Se no Brasil pegaria no máximo algumas semanas de cadeia por ter a Legislação Brasileiras milhares de “brechas”, permitindo a legislação local, apenas e tão somente 30 anos de cadeia para praticantes de crimes hediondos, sendo réu primário e outros, cumprindo 1/6 da penas, terá relaxamento da pena… Isso quando não acontece a “fantástica prisão domiciliar” uma berração do mundo jurídico no Brasil… País que tem boa parte dos seus políticos e governantes bandidos, eles tem que proteger realmente os seus!
Veja nota sobre caso em que brasileiro preso na Indonésia, país formado por ilhas no Sudoeste Asiático, tem uma concepção divergente da brasileira sobre crime, legislação e pena!… Muita pouca pena para bandidos!
“Condenado à pena de morte na Indonésia, o brasileiro Marco Archer Cardoso Moreira, 53, teve seu pedido de clemência negado pelo governo do país no dia 31 de dezembro. De acordo com o presidente Joko Widodo, essa negativa é definitiva, já que o governo aceita o máximo de dois pedidos em casos de sentença de morte. Foi o segundo pedido de Marco, que foi condenado por tráfico de drogas e deve ser executado “muito em breve”. Tony Spontana, porta-voz da Procuradoria-Geral da Indonésia, afirmou que ainda não há data confirmada, mas deve acontecer até o fim de janeiro, no mesmo dia da execução de outras quatro pessoas. Segundo informações da Folha de S. Paulo, o gabinete da presidente Dilma Rousseff avalia se há alguma outra forma de impedir a morte do brasileiro.” (Fonte Bahia Notícias)
Na segunda convocação da Assembleia Geral dos Sócios Proprietários do Clube Social e Recreativo de Macaúbas, ficou decidido por maioria dos presentes envio de cobrança por escrito aos sócios proprietários do Clube, segundo informações há sócios que estão com dívidas há mais de dez anos e o Estatuto da agremiação diz que após doze meses em atraso o sócio perderá sua ação. Há dívidas que superam mais de R$ 10 mil, cerca de 70% dos sócios estão com as mensalidades de R$ 20,00 atrasadas, somando mais de R$ 280 mil, quase o dobro da dívida do Clube que não chega a R$ 140 mil.
Nos próximos dias todos os sócios em débito serão notificados a quitarem as mensalidades, não o fazendo dentro de 30 dias, serão excluídos do quadro social de proprietários. O esforço é para arrecadar fundos para quitar as dívidas do Clube com a União que supera a R$ 73 mil, com o comércio local, mais de R$ 10 mil, com funcionários mais de R$ 50 mil e fazer caixa para melhora a estrutura de suas instalações que estão sucateadas e as ruínas. Caso não se arrecade o suficiente com a cobrança dos devedores, será proposto em Assembléia Geral, prevista para o dia 10 de Fevereiro a venda de um terreno de 4 hectares.
Conforme informações prestadas por José Aleixo, um dos grandes incentivadores e apoiadores da carreira da modelo Anne Anjos, fato este reconhecido pela própria modelo, em contato com o Macaúbas On Off, Aleixo diz da boa repercussão da “luz” recebida do Blog à partir de sua participação do Miss Bahia Internacional, que inicia no dia 19 e grande final no dia 27 de Janeiro deste ano e, tendo como patrocinador o Grupo Robinson Nunes – abriu novas portas e oportunidades para a modelo, entre elas a capa da Revista Vitória de Claudia Morsil de Vitória da Conquista e parcerias em andamento com a empresária Núbia Rego da Atuante Modas, da revista EntreVip, da jornalista Daniela Mihazes e do Salão de Beleza Mari Pitanga.
Anne Anjos estará em Macaúbas como Presença Vip do Concurso Garota EnreVip no próximo sábado, 10 – Macaúbas estará na primeira fila torcendo por sua modelo na finalíssima no dia 27 de janeiro, para ver nossa princesa coroada com o título de Miss Bahia Internacional.
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É esperado com expectava para este sábado 10, às 21:00h, no Clube Social de Macaúbas, o Concurso Garota EntreVip Macaúbas, informa a coordenadora do evento, Daniela Milhazes editora da revista EnteVip, que a semana está sendo de ensaio puxado para as catorze candidatas que estão empenhadas em conquistar o título de Garota EntreVip Macaúbas, além do prêmio de R$ 1 Mil, ser o destaque na Revista Entrevip e muitos brindes, oferecidos pelo comércio local.
Durante o evento o público também irá prestigiar o Desfile Show da coleção de auto-verão da loja Vany Modas Colcci. O evento contará com abertura do cantor Tavico e após o premiação do Concurso, a festa continua com animação do DJ Neto Lima.
