O Procon divulgou nesta segunda-feira (5) uma lista com 61 itens de materiais escolares que não podem ser exigidos pelas instituições de ensino no período de matrícula dos alunos. O órgão informa que apenas itens de uso individual deveram ser requisitados para a utilização de trabalhos didáticos no período letivo. Entre os itens, cuja demanda pela escola significaria um “abuso” aos pais estão medicamentos, pincel atômico, garrafa para água, creme dental, cartolina em geral, entre outros.
Conforme sugerido pelo ex-vereador Genivaldo Guedes em redes sociais, a criação oficial da Festa do Pequi na comunidade de Calumbi, situada na região serrana, a Oeste do município de Macaúbas. Podendo ser o segundo domingo do mês de Janeiro, época de safra dos pequizeiros na região. Uma boa iniciativa que poderá levar àquela região novos negócios, entremetimento e um olhar para a preservação do pequizeiro, o qual já tem legislação municipal que torna crime o seu corte.
Uma das carências do município é instituir e criar o seu Calendário Cultural Anual, que seja através de Lei, assim valorizando e protegendo as culturas, hábitos locais e tradições, protegendo o maior patrimônio de um povo: o conhecimento… E principalmente transmiti-los às novas gerações.
Neste domingo, 04- foi realizada no Calumbi a Festa do Pequi, certamente regada a boa cachaça local e muita farofa de Pequi, foi registrada presença de autoridades, políticos e comunidades
Veja texto de Genivaldo Guedes publicado em rede social sobre o assunto:
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Moradores do Bairro Loteamento Bastos diz que há três dias canos de esgoto estourados ou entupidos estão jogando dejetos na rua, incomodando moradores com cheiro insuportável, dizem que já levaram ao conhecimento da Prefeitura, mas que não tomaram providência. Um das das ruas fica a Escola Infantil Selma Nunes, conforme relata uma leitora do Blog: …” Tem água suja de fezes e mau cheiro é insuportável, desde sexta feira a tarde está assim”… Começa lá próximo a Rodoviária e termina na Rua Marlene Costa em frente ao mercadinho, na baixada tem um estourado quase em frente ao Selminha Infantil”…
Pelas imagens cedidas por morador do bairro, ver que a situação é temerária e caótica, pessoas passam pelas ruas e é visível o incômodo.
O blog tentou entrar em contato com a Prefeitura mas não obteve êxito, no entanto, espaço fica aberto para interessados.
Veja o que está previsto no Orçamento para 2015 na área de Saneamento básico, valor aproximado também foi disponibilizado para o Orçamento de 2014 e o que foi feito dele? Estas são as indagações e cobranças que devem serem feitas pela população, cobras também pelas instituições entre elas a Câmara de Vereadores, Ministério Público… Mas boa parte da cidade vive rodada e acompanhada por córregos fétidos, por cocô in natura… Que se misturam a tudo!
Conforme publicado no Diário Oficial do Município de Macaúbas, mais de R$ 4 milhões estão previstos (Orçamento de 2015) para o SANEAMENTO BÁSICO URBANO.
De Superintendência, para Gerência e Diretoria, passa agora para Núcleo, e nada muda, a sua atuação geográfica é a mesma, didática e sistemática, pelo menos em relação a Educação o impacto talvez seja mais psicológico, pois Francisco continua sendo Chico…
Agora resta-nos achar o átomo deste núcleo!…
Os Núcleos Regionais de Educação – NRE, que substituíram as Diretorias Regionais de Educação, Direcs, tiveram sua regionalização definida de acordo com os Territórios de Identidade, no caso da 23ª com Sede em Macaúbas ficou igual a sua atuação territorial. A medida foi publicada no Diário Oficial do Estado na quarta-feira (31).
De notável mesmo foi a mudança da 23ª para 12ª… E uma pequena redução em números de unidades, se assim for a situação das DIREs, Diretoria Regional da Saúde ficará da mesma forma – Macaúbas irá dividir com Boquira o status de sede regional.
