Blog do Alécio Brandão

Tá Chovendo Hambúrguer em Macaúbas: Prefeitura tem custo de R$ 123 mil de lanches e refeições para servidores públicos.

Por Alécio Brandão Publicado em: 24 de dezembro de 2014 às 17:02 h

Não é coisa de cinema não, em Macaúbas, conforme publicado no Diário Oficial do Município em sua edição de 23 de dezembro/14, a Prefeitura de Macaúbas fornece lanches e refeições para servidores públicos e, isto tem um custo para os cofres públicos de R$ 123.750,00, quase a metade do orçamento original da Secretaria de Meio Ambiente. Como é que estes servidores queixam de salários atrasados e outras pendengas, tendo tanta “fartura”?

Tá Chovendo Hambúrguer em Macaúbas! Clique aqui e veja sua publicação na íntegra.

“TERMO DE HOMOLOGAÇÃO LIICIITAÇÃO PREGAO PRESENCIIAL Nºº 005577//22001144..

Fica HOMOLOGADA a adjudicação em referência, para à contratação de empresa para fornecimento de lanches e de refeições para servidores públicos e terceiros contratados em prol da Prefeitura Municipal, do Fundo Municipal de Educação, do Fundo Municipal de Saúde, e do Fundo Municipal de Assistência Social, deste Municipio, conforme especificações contidas neste edital, em favor da Empresa, JANETE COSTA SANTOS SOUZA – ME, com o CNPJ 19.404.254/0001-01, vencendora dos lotes: 01, 02 e 03. que apresentou o valor estimado de R$ 123.750,00 ( cento e vinte e três mil, setecentos e cinquenta reais), ou seja, melhores preços e condições para o objeto em apreço.Macaúbas-BA, 22 de Dezembro de 2014.”

(Grifo nosso)

Dados da empresa fornecedora:

Nome fantasia RESTAURANTE MARIA DA SILVA

Razão Social JANETE COSTA SANTOS SOUZA – ME

CNPJ 19.404.254/0001-01

Data da abertura 12/12/2013

Status da empresa Ativa

Natureza jurídica 213-5 – Empresário (Individual)

Endereço R DR ABILIO CESAR BORGES, SN, SALA

Bairro CENTRO Cidade Macaúbas CEP 46.500-000

Fonte dos dados: http://empresasdobrasil.com/empresa/restaurante-maria-da-silva-19404254000101

Wagner é indicado Ministro da Defesa… E Bahia é o 2° estado com maior número de assaltos a bancos no país.

Por Alécio Brandão Publicado em: 24 de dezembro de 2014 às 12:48 h

Novo Ministro da Defesa tem TUDO NA MÃO, para reduzir este tipo de crime. (Foto Reprodução)

Nesta terça feira, 23, foi confirmada a sua indicação para o Ministério da Defesa, um dos postos mais importantes e estratégicos, tendo o futuro ex-governador da Bahia, em mãos a cúpula da Marinha, Exercido e Aeronáutica, além de outros importantes segmentos da segurança nacional…

Parece contraditório, mas a Bahia é o segundo estado com maior número de assaltos a banco, conforme nota g1.globo.com/bahiahia. No “miolo” do Estado baiano, cortado pela Serra Geral da Bahia, indo do Oeste ao Sudoeste, todas as cidades da região num curto período já sofreram algum tipo de ataque às agencias bancárias. Na última sexta feira (19) foi a agencia do BB de Botuporã, que ficou completamente destruído, a de Macaúbas ocorrido em 12 de março deixou em pânico toda a cidade, ficando quase seis meses fechada.

Ataque deixou a cidade em alerta... E o risco de novo ataque não esta descartado. — Ataque deixou a cidade em alerta… E o risco de novo ataque não esta descartado.

A expectativa é que com a ida de Wagner para a Pasta da Defesa ele possa amenizar a situação dos assaltos na Bahia, já que não consegui fazê-lo enquanto governador.