Não deixe de prestigiar esse grande evento de beleza, moda e estilo que já é sucesso na região e agora pela primeira vez em Macaúbas, em um ambiente de muito glamour e sofisticação, o evento também irá contar com as Presenças Vip da modelo Anne Anjos e de Rony Duarte. A organização do evento, informa que estão sendo vendidos ingressos antecipados na Lanchonete Vale do Sol e na Yes Cosméticos, garanta o seu, pois a quantidade disponibilizada é limitada.
Calorosa Assembleia Geral Extraordinária dos sócios proprietários do Clube Social e Recreativo de Macaúbas, ocorrida às 19:00h desta quarta feira, 07, convocada para colocar em Pratica um Plano de Recuperação para quitação das obrigações/débito do Clube, como sugestão lotear uma área de 4 hectare as de terras localizadas no trevo de acesso a Macaúbas. Não havendo quorum suficiente nesta primeira convocação, estando presentes cerca de 50 sócios proprietários, dos 200 hoje existentes. Conforme prevê o Estado Social, deverá ser realizada uma segunda chamada nesta quinta feira 8, às 19:00, podendo desta forma existir de fato a Assembleia Geral com qualquer número e assim decidir se deve ou não vender o terreno (em lotes) para quitar os débitos do Clube, que chegam a mais de R$ 130 mil e ter fundos suficientes para melhorar as estruturas hoje existes.
Os trabalhos para recuperação do Clube está sendo feito por uma Comissão Interventora, presidida por Joaquim Azevedo (Ocrim), por Gerson, Lega, Abílio, Sergio e advogada Dra. Clisia. Mesmo não realizando a Assembleia por falta de quorum, foram discutidos alguns assuntos, bem como colhidas outras sugestões para tirar o clube da crise.
Lembrando que as dívidas dos sócios proprietários com mensalidades em atraso chega a quase R$ 300 mil ou seja, quase duas vezes mais que a dívida que o Clube tem com os credores. Vale ressaltar que a mensalidade é de apenas R$ 20,00. Há sócios que devem há mais de 10 anos, muitos são falecidos, outros nem tem conhecimento se continuam proprietários, alguns sua localização é desconhecida.
É fato que nos últimos anos o Clube sofreu deficiência grave de gestão e negligenciamento por parte dos Sócios Proprietários, e isso não ocorre apenas com o Clube, boa parte das instituições, associações e outras agremiações, sofrem com gestores despreparados e sócios negligentes, isso parece ser uma caracterialista da própria comunidade e do município.
1.8% esta era a fatia de Macaúbas no FPM (Fundo Constitucional de Participação dos Municípios), isso na época em que o gestor era Sebastião Nunes, logo após entra Amélio Costa Jr. e Macaúbas passa para 2.0%, um aumento superior a 10%, o que fez toda diferença em sua administração… Agora Macaúbas iria para 2.2% um aumento real de 10%, o que significaria recursos próximos a meio milhão de Reais, isso se não tivesse perdido cerca de 22% do seu território para Riacho de Santana, Botuporã e Tanque Novo, através da LEI Nº 12.631 DE 07 DE JANEIRO DE 2013, sancionada pelo então governador Jaques Wagner.
O início da perda.
No dia 05 de junho de 2012, na Câmara de Vereadores de Paramirim (Clique aqui e confira), auge da campanha eleitoral, o município de Macaúbas foi convidado a participar de uma reunião do Território de Identidade da Bacia do Paramirim, esteve presente apenas o Sr. Jakson Souza e nenhuma autoridade do município, seja do Legislativo ou Executivo ou representantes, lá foi decidido os LIMITES TERRITORIAIS… Nesta reunião estavam presentes os técnicos da SEI(Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia), órgão ligado a Secretaria de Planejamento, responsável pela “atualização” territorial da Bahia…
Como quem cala consente, Macaúbas inicia a caminhada para perda de seu território, sem nada questionar, se omitindo…
NEGLIGÊNCIA, tudo aponta para isso.
Negligência no serviço público nada mais é que PREVARICAÇÃO, ou seja, uma obrigação de uma agente público que deixa de ser feita, isso é crime, mas como todo crime pode prescrever…. Na época as autoridades de Macaúbas foram informadas e nenhuma deu a devida atenção ao caso, isso também aconteceu com a invasão do terreno do CEUSMA em Salvador… Se o povo de Macaúbas é prevaricador imaginem seus representantes.
O que Macaúbas está PERDENDO?
Só de FPM cerca de meio milhão de Reais/mês, durante os 2 anos cerca de R$ 12 milhões.
