuna em seguida foi dado o início da eleição, coordenado pela atual Mesa Diretora que é presidida pelo vereador Marcos Pinto, após a votação, foram convocados dois vereadores para acompanha a apuração dos votos, destes, 7 votos optaram pela Chapa 02, encabeçada pelo vereador Marciel e 6, foram os votos da Chapa 01, do vereador José Oséas.
Após contagem, o vereador Marcos Pinto anuncia o nome do vereador Marciel Souza Costa como presidente eleito. Em seguida o presidente eleito faz uma rápido discurso agradecendo os votos de sua bancada e promete dar andamento aos trabalhos da melhor forma possível, destaca a importância das sessões itinerantes que foram realizadas na atual gestão.
Em seguida o Marcos Pinto, convoca duas reuniões extraordinária para segunda feira (22), a primeira às 9:00 e a segunda para as 11:00h.
Parecer dever retornar para apreciação do Plenário (Foto Arquivo)
Conforme nota publicada no site oficial da Câmara de Macaúbas no endereço: www.camaramacaubas.ba.gov.br – informa que dois pareceres de Comissões foram apreciados e pelo Plenário da Câmara. Veja nota na íntegra da sua Assessoria de Comunicação:
“Na sessão extraordinária realizada nesta manhã de sábado dia 13/12/2014, foram votados os pareceres n°35/2014 e 36/2014 referente ao parecer prévio do processo n° 08933-13 do TCM (Tribunal de Contas dos Municípios) do estado da Bahia.
O parecer sob o n°35/2014 realizado pela Comissão Permanente de Fianças, Orçamento, Obras e Serviços da Câmara Municipal de Macaúbas, formada pelos vereadores José Oseas Figueiredo Pinto (presidente), José Pereira Roque (secretário) e José dos Anjos Santos (relator), deliberado, por 02 votos favoráveis e 01 contra, opinado pela aprovação do relatório porque regulares, das contas do executivo municipal, exercício de 2012, de responsabilidade do ex-prefeito Amélio Costa Junior.
Sendo este deliberado hoje em plenário, aprovado por 5 votos favoráveis e 4 contrários. O parecer sob o n°36/2014 realizado pela Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final da Câmara Municipal de Macaúbas formada pelos vereadores Marciel Costa Sousa (presidente), José Pereira Roque (secretário) e José Oseas Figueiredo Pinto (relator), deliberado, por 01 voto favorável e 02 contra, opinado pela reprovação do relatório porque regulares, das contas do executivo municipal, exercício de 2012, de responsabilidade do ex gestor Amélio Costa Junior.
Sendo este deliberado hoje em plenário, reprovado por 4 votos favoráveis e 5 contrários.Após deliberado em plenário os pareceres, as contas do executivo municipal do exercício de 2012 serão votadas em plenário.
Prevista para às 19h15min, sessão para eleição da Mesa Diretora da Câmara de Vereadores de Macaúbas, para o biênio 2015/2016. Os postulantes ao cargo de Presidente são os vereadores: José Oseias (PV) e Marciel Costa (PSB). Nesta segunda também deveria a Casa entrar em recesso, no entanto, sem a votação do Orçamento de 2015 os trabalhos devem continuar até o fim do processo.