NRE 12 – Sede: Macaúbas
Território de Identidade: Bacia do Paramirim
| 1. Boquira |
| 2. Botuporã |
| 3. Caturama |
| 4. Érico Cardoso |
| 5. Ibipitanga |
| 6. Macaúbas |
| 7. Paramirim |
| 8. Rio do Pires |
| 9. Tanque Novo |
O primeiro dia útil do ano, foi marcado com uma rara reunião de secretariado com o Executivo, para o mesmo repassar o novo Organograma do Município, a aplicabilidade de novas Leis, inclusa ai a Lei 056/2014 que dispõe sobre a Estrutura Organizacional das Secretarias Municipais, efetivando junções e extinções de Pastas Municipais, que reduziu as 14 Secretarias antes existentes para 8 e criando seis Diretorias, certamente para “acomodar os ex-secretários que ficaram sem pasta. Veja a seguir como ficaram as novas Secretarias Municipais: (as que estão em negrito foram agregadas, sendo criadas Diretorias)
1 – Secretária Municipal do Meio Ambiente e Recursos Hídricos;
2 – Secretária de Agricultura;
3 – Secretaria de Obras e Infraestrutura;
4 – Secretaria de Transporte;
5 – Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Lazer;
6 – Secretaria de Administração, Comunicação, Ciências e Tecnologia;
7 – Secretaria de Ação Social:
8 – Secretaria de Saúde.
IMPORTANTE: Faltou ai incluir a Diretoria da Comércio e Industria, que poderia substituir a surreal diretoria de CIÊNCIA E TECNOLOGIA… Não se sabe ao certo em que esta Diretoria de Ciência e Tecnologia irá atuar… Levando em conta que o Município tem uma boa Legislação na área da Pequena e Micro Empresa, com aprovação da Lei Municipal da Micro e Pequena Empresas, tendo Balcão do Empreendedor, Junta Comercial, Associação Comercial e outras, mas não tem uma SECRETARIA DO COMÉRCIO E INDUSTRIA (ou diretora) para fortalecer um setor que mais emprega no município… Fica ai a dica para a ACIMAC – e isto que falta, visão neste Governo para o que realmente é prioridade e ficção…
“§ 2° – Fica criado o cardo de Livre Nomeação de Diretor de Divisão Municipal, em número de seis a comporem as Secretarias na seguinte forma:
I – Uma vaga para a Secretaria de Obras e Infraestrutura;
II – Uma Vaga para a Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos;
III – Duas Vagas para a Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Lazer;
IV – Duas Vagas para a Secretaria de Administração, Comunicação, Ciências e Tecnologia;
V – Estabelece o valor de R$2500,00 (dois mil e quinhentos reais), a título de Vencimento Salarial para o cargo ora constituído.”
Houve ai também uma redução nos salários dos ex-secretários de R$ 4 mil para 2.500,00 – a ideia é reduzir custos, que para um município do tamanho de Macaúbas, com este ato reduzir apenas R$ 9 mil, é no mínimo mesquinho. Quanto a redução de custos com alugueis, material de expediente e outros, também é irrisório, sabendo que boa parte dos prédios ocupa salas em prédios que funcionam outros órgãos, mas para início de “boa vontade” é positiva a iniciativa. Mas politicamente é um desgaste que podeira ser compensado com a otimização da maquina arrecadadora, que é deficiente e mal gerida.. Cobrar dívidas que chegam até R$ 1 milhão, como é o caso do IPTU ou ainda o município se impor junto ao Estado e reaver seu território perdido para Riacho de Santana bem como reaver o terreno do CEUSMA em Salvador avaliado em mais de meio milhão de Reais entre outras iniciativas.
01– Melhorar o sistema de arrecadação do SAAE, promover uma auditoria interna;
02- Instituir a CIP, (Contribuição de Iluminação Pública)
03- Instituir o IPTU progressivo;
04– Melhorar o sistema de concessão de alvarás;
05- Cadastrar os prestadores de serviços, fazer estudos sócios-econômicos das atividade para uma cobrança justa do ISS;
06- Tributar sobre as transmissões de propriedades, fiscalização rígidas sobre os loteamentos, construção civil, etc.