Vamos enumerar:
01-Durante o período cerca de R$ 12 milhões
02-Mais de 300km2 de terras; (área maior que muitos países)
03-Recursos minerais, fauna e flora;
04- Populações;
05– Com a implantação de Parques Eólicos, certamente royalties, investimentos, impostos;
Sem mencionar as divisas culturais, e certamente 50% das margens do Rio Santo Onofre.
Estas são as consequências DIRETAS, fora as indiretas, o que Macaúbas perdeu por ter reduzido sua população, repasse A MENOR do FPM, e com isso, deixou de investir este dinheiro, poderia ter:
01-Colocado a UPA em funcionamento;
02-Poderia ter melhor equipado o Hospital;
03-Poderia ter melhorado suas políticas de saúde, educação, transporte, infraestrutura;
04-Poderia ter evitado centenas de demissões e assim ter “oxigenado” o comércio local;
O que pode ser FEITO?
Primeiramente sair do “estado de luto” e mover uma AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE da LEI Nº 12.631 DE 07 DE JANEIRO DE 2013, pedido a anulação da mesma, por ferir a Constituição Federal e a Estadual, vez que a Lei Maior diz que para haver desmembramento de território as populações envolvidas devem ser consultadas, e isso não aconteceu. O município de Anajé, próximo a Vitória da Conquista(Clique aquieClique aqui e acesse o Acordão na íntegra) moveu uma ação desta no Tribunal de Justiça da Bahia, o qual acatou procedente a Ação. Abrindo desta forma precedentes legais para Macaúbas tomar o mesmo caminho. Mas para isso é necessário ter vontade política por parte das autoridades constituídas.
Segundo o vereador Marcos Pinto, disse por telefone que época quando era presidente da Câmara Municipal, em vista ao SEI (Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia), entrou com pedido de revisão do processo de transferência e aguarda retorno do órgão. Por está em viagem não pode dar maiores informações.
O blog manteve contato com a Prefeitura de Macaúbas em retorno a Secretaria de Comunicação Social, disse que não teve acesso ao Setor Jurídico da Prefeitura e em contato com o Prefeito José João Pereira, este passou a “bola” para o vereador Marcos Pinto, que prestou as informações supracitadas.
Em suma, o município ainda não entrou com nenhum processo legal para reaver o seu território, mesmo sabendo que há procedentes jurídicos para isso, bastando seguir o exemplo do município de Anajé.
Macaúbas terra amiga?… Sim! E de muitos “amigos ingratos”…
Acompanhe nossas publicações deste fatídico e esquecível 07 de janeiro e saiba o porque é Dia de Luto para Macaúbas… Imagine você perder 22% de sua família? Imagine se você perdesse 22% de todo seu patrimônio? Imagine você num só dia perder 22% de tudo que construiu durante toda sua vida?…
Este dia seria “esquecível” para você?… Sim!… Você faria de tudo para esquecê-lo… E é o que boa parte das autoridades e políticos de Macaúbas tentam fazê-lo… Deixar cair no esquecimento o 07 de Janeiro!
Bem como está, ficou ou poderá ficar:
01- Invasão do terreno do CEUSMA em Salvador; (estimado em cerca de meio milhão de Reais)
02- Usina de Cachaça que apodrece em galpão no Pajeú; (estimado em cerca de R$ 1 milhão)
03- Sistrema de Esgotamento Sanitário;
04- Receita de quase R$ 1 milhão em IPTU, só em 2014 pode ter prescrevido mais de R$ 300 mil;
Por volta das 8h30min, desta segunda feira, 05 – no trevo de acesso a cidade de Macaúbas, uma picape Corsa conduzida pelo empresário Dezinho, proprietário do restaurante Casa do Bode, tendo como carona a sua esposa Dona Conceição, sofreram um acidente, chocando o carro frontalmente com um “cone fixo” de concreto que divide duas pistas que dão acesso a BA 156. Segundo informações do Blog Macaubense Life, o casal foi levado ao Hospital de Macaúbas, pelo serviço do SAMU, mas não resistiu aos graves ferimentos e vieram a óbito. Não se tem informações oficiais das causas do acidente.
O casal deixa dois filhos menores. Não há informações do dia e horário do sepultamento. O acidente deixou toda a cidade consternada, tanto de Macaúbas e Ibipitanga, onde o empresário também tinha negócios.
O Procon divulgou nesta segunda-feira (5) uma lista com 61 itens de materiais escolares que não podem ser exigidos pelas instituições de ensino no período de matrícula dos alunos. O órgão informa que apenas itens de uso individual deveram ser requisitados para a utilização de trabalhos didáticos no período letivo. Entre os itens, cuja demanda pela escola significaria um “abuso” aos pais estão medicamentos, pincel atômico, garrafa para água, creme dental, cartolina em geral, entre outros.