Cofre "inteligente" pode garantir mais segurança. — Cofre “inteligente” pode garantir mais segurança.

Segundo informações do ex-gerente da Agencia de Macaúbas, Geovagner, em reunião na Câmara Municipal, diz que após o ataque à agencia do BB de Macaúbas, durante sua reconstrução, foi instalado um novo cofre autodestrutivo, o chamado “cofre inteligente” que inibe em 100% a qualquer tentativa de arrombadores. Diz: …“Há um dispositivo eletrônico que só abre na hora programada numa Central e que caso seja forçado todo seu conteúdo seja destruído”… Agora é confiar na tecnologia e nas ações de inteligência das Polícias.

Corregedora nacional de Justiça recebe supersalário de R$ 420 mil em novembro

Por Alécio Brandão Publicado em: 24 de dezembro de 2014 às 12:06 h

Conforme nota do Bahia Notícias, o salário da ministra Nancy Andrighi, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), no mês de novembro, pode ser considera, no mínimo, como um supersalário. A ministra, que atualmente ocupa o cargo de corregedora nacional de Justiça, no Conselho Nacional de Justiça, no último mês recebeu a bagatela de R$ 420.880,34 líquidos. A informação foi publicada no Portal de Transparência do STJ. A remuneração bruta da ministra foi de R$ 674.927,55. Mas R$ 254.047,21 foram abatidos, entre Imposto de Renda, Previdência e outros descontos. Os demais membros do STJ, no mesmo período, receberam salários entre R$ 40 e R$ 50 mil, com a parcela do 13º salário em novembro. Ao Congresso em Foco, o STJ afirmou que a maior parte dos vencimentos se refere ao reajuste da chamada Parcela Autônoma de Equivalência (PAE), relativo ao período de setembro de 1994 a dezembro de 1997. “Os demais ministros do Judiciário federal já haviam recebido anteriormente tal pagamento”, informou a assessoria do tribunal. A PAE foi instituída pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em 1992 para nivelar vencimentos do Judiciário com o Congresso Nacional, mas não incluía o auxílio-moradia. Em 2000, a diferença foi incorporada por determinação do Supremo a pedido das associações de magistrados. Na semana passada, foi aprovado a elevação do teto do funcionalismo público, com aumento do salário dos ministros do STF para R$ 33.763,00.

Macaúbas: obras de reforma do CEUSMA deverá custar aos cofres públicos mais de R$ 222 mil

Por Alécio Brandão Publicado em: 23 de dezembro de 2014 às 12:51 h

Prédio está sendo reformado e ampliado (Foto Facebook da PMM)

Conforme publicação no Diário Oficial do Município de Macaúbas, no endereço eletrônico: www.ipmbrasil.org.br/Diario-Oficial.aspx – Extrato Resumido de Contrato com empresa ganhadora de licitação para reforma e ampliação da Casa dos Estudantes em Salvador (CEUSMA), que terá um custo de R$ 222.919,96, recursos do Fundo Municipal da Educação, obtidos através da venda de um terreno que pertencia a Prefeitura. Em nota em rede social, a Prefeitura dez: …”A reforma da Casa dos Estudantes e Universitários Secundaristas de Macaúbas (CEUSMA) era um sonho para todos que lá residem. Durante muitos anos a casa esteve em um estado caótico e quase que impossível de se viver e se não fosse a vontade e determinação da atual gestão, pouca coisa teria mudado”…

Veja a transcrição na íntegra do Extrato publicado do DOM Nº 0183 DE 22 de Dezembro/14.

“EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº1590/2014

Termo de Contrato Nº1590/2014, firmado entre O MUNICÍPIO DE MACAÚBAS, CNPJsob o nº 13.782.461/0001-05 e o FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ sob o nº 15.169.490/0001-21, com a empresa AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob n°. 01.151.916/0001-05, através do Procedimento Licitatório TOMADA DE PREÇO N° 007/2014, valor global deR$ 222.919,96 (duzentos e vinte e dois mil e novecentos e dezenove reais e noventa e seis centavos), com o objetivo para a Contratação de empresa especializada em engenharia para execução completa e perfeita, sob-regime de execução indireta através
de empreitada por preço global, tipo: menor preço global, de serviços de reforma do Centro de Estudantes Universitários e Secundaristas de Macaúbas – CEUSMA, Vigência: 19.12.2014 a 24.02.2015. Macaúbas BA, 19 de dezembro de 2014.”

Veja outras imagens da obra (Fonte Facebook da Prefeitura de Macaúbas)

Macaúbas: Câmara vota emendas ao Orçamento de 2015.

Por Alécio Brandão Publicado em: 22 de dezembro de 2014 às 13:07 h

A meio a desentendimento e “interpretações duplas” ao Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Macaúbas, o plenário avança e vota diversas emendas ao Orçamento para o ano de 2015. Entre elas a suplementação ao Orçamento, tendo três propostas, uma do Executivo que pediu 70% e outras duas de vereadores a Casa, uma de 20% e outra de 40, ambas foram rejeitadas, sendo atendido o pedido do Executivo de 70%. Esta é a margem que o Prefeito tem de suplementar valores sem precisar reportar a Câmara. Para alguns vereadores é uma margem grande, como justifica o vereador do PV José Oseias.

As demais emendas forma de remanejo de verbas entre secretarias, tendo a Secretaria de Agricultura dobrado seu valor, passando de R$ 800 mil para R$ 1.800 milhão, tendo recebido transferências das secretarias de infraestrutura e esportes. Outra que foi beneficiada foi a Secretaria de Meio Ambiente. Esta reunião foi presidida pelo vereador Ricardo Cássio (Cau do PT)

Está agendada para a próxima segunda feira (29) mais três sessões extraordinárias, iniciado às 8:00h, nesta terá o Segundo Turno de Votação do Orçamento e provavelmente a votação de outros projetos que ainda estão pendentes.

Festejo a São Sebastião em Caturama já tem programação oficial.

Por Alécio Brandão Publicado em: 22 de dezembro de 2014 às 12:54 h

Assalto ao BB de Botuporã: Pedro quer providências e Lúcio fala de ‘legado de Wagner’

Por Alécio Brandão Publicado em: 21 de dezembro de 2014 às 20:51 h

Deputados Pedro Tavares e Lúcio Vieira Lima criticaram segurança pública na Bahia.

Conforme nota do Blog do Galuber diz que moradores da cidade de Botuporã, no sudoeste baiano, viveram na madrugada deste sábado (20) momentos de medo e tensão. Cerca de oito homens fortemente armados assaltaram e destruíram o Banco do Brasil, localizado no centro da cidade. O deputado estadual Pedro Tavares (PMDB) voltou a cobrar das autoridades medidas emergenciais para a segurança pública no Estado. Mais de 200 assaltos a bancos já foram registrados no ano de 2014 e a situação já se tornou corriqueira em diversos municípios do interior. “Os assaltantes estão tomando conta das cidades e a sociedade não aguenta mais tanta insegurança. Até quando os baianos terão que viver assim? Uma segurança pública eficaz e de qualidade é dever do Estado, que nos últimos anos não apresentou nenhuma solução pra essa criminalidade. Agora, os moradores de Botuporã, em pleno final de ano, vão sofrer consequências”, declarou o parlamentar. Já o deputado federal Lúcio Vieira Lima (PMDB) foi breve em sua análise. “Legado de Jaques Wagner”, afirmou o peemedebista em sua conta do twitter .

Nesta segunda 22 Câmara de Macaúbas deverá realizar reuniões extraordinárias.