(…)
Espera-se agora uma nova fase de governo com a implantação deste novo organograma, o blog não consegui entrar em contato com a Prefeitura para obter informações mais precisas da reunião realizada, no entanto, coloca a disposição espaço para interessados.
Conforme nota no Bahia Notícias, agora passará a obrigatoriedade para os municípios a assumir 100% dos custos primários da iluminação pública, com isso, muitos aumentarão seus custos sem ter receita para isso, como é o caso de Macaúbas, que não cobra a CIP (Contribuição Para Iluminação Pública), projeto para isso, já esteve na Câmara Municipal por diversas vezes, mas pressão popular (e/ou política) fez com que Legislativo e Executivo recuasses, houve época que até teve cobranças, mas foi suspensas.
Agora com mais este peso, a Prefeitura será obrigado a instituir a CIP, arcar com os custos ou ainda, conforme sugere a reportagem a seguir, aumentar no IPTU, no entanto, este imposto, em Macaúbas, tem péssima arrecadação, bem como outros demais imposto e taxas públicas, pois o Setor Tributário de Macaúbas é deficiente, o município não tem uma política séria de arrecadação, tudo fica na base do “ajeito política” e nos seus dividendos: votos.
…”Os prefeitos de todos os municípios brasileiros assumiram os ativos de iluminação pública, que estavam sob gestão das distribuidoras de energia. Segundo a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), a medida busca atender à Constituição Federal, que determina que a iluminação pública seja de responsabilidade municipal. Os ativos de iluminação pública incluem luminárias, lâmpadas, relés e reatores. Os postes de luz continuarão sendo administrados pelas distribuidoras de energia. O prazo chegou a ser prorrogado três vezes, pois as prefeituras alegaram dificuldades para cumprir a determinação e se responsabilizar pela implantação, expansão, instalações, manutenção e consumo de energia. Para custear o serviço, os municípios poderão instituir a Contribuição de Iluminação Pública (CIP), que, por sua vez, pode ser arrecadada por meio da fatura de energia elétrica. Outra opção dos municípios é arrecadar recursos pelo Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU).”
A Praça da Matriz ficou pequena na mais tradicional Festa de Fim de ano do Sudoeste. Milhares de pessoas em confraternização na festa que já prometia bater record de público, as bandas Master e Menina Faceira fizeram a festa e o ponto alto da evento ficou por conta da tradicional queima de fogos que encantou os presentes que vieram de toda região e muitos que retornaram de outros estados para rever familiares e amigos. O Réveillon é tornou a segunda maior festa do município e da região, ficando atrás somente dos festejos juninos.
Muita gente bonita, toda região veio prestigiar a maior Festa de Fim de ano do Sudoeste Baiano – a organização estima que superou muitas noites de São João, tendo o maior público de toda sua História. Segundo o Prefeito Zezinho, os esforços para realizar o eventos foram satisfatórios, apesar das dificuldades encontras, mas que não poderia privar os macaubenses deste grande momento, oportunidade única de encontrar amigos e desejar um melhor 2015 a todos.
Veja outras imagens da queima de fogos, reproduzidas do Facebook de Marcos Rita:
Em cerimônia realizada às 10h00, desta quinta feira, 1º de janeiro, na Câmara de Vereadores de Macaúbas, foi empossada a nova de sua Mesa Diretora, presidida pelo vereador Marciel Souza Costa (PSB) para o biênio 2015/16. A solenidade foi coordenada pelo presidente Marcos Pinto que repassou o cargo ao presidente eleito. Assim ficou composta a nova Mesa Diretora:
– Presidente: Marciel Costa Souza;
– Vice Presidente: Marcos Ricardo Figueiredo Pinto;
– Primeiro Secretário: José Pereira Roque;
– Segundo Secretário: Roberto Oliveira Sousa;
– Suplente: Jurandir de Sousa Amaral.