Por Alécio Brandão Publicado em: 21 de dezembro de 2014 às 20:35 h

Prevista para a manhã desta segunda feira 22, duas reuniões extraordinárias da Câmara de Vereadores de Macaúbas, a primeira para às 9:00h e a segunda às 11:00h, conforme convocação do Presidente Marcos Pinto na última sessão do dia 15. Uma das sessões deverá votar exclusivamente o Orçamento de 2015, que prevê cerca de R$ 109 milhões. Uma das polêmicas é a suplementação orçamentária, tendo um pedido do Executivo de 70%, há duas Emendas Modificativas um de 20% e outra de 40%, a suplementação orçamentária é uma “liberdade” que o Executivo tem de suplementar/completar o Orçamento sem prévia autorização da Câmara.

Há outros projetos que estão aguardado votação da Câmara, um deles é o Plano de Cargos e Salários dos Servidores do SAAE, outro são as Contas de 2012 de responsabilidade do ex-prefeito Amélio Costa Jr.

Luís Eduardo Magalhães: Justiça proíbe Vivo de habilitar novas linhas de telefone no DDD 77

Por Alécio Brandão Publicado em: 21 de dezembro de 2014 às 20:23 h

Conforme nota do Bahia Notícias, “a Vivo foi proibida pela Justiça de habilitar novas linhas de aparelhos celulares e serviços de internet móvel 3G e 4G, no âmbito do DDD 77, no extremo oeste do estado. A proibição foi requisitada em uma ação civil pública, com pedido liminar, pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA) até que a operadora faça adequações no serviço de telefonia nos parâmetros estabelecidos pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), sob pena de multa de R$ 10 mil por cada unidade móvel habilitada.

O juiz Flávio Ferrari, da comarca de Luís Eduardo Magalhães, determinou ainda que, no prazo de 45 dias, a operadora faça a devida adequação dos serviços e garanta a estabilidade de sinais nas linhas móveis e internet, mediante ampliação das torres de sinal qualificado, sob pena de multa diária de R$ 50 mil. A decisão só passará a valer no próximo dia 7 de janeiro, com o fim do recesso forense do Judiciário baiano. A Promotoria afirma que os consumidores de Luís Eduardo Magalhães sofrem com diversos problemas com os serviços prestados pela operadora como interrupções das ligações durante a comunicação; falhas na disponibilidade; cobranças indevidas; solicitações de mudança de endereço, reparos, alterações contratuais ou de cancelamento não atendidas; interferências e barulhos que dificultam a ligação; falta de conexão com a rede de internet e baixa velocidade de internet.

A Vivo, segundo o MP, seguiu habilitando diariamente “várias linhas telefônicas e de internet, sem a devida contrapartida para construção e /ou instalação de novas torres de repetição de sinal”, mesmo tendo sido informada dos problemas. A empresa deverá, ainda, apresentar um plano de ampliação do sinal de telefonia e internet no município de Luís Eduardo Magalhães. A ação foi motivada por diversas provocações de entidades da sociedade civil, dentre elas o clube dos advogados, sindicato de produtores rurais, Câmara de Dirigentes Lojistas e associações de moradores de bairros. “

Homens fortemente armados assaltam agência do Banco do Brasil em Botuporã

Por Alécio Brandão Publicado em: 20 de dezembro de 2014 às 16:05 h

Agencia ficou destruída. Foto Blog do Glauber

Uma agência do Banco do Brasil de Botuporã, no Sudoeste baiano, foi assaltada na madrugada deste sábado (20). De acordo com a Polícia Militar, oito homens fortemente armados explodiram três terminais de auto atendimento. Testemunhas informaram que os criminosos dispararam tiros para o alto e fizeram um morador que passava pelo local de refém. Ainda segundo testemunhas, após a ação, os homens liberaram o refém e fugiram em dois veículos, uma Amarok e uma Hilux, brancos, com placas não identificadas. Policiais militares da 46ª CIPM de Livramento de Nossa Senhora encontraram várias cápsulas calibre 12 nas proximidades da agência. Ainda não há informações sobre o valor roubado. Os policiais da unidade permanecem em ronda na região na tentativa de localizar os autores do roubo. A delegacia do município investiga o caso.