A abertura da solenidade foi feita pelo vereador Marcos Pinto que agradeceu o apoio dos colegas aos quatro anos que esteve a frente do Legislativo Municipal e pediu ao novo presidente para dar continuidade a construção de um Memorial aos Ex Presidentes da Casa, bem como um Livro de Memorias que está em fases de conclusão, estas obras, segundo Marcos irá resgatar a História do Legislativo Municipal. Em seguida assinam o Termo de Posse o novo Presidente Marciel e a nova Mesa, que agradeceu a presença de todos, prometendo comprometimento com os legados da Casa, trabalhando em conjunto com o Executivo em benefício do bem comum.
A solenidade de posse do novo presidente do Legislativo Municipal, Marciel Souza Costa, está prevista para a manhã desta quinta feira, 1º de Janeiro, às 10h00 na Câmara de Vereadores. Deverão está presentes na cerimônia o Chefe do Executivo Municipal, o prefeito José João Pereira, os vereadores, Secretários Municipais e autoridades locais.
Está será a sua segunda legislatura na presidência da Casa e foi “empurrado” para o seu mandato a apreciação das contas do ex-prefeito Amélio Costa Jr. que “rola” há mais de ano sobre a mesa e gavetas da Casa. Se rejeitadas o ex-prefeito corre risco de se tornar inelegível por oito anos, caso seja responsabilizado por improbidade administrativa e se não, poderá sair como martírio e assim com mais força, visibilidade e notoriedade política… Na política é assim: você mira e acerta ou não aponta!… Ou poderá ser apontado!…
Em contato com o blog um servidor público da Prefeitura de Macaúbas diz que está há quatro meses sem receber salário, em nota diz que todo o comércio está sendo prejudicado por isso e pede intervenção do Legislativo. O blog entrou em contato com a Prefeitura através de sua Página o Facebook mas não obteve retorno e não consegui entrar em contato com a Câmara Municipal. No entanto, espaço fica aberto para interessados. Veja texto:
“Macaúbas, 31 de dezembro de 2014.
Ultimo dia do ano de 2014, e até agora nada da Prefeitura de Macaúbas pagar os vencimentos de parte de seus funcionários, e o pior é que ainda tem a audácia de fazer festa, alias tem alguns privilegiados, que já começaram os festejos cedo.
Isso não é sinal só de incompetência, da atual gestão, mais de falta de sensibilidade, já passamos o Natal, sem poder pagarmos as nossas contas, sem poder comprar alimentos, para termos uma ceia digna, ou o mais simples comprar um presente para nossos filhos; E o cumulo do cúmulo, é que além de está devendo três meses para alguns, e quatro para outros, como está comprovado nos extratos bancários, na conta da prefeitura só consta dois meses em atraso, nós não temos nem palavras para expressar tal desordem e tamanha anarquia.
Vale frisar que hoje haverá festa logo mais a noite, me digam: vamos comemorar o que? Será que a insanidade é tanta que não percebe, que depois de um ano desastroso desses ninguém tem animo ou dinheiro para ir à festa. Diz o gestor que a festa servirá para melhorar a economia do Município, que economia é essa? Em pleno Natal as lojas e quase todo o comércio macaubense fizeram promoções, e nem assim alavancaram as vendas; o povo não confia em comprar, pois, não há certeza de receberem seus salários, ou seja, não confiam em seu gestor.
Senhor prefeito, em nome das pessoas que concordam com esse humilde texto, faça um favor para si e para toda a Comunidade Macaubense, entregue o cargo, e deixe quem realmente, mas, quem realmente goste de Macaúbas e de seu povo, governar. Deixe alguém competente gerir, só assim nós teremos arrecadação e a economia se restabelecerá no Município.
Povo de Macaúbas, sei que nós somos uma gente esperançosa, entretanto, tudo tem limite, essa gestão não tem mais concerto, infelizmente. Vamos lutar para que 2015, não seja tão desastroso como 2014.
Ajudem os funcionários e a vocês mesmos, denunciem, não deixem nosso Município falir, é isso que vai ocorrer se ficarmos de braços cruzados.
Aproveitando a oportunidade, façamos um apelo aos Ilustríssimos Senhores Vereadores, vamos mostrar serviço, Meus Caros, façam jus ao seus salários que estão em dias, e a confiança que lhes foram depositadas, façam o que deve ser feito, façam o trabalho dos Senhores.”
